Tragédia e oportunidade no Peru

 

 

A tragédia que assola o Peru exige uma reação imediata e generosa dos governos e dos cidadãos. Não há nada mais urgente do que salvar vidas e atender às necessidades básicas dos atingidos. No entanto, o forte terremoto de 7.9 na escala Richter, que afetou uma enorme região e deixou, até o momento, um saldo de 503 mortos, mais de mil feridos e 35 mil casas destruídas deve proporcionar uma reflezão sobre o fato de que, como quase sempre, é a população pobre a principal vítima de desastres naturais.

 

Tradicionalmente, nos países do sul, os desastres foram e são considerados como acontecimentos pontuais, inevitáveis e inesperados, gerados pela ação extrema da força da natureza. Em conseqüência disso, seus estudos se concentram nos impactos causados e não em sua prevenção, com um enfoque fisicalista, dedicado à observação e estudo dos fenômenos naturais considerados como causas de tragédias: terremotos, enchentes, furacões, maremotos, tufões, erupções vulcânicas, etc.

 

Esta visão ainda está vigente e ativa. Em coerência com esta visão simplória do problema, os esforços institucionais de atender às vítimas das catástrofes são centradas em ações emergenciais posteriores ao evento, como resposta aos danos causados, buscando uma reconstrução no melhor dos casos, assim como na monitoração e vigilância dos fenômenos naturais. Este enfoque é completamente insuficiente. No Japão ou no Caribe não se pergunta o porquê de um desastre ocorrido a partir de uma análise que compare os danos causados por um mesmo fenômeno nos Estados Unidos, por exemplo.

 

Uma observação crítica nos dá rapidamente a idéia de que, segundo o contexto nacional ou regional, segundo os fatores sociais, um mesmo desastre natural pode ter conseqüências distintas. A vulnerabilidade ambiental está intimamente ligada à vulnerabilidade social.

 

A vulnerabilidade social se refere à condição em virtude da qual uma população está exposta a sofrer danos em conseqüência de um fenômeno natural ou resultante da intervenção humana. Esta vunlerabilidade faz referência também à capacidade de uma população de se recuperar de um desastre. A vunerabilidade não é, logicamente, algo estático, mas dinâmica e sempre em mudança em função da atenção que se dá à superação da pobreza, da desordem territorial, do ataque ao meio ambiente, da ação das construtoras, dos deflorestamentos profissionais e espontâneos, etc. Por outro lado, as ameaças de catástrofe são distintas: não são da mesma natureza as inundações e os movimentos sísmicos, uma erupção vulcânica e uma epidemia, uma seca e um incêndio. Há ameaças naturais como tornados, geadas, terremotos, etc. e há ameaças tecnológicas como contaminações, explosões e as causadas por substâncias tóxicas.

 

O que está acontecendo no Peru estes dias devido ao terremoto tem uma dimensão sócio-natural, por mais que sua causa seja a colisão de duas placas tectônicas – a continental e a de Nazca – que estão em tensão permanente e são responsáveis por todos os abalos que têm seus epicentros perto da costa peruana. Precisamente por se tratar de uma zona de risco, o governo do Peru deveria ter uma política de Estado de prevenção relacionada à ordenação territorial, arquitetura e assentamento de pessoas.

 

O movimento das placas tectônicas no Japão, em particular o choque da placa do Pacífico com a das Filipinas, faz com que suas ilhas tenham uma grande instabilidade geológica. Isto produz 1,5 mil abalos anualmente e freqüentes erupções vulcânicas – no entanto, as conseqüências em perdas humanas e físicas são escassas.

 

O número de vítimas está vinculado a um modelo de desenvolvimento e também à ineficácia dos governos. As milhares de casas soterradas em Pisco eram completamente vulneráveis. Algo parecido ocorreu há alguns anos na América Central, com o furação Mitch. Naquela tragédia, morreram 20 mil pessoas, 70% das quais viviam em extrema pobreza.

 

Não é que as catástrofes conspirem contra o desenvolvimento, mas que são parte do problema de um determinado tipo de desenvolvimento que reproduz a pobreza estrutural, a depredação ambiental e uma inadequada concentração poulacional derivada do êxodo do campo às cidades.

 

Tanto na região andina como no Caribe e na América Central podemos assinalar alguns fatores ou causas que fazem com que vejamos com clareza como na base da vulnerabilidade por causas naturais se encontra a vulnerabilidade social:

 

1. Baixos níveis de desenvolvimento humano com elevados índices de pobreza, desnutrição e analfabetismo. Isso implica em baixos níveis de capital humano e de organização comunitária.

 

2. Inexistência do Estado nas zonas afetadas. Concentração de seus recursos, relacionadas a uma descentralização de recursos econômicos e técnicos nos municípios com capacidade de prevenção a desastres e de ação social.

 

3. Falta de planejamento territorial, de planificação urbana e manejo inadequado das bacias hidrográficas. Não existem normas que impeçam construções em zonas de risco ou, se estas existem, são violadas sistematicamente por construtoras e/ou pela ação espontânea de migrações procedentes de áreas rurais. Os assentamentos humanos carecem de infra-estrutura, saneamento básico, eletricidade, muros de segurança, etc.

 

4. Elevado desmatamento e manejo não-sustentável do território. Aqui temos duas circunstâncias: a ação espontânea da população mais pobre em busca de lenha e a permissibilidade com que grandes companhias exploram os bosques - fazendo contrabando de madeira - e que mineradoras escavam indiscriminadamente. Há também o desmatamento de vegetação costeira, que protege o território de maremotos.

 

5. Não existem sistemas nacionais e locais para a prevenção de desastres, em uma região com diversas placas tectônicas, grande quantidade de vulcões ativos, visitas periódicas de tufões e tormentas, etc. Se atua sempre posteriormente aos desastres, geralmente com uma péssima organização de ajuda emergencial. Agora mesmo no Peru a ação do governo de Alan Garcia é caótica: a ajuda não chega às zonas afetadas e naquelas onde reina o desespero.

 

6. Milhares e milhares de habitações construídas em zonas de alto risco: morros de solo inseguro, antigos leitos de rios, redondezas de vulcões ativos.

 

7. Forte concentração da propriedade de terra, o que causa novas migrações até os subúrbios das cidades e implica em uma exploração industrial intensiva.

 

Para as ONGs - pelo menos para um bom número delas -, estes desastres abrem uma oportunidade: a de transformar o modelo de desenvolvimento. Não se trata de uma mera reconstrução sobre os mesmos parâmetros. Um desenvolvimento humano sustentável não pode esperar. A ele devem se aplicar os organismos multilaterais, as instituições públicas e os governos. Acontece que, no entanto, para isso é preciso deixar de enxergar as vítimas não só como pessoas que pedem ajuda desesperada mas como pessoas que têm direitos, que exigem direitos, frente as quais temos obrigações.

 

Em primeiro lugar, iniciativas precisam partir do governo dos próprios países do sul e de seus parlamentos, que aprovaram Constituições e contratos sociais que não cumprem. Em segundo lugar, dos países ricos e instituições internacionais, todos estes implicados na manutenção de uma ordem injusta. Em terceiro lugar, de nós mesmos, a sociedade mundial.

 

Com esta perspectiva de direitos humanos indivisíveis, ONGs estão tomando o lugar de governos e das agências das Nações Unidas que dão suporte a convênios e pactos internacionais (como as Metas do Milênio) na erradicação da pobreza e da vulnerabilidade ecológica e social, além da luta por um alívio substancial à dívida externa e pela consolidação da democracia.

 

No entanto, somos céticos. Geralmente, os acordos internacionais feitos por pressões de ONGs e da sociedade civil caem em ouvidos surdos. Os governos mais poderosos e as grandes instituições inter-governamentais e financeiras não vêem e não assumem os direitos econômicos, culturais e sociais dos cidadãos. Não desejam combater a polarização da riqueza e do monopólio da terra.

 

Ainda há muito o que mudar para que um novo terremoto no Peru – ou onde quer que seja – não volte a causar tantos danos. Que a tragédia se transforme em oportunidade.

 

 

Publicado originalmente na ALAI.

 

Tradução de Mateus Alves.

 

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