Ainda sobre os monopólios
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- Wladimir Pomar
- 15/05/2013
Em comentário anterior, dissemos que não é uma missão fácil realizar a reestruturação da propriedade monopolista, democratizando a competição capitalista e intensificando a força social dos trabalhadores industriais. Ou eliminar os monopólios capitalistas através da sua expropriação e sua transformação em empresas estatais monopolistas, como sugerem algumas correntes políticas de esquerda.
Mesmo no caso de revoluções políticas de conteúdo anticapitalista, a transformação dos monopólios capitalistas em monopólios estatais precisa ser avaliada na perspectiva do desenvolvimento das forças produtivas. Se os monopólios forem mantidos, eles certamente funcionarão como entraves àquele desenvolvimento, engessando a economia, como mostrou a experiência histórica do socialismo de tipo soviético. Nessas condições, será necessário dividir os monopólios em várias corporações empresariais que concorram entre si e sejam obrigadas a baixar custos e preços.
É evidente que vários tipos modernos de empresas exigem grande concentração e centralização de capital. Mas o problema reside em que elas não podem nem devem ser únicas, ou algumas poucas, com poder de monopólio. Portanto, mesmo nas condições de socialismo em que o capitalismo não haja alcançado seus limites, e em que continua posta a necessidade de desenvolver as forças produtivas ao ponto de atenderem às necessidades da sociedade como um todo, será indispensável colocar várias empresas, mesmo gigantes, em constante concorrência entre si.
No Brasil, estamos longe da possibilidade prática de expropriar empresas capitalistas e transformá-las em empresas estatais. Na verdade, a economia brasileira, como já vimos, é monopolizada ou oligopolizada principalmente por multinacionais estrangeiras, embora alguns ramos sejam monopolizados ou oligopolizados por grandes corporações nacionais capitalistas.
A agricultura brasileira, embora seja monopolizada por corporações nacionais, está na dependência das corporações monopolistas estrangeiras tanto pela ponta dos fertilizantes, herbicidas e sementes, quanto pela ponta do comércio internacional.
As empresas estatais brasileiras, talvez com exceção da Petrobras, são legalmente proibidas de ter maioria acionária em consórcios com empresas privadas, ou de investir em empresas necessárias ao adensamento de suas cadeias produtivas. Ao que se saiba, por exemplo, nenhuma empresa do grupo Eletrobras teria condições legais de se associar a empresas, nacionais ou estrangeiras, fabricantes de turbinas, geradores ou outros grandes componentes da cadeia de geração elétrica.
O Brasil não possui nenhuma empresa automobilística de marca nacional, privada ou estatal. Também não possui qualquer empresa nacional de porte nas áreas farmacêutica, de fertilizantes, microeletrônica, equipamentos ferroviários, navegação marítima, navegação aérea internacional etc. etc. Na área de cimento, o setor de construção depende de duas empresas que combinam preços e ações ilegais contra qualquer tentativa concorrencial. Na área agrícola, a Embrapa é apenas uma servidora do agronegócio. A Embraer foi desnacionalizada, mas mesmo assim recebe recursos estatais para sua inovação tecnológica.
Nessas condições do capitalismo brasileiro, a natureza da luta contra o monopólio ganha conotações próprias e mais complexas do que nos países em que o Estado tem força para usar suas estatais como instrumentos de intensificação da concorrência. Para aumentar o número de empresas produtoras em todos os ramos industriais do país, intensificar a concorrência ou a competição entre elas, e desfazer o sistema de monopólio, é quase certo que será necessário criar algumas empresas estatais de porte, que auxiliem as pequenas e médias empresas privadas a suportarem a pressão dos monopólios e oligopólios.
Em outras palavras, a exemplo da Petrobras, será necessário colocar no mercado várias empresas com poder de monopólio para disputar com os demais monopólios e estimular praticamente a democratização do capital. Ou seja, não bastam medidas macroeconômicas destinadas a baixar juros, restringir a ação dos capitais de curto prazo, ter um câmbio voltado para a elevação da competitividade das manufaturas nacionais e incentivar a atração de capitais externos que se submetam às exigências de adensamento das cadeias produtivas nacionais.
Será preciso construir algumas empresas estatais de porte monopolista que não só disputem os mercados com as outras empresas monopolistas, mas também dediquem atenção e recursos ao desenvolvimento das empresas nacionais de porte médio e pequeno, tanto industriais quanto agrícolas. Com isso, poderemos forçar custos e preços para baixo e elevar o poder real dos salários. Não é o céu, mas deslinda o campo de luta.
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Wladimir Pomar é escritor e analista político.
