Governo Federal se movimenta para privatizar hidrelétricas estaduais que não renovaram concessões

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Muitas usinas (com produção de 25.000 MW), linhas de transmissão (85.000 quilômetros) e distribuidoras que não haviam sido privatizadas nos anos 90, estavam com seus contratos se encerrando entre 2012 e 2015. Naquele momento, renovar as concessões significava não privatizar.

 

No final de 2012, o governo federal fez tal opção, adotando medidas para renovar as concessões de energia elétrica e reduzir a tarifa para a indústria e residências. A renovação, naquele momento, evitou a privatização. No entanto, as usinas das empresas estatais dos governadores do PSDB não aceitaram a renovação e agora correm novamente risco de privatização.

 

Dos cerca de 25.043 MW de potência (13.600 MW médios) que tinham a opção de renovar, cerca de 60% optaram pela renovação (usinas das estatais federais) e 40% não aceitaram reduzir a tarifa e consequentemente não renovaram as concessões. Na transmissão, dos 85.000 Km de linhas, praticamente todas aceitaram a renovação, onde a maioria é do sistema Eletrobrás.

 

As usinas que não aceitaram a renovação pertencem às estatais estaduais (Cemig, Cesp, Copel, Celesc), que estão sob controle dos governadores do PSDB (SP, MG e PR) e DEM (SC). Ao todo são 12 hidrelétricas e 24 PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).

 

Como não renovaram, os contratos destas usinas estão se encerrando entre 2013 e 2015. Assim que os contratos forem encerrados, tais usinas voltam para o controle da União. A primeira usina que encerrou o contrato é a chamada Três Irmãos, da CESP, no rio Tietê.

 

Desta forma, o Ministério das Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão encaminhando um leilão, isto é, a privatização. O MME já emitiu duas portarias (Portaria 117/2013 e Portaria 123/2013), autorizando a Aneel a fazer o leilão destas usinas. Ou seja, se inicialmente as medidas do governo federal evitaram a privatização, agora é o próprio governo de Dilma quem irá privatizar as usinas do PSDB. Significará uma derrota política para a esquerda e para todos que lutam contra as privatizações.

 

Quanto à usina Três Irmãos (da Cesp), a previsão é de leiloá-la num prazo de 60 dias. Depois, serão leiloadas as demais usinas das estatais estaduais – como Ilha Solteira e Jupiá da CESP; Três Marias, São Simão, Jaguará, Volta Grande da CEMIG; e a Governador Parigot, da COPEL, entre outras.

 

Ou seja, se abrirá o caminho para o leilão de todas as usinas das estatais que tiverem contratos encerrados futuramente.

 

Diante disso, é de se exigir da esquerda social uma luta nacional e um plano de ação e mobilização conjuntas, articuladas e o mais amplas possíveis para enfrentar a situação, em níveis estaduais e nacionais, a fim de pressionar o governo e exigir o cancelamento destes leilões. Inclusive pode-se pensar em ações onde se localizam as próprias usinas.

 

Também não basta apenas lutar contra o cancelamento dos leilões, mas se faz necessário construir uma proposta do que deve ser feito com as usinas que não renovaram seus contratos.

 

Na semana que passou, a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia realizou uma reunião com o governo e este tema foi pautado. Ficou combinado de se realizar, nos próximos dias, uma nova reunião, específica sobre este tema das usinas que não renovaram. Temos de levar e articular um amplo leque de organizações e entidades interessadas no tema.

 

Movimento dos Atingidos por Barragens.

Comentários   

0 #1 A trajetória das turbinas hidráulicasArnaldo Inácio do Ca 06-11-2015 21:09
A trajetória de ineficiência das turbinas hidráulicas no Brasil.
As relações comerciais entre as autoridades públicas, empreendedores privados de produção de energia elétrica no Brasil e os grandes fabricantes de turbinas hidráulicas nacionais e internacionais, é de perfeita conivência, razão pela qual, leva esses fabricantes de turbinas nacionais e internacionais, a não investirem em novos e eficientes modelos de turbinas hidráulicas. Conheçam no link a seguir, uma das maiores causas dos nossos transtornos na produção de energia elétrica ( cavitação e erosão das nossas grandes e médias turbinas hidráulicas). A cavitação indisponibiliza nossas turbinas hidráulicas, e as erosões ( perfurações das pás das nossas turbinas ), reduzem em muito a produção de energia elétrica das nossas Usinas, e promove um grande desperdício de água, o que eleva em muito o custo da nossa produção. Dessa forma, culpamos os distúrbios climáticos, elevamos o preço da tarifa de energia elétrica, condenamos a população pelo desperdício de energia elétrica, e somos forçados a utilizarmos as Usinas termelétricas bem como, somos forçados a construirmos novas Usinas hidrelétricas na Amazônia, elevando nossos índices de poluição e causando enormes agressões ao meio Ambiente.
http://oquevocefariasesoubesse.blogspot.com.br/2015/01/para-para-tudo-ja.html
www.abcm.org.br/app/webroot/anais/conem/2000/OC8712.pdf
É mais do que prudente, antes de nos decidirmos pela implantação de novas usinas hidrelétricas, que buscássemos repotenciar, modernizar e automatizar nossas usinas já construídas, propiciando-lhes maior ganho de potencia e/ou rendimento, disponibilizando energia elétrica nova como resultado deste ganho, vide link a seguir.:
http://www.abce.org.br/downloads/Repotencia%C3%A7%C3%A3o(FAmb).pdf
Linhas de transmissão sucateadas provocam a construção de novas hidrelétricas.
15/02/2011 por ismaelvbrack
A transmissão de energia no Brasil está entre as mais ineficientes do mundo, devido ao enorme desperdício causado pela falta de manutenção e de novas tecnologias. Segundo Célio Bermann (Energia no Brasil: pra quê? Pra quem? – Crises e alternativas para um país sustentável) essas perdas no Brasil eram, em 2001, da ordem de 15%, enquanto o padrão internacional de 6%. Caso o Brasil obtivesse esse padrão, o sistema elétrico teria um acréscimo de disponibilidade de 33 milhões de MWh, equivalente ao que produz, durante um ano, uma usina hidrelétrica de 6500 MW.
https://sosriopelotas.wordpress.com/2011/02/15/linhas-de-transmissao-sucateadas-provocam-a-construcao-de-novas-hidreletricas/
O governo Federal, não tendo interesse em repotenciar nossas usinas hidrelétricas já pagas e amortizadas financeiramente, e visando obter recursos financeiros para reforço do caixa do tesouro nacional, iniciará a privatização dessas usinas no leilão que será realizado em 29/11/2015. Ao que tudo indica, logo mais todo o setor elétrico brasileiro, estará plenamente privatizado, para felicidade dos grandes capitalistas industriais e financeiros, Vide link a seguir.:
http://www.mabnacional.org.br/noticia/governo-vai-privatizar-29-hidrel-tricas-estatais-para-pagar-juros
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