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Escrito por Wladimir Pomar   
Terça, 16 de Abril de 2013
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Não faz muito tempo que Aécio Neves, o novo líder tucano, repetia que o problema dos governos Lula e Dilma era simplesmente de gestão. Isso parece haver influenciado outras correntes políticas brasileiras. Algumas passaram a acreditar que, com novos instrumentos de gestão, é possível fazer muito mais do que o governo Dilma está conseguindo.

 

A falta de estrutura de armazenagem capaz de estocar os produtos agrícolas; os desperdícios financeiros com a operação de usinas termelétricas; as escolas particulares melhores do que as escolas públicas; os problemas de segurança pública; o foco no consumo desvinculado do foco na produção – tudo isso seria resultado da utilização de velhos e superados instrumentos de gestão.

 

Seria possível obter resultados muito melhores. Bastaria saber decidir, planejar, estimular a participação popular para resgatar a confiança na economia e fazer muito mais do que tem sido feito até agora, desde que se adotassem os tais novos instrumentos de gestão. Em outras palavras, a bandeira tucana da gestão foi apropriada e está sendo apresentada como algo novo, capaz de resolver os problemas da sociedade brasileira. O novo está na moda, embora nada diga sobre os verdadeiros problemas que atropelam o planejamento, a decisão e a gestão executiva.

 

Tomemos a agricultura. É evidente que a falta de armazéns e silos, assim como de outras vias de transporte, causa perdas anuais calculadas em mais de 30% da safra. Os custos de transporte rodoviário são muito maiores do que os de transporte por ferrovias e hidrovias. Mas estas praticamente não existem na dimensão que devia corresponder à superfície do país. Portanto, falar em armazéns e silos pode agradar aos ouvidos do agronegócio, mas é apenas uma parte da solução do problema.

 

Além disso, o problema hoje mais sério da agricultura brasileira está na situação desastrosa da agricultura familiar. Segundo vários analistas da situação agrícola, entre 1990 e 2011, a área plantada com arroz caiu 31%, a área plantada com feijão caiu 26%, a área plantada com mandioca caiu 11%, e a área plantada com trigo caiu 35%. Se essas quedas de área tivessem sido substituídas por aumentos consistentes na produtividade dessas lavouras, não haveria problema.

 

No entanto, a produção desses alimentos, destinados principalmente para o mercado doméstico, decresceu ou, na melhor das hipóteses, se manteve no mesmo volume dos anos 1990. Nessas condições, de exportador de arroz e feijão o Brasil se tornou importador. Para piorar, o problema da escassez na produção de alimentos não se resume a esses produtos, que fazem parte da cultura alimentar brasileira. Há decréscimo ou estagnação na produção de legumes e frutas, enquanto o consumo está em alta em virtude das políticas de melhoria do salário mínimo e de transferência de renda.

 

Qualquer desarranjo climático, de pouca chuva em algumas regiões, ou muita chuva em outras, intensifica a escassez de alimentos. O que, pela famosa e inescapável lei da oferta e da procura, faz com que os preços se elevem e, com eles, a pressão inflacionária e a grita dos rentistas e financistas por juros mais altos. A cadeia desses eventos, aparentemente díspares, transforma os problemas econômicos em problemas políticos, abrindo as portas para os defensores dos novos instrumentos de gestão, como se isso pudesse resolver o que realmente está acontecendo no campo brasileiro.

 

A produção de alimentos não cresceu, acompanhando o crescimento da demanda alimentar. Mas parece ter havido um aumento de 400% no crédito do Pronaf, e maior acesso aos programas de assistência técnica e de comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Isso indica que há algo mais do que um problema de gestão na produção e comercialização de alimentos da agricultura.

 

Os números em relação à agricultura brasileira sempre foram nebulosos. Apesar disso, há certo consenso de que o Brasil deve ter cerca de 5 milhões de propriedades agrícolas, espalhadas por uns 360 milhões de hectares. 400 mil dessas propriedades controlam mais de 260 milhões de hectares, com áreas médias superiores a 625 hectares.

 

As demais 4,6 milhões controlam algo em torno de 80 milhões de hectares, com áreas médias inferiores a 18 hectares. Para agravar essa disparidade, quase 70% desses lavradores com pequenas extensões de terra se defrontam com uma intensa situação de pobreza.

 

É verdade que os recursos do Pronaf realmente aumentaram. Mas há fatos aberrantes. As operações de custeio de arroz caíram de 34,4 mil para 7,7 mil. As de feijão caíram de 57 mil para 10,8 mil. As de mandioca caíram de 63,9 mil para 20,3 mil. E as de milho caíram de 301,7 mil para 170,4 mil. Na verdade, o alto preço das commodities agrícolas atrai os pequenos agricultores tanto para a produção delas, quanto para arrendarem suas terras para o agronegócio.

 

Além disso, há uma imensa massa de lavradores que não conseguem ter acesso ao crédito nem a qualquer apoio técnico. Em geral, eles vivem endividados com os fornecedores de insumos, e subordinados a atravessadores de todos os tipos. E quase sempre começam o novo ciclo produtivo já devendo a safra seguinte.

 

Em tais condições, a expansão do agronegócio, à custa da produção de alimentos para o mercado doméstico, pode até ocorrer sem o uso dos antigos métodos da grilagem ou da aquisição das terras de pequenos lavradores arrestadas por dívidas bancárias. Basta arrendar as terras antes destinadas à produção de arroz, feijão, mandioca, legumes e frutas, e propiciar a seus pequenos proprietários uma renda firme, mesmo pequena, mas livre dos riscos de intempéries climáticas e das variações de preços.

 

Tudo isso, para ser resolvido, vai além do problema da gestão. Com uma população urbana superior a 84% da população total, a questão agrária e agrícola no Brasil se tornou um problema de seguridade alimentar urbana. Este problema demanda que toda a pequena agricultura de alimentos seja subsidiada, tenha preços garantidos, tenha crédito de custeio e assistência técnica permanente e, com isso, não seja expropriada pelo agronegócio, mesmo que por procedimentos econômicos.

 

Se o governo não tivesse que enfrentar a grande bancada ruralista no Congresso, nem seus defensores no aparelho do Estado, na mídia e no mercado, bastaria uma gestão mais decidida. No entanto, no contexto real, a elevação da produção alimentar se tornou um dos aspectos da luta de classes, que só pode ser resolvida com a mobilização dos pequenos lavradores e com forte apoio das camadas urbanas para as quais os alimentos são um peso considerável em sua renda.

 

Os defensores do uso de novos instrumentos de gestão precisam tomar partido nessa disputa, que diz respeito ao enquadramento do latifúndio capitalista e ao fortalecimento da agricultura familiar como classe rural. Se não tomarem, aquela defesa de nova gestão não passará de uma moda.

 

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Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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Última atualização em Sexta, 19 de Abril de 2013
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




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