topleft
topright
ISSN 1983-697X

Boletim Diário

Email:
Para assinar o boletim de
notícias preencha o
formulário abaixo:
Nome:

Brasil nas Ruas

Confira os artigos sobre manifestações e movimentos sociais no Brasil.

Arquivo - Artigos

Áudios

Correio da Cidadania, rádio Central 3 e Revista Vaidapé fazem “debate autônomo” sobre as eleições  

Leia mais...
Image

Plinio de Arruda

MEMÓRIA

Confira os textos em homenagem a Plinio


Leia Mais

Plinio em Imagens



Confira a vida de Plínio


Charge


Imagem




Artigos por data

 Nov   December 2016   Jan
SMTWTFS
   1  2  3
  4  5  6  7  8  910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
Julianna Walker Willis Technology

Links RSS

Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania

Áudios - Arquivo

AumentarDiminuirVoltar ao original
A barriga, motor de tributação Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
Qui, 02 de Agosto de 2007
Recomendar

 

 

Tem uma hora que a gente fica cansado de ouvir o lenga-lenga enganador das autoridades fazendárias e decide falar francamente sobre a tributação vigente no país. Ela é extorsiva, se o objetivo é o de classificá-la sinteticamente.

 

Retira abusivamente recursos dos que nada têm ou têm pouco, e trata maciamente os que muito têm. Inferno para a classe média, trabalhadora e desempregada e tratamento paradisíaco para os ricos e detentores do poder econômico e político.

 

O dramático desse quadro iníquo é que, pela nossa lei maior – a Constituição –, não deve ser assim. Dito claramente, a nossa Constituição estabelece orientações e regras para que haja equilíbrio na dosagem da tributação.  Entretanto, entre o que ela dispõe e o que ocorre na realidade há uma tremenda distância que compromete a sua observância.

 

O revolucionário neste país não será o “paredón”, ou o derramamento de sangue para retirar os ocupantes do poder, estabelecendo-se nova ordem jurídica e econômica, com renovação dos ideais e objetivos para a nação. Aqui, a revolução é cumprir fielmente o que diz a Constituição em matéria tributária.

 

Há toda uma camuflagem que esconde e facilita a extorsão tributária. Arrecada-se na etapa empresarial concentradamente por meio de um cipoal de siglas tributárias – IPI, II, PIS, COFINS, CIDE, ISS, ICMS – que vão se agregando aos preços das mercadorias e serviços como custos, e que terminam compondo os preços finais dos bens consumidos pelo povo. Em termos claros, o industrial, o negociante, o prestador de serviços, o produtor e o importador pagam tributos que se aplicam às suas atividades, mas incorporam esses montantes aos preços finais dos bens que serão consumidos pelo povo. Isso ocorre quando há efetivamente o pagamento desses tributos. Atualmente, o fardo tributário está tão pesado, tão cruel na sua intensidade e volume, que a tendência é a de se fugir a esse pagamento devido.

 

A conseqüência é a anarquia de preços no mercado, prosperando os agentes econômicos que conseguem fugir ao pagamento devido dos tributos, oferecendo preços finais mais baixos do que os concorrentes, em função da evasão praticada. Vige ambiente selvagem.

 

A realidade é a de que, a despeito desse quadro espoliativo, a arrecadação tributária tem sido crescente. Aperfeiçoaram -se os mecanismos de controle de fiscalização e de arrecadação, com as técnicas modernas de processamento de dados, cruzamentos de informações, exigências legais de quitação de tributos. Em verdade, o país é rico e a informalidade consegue obter o oxigênio necessário à sua sobrevivência. E o Fisco consegue atingir o resultado que dele se espera – arrecadar, custe o que custar. A vítima tem sido o consumidor, o povo do país.

 

Infelizmente, a lógica dominante nas autoridades econômicas e fazendárias tem sido a da barriga. Barriga para empurrar as soluções que corrijam as distorções e que enfrentem os problemas. E barriga para estocar o produto da voracidade inclemente de arrecadar dos titulares do poder – a receita tributária.

 

 

Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília – UnB – e ex-secretário da Receita Federal. E-mail: osirisfilho(0)azevedolopes.adv.br

 

Para comentar este artigo, clique aqui.

Recomendar
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.


Vídeos

Índios Munduruku: Tecendo a Resistência

Imagem

Documentário sobre as resistências indígenas às hidrelétricas do Tapajós
Leia mais...

A Ordem na Mídia

Eugênio Bucci: “precisamos de um marco regulatório democrático na comunicação”


Há uma falência nos modelos de negócios refletida nas relações trabalhistas, na concentração de propriedade, formação de monopólios e oligopólios e no aparelhamento por parte de igrejas e partidos. Entrevistamos Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP, que afirmou a necessidade de um marco regulatório democrático para fortalecer a democracia no Brasil.
Leia mais...


Brasil_de_fato
Adital
Image
Image
Banner_observatorio
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image

Diario Liberdade

Espaço Cult

Image
Image
Revista Forum
Joomla Templates by JoomlaShack Joomla Templates