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4 de Agosto desnuda a ilusão democrática no Chile Imprimir E-mail
Escrito por Marcelo Luis B. Santos, especial para o Correio da Cidadania   
Terça, 09 de Agosto de 2011
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4 de agosto de 2011: acabo de chegar em casa. Olhos inchados, barba e bigode com um estranho e desconhecido gosto de gás lacrimogêneo com limão – este usado para aliviar os efeitos daquele – temperado com o amargo sabor da repressão policial característica de governos fascistas.

 

4 de agosto de 2011: mesmo dia em que o competitivo Sebastián Piñera bateu um recorde que não deve deixar nenhum pai orgulhoso: com 26% de aprovação popular nas pesquisas de opinião publicadas ontem, o atual presidente chileno obteve o menor índice dos 22 anos de governo que sucederam a queda de Pinochet, denunciando uma crise de popularidade sem precedentes em tempos de democracia. Ou, melhor dizendo, tempos de eleições diretas, pois um país que vive regido por uma constituição elaborada sob a égide de uma ditadura militar não pode ter pretensões de se catalogar como democrático. Talvez mais sintomático seja, no entanto, que a outra coalizão histórica, a Concertación, está igualmente em maus lençóis, já que teve um índice de aprovação de 17%. Ou seja, o cidadão claramente diz: nem situação, nem oposição.

 

Mas o 4 de agosto foi convocado por estudantes e professores para marchar contra aquele que veio a ser o maior catalisador da crise imediata: o sistema educacional chileno. Um sistema completamente liberalizado pela ditadura, no qual tanto a educação pública como a privada estão entre as mais caras do mundo e cuja carga financeira é depositada sobre as famílias ou sobre o próprio jovem que se endivida por 20 anos para pagar sua educação superior – considerando um cenário conservador. Um sistema em que mais de 60% dos professores universitários trabalham em uma situação precária, sem contrato nem direitos trabalhistas (cerca de 74% no sistema privado); um sistema em que o governo subsidia as universidades que captam os alunos com maior pontuação no vestibular (aqui chamado PSU), monetarizando o processo seletivo; um sistema com regulação mínima de mercado e cujo responsável pela avaliação da qualidade é... um órgão privado com fins de lucro!

 

Mas a educação, assim como recentes protestos ambientais contra a hidroelétrica do Eike Batista na metade da Patagônia (para alimentar as mineradoras 3.000 km ao norte) são apenas a ponta do iceberg. As manifestações populares que vêm tomando conta do país desde o início do ano já não podem ser circunscritas ao movimento estudantil nem aos ambientalistas. A cada dia aparecem novos focos de descontentamento, indicando que o problema tem raízes mais profundas e há elementos suficientes para crer que se baseiam fundamentalmente na falácia de que o Chile vive em democracia desde a queda de general Pinochet.

 

1ª falácia: Eleições = Democracia

 

Não é exclusividade do Chile a convicção errônea de que o fato isolado de dispor de eleições – em particular eleições presidenciais – é sinônimo de democracia. Cuba, sinônimo de ditadura política na mídia hegemônica internacional, tem eleições inegavelmente democráticas no nível do bairro. A eleição dos delegados da administração setorial (Asambleas Municipales del Poder Popular) em Cuba é direta e qualquer cidadão pode propor um candidato. Além disso, a vizinhança tem direito a contas públicas periódicas por parte dos eleitos. Neste nível, o sistema é visivelmente muito mais democrático que, por exemplo, o brasileiro, em que os administradores dos bairros são indicados pelo governo municipal e não por seus habitantes e essa seria a instância mais próxima entre governo e cidadão. No entanto, muitas cidades contam com orçamento participativo, que aprimora o nível de ingerência do cidadão sobre as deliberações em sua vizinhança. No Chile, os administradores dos bairros são eleitos diretamente, no entanto, o alcalde (prefeito) e o intendente (governador regional) são indicados pelo governo central e têm autonomia bastante limitada. Além disso, todo o orçamento nacional é distribuído a partir do governo central, de forma que havendo discordâncias políticas, o presidente tem vias para diminuir ainda mais a autonomia influindo em como se corta o bolo. Em síntese, há diversos mecanismos que implicam maior ou menor nível de representatividade popular que não podem ser reduzidos ao processo eleitoral.

 

Além disso e mais relevante ainda, o sistema político imposto por Pinochet é uma aberração sem equivalentes no cenário ocidental contemporâneo. Batizado adequadamente como binominal, o sistema prevê que são eleitos para o parlamento o candidato mais votado da primeira aliança política mais votada e o representante mais votado da segunda aliança política mais votada, não importando se outro candidato de qualquer aliança ou independente tenha, individualmente, mais votos. Manteve-se assim uma inércia política que não permitiu grandes reformas na estrutura deixada por Pinochet. A mesma inércia que sofre agora o governo de direita. Se ontem não se pôde puxar pra esquerda, hoje tampouco vai para a direita. Representatividade, maioria e voz popular são idéias distantes desta realidade sistêmica.

 

2ª falácia: Alternância no governo = Democracia

 

A eleição de Sebastián Piñera teve matizes bastante particulares: teve um opositor opaco (Eduardo Frei: um ex-presidente completamente sem sal, tão simpático quanto José Serra) e um contexto de insatisfação que soube capitalizar prometendo mudança – como todos prometem, até a direita. Além da insatisfação e desilusão generalizada com o passo de tartaruga das reformas desde o fim da ditadura, um discurso retórico hábil que convenceu boa parte dos eleitores foi que a alternância no poder era o último passo para o amadurecimento definitivo da “democracia” chilena. Falácia: o fundamento que define a democracia no contexto eleitoral é a opção, não a alternância. Poder escolher implica também escolher não mudar!

 

A boa notícia é que a curta história destes 18 meses de (des)governo mostra que a derrota de seus supostos representantes foi provavelmente a melhor coisa que poderia ter ocorrido para os movimentos sociais chilenos. Nos idos tempos da Concertación (coalizão de centro-esquerda que governou ininterruptamente o país desde o retorno das eleições diretas em 1989), os movimentos sociais eram seus simpatizantes ou até mesmo partidários. Eles haviam elegido o governo, tinham grandes esperanças com o fim da ditadura oligárquica, coisa parecida com o que ocorre com o governo cor-de-rosa do PT desde a primeira eleição de Lula. Se admitimos como verdade que é muito mais difícil dissentir de um amigo que de um inimigo, a vitória de Piñera foi a bênção que faltava para que o povo descontente soltasse o verbo e tomasse as ruas do país.

 

3ª falácia: Constituição = Democracia

 

Os articuladores da chamada transição democrática – destituição do regime militar seguida da convocação de eleições diretas em 1989 – sofreram uma visível e fortíssima pressão, plasmada principalmente em ameaças de novos golpes de estado – os chamados cuartelazos –, fazendo com que, entre outras concessões, se aceitasse como legítima uma constituição feita a portas fechadas pelos fascistas de Pinochet. Atribuído principalmente a Jaime Guzmán, fundador do partido de extrema direita UDI e principal artífice da constituição de 1980, o documento previa aberrações como: senadores vitalícios (Pinochet, chefes das forças armadas e polícia etc. totalizando 9 senadores vitalícios contra 38 eleitos); vinculação constitucional do sistema econômico de inspiração neoliberal; o sistema eleitoral binomial; a proibição de votos desde o exterior (excluindo 800 mil exilados e seus descendentes); dízimo da arrecadação tributária do cobre diretamente depositada na conta das Forças Armadas; excessivo centralismo administrativo e excesso de poder presidencial; entre outros tantos pontos questionáveis. Apesar de algumas reformas – como o fim da figura do senador vitalício em 2005 – o conjunto da obra permanece vigente.

 

Além disto, nós, brasileiros, sabemos muito bem que não basta com uma constituição de alto nível para garantir a implementação de seus princípios, direitos e determinações. O não cumprimento está evidente em todos os campos, desde os monopólios comunicativos até a criminalização dos movimentos sociais, em particular o MST. No Chile, ainda que a constituição nasça em contexto fascista, ela “assegura a todas as pessoas”, no Cap. III, Art. 19º, Par. 13º, “o direito a reunir-se pacificamente sem prévia autorização e sem armas”. Não obstante, ontem o Ministro do Interior Rodrigo Hinzpeter teve a petulância de declarar publicamente:

 

“... Nosso governo não autorizará novas marchas estudantis na Alameda, em primeiro lugar porque o tempo das marchas em nosso juízo já passou, em segundo lugar porque fizemos uma proposta ampla, grande e generosa para debater os assuntos de educação que nos interessam e em terceiro lugar porque são milionários os prejuízos que produziram” (El Mostrador, consultado em 4 de agosto de 2011).

 

Ressalto o trecho em que se evidencia a prepotência daqueles que não entendem os princípios mais básicos da democracia, aqueles que verdadeiramente crêem que cabe ao governo decidir – ou “julgar” para usar suas palavras – quando é e quando não é tempo de protestar. A consequência foi uma brutal, covarde e arbitrária repressão à cidadania na noite de ontem (4/8), gerando grande revolta por parte da sociedade mobilizada e até das pessoas não mobilizadas que queriam simplesmente atravessar a rua, entrar no metrô, chegar às suas casas e se viam atingidas por violentos jatos de água e tóxicas bombas de gás lacrimogêneo. Vi um pai com sua filha de não mais de 5 anos ambos chorando sufocados pelos gases, uma senhora com aproximadamente 50 anos incrédula com a agressividade do jato de água que lhe cegou ao atingir violentamente os olhos, vi desespero e revolta nos olhos de muitos. E vi também a alienação obediente do aparato repressor patrocinado pelo cobre – lembra da constituição?

 

Para onde vamos?

 

Difícil saber para onde vai o movimento e o que farão os políticos. Em resposta imediata à repressão policial, um panelaço (cacerolazo) tomou conta do país às 21h de 4 de agosto de 2011. O movimento no qual o governo queria por um basta, já desgastado pelo tempo (os alunos das universidades públicas estão em greve há meses, ao mesmo tempo em que muitas escolas por todo o país se encontram tomadas por alunos), se revigorou e ganhou adeptos graças à total inabilidade da gestão política. A ação repressora do governo foi um grande aglutinador, trouxe de volta o fantasma da ditadura e encheu o povo de coragem para sair do sofá e somar-se ao movimento gritando a plenos pulmões “Y va a caer, y va a caer, la educación de Pinochet”.

 

Resta saber se esta energia caoticamente desprendida pelas bombas de gás lacrimogêneo será capitalizada no curto prazo pela sociedade. Mas uma coisa é certa: já serviu para abrir novas possibilidades no cenário político. A pergunta agora é quem ocupará o vazio que a sociedade chilena está evidenciando a gritos e panelaços. E a esperança reside em que seja feito um avanço concreto no sentido de uma sociedade verdadeiramente democrática em vez de uma ilusão conveniente.

    

 * para saber mais, use #4deagosto no Twitter ou busque o autor @celoo

 

Santiago, 5 de agosto de 2011.

 

Marcelo Luis B. Santos é mestre em Ciências da Comunicação e Semiótica, professor, escritor e consultor em comunicação e democracia. 

 

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Última atualização em Sábado, 13 de Agosto de 2011
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




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