Terrorismo de Estado no Pinheirinho reitera democracia policial-imobiliária

 

No último domingo, a cidade de São José dos Campos, mais precisamente o bairro do Pinheirinho, foi palco de novas cenas da brutalidade e completa ausência de sentido democrático do governo tucano. Como tratamos na matéria sobre a Cracolândia, trata-se, definitivamente, de uma cidade e estado subjugados por um autêntico reich, que já leva duas décadas e não pára de intensificar suas ações contra as maiorias, massas trabalhadoras, pobres, desvalidas, em geral negras e periféricas.

 

Para qualquer pessoa que goste de se declarar “de bem”, favorável ao bom cumprimento de leis e direitos, sem distinções de classe, raça, idéias, as cenas da barbaridade policial permitidas pelo judiciário e prefeitura locais causam engulho profundo, ferem a alma e trazem revolta em relação às eternas opressões e humilhações que a burguesia e sua milícia armada impõem às classes subalternas, que costumam ganhar a dura vida prestando importantes serviços a esses mesmos privilegiados.

 

Interesses mafiosos

 

No entanto, antes de prosseguir na descrição de toda a desumanidade e corrupção que regem os governos tucanos, cada vez mais desmascarados e desmoralizados, é preciso situar o leitor a respeito de toda a história em torno do terreno localizado na cidade também dominada pelo PSDB – afinal, o interior paulista é um grande sustentáculo do conservadorismo e direitismo nacionais.

 

Ocupado desde 2004 por pessoas que não tinham casa para morar, a área possui 1,3 milhão de metros quadrados, sendo, obviamente, extremamente cobiçada pelo mercado imobiliário e construtor, que, também dito acerca da Cracolândia, é quem verdadeiramente manda e desmanda na atual “política”, em todas as escalas, municipais, estaduais e federal.

 

Originalmente, era uma vasta área de fazenda pertencente à família Kubitzky, de imigrantes alemães, desejada por empresários da época, que tentaram por algumas vezes, em vão, adquirir a propriedade. Misteriosamente, toda a família de quatro irmãos idosos foi exterminada, numa chacina registrada pela imprensa grande de então, ocorrida em 1º de julho de 1969. Sem herdeiros, o terreno passou automaticamente para a posse do Estado. Quanto ao crime, jamais foi esclarecido

 

Depois de certo tempo, empresários milionários já apareciam como proprietários do local, que passou a integrar o patrimônio da empresa Selecta, que, entre outros cabeças, incluía Naji Nahas, conhecido especulador e doleiro, historicamente envolvido, e condenado, em inúmeros crimes financeiros.

 

Com uma dívida de cerca de 10 milhões de reais de IPTU, o terreno é massa falida, há décadas, da Selecta. Ou seja, ao defender a reintegração de posse, a prefeitura de São José simplesmente atuou em favor de seu devedor, contra famílias compostas por trabalhadores que há anos davam vida ao Pinheirinho, que já se constituía como mais um bairro popular de modestas condições, como milhares que conhecemos Brasil afora. Não se tratava de uma favela, como noticiou maliciosamente a grande mídia, outro braço da tropa de choque tucana.

 

Como já explicado por jornalistas e também pelo deputado federal Protógenes Queiroz, conhecedor profundo das práticas de Nahas desde a Operação Satiagraha - anulada na justiça por envolver até a mãe dos plutocratas nacionais, à “esquerda” e à direita -, o criminoso financeiro libanês tem interesse total em retomar o terreno e usá-lo no abatimento da estrondosa dívida de sua antiga empresa – dentre tantas...

 

“Justiça” de classe, como sempre

 

Mostrando sua cara mais patrimonialista e anti-social, o judiciário local, através da juíza Marcia Faria Mathey Loureiro, concedeu, reiteradamente, a ordem de reintegração de posse, a ser promovida pela PM, com seus conhecidos métodos. Até aí, nenhuma menção ao caráter escuso dos interessados em reaver o terreno, muito menos à questão da função social da terra, outro ditame que não sai do papel neste país.

 

Prevendo um massacre, movimentos sociais e algumas autoridades de Estado conseguiram promover reuniões entre as partes envolvidas e adiar a reintegração. Tudo parecia relativamente acalmado, principalmente após reunião que envolveu o próprio governador Alckmin e outros políticos, ainda no sábado, quando se acordou que não haveria reintegração abrupta e não negociada. Ainda mais com a ordem da juíza Roberta Monza Chiari, do 3º. Tribunal Regional Federal, de suspensão temporária da ação, expedida na sexta-feira, 20.

 

No entanto, no alvorecer do último domingo, a farsa e má-fé dos tucanos se mostraram ao mundo inteiro. 2000 policiais fortemente armados foram mobilizados para retirar as cerca de 8000 pessoas que habitam o Pinheirinho, promovendo uma batalha campal que durou horas, causando desespero, sofrimento e muito pânico nos moradores, com enorme número de mulheres, crianças e idosos.

 

Só o fato de haver desobediência à ordem de instância superior, federal, sob a benção presencial do desembargador Rodrigo Capez, irmão do deputado estadual tucano Fernando Capez, já mostra claramente as intenções dessa ala política seqüestrada e financiada pelo setor imobiliário. Sabendo-se claramente da violência que a desocupação do local geraria, em momento algum se quis suspender a operação, que tampouco poderia se realizar numa madrugada dominical.

 

"O proprietário é um notório devedor de impostos, notório especulador, proibido de atuar nas bolsas de valores de 40 países. Só aqui ele é tratado tão bem", afirmou, em entrevista ao Portal Terra, Aristeu Cesar Pinto, da OAB local. Por sinal, a entidade apura as inúmeras denúncias de óbitos, tendo anunciado na segunda-feira que os indícios de morte são os maiores possíveis.

 

Uma tragédia ainda a ser contabilizada

 

Ao menos de acordo com moradores e militantes presentes na reintegração, as mortes já são uma certeza. “É preciso fortalecer a denúncia dos três assassinados no domingo, com total bloqueio da imprensa. Os corpos não foram levados para o IML de São José e estão desaparecidos. Um deles é uma criança de 4 anos de idade, que chegou morta ontem às 18 horas ao PS Vila Industrial, após levar um tiro de borracha no pescoço. Temos várias testemunhas, mas os hospitais - por ordem expressa da prefeitura e da PM - não confirmam as informações, temendo ampliar a indignação e a resistência”, contou Guilherme Boulos, militante do Movimento  dos Trabalhadores Sem Teto, em protesto em frente ao Palácio dos Bandeirantes que marcou o início da semana.

 

Por sinal, Boulos foi covardemente espancado pelos policiais militares, que novamente voltaram a demonstrar uma tenebrosa vocação que em nada deve aos oficiais nazistas, colocando-se perfeitamente à altura da Gestapo e SS. Não à toa, brotam sem parar pela internet ilustrações e insígnias relacionando os tucanos aos nazistas alemães, visto ser cada vez maior o número de pessoas que notam como todos os assuntos sociais vêm sendo “resolvidos” pela PM em São Paulo. Folgam exemplos, como os fatos recentes da USP, na Cracolândia, na favela do Moinho, nos protestos contra aumento da tarifa do transporte público...

 

Como dito pelos próprios moradores, pessimamente alojados em tendas ao lado do local onde até outro dia tinham suas vidas pra tocar, sem a mínima estrutura e garantias, o balanço dos prejuízos só poderá ser feito após a polícia deixar o local, completamente sitiado, com a ajuda da Guarda Civil Metropolitana, que se caracteriza pela implacável violência destinada aos trabalhadores informais, pobres, miseráveis e afins.

 

Porém, muitos seguem afirmando que, sim, ocorreram mortes, pois, além de entrarem na área disparando suas balas de borracha, os policiais possuíam pistolas e luvas de borracha (para assassinar sem vestígios?!), informações omitidas, ou mentidas, pelo governo Alckmin e sua mídia aliada. Basta pesquisar imagens e vídeos feitos por diversas pessoas para se comprovar a violência letal com que a polícia atacou os moradores.

 

Além do mais, logo surgiram denúncias a respeito de pressões e ordens partidas dos policiais à administração do hospital público de São José, que recebia as vítimas da reintegração em favor do doleiro procurado pela Interpol e proibido de entrar em 40 países. “Polícia de São José e a Rota, da polícia militar do estado de São Paulo, estão SEQUESTRANDO os feridos e mortos, e SUMINDO com os corpos! Isso é REAL!”, denunciou Pedro Rios Leão, via internet, outra testemunha ocular dos fatos.

 

Talvez sem medir o nível de barbárie atingido, o governo tucano ignorou claramente todas as tentativas de resolução pacífica, e justa, do conflito de interesses tão diametralmente opostos. De um lado, 1500 famílias, de outro, um notório gângster, envolvido com a quebra da bolsa do Rio nos anos 80, o escândalo dos precatórios dos malufistas nos anos 90, a privataria e seus dutos em paraíso fiscal até os dias atuais... Ah, sim, também bilionário freqüentador dos mesmos ambientes sociais de todos os políticos e juízes aqui citados, como explicou o jornalista Marques Casara.

 

Diante disso, fica impossível discordar do deputado federal Ivan Valente, que resumiu a ação tucano-judicial-policial como autêntica “justiça de classe”, colocando o direito ao patrimônio em patamar superior ao direito à vida e à moradia, entre outros essenciais direitos humanos, ignorados por uma juíza que não pode seguir na carreira sem passar por uma séria investigação – e processo de responsabilização.

 

País para poucos

 

“No Brasil, os comandantes do agronegócio responsáveis pelo desmatamento ilegal de mata nativa e áreas de proteção ambiental até 2008 podem receber anistia de suas multas (ou seja, não vão pagar pelos crimes ambientais) e continuar na área ocupada. No mesmo país, milhares de pessoas pobres que moram desde 2004 em uma região até então abandonada, são expulsas violentamente de suas casas, impedidas de continuar na área ocupada. Em um caso, ocupar foi permitido. Em outro, não. Brasil, um país de poucos”, resumiu Lívia Morais, cidadã joseense presente à retirada das famílias, em uma de suas mensagens na internet – mais uma a garantir que houve mortes.

 

“É a queda de braço entre a lei, o povo, e um homem que pode derrubar metade da República. Todos os agentes sabem exatamente o que acontece, um assessor da presidência tomou um tiro, pessoas foram assassinadas e seus corpos seqüestrados na frente de todo mundo. Incluindo duas crianças, uma de quatro anos e outra de meses. Pessoas foram mortas, inclusive, depois da desocupação. Sobre tudo isso não existe nenhuma dúvida. E eu me ponho como fiador dessas provas. Prefiro correr o risco do que deixar isso acontecer calado. Descobri que existem três horas de material escondido com algumas pessoas que também estão em pânico. Também vou ao hospital tentar mais uma vez conversar com David Washington Castor Furtado, nossa única prova viva e rastreável. O David tomou um tiro nas costas, de um policial da guarda municipal, enquanto carregava um bebê de dois anos e agora está correndo risco de paralisia das pernas. Ele está sendo vigiado pelos seus mesmos algozes. Não se confundam, essa não é uma disputa jurídica. A lei está morta aqui. Isso é uma disputa política e depende de nós. Salvem David Washington Castor Furtado, divulgando o nome dele e cobrando explicações; se nós esquecermos dele, ele será morto”, clamou Pedro Rios, reforçando os apelos e denúncias.

 

Como todos já se perguntaram, fica a dúvida sobre a atuação do governo federal. Aparentemente favorável aos moradores, tentou negociar com a prefeitura e governo estadual e teve, como citado, até um de seus assessores feridos. Da mesma forma que em outros episódios, poderia enviar sua Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e agentes do exército ao lugar do conflito. No entanto, atém-se a reuniões internas e tímidos pronunciamentos. Talvez por ser mais afeito aos repressores que aos reprimidos do Pinheirinho, como se viu no combate aos trabalhadores em greve em Jirau, na omissão ao genocídio indígena que recrudesce, na violentíssima e questionável invasão do Complexo do Alemão, sempre sob a égide das citadas forças de segurança, que desta vez descansaram nos quartéis.

 

Dessa forma, aos moradores do Pinheirinho resta somente lutar com as próprias energias e almas, possivelmente contando com a solidariedade dos verdadeiros militantes da justiça e dos direitos humanos, que se arriscam em meio à barbárie policialesca que nos assola. A luta não acabou, sabe-se que a disposição desses moradores é grande e há o mínimo de luz no fim do túnel, como mostra o Ministério Público, que ainda tenta impedir a expulsão dos habitantes e a reintegração de posse.

 

Entretanto, na democracia policial-imobiliária que vivemos, está mais do que na ordem do dia retomar a intensidade perdida das lutas sociais. O capitalismo se expande no Brasil e há um imenso e internacionalizado boom imobiliário em voga. Senhas suficientes de muitas trevas por vir e combater. O Pinheirinho não é e não será caso isolado.

 

Gabriel Brito é jornalista.

Comentários   

0 #8 Migração, Especulação, Ditadura.Vanderlei 14-04-2012 11:01
O principal problema brasileiro depois da migração é a habitação.

A grande confusão formada, de um lado mais de 6 milhões de migrantes e suas novas gerações vivendo em áreas irregulares da cidade de São Paulo
(somente na cidade).

E de outro a especualção imobiliária formada por grupos de empresas e pessoas de poder colocadas estratégicamente em posições de comando, seja banco, política, judiciário, empreiteiras ou qualquer outro.

Um exemplo: O preço do imóvel no Brasil é algo místico, irreal, não condiz com a realidade nacional.

A sociedade quer liberdade para construir seu imóvel no lugar e do modo que achar melhor.

O metro quadrado construído passa dos R$ 1200 (já com lucro) e alcança em determinadas cidades R$ 7 ou até R$ 10 mil.

Algo de pai para filho, algo entre família, nada democrático, nada para a sociedade, uma forma de manter o status.

Um trabalhador brasileiro demorará vinte e cinco anos para pagar o seu imóvel, uma vida só não bastará.

Imagine uma pessoa comum economizando R$ 10 000 por ano, para conseguir comprar um "dois quartos" em São Paulo ficará vinte e cinco anos ou uma vida.

Quando o correto seria economizar por seis anos a quantia anterior, existe uma diferença de 25/6 = 4 vezes o tempo e o valor necessário para a realização.

O banco ganha no financiamento superfaturado 550% ao Mês.
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0 #7 RE: Terrorismo de Estado no Pinheirinho reitera democracia policial-imobiliáriaRODRIGO TOLEDO 03-02-2012 17:30
Gostaria de questionar o autor GABRIEL BRITO do artigo, assim como os leitores que aqui comentam. Falam do Pinheirinho atacando incontestavelmente o SP de SP, governado por - ao que parece - um partido de oposição às suas fantasias comunistas, fantasiados de socialistas.


Qual truculência Sr. GABRIEL BRITO? Quantos feridos teve na operação? Quer dizer que Estado de SP NÃO deveria cumprir um mandato judicial de reintegração de posse?

Porque o nobre Sr. GABRIEL BRITO não discorre sobre a desocupação de uma área invadida em Brasiléia, no Acre, governado pelo PT, no ano passado, que deixou um índio cego e, segundo uma das moradoras da área, levou-a ao aborto? Ou ainda sobre o estudante, a cozinheira e o índio, que ficaram cegos de um olho em confrontos com as PMs, respectivamente, do Piauí, da Bahia e do Acre. Em dois dos estados (BA e AC), os petistas são governo; no PI, têm a vice-governança.

Poderia ainda fazer uma resenha sobre a reintegração de posse ocorrida na semana passada no Distrito Federal, com o apoio de forças policiais do DF e da União (PT). Eram terras púbicas, não privadas.

Porque, caro GABRIEL BRITO? Me ajude a entender porque o Pinheirinho e sua população (ex) merecem mais destaque do que os brasileiros que foram expulsos, espancados e mutilados, aí sim, com a truculência a que se refere o autor do artigo.

És da turma dos “cumpanheiros”, por isso tal omissão aos fatos?
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0 #6 Lutaor socialOdon Poreto de Almei 31-01-2012 19:40
O autor foi muito feliz ao assemelhar a razia tucana a operações policiais do III Reich. Lembra muito bem o que ocorreu em 1942/1943 em Marselha (França Vichy, ocupada pelos nazistas,Iugoslovia etc. Essa gente é igualmente truculenta e contará sempre com juizes de sua classe para a pratica do arbítrio.
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0 #5 RE: Terrorismo de Estado no Pinheirinho reitera democracia policial-imobiliáriaastor guimaraes 31-01-2012 00:31
Não há mais o que fazer essa instituição policial militar precisa ser desmantelada e substituída por uma policia comunitária sob controle social. Até hoje desde a ditadura não foi possível desmilitarizar as polícias estaduais e as consequências estão aí.
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0 #4 Desmistificando estereóticos sobre população do PinheirinhoJulio Machado 30-01-2012 16:29
Olha, estamos muitíssimos frustrados com o acontecido no caso da expulsão das famílias do "pinheirinho", em São José dos Campos, interior de São Paulo, no último dia 22 de janeiro de 2012. A grande impressa está deturpando os fatos e 97% da população concorda com estereótipos do tipo “eles” são traficantes, vândalos, vagabundos e, sobretudo, aproveitadores. Precisamos combater estas imagens absurdas e cruéis. Como poderemos implantar relações de solidariedade se inferiorizamos que já está socialmente enfraquecido por condições desumanas? Então, Vamos aos pontos:


Em primeiro lugar, não me consta que houvesse casas com piscina e móveis de luxo no pinheirinho, como alguns fazem questão de exortar. Qual a razão de acreditar nisso? Se existir alguém que realmente tenha dinheiro suficiente para construir casas grandes aparelhadas com piscina e móveis de luxo esta pessoa não desejaria viver entre pobres. Você, leitor, se tivesse tal condição, escolheria construir sua casa no pinheirinho ou no Jardim Satélite? Havia menos de 10 casas de dois pavimentos (sobrado) de alvenaria razoavelmente bem acabadas. Sabe de quem eram? Eram de traficantes que se infiltraram lá. Não eram das 1600 famílias. Então, dois pontos: Não havia casas de "luxo" e traficantes com melhor condição que os pobres há em quase todos os bairros da cidade, inclusive no seu. Será possível que as pessoas repensem alguns pontos de vista, agora?

Em segundo lugar, de quantas famílias estamos falando? Estão dizendo que muitas delas receberam casas da prefeitura e as venderam para se aproveitar do dinheiro e depois foram “invadir” o pinheirinho para “lucrar” uma segunda vez. Imagine a seguinte situação: 100 famílias (numa perspectiva extremamente otimista) conseguem as tais casas da prefeitura. Por problemas de desentendimento entre si, elas se dissolvem. Em outras palavras, o marido briga com a esposa, ou alguém arruma alguma “briga” no bairro, ou alguns deles perdem o emprego. Quantas pessoas você conhece que já passaram por tal situação? Quantas pessoas se divorciam neste país todo dia? Então, é razoável supor que ao dissolver a família, eles se desfaçam da casa “da” prefeitura. Mas a condição de vida deles não muda. Percebem? Em geral, a mulher arca com os filhos (2,3 até 4 ou mais). Então, ela tem que voltar à vida de pobreza, entendem? Isto é um fenômeno sociológico de noss o país. Essa ação se justifica porque, por mais que as pessoas se esforcem, nem sempre as coisas dão certo para todo mundo. Então, nós não podemos fechar nossos olhos para estas pessoas, entendem?

Em terceiro lugar: Todas as famílias do pinheirinho pagam impostos. Todas. Quando você compra um litro de leite, você paga um monte de impostos, não é? Quando eles compram um litro de leite eles pagam tantos impostos quanto você. A diferença é que um bilionário como o Silvio Santos, mesmo tendo tanto dinheiro, paga a mesma quantidade de impostos que eu ou você. Então, qual é a verdadeira injustiça?

Em quarto lugar: quase 95% das 1600 famílias do pinheirinho são tão trabalhadoras quanto todos nós. Todas elas têm algum tipo de emprego ou ocupação com a qual obtêm sustento para si e para os seus filhos, idosos, doentes e animais de estimação. Então, eles não são “vagabundos”, ok? Isto prova que eles são então aproveitadores? Por que não usam o dinheiro que ganham para pagar aluguel, em vez de “invadir” terra que é dos “outros”? Ora, pensem comigo: para se alugar uma casa é preciso fiador, é preciso holerit, é preciso estimar o desgaste do imóvel, é preciso estipular proventos advocatícios, é preciso calcular o seguro, comissões de agentes, cartórios, contadores, taxas e emolumentos municipais, comissões de corretoria, etc, etc, etc. Então, qual é o verdadeiro preço justo do aluguel? O do usufruto da casa, ou o destas diversas formas de “sobre-taxação”? Quem é o verdadeiro aproveitador? O trabalhador do pinheirinho que pode pagar 100,00 de aluguel, ou os diversos intermediários que com sua ação fazem com que uma mísera casa qualquer custe 600,00 Reais para se alugar? Quem é o verdadeiro aproveitador?

Precisamos avidamente aprofundar nossa visão de mundo. A sociedade é complexa. Os fenômenos têm causas muito variadas. Estas causas dependem das circunstâncias. Quase nada é “preto no branco”. Esta noção só beneficia aqueles que detêm o poder, isto é, os proprietários. Quando, membros de organizações populares como MTST organizam as famílias para lutarem pelo direito à moradia eles estão fazendo bem mais que conquistar apenas uma casa, eles estão dando-nos uma verdadeira aula de cidadania. Estão mostrando para nós, por exemplo, as origens da desigualdade humana, as causas da pobreza histórica de nosso país e, sobretudo, nos alertando sobre quem são os verdadeiros responsáveis e aproveitadores de fato. Imagine se ninguém nunca tivesse coletiva ou individualmente afrontado o “Poder”. Nós estaríamos ainda convivendo com a escravatura, as mulheres ainda seriam cidadãs de segunda classe, os trabalhadores não teriam aposentadoria, etc, etc, etc.
Pensem comigo: Se todo mundo tivesse casa, quem tem mais de uma conseguiria viver acumulando renda proveniente de aluguéis? Excetuando-se imóveis para fins comerciais, claro que não. Então, produzir dificuldades para que as pessoas consigam ou tenham uma casa beneficia a quem? A quem não tem casa, ou a quem pretende viver se aproveitando da renda do trabalho dos outros? Por “Zeus”, a desigualdade social não é fruto apenas da incapacidade das pessoas “fracas”. A desigualdade social é criada pela lógica das relações sociais sob as quais nós vivemos. Ela não está apenas no indivíduo. Você não pode condenar alguém que não tem casa para viver, se alimentar, dormir, abrigar-se, fazer festa, descansar, celebrar os momentos da vida – tudo o que você mesmo faz – apenas por concluir que esta pessoa merece não ter nada disso porque afinal ela é “incapaz”. Imagine como seria sua vida se você, seu esposo, avós, pais, filhos e parentes não tivesse m mais como dormir, alimentar-se, banhar-se, acolher-se e celebrar a existência CONDIGNAMENTE. Pois, aquelas 1600 famílias, quase 9000 pessoas, entre idosos, crianças, adolescentes, doentes, inválidos e animais de estimação, HOJE, desde domingo dia 22/02/2012, NÃO PODEM MAIS. Os empresários, o ESTADO, o governador e parte do sistema judiciário tiraram isto delas.

Abraços. E no fim, daqui a duas semanas, essas famílias já terão sido esquecidas por todos.

PS. Recomendo avidamente assistir também ao vídeo do "Coletivo de Comunicadores Populares", postado no seguinte endereço do youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=NBjjtc9BXXY

É o melhor documentário até agora sobre a situação "de dentro" do pinheirinho durante a expulsão. Mostra as famílias na sua real situação e condição e, por isso, desmitifica o estereótipo de vagabundos, vândalos e aproveitadores que está se difundindo no imaginário de 97% da população de São José.
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0 #3 RE: Terrorismo de Estado no Pinheirinho reitera democracia policial-imobiliáriaJoão Gabriel Vieira 26-01-2012 17:04
Marx sintetiza brilhantemente a formalidade que configura o "Estado de direito" burguês. Escreve ele nos Grundrisse: no capitalismo, "o direito do mais forte subsiste sob outra forma em seu ´estado de direito´."
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0 #2 terrorismo ... pinheirinhotiago thorlby 26-01-2012 16:21
"Cumprimos a lei - a polícia fêz nada demais senão cumprir a lei." (sic-juiz na mídia re. "Pinheirinho") Me fez lembrar do usineiro que se orgulhava: "cumprimos a lei ... pois somos nós que fazemos as leis." Pois é: "poder judiciário" = "justiça" ... errado!
A prática deste "poder judiciário" não pode cegar a nossa faca que serve para libertar/cortar a gordura/corrupção que atrasa a construção do Brasil que nós queremos.
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0 #1 Poder público e interesse capitalista se unem contra os trabalhadores de PinheirinhoJoão Gabriel Vieira 25-01-2012 20:10
Os recentes acontecimentos no bairro Pinheirinho – terreno pertencente à massa falida do grupo Selecta, de propriedade do especulador e corrupto Naji Nahas – dão provas emblemáticas e insofismáveis de como funciona o sistema capitalista em geral e, particularmente, no Brasil. Mais uma vez, os interesses econômicos da classe burguesa sobrepujaram os mais básicos e – em tese – inalienáveis direitos sociais e humanos. A noção corrente de que todos nascem iguais, livres e portadores dos mesmos direitos essenciais (moradia, alimentação,educação, trabalho, lazer, etc.) mostrou-se, novamente, uma ideologia típica e necessária à sociedade capitalista; uma falsa consciência que legitima a verdade dos fatos, isto é, de que, ao contrário, homens e mulheres não nascem livres e iguais, e muito menos possuem seus direitos essenciais contemplados. Tratam-se de direitos formais e, no limite, antinômicos ao conteúdo da sociedade capitalista.

Por trás da desocupação do Pinheiro estão interesses políticos, mas, sobretudo, econômicos. A terra (pelo menos a terra urbana) é o único bem que, dentro do modo de produção capitalista, tende a se valorizar sempre e progressivamente em função da expansão territorial das cidades, do desenvolvimento urbano, etc. Os interesses da fração burguesa detentora de terras articulam-se a esse processo de desenvolvimento urbano e de valorização territorial. A ideia de que a terra cumpre ou deve cumprir uma “função social” é simplesmente uma fantasia: a terra cumpre um papel específico dentro do processo de acumulação do capitalismo como um todo; seu uso está, por conseguinte, determinado pela lógica da acumulação e não pelas necessidades sociais e humanas associadas a ela.

Somente os interesses econômicos atrelados ao terreno – onde até domingo passado ficava a Ocupação Pinheirinho – explica a obstinação com que a remoção ilegal foi levada a cabo. Foi em favor desses interesses que a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro descumpriu a liminar federal que suspendera a reintegração de posse determinada pela justiça do estado. Ela chegou mesmo a declarar, diante de observadores pasmados, que o terreno onde Pinheiro está localizado é muito valioso – trocando em miúdos: a querela não pode ser resolvida em favor dos ocupantes porque implicaria entregar a gente pobre uma propriedade extremamente valiosa. A lógica da expansão urbana sob o regime da propriedade privada revela-se em toda a sua desumanidade: conforme a cidade cresce, o processo empurra as classes e os grupos mais pobres para seus limites periféricos e/ou mais desvalorizados (locais sem infra-estrutura, serviços, etc.).

Do mesmo modo, foi para favorecer ditos interesses que o prefeito tucano de São José dos Campos, Eduardo Cury, entravou deliberadamente as negociações que já vinham acontecendo entre os diversos poderes e as diversas instâncias do poder público. Do contrário, como explicar o fato de que a União, tendo declarado interesse público pela área e, portanto, a disposição de comprá-la, foi solenemente ignorada pela prefeitura joseense, pela justiça e pelo executivo estaduais? A juíza Márcia Loureiro, o Prefeito Eduardo Cury e o governador Geraldo Alckmin não apenas ignoraram a União e sua disposição em resolver o litígio comprando a propriedade do sonegador Naji Nahas, como também passaram por cima da decisão federal que derrubara a reintegração de posse. Não cumprir decisão judicial federal constitui crime, sendo criminosos todos os envolvidos. Em poucas palavras, os três, juntamente com o comando da PM, deveriam responder criminalmente pelo descumprimento da decisão federal.

A função dos demais atores envolvidos no caso do Pinheiro – a mídia e a polícia – é bem conhecida. Não é segredo que a polícia faz o trabalho sujo para livrar as mãos da burguesia de se sujarem com o sangue de inocentes. O difícil é compreender como trabalhadores pobres podem, sem qualquer remorso e com a sensação do dever cumprido, violentar outros trabalhadores pobres. Há uma força ideológica muito poderosa que cega os membros da corporação militar para as contradições da sociedade capitalista, bem como para a função que eles exercem no sentido de perpetuar tais contradições. De fato, se não fosse esses mecanismo ideológicos, o contato diário dos policiais com tais contradições levaria inevitavelmente a tomada de consciência de que o papel da polícia é manter sob controle o potencial explosivo latente no seio da população pobre e da classe trabalhadora. Ao invés disso, a polícia vê como criminosa qualquer manifestação popular, mesmo que pacífica, em favor de demandas tão legítimas e evidentes quanto habitação, educação, trabalho etc., e as reprime duramente. Utiliza-se de atitudes fascistas, antidemocráticas e, sem dúvida, criminosas (prisões arbitrárias, uso injustificado de força, etc.), com o intuito de atemorizar, desmobilizar e desmotivar qualquer movimento de luta. O alvo são invariavelmente trabalhadores pobres, pretos e pardos.

Se a polícia cumpre a função de empregar a força física direta contra a população, grupo ou classe social em luta contra a poder constituído ou explorado e oprimido por ele, a mídia por sua vez exerce a violência indireta (ideológica) contra o resto da sociedade, sonegando e distorcendo informações com o fito de deslegitimar e criminalizar esses movimentos. Vale dizer que a mídia não é apenas um instrumento ideológico dentro do sistema capitalista, mas é também parte do capital em si mesmo, ou seja, ela atua economicamente, produz mercadorias, investe etc. Defender a lógica e os interesses da burguesia não é senão defender sua lógica e seus interesses próprios. A imagem que ela tenta passar, não obstante, é a de que está do lado da verdade e da justiça, e de que constituí uma peça essencial numa sociedade democrática. Sem dúvida; esquecem-se apenas que não pode haver justiça e legalidade, tampouco democracia, numa sociedade baseada no modo de produção capitalista. Basta atentarmo-nos para a pauta jornalística da grande mídia (a mídia empresarial) durante a invasão ao Pinheiro (ou com relação a muitos outros fatos, como as graves dos professores no ano passado) para tomarmos ciência disso: o acidente com o Costa Concordia foi exibido e comentado à exaustão, sempre de forma novelesca e hollywoodiana; eis aí o grande drama, o fato que merece toda a nossa consideração segundo a avaliação imparcial e profissionalíssima da mídia corporativista. A repressão aos moradores de Pinheiro, por sua vez, foi noticiada sempre de forma a criminalizar o movimento e suas bandeiras.

São estes os elementos que, em conjunto, formam o núcleo duro do sistema capitalista e é a reprodução desses elementos o resultado da lógica que os move. O crime perpetrado contra a população de Pinheiro representa mais um elo, dentro inúmeros, nessa corrente. Cabe à classe trabalhadora, estudantes, minorias, explorados e oprimidos de todas as formas, lutar para romper com ela. Muita força ao povo de Pinheiro! Todo apoio à luta dos trabalhadores e trabalhadores do Brasil e do mundo!
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