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Uma delegação de nove eminentes advogados ingleses, liderados por sir Stephen Sadley, ex-juiz do mais alto tribunal, concluiu que fatos indiscutíveis demonstravam que Israel violava pelo menos seis vezes a convenção da ONU sobre os direitos das crianças.
Além disso, o grupo, que incluía a ex-procuradora-geral do Reino Unido, lady Scotland, verificou o desrespeito da quarta Convenção de Genebra na transferência de crianças palestinas presas da Margem Oeste para Israel.
Essas conclusões constam do relatório “Crianças sob Custódia Militar”, baseado em observações colhidas em visita a Israel e à Margem Oeste no mês de setembro.
O relatório compara o sistema de justiça militar na Margem Oeste com o sistema de justiça civil em Israel. As diferenças entre o tratamento dado às crianças palestinas e as israelenses são chocantes.
Enquanto as crianças israelenses presas são levadas a um juiz num prazo de até 48 horas, o prazo das palestinas é de oito dias; 48 horas depois de serem presas as crianças de Israel já podem receber seu advogado. Já as palestinas têm de esperar 90 dias.
Tempo para ficarem presas sem acusação: 40 dias para as crianças israelenses e 188 dias para as palestinas. A idade mínima para as crianças israelenses serem condenadas à prisão é 14 anos. Já as crianças palestinas podem ser condenadas à prisão desde os 12 anos.
Existe uma evidente discriminação. Particularmente triste por ser imposta por um povo que foi discriminado na Europa durante séculos.
Os advogados ingleses se reuniram com autoridades do governo de Israel, advogados, ONGs e membros de agências da ONU. Entrevistaram grande número de ex-prisioneiros infantis e soldados.
Visitaram tribunais militares e a prisão de Ofer, perto de Jerusalém, que costuma abrigar crianças presas.
O relatório revela que as crianças palestinas eram presas pelos soldados em casa, durante a noite. Com os olhos vendados e os pulsos amarrados eram, então, transportadas de rosto no chão do veículo militar para um centro de interrogatórios.
A maioria delas sofria agressões físicas e/ou verbais e não era informada de seus direitos a um advogado e de não responder perguntas. Ás vezes, eram confinadas em solitárias e obrigadas a assinar declarações em hebraico, que elas não entendiam. Uma vez em custódia, as crianças tinham acesso limitado à educação e acesso extremamente restrito às famílias.
Segundo o relatório: “Cada ano centenas de crianças palestinas ficam traumatizadas, às vezes irreversivelmente... e vivem sob risco constante de punições mais rudes no caso de voltarem a serem presas”.
Manter uma criança confinada em solitária por longos períodos de tempo é considerado tortura pela Convenção dos Direitos da Criança da ONU, da qual Israel é signatário.
Os advogados ingleses ingressaram na ONU contra Israel por estar cometendo este delito. Uma entre esses advogados, Marianna Hildyard, declarou ao jornal inglês The Guardian que “Israel afirma que é um Estado comprometido com a lei e os princípios internacionais. Para dar autenticidade a esta afirmação precisa oferecer a todas as crianças palestinas um suporte legal de acordo com a Convenção dos direitos da criança e a lei internacional. Medidas urgentes precisam ser tomadas para eliminar o abismo entre o tratamento das crianças israelenses e das palestinas”.
O relatório “Crianças sob Custódia Militar” conclui fazendo 40 recomendações para que seja alterado radicalmente o tratamento dado às crianças palestinas por Israel.
Reportando-se a um recente relatório sobre esta questão da ONG “Salve as Crianças”, o advogado Greg Davies que o redigiu declarou: “Quando se pensa no trauma causado por ser preso no meio da noite e jogado numa prisão, sem ninguém saber onde você está, seria muito difícil para uma criança não sofrer danos psicológicos”.
Davies contou que, embora os membros da sua ONG tenham ficado num tribunal apenas algumas horas, eles assistiram à chegada de uma criança palestina acorrentada pelos pés. “O surpreendente é que eles (as autoridades israelenses) sabiam que nós estaríamos lá naquele dia.”
Aparentemente os israelenses acham legítimo o modo brutal com que tratam as crianças palestinas.
Como um procurador militar de Israel observou ao grupo de advogados: ”Cada criança palestina é um terrorista potencial.”
Era mais ou menos o que os nazistas alegavam quando criticados por eliminar crianças judaicas em lugares como Dachau ou Auschwitz.
Luiz Eça é jornalista.
Website: Olhar o Mundo. |
