Tempos Turbulentos na Saúde Pública - Impasses do financiamento no capitalismo financeirizado

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Este trabalho reconstitui os embates do financiamento da saúde pública brasileira, durante os anos 1990 e 2000, determinados, de um lado, pela política macroeconômica restritiva adotada pelos governos federal neste período, e, de outro, pela dinâmica do capitalismo sob o comando do capital portador de juros, o que implica pressão sobre os recursos financeiros da seguridade social e do SUS.


Em dois capítulos, retoma a dinâmica de acumulação do capital, à luz da contribuição de Marx, para se compreender o capitalismo contemporâneo, sob a dominância do capital portador de juros e sua forma assumida de capital fictício, e os desdobramentos da crise atual, principalmente para o fundo público da seguridade social e da saúde.

 

O financiamento do SUS, desde a Constituição de 1998 até a aprovação da regulamentação da EC-29, pela Lei Complementar 141, é analisado quanto às suas insuficiências, propondo-se um conjunto de fontes alternativas para assegurar uma saúde pública universal.

 

Título: Tempos Turbulentos na Saúde Pública - Impasses do financiamento no capitalismo financeirizado

Autor: Áquilas Mendes

Editora: Hucitec

Ano: 2012

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