Delegação Kaiowá Guarani em Brasília: cheios de boa vontade, vazios de decisões

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Uma delegação de 16 índios Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul passou três dias em Brasília para dar oportunidade aos funcionários da Funai e outros dez ministérios, dentre os quais a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República, dizerem o que estão fazendo, pretendem fazer e de que recursos financeiros dispõem para atuar junto aos povos indígenas. Foi um festival de siglas e projetos desfilando diante dos olhos e mentes atentas dos Kaiowá Guarani. Houve também quem demonstrasse seu reconhecimento e carinho pela causa, indo além de funcionário no cumprimento de seu estrito papel burocrático.

 

Em vários momentos, as colocações dos funcionários pareciam ser para uma seleta platéia dos povos indígenas do Brasil, em suas terras e territórios demarcados. Eliseu Lopes procurou chamar atenção para a realidade dos Kaiowá Guarani ali presentes, sendo lideranças de áreas de conflito, áreas retomadas ou de acampamentos à beira da estrada. Esta situação, na prática, os exclui de qualquer possibilidade dos recursos sobre os quais se discursavam.

 

A rigor, apenas uma coisa queriam ouvir: quando vai ser demarcada a terra. Apenas a representante do Ministério da Educação deu um sinal de esperança para as situações de retomadas, acampamentos e áreas de conflito: “Vocês podem exigir das prefeituras a construção e funcionamento de escolas nas áreas em conflito e não regularizadas”. E para justificar esse direito citou a Portaria Interministerial 507, deste ano, que garante esse direito às comunidades indígenas.

 

Ouviram também explicações sobre a morosidade do processo de identificação de suas terras. Dos 20 relatórios previstos para serem entregues pelos Grupos de Trabalho (há anos, diga-se de passagem!) apenas cinco foram entregues, e segundo avaliações preliminares, todos terão ainda que ser complementados.

 

Em nota, o Conselho da Aty Guasu volta a reafirmar que a pauta principal da viagem é obterem respostas sobre a demarcação de suas terras. E com isso a diminuição da violência e genocídio aos quais as comunidades, confinadas ou em acampamentos à beira da estrada, estão submetidas.

 

Elpídio, da terra indígena Potrero Guasu, por várias vezes manifestou sua estranheza por não ter ouvido falar de tantos projetos e recursos que nunca chegam à sua comunidade e região do município de Paranhos.

 

Infelizmente, a tão sonhada e suada recuperação e garantia da terra ficou para mais adiante, depois da Rio+20, depois das eleições, depois do governo Dilma, e até onde a paciência Kaiowá Guarani alcançar ou eclodir em silenciosa revolta e retomada de seus territórios tradicionais.

 

Levam de volta na bagagem muitas informações e disponibilidades de acesso a recursos dos ministérios das Cidades, dos Esportes, do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, Saúde, Justiça! Quando mesmo chegará a Justiça?

 

No chão a luta avança

 

Vitórias importantes aconteceram nesses dias com relação à realidade dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul. Os Kadiwéu tiveram a seu favor a decisão da juíza que não concedeu a reintegração de posse solicitada por vários fazendeiros estabelecidos dentro da terra indígena demarcada e registrada. Remeteu o processo para o Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, a ocupação efetiva da terra fica com os índios.

 

Outro acontecimento importante é a reunião do Conselho Continental Guarani, em Dourados. Na pauta uma importante discussão sobre o estatuto e funcionamento do próprio Conselho, não conforme a estrutura hierárquica das nossas organizações, mas conforme a maneira Guarani de se organizar e tomar decisões.

 

Na pauta também esteve o debate sobre a participação e estratégia Guarani na Cúpula dos Povos, por ocasião da Rio+20. Entendem que esse será um momento ímpar para dar visibilidade à luta do povo Guarani nos quatro países, especialmente o reconhecimento de seus territórios e o direito de viverem o teko – jeito de viver Guarani, na busca da terra sem males.

 

Egon Heck é presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

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