topleft
topright
ISSN 1983-697X

Boletim Diário

Email:
Para assinar o boletim de
notícias preencha o
formulário abaixo:
Nome:

Brasil nas Ruas

Confira os artigos sobre manifestações e movimentos sociais no Brasil.

Arquivo - Artigos

Áudios

Correio da Cidadania, rádio Central 3 e Revista Vaidapé fazem “debate autônomo” sobre as eleições  

Leia mais...
Image

Plinio de Arruda

MEMÓRIA

Confira os textos em homenagem a Plinio


Leia Mais

Plinio em Imagens



Confira a vida de Plínio


Charge


Imagem




Artigos por data

 Nov   December 2016   Jan
SMTWTFS
   1  2  3
  4  5  6  7  8  910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
Julianna Walker Willis Technology

Links RSS

Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania

Áudios - Arquivo

Inaugurada a temporada de caça ao petróleo brasileiro Imprimir E-mail
Escrito por Paulo Metri   
Terça, 30 de Outubro de 2012
Recomendar

 

 

Nos dias atuais, proliferam veículos, na mídia brasileira, que utilizam a desinformação. Como exemplo, surgem artigos, editoriais, notícias e entrevistas dizendo que as rodadas de leilão de áreas para produzir petróleo devem ser realizadas, a Petrobras não tem capacidade para explorar sozinha o Pré-Sal, devido a suas limitações financeira, gerencial e tecnológica e, para ajudar o Brasil a vencer esta dificuldade, as empresas petrolíferas estrangeiras precisam ser convidadas. Nestas mensagens, para atraí-las, é necessário que as concessões do Pré-Sal sejam firmadas sob as regras da lei 9.478, o que significa revogar no Congresso a lei 12.351, recém-aprovada, devolvendo o Pré-Sal à antiga lei 9.478.

 

Trata-se de uma arrogância sem igual, típica de quem se acha imbatível. Para tentar convencer os leitores ou espectadores, supondo todos desatentos, lançou-se mão de inverdades, acreditando que ninguém vai contestar um grande jornal, revista semanal, rádio ou televisão. Arquitetaram com grande esmero o que pode ser chamado de a “temporada de caça ao petróleo brasileiro”. Felizmente, existem alguns sites, blogs e veículos digitais que estão dispostos a conscientizar a população e publicam novos dados e análises.

 

Contudo, a mídia do capital, aquela que não prioriza a sociedade, às vezes comete erros, por partir do princípio de que o povo tem um baixo nível de compreensão política. Durante dez anos seguidos (de 1999 a 2008), existiram rodadas de leilões de áreas para exploração de petróleo. Nunca trouxeram para seus veículos uma voz que advogasse a não realização destas rodadas. Em compensação, disseminaram matérias contando as supostas maravilhas das rodadas. Os leitores ou espectadores atentos devem pensar: “Que estranho insistirem tanto em um mesmo ponto!”. Neste instante, eles querem ter acesso a algo, não necessariamente divergente, mas com diferente ângulo de visão, e não encontram, porque estas matérias só existem na imprensa alternativa. Mais cedo ou mais tarde, eles conhecerão os veículos livres, comprometidos com as causas sociais, e entenderão que a grande mídia é um braço camuflado do capital, principalmente o internacional.

 

Na atual temporada de caça ao nosso petróleo, inúmeras matérias de comunicação satisfazem, sem serem explícitas, aos interesses estrangeiros sobre nosso petróleo. Se fosse rebater cada material divulgado, este artigo iria ficar longo e cansativo; então, comento a seguir as principais acusações dos detratores.

 

Começo pela que diz que, depois da descoberta do Pré-Sal, o Brasil, em vez de começar a exportar petróleo, está se distanciando da autossuficiência. Para explicar o que ocorre, é preciso desenvolver um raciocínio preliminar.

 

A velocidade que o governo brasileiro impõe à exploração no setor de petróleo, com uma rodada de leilões por ano, de 1999 até 2008, é do interesse único das empresas estrangeiras, que não têm petróleo em seus países de origem, e dos países desenvolvidos, que precisam do petróleo para mover suas economias. Se não forçassem a Petrobras a ter que participar de tantos leilões, mais recursos sobrariam para os desenvolvimentos de campos e a autossuficiência estaria garantida há mais tempo. Por outro lado, em cada leilão que a Petrobras não participa e não ganha, há uma perda enorme para o país. Além disso, é preciso saber que, entre a declaração de comercialidade de um campo marítimo e o início da sua produção, são necessários em média cinco anos.

 

Entretanto, estamos hoje bem próximos da autossuficiência, o que não ocorreria, com absoluta certeza, se em 1953 o projeto de interesse das petrolíferas estrangeiras tivesse sido aprovado. No nosso país, hoje, não existiria a Petrobras e a produção nacional seria mínima. As empresas estrangeiras não iriam para a plataforma continental quando a Petrobras foi, em 1974, pois a lógica do capital as levaria para a Arábia Saudita, o Iraque, o Cazaquistão e outros lugares promissores para o petróleo, como de fato ocorreu. Também, certamente ninguém saberia, hoje, da existência do Pré-Sal.

 

É interessante que não se conta, para garantir a autossuficiência, com o petróleo produzido no país pelas empresas estrangeiras. De forma pouco soberana, raciocina-se que este petróleo é delas e elas não têm a obrigação de abastecer o Brasil. Esta falta de lógica social é resguardada pela lei 9.478 de 1997 e é parte do pensamento subserviente da década de 1990, que imaginava o Brasil como economia complementar à dos desenvolvidos, mero exportador de minerais e produtos agrícolas.

 

Como boas críticas neoliberais, as matérias lembram sempre os prejuízos da Petrobras no segundo trimestre de 2012. Ela teve prejuízo porque o governo determinou que segurasse o preço dos derivados, uma vez que os aumentos destes preços repercutem muito no índice de inflação. Não se pode beneficiar o cidadão brasileiro em detrimento dos dividendos maravilhosos que seriam dados aos acionistas? Não se pode fazer isto eternamente, mas, de vez em quando, se pode. Além disso, os acionistas não vão ficar sem dividendos. Só não vão ter aqueles maravilhosos.

 

Acusam gratuitamente as mudanças do setor porque modificaram o sistema de royalties, fato catastrófico, porque desencadeou no Congresso disputa entre os parlamentares dos diferentes estados sobre a distribuição dos mesmos. É verdade que discutir o sistema de royalties foi catastrófico, mas o que os autores não percebem é que, mesmo que a lei 9.478 fosse utilizada para o Pré-Sal, os parlamentares iriam querer modificar seus artigos que estabelecem a distribuição dos royalties arrecadados. O que atraiu estes parlamentares a buscarem mudar esta distribuição foi a perspectiva de arrecadações milionárias deste tributo, quando o Pré-Sal entrasse em operação.

 

Criticam a lei 12.351 por atribuir à Petrobras participação obrigatória de 30% em cada consórcio e por esta empresa ser a operadora única dos novos contratos do Pré-Sal, determinações estas que seriam desnecessárias, além de outros adjetivos pesados. Assim, transmitem a visão que nos desejam impingir, a qual favorece as empresas estrangeiras. A Petrobras ser a operadora dos consórcios é primordial, pois quem compra bens e serviços para as fases de exploração, desenvolvimento e produção é a operadora. E, dentre as empresas que atuam no Brasil, só a Petrobras compra aqui. As empresas estrangeiras ganharam áreas para explorar petróleo desde 1999 e, até hoje, 14 anos depois, nenhuma delas comprou uma plataforma no Brasil. Os 30% são explicados porque nenhuma empresa consegue ser a operadora com menos de 30% de participação no consórcio.

 

Criar nova empresa estatal para gerir o programa, que também é motivo de crítica, é na verdade muito importante para, dentre outros objetivos, fiscalizar as contas de todos os consórcios.

 

Finalizando, os autores invariavelmente criticam o governo por procurar viabilizar uma exploração do Pré-Sal que visa satisfazer a sociedade. Neste momento, dizem que “o governo tenta ressuscitar a ideologia nacionalista de outros tempos”. Buscam impor o conceito de que nacionalismo é ruim. E trazem, como única crítica ao nacionalismo, o fato de ser “de outros tempos”. Além de ser um preconceito contra o velho, chega a ser engraçado, porque princípios liberais estão nos textos de Adam Smith (1723-1790).

 

Aliás, seria bom reconhecermos que, graças ao nacionalismo, o Pré-Sal é nosso. Em primeiro lugar, porque o nacionalismo o descobriu. Em segundo lugar, porque foram visões nacionalistas de órgãos do governo brasileiro que lutaram para o estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas, onde se encontra mais de 90% do nosso Pré-Sal. E a conquistaram junto às Nações Unidas.

 

Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira da Associação de Engenheiros e do Clube de Engenharia.

Recomendar
Última atualização em Qui, 01 de Novembro de 2012
 

Vídeos

Índios Munduruku: Tecendo a Resistência

Imagem

Documentário sobre as resistências indígenas às hidrelétricas do Tapajós
Leia mais...

A Ordem na Mídia

Eugênio Bucci: “precisamos de um marco regulatório democrático na comunicação”


Há uma falência nos modelos de negócios refletida nas relações trabalhistas, na concentração de propriedade, formação de monopólios e oligopólios e no aparelhamento por parte de igrejas e partidos. Entrevistamos Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP, que afirmou a necessidade de um marco regulatório democrático para fortalecer a democracia no Brasil.
Leia mais...


Brasil_de_fato
Adital
Image
Image
Banner_observatorio
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image

Diario Liberdade

Espaço Cult

Image
Image
Revista Forum
Joomla Templates by JoomlaShack Joomla Templates