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No
Brasil, a energia hidráulica é hoje o recurso natural predominante na geração
de energia elétrica. Mais de 90% da eletricidade consumida têm origem nas
turbinas movidas pela água vertida dos reservatórios, construídos pelo homem e
distribuídos por todo o território nacional. A partir dos anos 1970 - e durante
quase duas décadas -, com a inserção significativa dos grandes aproveitamentos
hidrelétricos no país associada às incertezas de preço e à dependência do
petróleo importado, disseminou-se o incentivo para que a indústria substituísse
derivados de petróleo por eletricidade na obtenção de energia útil na forma de
calor (denominada de eletrotermia), com a concessão de vantagens tarifárias à
aquisição de energia elétrica e financiamento de novos equipamentos.
No
final da década de 90, ante a não realização do investimento necessário, em
função dos fracos resultados das ações de conservação e uso racional de
energia, deparamo-nos com a iminente escassez de energia elétrica.
A
fim de evitar uma possível crise energética, os responsáveis pelo planejamento,
avaliando a longa maturação dos projetos hidrelétricos e a iminente oferta de
gás oriundo da Bolívia, optaram, equivocadamente, em priorizar a utilização do
gás na produção de energia elétrica, ignorando a possibilidade de utilizá-lo na
substituição de eletricidade.
Finalizada
a conclusão do gasoduto Brasil-Bolívia, sem a existência de um mercado
disseminado e maduro para o gás natural - com suas exigências contratuais, do
tipo take or pay, obrigando o
comprador a retirar ou pagar um percentual da quantidade diária contratada, e ship or pay, onde o comprador se
compromete a pagar um percentual da capacidade do gasoduto -, foi criado o
Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT). Em sua última versão, publicada
em fevereiro de 2000, previa a construção de 49 termoelétricas a gás natural. O
PPT responderia simultaneamente pela ancoragem do gás natural e pela produção
de eletricidade. Poucas unidades foram construídas (algumas com a participação
da Petrobrás) e, atualmente, a eletricidade que geram não as viabiliza, pois
necessitaram de grande investimento de capital (alguns financiados pelo BNDES).
Estão ociosas, uma vez que, durante a maior parte do ano, os reservatórios têm
disponibilidade de oferta de energia elétrica.
No
entanto, não se pode desprezar a necessidade de ampliação e diversificação
gradativa do parque gerador de energia elétrica. Algumas fontes de energia
primária, no curto prazo, podem contribuir para satisfazer essa ampliação da
sua oferta. Excluindo a energia eólica (energia dos ventos), todas as outras
(urânio, petróleo, carvão, biomassa e gás natural) são primeiramente
transformadas em calor, através de uma reação nuclear ou de combustão. A transformação
do calor liberado em eletricidade, nas termelétricas, ocorre através dos
chamados ciclos termodinâmicos. Ocorre que, ao se fazer a opção pela inserção
gradativa da termeletricidade, principalmente, como previsto, utilizando gás
natural, surge um novo paradigma de uso racional de energia.
Não
é possível transformar integralmente uma quantidade de calor em trabalho. A segunda
lei da termodinâmica ensina que parte do calor deve ser rejeitada, como a que é
rejeitada pelo escapamento de um carro, sendo essa quantidade rejeitada ainda
maior devido a limitações tecnológicas. A eletricidade obtida nas grandes e
modernas termelétricas que utilizam gás natural é no máximo cerca de metade da
energia térmica disponibilizada pela reação de combustão.
Para disponibilizar energia
útil na forma de calor, através da eletricidade obtida em uma termelétrica a
gás natural, é necessário uma maior quantidade de calor do que quando se
utiliza diretamente o gás natural como energia final. Em razão disso, parte da
eletricidade utilizada para a produção de energia útil na forma de calor
deveria ser substituída por energia de origem química, como o gás natural, o
que representaria uma economia substancial de energia primária.
Recentemente,
um estudo sobre o tema avaliou a economia de energia primária que resultaria da
substituição da eletricidade utilizada para fins térmicos, nos diferentes setores
de consumo, por gás natural. Concluiu, numa estimativa conservadora, que
haveria uma economia anual de um milhão e meio de toneladas equivalentes de
petróleo e, aproximadamente, um bilhão e novecentos milhões de metros cúbicos
de gás natural, quantidade que corresponde a aproximadamente 20% da capacidade
máxima do gasoduto Brasil-Bolívia.
Assim,
para enfrentar o desafio de uma futura escassez na oferta de energia elétrica,
é necessário priorizar a utilização do gás natural de forma disseminada,
gerando empregos, contribuindo para a modernização da indústria e reduzindo as
pressões sobre as fontes de energia primária. É preciso ainda que os programas
oficiais de eficiência energética (Procel, Programa de Conservação de Energia
Elétrica, e o Conpet, Programa Nacional de Racionalização do uso dos derivados
do petróleo e do gás natural) sejam unificados ou, pelo menos, trabalhem de forma
sinérgica, com o objetivo de contribuir para uma utilização racional dos
recursos naturais.
Murilo Fagá é professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da
USP.
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