topleft
topright
ISSN 1983-697X

Boletim Diário

Email:
Para assinar o boletim de
notícias preencha o
formulário abaixo:
Nome:

Brasil nas Ruas

Confira os artigos sobre manifestações e movimentos sociais no Brasil.

Arquivo - Artigos

Áudios

Correio da Cidadania, rádio Central 3 e Revista Vaidapé fazem “debate autônomo” sobre as eleições  

Leia mais...
Image

Plinio de Arruda

MEMÓRIA

Confira os textos em homenagem a Plinio


Leia Mais

Plinio em Imagens



Confira a vida de Plínio


Charge


Imagem




Artigos por data

 Aug   September 2016   Oct
SMTWTFS
   1  2  3
  4  5  6  7  8  910
11121314151617
18192021222324
252627282930 
Julianna Walker Willis Technology

Links RSS

Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania

Áudios - Arquivo

AumentarDiminuirVoltar ao original
O PT e a reforma agrária Imprimir E-mail
Escrito por Oswaldo Russo   
Segunda, 10 de Setembro de 2007
Recomendar

 

Em seu III Congresso, o Partido dos Trabalhadores reafirmou a centralidade da reforma agrária no projeto de desenvolvimento do Brasil, como condição fundamental para a geração de trabalho, distribuição de renda, democratização da sociedade, promoção da justiça no campo, ocupação equilibrada do território e para o uso sustentável dos recursos naturais.


Mesmo destacando que a eleição de Lula representou uma inflexão no tratamento dado à questão agrária, reconhece, no entanto, que os avanços são insuficientes para alterar a estrutura fundiária concentradora e injusta e impulsionar um novo modelo de desenvolvimento rural, pois o modelo do agronegócio continua hegemônico. Para modificar a matriz econômica, social e política brasileira, a reforma agrária precisa ser massiva e ampla, democratizando a estrutura fundiária em todas as regiões do país. É preciso constituir um novo modelo de desenvolvimento, calcado também na soberania alimentar, na sustentabilidade ambiental, na promoção da igualdade de gênero, raça e etnia, na produção para o mercado interno e no fortalecimento da agricultura familiar.


Reforma agrária pressupõe desconcentrar a propriedade da terra, alterando a estrutura fundiária que atualmente mantém 46,8% da área registrada nas mãos de 1,6% dos proprietários e tornar produtivos os 133 milhões de hectares de terras improdutivas. Pressupõe garantir o cumprimento da função social da propriedade e limitar o tamanho máximo da propriedade, razão pela qual o PT apóia a campanha promovida pelo Fórum Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.


Os imóveis rurais que não cumprem a função social precisam ser destinados à reforma agrária. A função social somente é atendida quando a terra produz, utiliza racionalmente os recursos naturais, respeita a legislação que regula as relações de trabalho e assegura o bem-estar daqueles que nela trabalham. Urge ainda atualizar os índices de produtividade, fixados com base em dados da década de 1970, para que se possa viabilizar o instrumento da desapropriação por interesse social, priorizando, inclusive, as famílias acampadas. Os proprietários que praticam o trabalho escravo e degradante devem ser submetidos à legislação penal e impedidos de acessar recursos públicos, sendo que seus imóveis devem ser expropriados, sem indenização, e destinados aos assentamentos. Por esse motivo, o PT e o governo Lula devem trabalhar para que o Congresso Nacional aprove a PEC do trabalho escravo.


A resistência camponesa, negra, indígena e popular tem marcado a história nacional. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais sempre lutaram para abolir a estrutura latifundiária. As entidades e movimentos sociais no campo foram e seguem sendo importantes agentes da construção da democracia brasileira. Suas lutas são legítimas e necessárias. As ocupações de terras improdutivas ou griladas representam o principal método de luta das organizações camponesas no Brasil e na América Latina.


O país precisa redefinir o marco legal da reforma agrária para que ela possa ter a dimensão e magnitude necessárias: criar novas linhas de crédito especial para os benefeciários da reforma agrária, inclusive, as comunidades tradicionais; aprofundar o fortalecimento institucional do INCRA; promover a desburocratização do processo administrativa e judicial da desapropriação; aumentar os recursos orçamentários para a reforma agrária; e implementar uma política que universalize a educação no campo. Além isso, precisamos ampliar a capacidade do Estado de regulação do desenvolvimento rural, em especial, a regulação da ocupação do território, das atividades agropecuárias e agroindustriais e de gestão dos recursos naturais.


Os delegados e delegadas do III Congresso do PT reafirmaram assim que a reforma agrária representa uma das mais importantes bandeiras políticas do PT e que a militância do partido deve atuar nas mais variadas frentes para construir, junto com outras forças políticas e sociais, um vigoroso movimento capaz de implementar uma ampla e massiva reforma agrária no Brasil.

 

 

Oswaldo Russo, estatístico e ex-presidente do INCRA, é filiado ao PT e diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

 

Para comentar este artigo, clique comente.

Recomendar
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.


Vídeos

A Ordem na Mídia

Eugênio Bucci: “precisamos de um marco regulatório democrático na comunicação”


Há uma falência nos modelos de negócios refletida nas relações trabalhistas, na concentração de propriedade, formação de monopólios e oligopólios e no aparelhamento por parte de igrejas e partidos. Entrevistamos Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP, que afirmou a necessidade de um marco regulatório democrático para fortalecer a democracia no Brasil.
Leia mais...


Brasil_de_fato
Adital
Image
Image
Banner_observatorio
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image

Diario Liberdade

Espaço Cult

Image
Image
Revista Forum
Joomla Templates by JoomlaShack Joomla Templates