topleft
topright
ISSN 1983-697X

Boletim Diário

Email:
Para assinar o boletim de
notícias preencha o
formulário abaixo:
Nome:

Brasil nas Ruas

Confira os artigos sobre manifestações e movimentos sociais no Brasil.

Arquivo - Artigos

Áudios

Correio da Cidadania, rádio Central 3 e Revista Vaidapé fazem “debate autônomo” sobre as eleições  

Leia mais...
Image

Plinio de Arruda

MEMÓRIA

Confira os textos em homenagem a Plinio


Leia Mais

Plinio em Imagens



Confira a vida de Plínio


Charge


Imagem




Artigos por data

 Aug   September 2016   Oct
SMTWTFS
   1  2  3
  4  5  6  7  8  910
11121314151617
18192021222324
252627282930 
Julianna Willis Technology

Links RSS

Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania

Áudios - Arquivo

AumentarDiminuirVoltar ao original
Controle social do SUS está emperrado em São Paulo Imprimir E-mail
Escrito por Rodrigo Gomes, da Redação   
Quarta, 30 de Maio de 2012
Recomendar

 

 

Conselheiros Municipais de Saúde de São Paulo, eleitos desde janeiro para a gestão 2012/2013, não estão cumprindo suas atribuições por conta de uma série de ações da prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que alteraram, em pleno processo eleitoral, o sistema de composição do Conselho.

 

Responsáveis por fiscalizar os serviços de saúde, pela orientação de conselheiros gestores de unidades e pela fiscalização da gestão dos recursos financeiros, a equipe atual do Conselho Municipal de Saúde (CMS) sequer conseguiu acesso aos documentos e arquivos da gestão anterior. “Não temos como trabalhar. Estamos sem acesso aos documentos, não somos consultados sobre as decisões tomadas e os funcionários de apoio da Secretaria estão impedidos de nos auxiliar”, diz Sheila Ventura, conselheira pelo segmento de patologias.

 

De acordo com os conselheiros entrevistados, a prefeitura de São Paulo publicou, dois dias antes da eleição, o decreto 52.914/12, que muda a composição do CMS, ampliando de 64 para 128 os conselheiros municipais, entre titulares e suplentes. No entanto, esse processo não foi discutido com a gestão anterior, que vinha, desde a 16ª Conferência Municipal de Saúde, realizando as plenárias para realização da eleição da gestão 2012/2013. Sendo assim, a alteração só poderia ser efetivada no próximo pleito, para o biênio 2013/2014.

 

De acordo com Cícero Rodrigues, coordenador do CMS, todo o processo ocorreu dentro da legislação vigente, com a preparação a partir da planária na 16ª Conferência Municipal, que contou com a participação do poder público. “Porém, no dia 12 de janeiro a prefeitura publica o decreto 52.914/12, mudando a composição do conselho”, diz Rodrigues. Dessa forma, seria preciso reorganizar todo o processo, já que a eleição iria eleger 64 conselheiros. “No dia da eleição a prefeitura não apresentou seus representantes, o que comprometeu o reconhecimento do pleito por ela mesma”, completa o coordenador.

 

No dia 23 de janeiro, deveria ser realizada a posse dos conselheiros. No entanto, o poder público, novamente, não enviou seus representantes, alegando a invalidade da eleição. Com isso, o princípio de paridade ficou prejudicado, já que o CMS é composto por diferentes segmentos: usuários, trabalhadores e gestores. Isso se tornou mais um impedimento para reconhecimento da atual gestão. “Não somos contra aumentar o número de conselheiros, mas isso deve ser feito em discussão com o próprio CMS e não da forma como vem sendo feito”, diz Rodrigues.

 

Após muita pressão realizada pelos conselheiros, em parceria com o Ministério Público, conseguiu-se o reconhecimento do processo eleitoral no dia 4 de maio. Posteriormente, a posse dos conselheiros eleitos, pela portaria 1098/12, em 19 de maio. Porém, na mesma portaria que dá posse aos conselheiros está também a convocatória para nova eleição, a fim de completar o número de conselheiros, de acordo com o decreto 52.914/12. E mesmo após o reconhecimento, os membros do CMS continuam sem acesso a documentos e sem apoio da Secretaria.

 

Selma dos Santos, conselheira pelo segmento dos trabalhadores, lembra que o CMS já sofreu problemas parecidos de impedimento entre 2005 e 2008. “Os conselhos que nos antecederam chegaram a ser proibidos de entrar no prédio da Secretaria. Eles faziam suas atividades na rua”, diz Selma. Nesta gestão, não se chegou a tanto, mas a relação com o poder público é ainda bastante delicada. “Estamos realizando atividades com conselheiros gestores e reuniões do pleno do CMS. Mas até agora sem possibilidade efetiva de trabalho e fiscalização”, completa Selma.

 

No texto do decreto, como justificativa do mesmo, a prefeitura declara que, na 15ª e 16ª Conferência Municipal de Saúde, os representantes reivindicaram mais participação e que a cidade é muito grande para o número atual de conselheiros. Porém, para os membros do CMS, a mudança da composição tem ao menos duas outras implicações: dificultaria os processos decisórios e afastaria o movimento popular do conselho. “O decreto 52.914 exclui do CMS o movimento popular de saúde e torna a formação de quórum para decisões muito complicada”, alega Rodrigues.

 

Procurada, por telefone e e-mail, a Secretaria Municipal de Saúde não respondeu às solicitações de entrevista sobre a situação do Conselho Municipal de Saúde.

 

Leia também:

Enterro simbólico denuncia caos no sistema saúde no Grajaú

 

Rodrigo Gomes é jornalista.

Recomendar
Última atualização em Sexta, 01 de Junho de 2012
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.


Vídeos

A Ordem na Mídia

Eugênio Bucci: “precisamos de um marco regulatório democrático na comunicação”


Há uma falência nos modelos de negócios refletida nas relações trabalhistas, na concentração de propriedade, formação de monopólios e oligopólios e no aparelhamento por parte de igrejas e partidos. Entrevistamos Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP, que afirmou a necessidade de um marco regulatório democrático para fortalecer a democracia no Brasil.
Leia mais...


Brasil_de_fato
Adital
Image
Image
Banner_observatorio
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image

Diario Liberdade

Espaço Cult

Image
Image
Revista Forum
Joomla Templates by JoomlaShack Joomla Templates