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Discussão dos Royalties, críticas à Petrobras e continuidade dos leilões: ‘encomendas’ do cartel do petróleo Imprimir E-mail
Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito, da Redação   
Terça, 27 de Novembro de 2012
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Entra ano, sai ano, e o petróleo prossegue sendo um dos itens mais aclamados e discutidos mundialmente, ainda que o aquecimento global e a destruição cabal da natureza estejam se acirrando e chamando por uma menor utilização dos combustíveis fósseis. No Brasil, não é diferente. Vieram as descobertas do petróleo, a tão comemorada criação da Petrobras, o fim do monopólio do petróleo pela empresa na era FHC, a reversão parcial deste retrocesso no governo Lula e, agora, as discussões se acaloram novamente em torno ao Pré-Sal, às novas rodadas de leilões e à distribuição dos Royalties.


Para novamente avaliar este tema, o Correio conversou com Fernando Siqueira, engenheiro sempre sintonizado e especialista na área do petróleo, atual vice-presidente da Aepet (a Associação de Engenheiros da Petrobrás) e do Clube de Engenharia. Novamente o engenheiro enfatizou o caminho tortuoso e distorcido sob o qual se dão os debates sobre a área petrolífera no país, alimentado, especialmente, pelo interesse dos grandes grupos econômicos internacionais, pelo poder de mediação dos lobistas internos e pela sempre tendenciosa mídia nacional. As acaloradas polêmicas sobre a distribuição dos Royalties petrolíferos entre estados produtores e não produtores talvez sejam aquelas que mais se encaixem nestas distorções: “dois governadores entreguistas introduziram a discussão da distribuição dos royalties para tumultuar o processo e não deixar aprovar a lei de partilha. Foram lobistas do cartel internacional”, ressalta Siqueira.


Em meio ao tiroteio econômico promovido pela mídia, pelo cartel do petróleo e pelos lobistas, a Petrobrás é um dos alvos principais. Com inúmeras notícias girando em torno ao prejuízo de 1,3 bilhão de reais nas contas da empresa no segundo bimestre, ela é diuturnamente atacada em sua eficiência tecnológica e capacidade financeira para explorar o Pré-Sal sozinha. Para o engenheiro consultado, trata-se de notícias insidiosas, que exploram um fenômeno conjuntural e falseiam a realidade: “a Petrobrás tem muito mais condição do que qualquer empresa multinacional, por conhecer melhor a tecnologia. E recursos financeiros não faltam para quem tem reservas que são o ativo mais aceito como garantidor de financiamentos”.


Siqueira acredita, finalmente, ser importante retomar as ações da Petrobrás que FHC ‘vendeu/doou’ aos investidores americanos, além se ser possível e essencial caminhar para a retomada do monopólio do petróleo pela União. Antes que tal cenário possa se configurar, a pressão nacional será essencial para que a exploração do Pré-Sal não se renda ao ritmo imposto pelas empresas estrangeiras, interessadas em recompor suas reservas dilapidando o território nacional e exportando o petróleo bruto, de baixíssimo valor agregado.


Leia a seguir a entrevista completa.


Correio da Cidadania: Como enxerga o atual momento do país em torno da gestão de suas riquezas de petróleo e gás, novamente no centro de importantes debates políticos?

 

Fernando Siqueira: Houve uma melhora considerável com a nova legislação recém-aprovada. Lembro que a lei anterior, a 9478/97, do governo Fernando Henrique, dava 100% do petróleo a quem produzisse, e a obrigação de pagar, em dinheiro, apenas 10% de royalties. A nova Lei, 12.351, retoma a propriedade do petróleo para a União, que paga o custo de produção em petróleo e fica com uma parte do óleo-lucro, embora o ideal fosse fixar um percentual mínimo (da ordem de 70%) para essa parcela.

 

Outro ponto positivo da nova Lei é que a Petrobrás será a operadora única do Pré-Sal, ficando, no mínimo, com 30%. Este ponto é positivo por dois motivos principais: 1) a Petrobrás é a que mais compra no país, gera tecnologia nacional e dá mais emprego a brasileiros; 2) a Petrobrás, sendo uma empresa estatal, é controlada pela sociedade. Por isto ela não faz as concessões contra a segurança, como recém fizeram a British Petroleum, no México, e a Chevron, na bacia de Campos.

 

Ambas contrataram a Transocean para fazer a perfuração dos poços, mas, por economia, mandaram a empresa deixar de executar o projeto correto de perfuração, comprometendo a segurança e gerando duas catástrofes. A Transocean já perfurou mais de vinte poços do Pré-Sal para a Petrobrás, e não teve qualquer problema, porque a Petrobrás não faz esse tipo de transgressão. As transnacionais não são controladas por ninguém. Ao contrário, controlam governos de muitos países produtores.

 

Correio da Cidadania: O que pensa a respeito da promoção de novas rodadas de leilões de bacias petrolíferas, as do Pós-Sal programadas para maio de 2012 e as do Pré-Sal, para novembro do mesmo ano?

 

Fernando Siqueira: Esta é outra falha do projeto da Lei do Lula. Ele não teve cacife político nem coragem para acabar com os leilões. Estes não trazem qualquer benefício para o país. Explicando: a perfuração é feita por empresa especializada contratada; a completação do poço no fundo do mar também é feita com equipamentos de um grupo especializado de fornecedores; a mesma coisa ocorre com os tubos flexíveis, que ligam esse equipamento no fundo do mar ao navio de processo, cabendo a outro grupo de especialistas.

 

Assim, as petroleiras são intermediárias dessa tecnologia. A Petrobrás mantém novamente duas vantagens sobre as demais, sendo a melhor intermediária: 1) foi quem primeiro acreditou nas águas profundas, ajudou a desenvolver essas tecnologias e, portanto, é a que tem maior experiência em todas as tecnologias; 2) a segunda vantagem é a mesma acima narrada, relativa ao conteúdo que a empresa gera nacionalmente. Assim, continuar com os leilões é um equívoco lamentável, que prossegue no governo Dilma.

Correio da Cidadania: Nos últimos tempos, as discussões mais acaloradas, entre parlamentares e políticos de alto coturno, têm se dado em torno da distribuição dos royalties do petróleo brasileiro. Como tem enxergado essas discussões, que adquiriram bastante espaço público?

 

Fernando Siqueira: É como disse o ex-diretor Ildo Sauer: “Os caras se preocupam com o rabo e deixam de olhar o elefante todo”. No caso é um pouco pior: dois governadores entreguistas introduziram a discussão da distribuição dos royalties para tumultuar o processo e não deixar aprovar a lei de partilha. Foram lobistas do cartel internacional. Não deixaram suas bancadas sentarem para discutir a melhor forma de distribuição dos royalties, radicalizaram e correram o risco de perder tudo, pois eram dois estados contra cerca de 22. Também puseram em risco a existência dos royalties: no mundo, onde há produção em águas profundas, em torno de 1000 metros, os royalties foram abolidos sob argumentos de alto risco e baixo retorno.

 

No Pré-Sal, a lâmina d’água é superior a 2000 metros, portanto, as corporações iriam pressionar pelo fim dos royalties. Se somente seis estados o recebessem, seria fácil para elas “convencerem” os parlamentares dos outros 21 estados a acabar com os royalties. Afinal, boa parte se elege gastando mais de R$ 5 milhões na campanha. Como recuperar isto em quatro anos? Mas se todos os estados e municípios receberem royalties, fica difícil para os parlamentares contrariarem seus eleitores.

 

Felizmente, os parlamentares dos demais estados tiveram consideração e acabaram gerando uma Lei que não penaliza tanto esses dois estados, que são confrontantes, e não produtores, pois o petróleo a distâncias superiores a 300 km não tem estados produtores, mas confrontantes. No final, restou um projeto bem razoável nesse aspecto, apesar do comportamento totalmente inadequado dos governadores Sergio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES). Cabral continua com sua demagogia eleitoreira. Não fosse nossa vigilância no Congresso, poderíamos estar amargando uma lei nova quase tão ruim quanto a outra, feita por FHC.

Correio da Cidadania: No mesmo sentido, o que pensa do debate que se travou a respeito da destinação de renda dos royalties a um fundo educacional, idéia que acabou derrotada em votação?

 

Fernando Siqueira: Outra maluquice. O problema da educação brasileira não se resolve com verbas distribuídas para alguns municípios e outros não, como proposto. A própria União não destinava o seu royalty. A educação brasileira tem problemas estruturais sérios: no auge do neoliberalismo, implantou-se o sistema de progressão automática dos alunos. Este, além de desmotivar e desautorizar os professores, reduziu drasticamente o aprendizado dos alunos. Não se estabeleceram metas de ensino, como, por exemplo, o aluno do ensino fundamental sair sabendo ler, interpretar, redigir e fazer contas. Este crime continua se espalhando pelos demais estados, destruindo o que seria a base da educação ideal.

 

No final do primeiro grau, esses alunos não sabem nada. O Pisa, programa internacional que avalia desempenho dos alunos no mundo todo, constatou o Brasil em 58º lugar entre 65 países pesquisados. Uma lástima. E não é difícil a solução para esta situação criminosa: treinar, motivar e remunerar corretamente os professores, dar reforço escolar para evitar evasão e repetência e estabelecer tempo integral para as escolas fazerem esse reforço, incluindo eventos culturais e recreação com atividades esportivas.

 

Outro crime cometido por imposição dos EUA foi a reforma de base do ensino, feita há vários anos, juntando o ensino primário com o ginasial, reduzindo o tempo escolar e das matérias fundamentais como português e matemática. Ou seja, o ensino tem que fazer parte do planejamento estratégico do país como um dos itens principais. É assim nos países desenvolvidos.

Correio da Cidadania: Qual a sua visão sobre o ritmo que tem sido impresso à exploração de nossas reservas petrolíferas?

 

Fernando Siqueira: Por enquanto, não está ruim, mas os entreguistas de plantão, incluindo a grande mídia que defende os interesses do cartel internacional, estão pressionando a todo vapor. Cobram a volta dos leilões (o recente congresso de petróleo no Riocentro teve como mote fundamental a retomada dos leilões, apoiada por editoriais diários dos jornalões) e a produção intensiva e açodada.

 

Ora, para que correr se o país já tem autossuficiência para mais de 30 anos? E não deve exportar petróleo bruto, perdendo, além da geração de empregos e tecnologia, mais de 30% em impostos (o petróleo bruto é isento de imposto de exportação). Ou seja, o tempo todo eles querem provar que a Petrobras não tem condições de explorar o Pré-Sal sozinha. E, como vimos acima, a Petrobrás tem muito mais condição do que qualquer empresa multinacional, por conhecer melhor a tecnologia. E recursos financeiros não faltam para quem tem reservas que são o ativo mais aceito como garantidor de financiamentos.

Correio da Cidadania: Aproveitando que o senhor citou nossa autossuficiência de longo prazo, há vozes que se levantam contrárias à própria exploração do Pré-Sal, vez que o modo acelerado e intenso de lidar com estas reservas poderia ser uma faca de dois gumes, acarretando mais retrocessos, ambientais, econômicos e sociais, do que avanços em nosso país. O que pensa disto?

 

Fernando Siqueira: Na verdade, como dito acima, eles não querem o Pré-Sal tendo a Petrobrás como operadora única. Querem entregá-lo às transnacionais do cartel do petróleo para produzirem rápido e resolverem seus problemas de falta de reservas. A Petrobrás já perfurou mais de 30 poços do Pré-Sal; já achou campos com potencial de reservas de mais de 40 bilhões de barris; já produz mais de 200 mil barris por dia no Pré-Sal e, até agora, não ocorreu qualquer acidente.

 

Não temos que correr. Mas há uma campanha insidiosa na mídia contra a empresa. Qualquer falha, por menor que seja, ganha as primeiras páginas dos jornalões. Um exemplo disto foi o escândalo feito com o prejuízo de R$ 1,3 bilhão no segundo trimestre, que é um prejuízo conjuntural, pois a Petrobrás se endividou em dólar para tocar os projetos e o dólar teve uma grande valorização, o que acarretou uma perda contábil de mais de R$ 6 bilhões nesse período. Mas se trata de algo conjuntural porque, quando o dólar cair, essa perda se reverte. E como nós sabemos, o dólar é emitido pelo FED (Banco Central estadunidense) sem qualquer lastro garantidor. “E um papel pintado. Não tem valor”, diz o insigne brasileiro e professor Bautista Vidal.

Correio da Cidadania: No que se refere a esta campanha midiática contra a maior empresa petrolífera do país e as notícias em torno às dificuldades de gestão e prejuízos da Petrobras, que têm sido abundantes nos últimos meses, o que está de fato a acontecer na empresa sob a gestão de Graça Foster?

 

Fernando Siqueira: Como eu falei acima, essa campanha visa descaracterizar a Petrobrás como operadora única do Pré-Sal, para entregá-lo às transnacionais, que não investiram nada, mesmo tendo essa área em seu poder por treze anos dos contratos de risco.

 

É um pouco preocupante o comportamento da Graça Foster. Em duas ocasiões, ela deu declarações infelizes. Na primeira, ao lançar o Plano de Negócios, ela falou que o planejamento era ruim, o que me pareceu uma campanha contra o Gabrielli e acabou sendo uma campanha contra a companhia. Ora, ela era diretora na época, por que não lutou por um planejamento melhor? Por que não gritou antes?

 

Na segunda, recente, ela disse que a experiência que a Petrobrás tem para projetar sistemas de produção ela não tem em projetos de refinarias. Ora, a engenharia básica do Cenpes começou com a área de refino. E não parou. O Cenpes ganhou concorrência internacional para o projeto do Comperj, concorrendo com Índia e China, os grandes experts da presidente, e outras multinacionais. Não sei se a presidenta está fazendo o jogo dessa mídia ou se é falta de bagagem para um cargo de tamanha responsabilidade. Preocupa ainda o fato de ela ter um viés neoliberal.

 

Tudo isto acaba ajudando uma campanha orquestrada para enfraquecer a Petrobrás. O que, aliás, ficou claro nos telegramas que o Wikileaks publicou, onde se mostra o inconformismo do cartel e do consulado americano com a mudança para a lei de partilha de produção e pelo fato de a Petrobrás ser operadora única. Ficou claro também que iriam jogar pesado para reverter isto. “Mas é preciso cautela para não despertar o patriotismo dos brasileiros”, diz um dos telegramas. “O lobby é formado pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Organização Nacional da Indústria do Petróleo e FIESP, e não vai parar de pressionar”, diz outro. É uma campanha de fora pra dentro.

 

Correio da Cidadania: Qual o nível de apropriação da renda do petróleo que o país tem garantido para si, e como nossa realidade se posicionaria num comparativo internacional?

 

Fernando Siqueira: A lei 9478/97 dá ao país o menor ganho do planeta (10% dos royalties em dinheiro). Defendíamos na nova Lei um percentual mínimo de 70% do óleo-lucro para a União. Este percentual ficou em aberto. Assim, dependendo do custo de produção, que pode ser da ordem de US$ 20 por barril, do preço internacional do barril e do percentual que o produtor oferecer à União, essa apropriação pode ser da ordem de 40% a 60%. Também pode ser menor, se não houver um controle forte nos custos de produção e na medição do petróleo produzido. No exterior, os países exportadores ficam, em média, com 80% da produção, em petróleo. Temos que buscar melhorar a lei nova, mesmo sendo melhor que a outra.

 

Correio da Cidadania: Neste sentido, ainda vigora, com alguma efetividade, discussões a respeito da retomada do monopólio do petróleo pela União, revertendo de fato e de vez a lógica de exploração privada imposta pelo governo Fernando Henrique? Considera, por sua vez, esta possibilidade como algo possível ou essencial?

 

Fernando Siqueira: Sim. Considero possível e essencial. Assim, é importante retomar as ações da Petrobrás que FHC vendeu/doou aos investidores americanos. Este fato, além de tolher as atividades da Petrobrás, transfere para acionistas estrangeiros, que não pagaram por isto, 36% do patrimônio da nossa empresa, inclusive reservas. Uma das conseqüências: por uma das leis do Lula, aquela que fala na capitalização da Petrobras através da cessão onerosa (a União cedeu alguns blocos à Petrobrás com uma reserva estimada de 5 bilhões de barris. A Petrobrás pagou essa reserva com títulos do governo. Com eles, o governo comprou ações da Petrobrás, elevando sua participação para 48% do capital total), a Petrobrás furou o primeiro poço no campo de Franco, e achou 8 bilhões de barris; perfurou Libra, o segundo, e achou cerca de 15 bilhões de barris. O que fez a ANP? Retirou Libra da cessão onerosa e quer leiloar um campo já descoberto. Dá para entender tamanho absurdo?

 

Nós devemos exigir a entrega de Libra e de vários outros campos para a Petrobrás, sem licitação. A nova Lei, a 12351/2011, prevê isto. Se voltar o monopólio da União e o governo tiver, pelo menos, 80% das ações da Petrobrás (hoje subiu para 48%), recomprando as ações vendidas a estrangeiros, teremos ainda mais motivação para acabar com os leilões.

 

Correio da Cidadania: O senhor crê, portanto, que, a depender de eventual novo ambiente jurídico e institucional - diante, por exemplo, da citada retomada do monopólio do petróleo pela União -, a empresa teria condições assumir sozinha a exploração do petróleo do Brasil?

 

Fernando Siqueira: Absolutamente sim. E com muito mais proveito para o povo brasileiro. Como eu falei acima, os três gargalos tecnológicos – perfuração, completação submarina e linhas flexíveis – são equipamentos e serviços fornecidos por empresas especializadas que os fornecem para toda e qualquer das empresas petroleiras. Sendo estas, portanto, intermediárias dessa tecnologia. E a Petrobras é disparadamente a melhor das intermediárias, por ser a pioneira, a mais experiente e a mais confiável. Assim, em termos tecnológicos não há problema. A inovação acontece, qualquer que seja a operadora.

 

Em termos financeiros também não há problema, porque quem tem reservas de petróleo, tem crédito fácil e barato. O que não podemos aceitar é o jogo de produzir a toque de caixa, para resolver o problema dos outros países e suas empresas e esgotar o Pré-Sal precocemente. Tem de haver uma produção racional que atenda aos interesses do povo brasileiro, além de se adequar o parque de refino para exportação de derivados, com valor agregado, ao invés de petróleo bruto, pelo qual o país perde emprego, tecnologia e impostos. Portanto, o monopólio da União é possível, viável e altamente desejável.

 

Tenho certeza de que, se o povo brasileiro tomar consciência da grandeza dessa riqueza, da maior oportunidade que ela gera para o Brasil deixar de ser o eterno país do futuro, e dos perigos que ela corre pelas pressões externas, deixando de ser nossa, esse povo irá para as ruas defender o seu patrimônio. Aos poucos, tais fatos estão ficando claros e é preciso, sim, despertar o nacionalismo do povo brasileiro, que é um dos fatores determinantes do crescimento dos países desenvolvidos.

 

Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania. Gabriel Brito é jornalista.

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Última atualização em Sábado, 15 de Dezembro de 2012
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




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