Conversas sobre o neodesenvolvimentismo e o projeto democrático-popular (1)

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1ª Hipótese: o projeto democrático-popular foi o que gerou o Pacto de Classes e o Neodesenvolvimentismo

 

As greves, os despejos forçados, a resistência indígena e as lutas urbanas contra o aumento da passagem demonstram brechas no Pacto de Classes construído nos últimos anos pelo PT e partidos aliados. Bem como as constantes quedas de ministros, principalmente o dos Esportes, demonstram que o pólo patrimonialista exige uma fatia muito grande do bolo, seja PMDB ou PCdoB: a corrupção ultrapassa os corredores do planalto e vira sensação. Reagrupamento da esquerda anticapitalista? O que devemos fazer em relação aos pequenos deslocamentos de conjuntura política? Quais os cenários efetivos?

 

É necessário começar com uma posição: o neodesenvolvimentismo dos quase 10 anos de governo do PT deve ser combatido. Para isto é necessário fazer um balanço do que levou à sua configuração. Não aprofundaremos toda a história que resultou no governo atual. Porém, algumas análises e sínteses podem ser desenvolvidas. Para tanto, publicamos uma série de artigos. Neste primeiro, queremos desenvolver a primeira hipótese, a respeito da relação de neodesenvolvimentismo e projeto democrático-popular, qual seja, o governo atual foi gestado no democrático-popular.

 

Um Partido anti-burguês e o protagonismo das forças populares

 

Não se pode afirmar que a estratégia do governo atual é democrática e popular. Porém, herdou a sua base social, foi uma conseqüência dialética e histórica de sua efetiva realização. Não se poderia deduzir isto pelo pensamento, sim pela história e contexto da luta de classes no Brasil.

 

O projeto democrático-popular propunha medidas que combatessem o latifúndio, o imperialismo, dentre outras, um programa que teria como protagonista as forças populares, expresso nos movimentos sociais e no partido anti-burguês. Disto se elaborou a fórmula clássica da pinça: um pé na institucionalidade e outro no movimento social. Porém, não é exatamente ela que deve ser o principal objeto de crítica, mas a forma como se viabilizou (1).

 

No concreto da política, houve a união do setor sindicalista de Lula (metalúrgicos do ABC) com a tradição stalinista de José Dirceu. Além, é claro, da base social da igreja católica. Deste tripé, podemos acrescentar uma retranca de formação política de setores trotskistas, que tiveram considerável influência – menosprezada muitas vezes.

 

Dos primeiros dois setores podemos caracterizar um extremo pragmatismo. O sindicalismo de resultados de Lula e a linha que dialogava com o programa do Partidão (PCB de Prestes). Um novo setor, profundamente enraizado no operário fabril do ABC, empolgado pela linha americana de fazer movimento, se juntava com o stalinismo-burocratismo de figuras como José Dirceu (2). Este setor utilizou-se do democrático-popular para fortalecer uma linha institucional: que buscava resolver as questões democráticas e populares pela política da gestão do capitalismo.

 

Aqui, o setor da igreja, mais massivo que o stalinista, era dirigido pelo lulismo, figura carismática que sempre fez a mediação entre o setor burocrata e a base social ampla, da igreja e dos sindicalistas. As CEBs (comunidades eclesiais de base) organizavam uma base que está longe do pragmatismo, mas também se furtaram de enfrentar o núcleo duro da direção (3). Também, setores trotskistas, com uma teoria política mais encorpada, fizeram caldo com a direção majoritária, principalmente na dissolução de parte do setor lambertista (O Trabalho), de Palocci e Faivre.

Prefeituras e democrático-popular

 

Os anos 1980 giravam o pêndulo mais para a linha de combate ao capital que para a conciliação, porém, esta já fazia parte da política do PT à época. No governo Erundina, ocorreram os conflitos mais evidentes da briga do pêndulo entre gestão e combate no campo democrático-popular. Podemos citar o exemplo do programa Tarifa Zero, uma pauta de conflito, numa gestão democrático-popular. Havia um delineamento claro para sua implantação, porém, a responsabilidade com o capital retirou-a de pauta (4).

 

Foi nos anos 1990, quando as derrotas se avolumaram, que a linha de gestão se consolidou. Configurou-se a política do mínimo impacto com muitas concessões: façamos o social junto com o capitalisticamente correto (manter “responsabilidade fiscal” junto com políticas compensatórias). As prefeituras petistas, como a de Palocci em Ribeirão Preto e de Cheida em Londrina, privatizaram os serviços públicos.

 

A gestão Marta Suplicy evidenciou também estas contradições, com a política habitacional que buscava dialogar com os movimentos sociais e também conversava com ONGs organizadas por empresários, a criação de instrumentos urbanos que financeirizam o território, a partir da emissão de títulos pelo poder público (denominados CEPACs), buscando galgar-se na demanda do mercado imobiliário (5). E ainda continuou a fazer estradas e rodovias em detrimento de investimentos em transporte público.

 

Mas foi o tucanato que ajudou na transformação do democrático-popular em neodesenvolvimentismo. Renovou a Razão Dual (6) que estava implícita no democrático-popular e evidente na esquerda antes do golpe. No governo de FHC, renovaram-se as precariedades, configurando um cenário mais duro para a classe trabalhadora.

 

Portanto, aqui a subjetividade de um país dual se fortalece. Nesta visão, o Moderno e o Atraso são vistos de forma dicotômica. O Estado é o elemento-chave para superar o atraso, apoiando e desenvolvendo o elemento moderno.

 

As privatizações, o latifúndio, as políticas de desregulação financeira e do mercado de trabalho alimentaram o Brasil atrasado. Os flanelinhas, os trabalhadores da reciclagem e os cortadores de cana foram objeto do imaginário social. O subproletariado estava recomposto (7). Onde estava o Estado Protetor?

 

Todos contra o neoliberalismo

 

À falsa dicotomia entre Moderno e Atraso se junta aquela entre Mercado e Estado. Portanto, era necessário resgatar o Estado. Buscar uma recomposição dos empregos com criação de mercado de massas. Aqui, o desenvolvimentismo e a estratégia da Revolução Burguesa se renovam. Nesta leitura, alguns setores empresariais começavam a fazer parte do protagonismo das forças progressistas. Poderiam ser feitas alianças e pactos com setores da base social do governo PSDB-PFL que estivessem em confrontação com a política de juros altos.

 

Decorre daí a síntese de uma experiência do fazer-se da classe. O acúmulo de lutas da esquerda baseou-se numa perspectiva de combate ao Brasil Dual. Era preciso combater o latifúndio e o autoritarismo, conseguir a democratização do país. O protagonismo seria do povo e das forças populares, mediado por um partido anti-burguês (o PT).

 

Findos os anos 1990, o neoliberalismo se fez o maior inimigo e as privatizações e o sucateamento dos serviços públicos geraram uma subjetividade que reivindicava “Estado contra Mercado”. A queda das condições da classe trabalhadora renovara o subproletariado. O rendimento médio do salário caindo, reestruturação produtiva e desemprego criaram um cenário, por um lado, de individualismo (eu busco meu próprio caminho de sobrevivência) e, por outro, a necessidade da volta do Estado Protetor, de demanda de uma mudança vinda de cima.

 

Em síntese, candidatura de 2002: o empresário do Partido Liberal, José Alencar, como vice de Lula, e Cutrale, maior empresário do setor de cítricos, como uns dos principais apoiadores da campanha. Além da famigerada Carta ao Povo Brasileiro, que em síntese priorizava os contratos, menos o combate ao capital.

 

O PT em sua intervenção no Legislativo e nos movimentos sociais ainda fazia coro com as propostas democrático-populares. Mas este anseio, quando chegava às prefeituras ou à sua realização, se transformava numa resolução de gestão, em que a governabilidade era prioritária ante a realidade efetiva de uma bandeira democrática (que, se levada a cabo, poderia confrontar com o modelo de capitalismo brasileiro).

 

Mesmo o Programa Fome Zero, política compensatória desde o início, que, na ilusão de setores da igreja, poderia tornar-se emancipação da pobreza, se fez um simples programa burocrático, intermediado por assistentes sociais, menos por militantes que buscassem construir um contra-poder por meio da oferta de alimentos de renda mínima.

 

O democrático-popular não é neodesenvolvimentismo. Existe uma relação contraditória entre eles. O PT é a máxima representação deste conflito. O governo é uma coisa e o partido é outra, vão reivindicar muitos militantes do PT, mas a retórica da base alimenta seu contrário no alto. Qual é a efetiva diferença e a relação entre os dois? É necessário caracterizar melhor o neodesenvolvimentismo para que possamos ter uma aproximação desta pergunta.

 

Referências teóricas:

 

(1) A gestão desta estratégia pode ser lida nos programas de governo, principalmente o de 1989, encontrados no site da Perseu Abramo: http://www.fpabramo.org.br/. Ler também, SADER, Emir (org.): E agora, PT? - Caráter e Identidade. São Paulo: Brasiliense, 1986.

 

(2) Este é o argumento de Rudá Ricci (Lulismo: Da Era dos Movimentos Sociais à Ascensão da Nova Classe Média Brasileira. Brasília: Editora Contraponto, 2010.). Contudo, não concordamos com o autor, em sua análise da relação entre a prática burocrática do PT e a teoria de Lênin.

 

(3) Ibid Rudá Ricci (2010).

 

(4) Este é um argumento que foi desenvolvido em conversas com Plínio de Arruda Sampaio, que participou ativamente da tentativa de implantar o Tarifa Zero.

 

(5) Mariana Fix. São Paulo Cidade Global: Fundamentos Financeiros de uma Miragem. São Paulo: Boitempo Editorial: 2007.

 

(6) Ver Francisco de Oliveira Crítica à razão dualista/ O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

 

(7) Para ler a relação entre lulismo e subproletariado ver André Singer, Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo, Novos Estudos, 85, novembro de 2009.

 

Venâncio Guerrero é economista e militante do Tribunal Popular da Terra.

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Blog do autor: antesdatempestade.wordpress.com

Comentários   

0 #4 Ao Mario...Raymundo Araujo Filh 20-03-2012 10:07
Aí, o Lobo mau disse para o Chapeuzinho Vermelho....bem, deixa prá lá, né? Não há quem não conheça a versão adulta desta historinha.
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0 #3 Até que em fimMário Kodama 13-03-2012 12:10
Até que em fim descobriram que o governo é uma coalisão. É um caminho de hegemonia. A esquerda provou que é capaz. Agora cabe a população fazer o seu papel de separar o joio do trigo e purificar esta coalisão. Será que é difícil entender isso?
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0 #2 Comigo é no Popular!Raymundo Araujo Filh 04-03-2012 11:26
Este bordão, e seu irmão Traduzindo....que vigem em nossos poucos programas de humor de bordão, não me dão outra alternativa senão comentar:

Traduzindo....é locupletação do erário em clara traição de classe.

E acrescento: Por muito menos, os ideólogos (dito pelos próprios discípulos) destes que se dizem "a esquerda no Poder" foram condenados à morte ou assassinados "para o bem da revolução"!

Não estou fazendo juízo de valor sobre o fato e nem dando idéia de jerico para ninguém, apenas constatando fatos.
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0 #1 RE: Conversas sobre o neodesenvolvimentismo e o projeto democrático-popular (1)Pierre 03-03-2012 10:36
Realmente o PT é um partido de grandes contradições, pois abriga em seu interior setores revolucionários que defendem o socialismo e setores sociais-democratas ou até mesmo sociais-liberais que na melhor das hipóteses defendem apenas "humanizar o capitalismo". Mas fica evidente que dentro do capitalismo só existe lugar para políticas compensatórias como o bolsa-família, que aliviam o sofrimento dos pobres, mas não resolvem de forma definitiva a superação da pobreza. E o neoliberalismo que foi tão difundodo no mundo nos anos 90 está dando sinais de inviabilidade, como ocorre na Grécia neste momento em que os direitos sociais estão sendo retirados. Aqui no Brasil, apesar do bom momento de crescimento econômico, as contradições sociais continuam.
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