Respostas concretas

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Alguns setores sindicais e populares afirmam ser a favor de atrair capital privado para ampliar os investimentos no desenvolvimento econômico. No entanto, na questão concreta dos aeroportos, sob o argumento de que é preciso melhorar a qualidade dos serviços e reduzir tarifas, declaram-se contra o que chamam de privatização, usando as mesmas expressões do PSDB. Não concordam que o Estado abra mão do controle dos serviços públicos, com o setor privado tendo 51% dos investimentos e, portanto, o controle principal, e o Estado tendo 49%.

 

Privatização, também conhecida como privataria no período Collor, Itamar e FHC, foi o processo pelo qual o Estado saneou algumas empresas públicas deficitárias, assumiu o passivo existente e vendeu os ativos rentáveis para empresas privadas estrangeiras e nacionais.

Portanto, não pode ser chamado de privatização, pelo menos no sentido usado no período neoliberal, o processo pelo qual o Estado se associa a uma empresa privada, através da participação, mesmo minoritária, em uma sociedade de propósito específico, para realizar os investimentos necessários à modernização de empresas públicas, sem vendê-las.

 

Em tais casos, o Estado faz uma concessão a essa empresa privada, para que opere a empresa pública, por um tempo determinado e segundo normas de qualidade estabelecidas em contrato, de modo que obtenha o retorno dos investimentos feitos. Terminado o contrato, a sociedade de propósito específico será extinta, e a empresa pública voltará à gestão estatal. Isto nada tem a ver com o que aconteceu com a Eletropaulo e outras estatais privatizadas.

 

Bem vistas as coisas, se queremos que o Brasil deixe apenas de crescer a vôo de galinha e ingresse num processo de desenvolvimento real, com uma indústria científica e tecnologicamente desenvolvida, em especial nas áreas estratégicas de energia, telecomunicações, eletrônica, informática, biotecnologia, máquinas-ferramenta, máquinas pesadas, novos materiais e nanotecnologia, só para citar algumas, não basta que o governo eleve sua capacidade de investimento, digamos, de 2% para 5% ou mais do PIB.

 

O Estado terá, por um lado, que concentrar seus investimentos naquelas áreas estratégicas, seja através das estatais ainda existentes, seja através da mobilização de investimentos privados nacionais e externos. E, no caso de áreas não estratégicas no momento atual, ele terá que mobilizar fundamentalmente capitais privados que possam arcar sozinhos com os investimentos necessários, e que elevem as taxas nacionais de investimentos para 25% a 30% do PIB.

 

Dizendo de outro modo, a esquerda precisa considerar positivamente a estratégia governamental de estimular o desenvolvimento capitalista, ao mesmo tempo em que aproveita essa aliança prática com setores da burguesia nacional e internacional para adotar instrumentos de democratização do capital, multiplicação das formas sociais de propriedade e de produção (estatais, públicas, solidárias etc.), e para a introdução de mecanismos ainda mais efetivos de redistribuição constante da renda e de elevação do poder de compra e da educação das camadas mais pobres da população.

 

O governo democrático e popular terá que fazer, de forma mais consciente e planejada, a transformação da política de crescimento em política de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico. Precisará discutir com o movimento sindical e o movimento popular seu apoio explícito à política de apoio à existência das formas econômicas capitalistas e, ao mesmo tempo, à política de reforço das formas capitalistas democráticas, a exemplo das micros e pequenas empresas privadas, e de reforço da propriedade estatal e pública.

 

A política de reforço das atuais estatais e de constituição de novas estatais nos setores estratégicos merece uma discussão mais profunda com os setores populares, em especial porque ela enfrenta uma resistência feroz. Não são apenas os oligopólios capitalistas, transnacionais e nacionais, que resistem ao aumento do poder das estatais na economia. Outros setores capitalistas, mesmo médios e pequenos, não vêem com bons olhos as estatais.

 

Para superar tais resistências, as estatais precisarão adotar políticas claras não só em relação às camadas populares, apoiando as economias solidárias e outras atividades sociais, mas também realizando ações efetivas para o desenvolvimento das médias, pequenas e micro-empresas, a exemplo do que a Petrobras realizou em passado não muito distante.

 

Por outro lado, esse tipo de colaboração de classe nada tem a ver com a supressão da luta de classes. Os trabalhadores e as camadas populares não só podem, mas devem, acima de tudo, ter clara sua pauta de reivindicações frente aos capitais privados e estatais, e frente ao governo, tanto do ponto de vista econômico e social, quanto do ponto de vista político.

 

Aumento dos salários, melhoria nas condições de trabalho, transportes mais eficientes e baratos, moradia, saneamento, saúde, educação, cultura, participação nos assuntos governamentais, dependendo de cada situação concreta, podem fazer parte das pautas de exigências e lutas dos movimentos sindicais e populares, como formas fundamentais de experimentação e aprendizado dos trabalhadores e das demais camadas populares nessa situação inusitada de ter um governo de coalizão dirigido por um partido de trabalhadores, com forte participação de outros partidos de esquerda.

 

Estes partidos e o governo do qual fazem parte, por sua vez, terão que aprofundar seu aprendizado de administrar o desenvolvimento capitalista e, paralelamente, impedir a criminalização dos movimentos sindicais e sociais, tomar o atendimento das reivindicações das camadas populares como sua principal preocupação, e criar mecanismos de desenvolvimento das formas públicas de propriedade e de produção, que apontem para uma futura transformação econômica e social.

 

Essas são apenas algumas das respostas concretas que podem ser dadas aos desafios colocados diante de um governo majoritariamente de esquerda num país em que predomina o modo capitalista de produção e em que a revolução socialista não está na ordem do dia. Mas não são as únicas.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Comentários   

0 #12 Esse artigo é do Delfineto?Hailton 02-08-2011 04:57
Esse artigo é do Delfineto?
"criar mecanismos de desenvolvimento das formas públicas de propriedade e de produção, que apontem para uma futura transformação econômica e social".
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0 #11 DEBATEAndré Nunes 29-07-2011 14:17
O escritor do texto deveria debater aqui conosco nos comentários, seria uma ótima oportunidade para conhecermos mais idéias absurdas de quem está rendido ao capital e a burguesia.
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0 #10 RE: Respostas concretasSENE 27-07-2011 17:44
O SR WP JA TA DOIDO NAO ENTENDO MAIS NADA ASSUME LOGO JUNTO COM SEU PARTIDO PT QUE É DE DIREITA.FICA MAIS BONITO E HONESTO QUE ISSO
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0 #9 ESQUERDA?André Nunes 27-07-2011 16:20
Governo majoritariamente de esquerda? Partido "de trabalhadores"? A qual país o senhor se refere? Com certeza não é o Brasil que todos conhecemos.

"a esquerda precisa considerar positivamente a estratégia governamental de estimular o desenvolvimento capitalista"

Como todo ao respeito ao texto de um "analista político" (nós trabalhadores não sabemos muitas vezes o que significa isso), nós não devemos estimular o desenvolvimento capitalista e sim DINAMITAR O CAPITALISMO. Vamos desenvolver o social, a sociedade solidária.

Me desculpem, mas o discurso do texto acima é nefasto.
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0 #8 Administrar o capitalismo? Não!!!Itamar Santos 27-07-2011 12:10
Caro Professor!!
Longe de querer ser melhor conhecedor politico do que o senhor, mas não posso concordar que a esquerda deva "aprender a administrar o desenvolvimento capitalista" pelo simples fato que históricamente este sistema nunca se propos a socializar o seu lucro e no mundo inteiro nunca construiu nenhuma estabilidade economica para o povo pobre.
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0 #7 Piratas do CaribeRaymundo Araujo Filh 26-07-2011 17:34
Embora eu goste muito do ator Johnny Depp, não vi e não verei os filmes Piratas do Caribe I,II,...até porque tenho um medo (pavor) terrível de filmes onde aparecem fantasmas, vampiros, caveiras e monstros.

Mas, na vida real, sem cinema, por dever de ofício (sou um chato de galocha profissional, como sabem) tenho de lidar com personagens não menos fantasmagóricos dos do filme citado. E, estranhamente deles não tenho aquele pavor, tão comuns nas projeções de fantasias, embora os ache, os da vida real, piores que os gremilins (destes eu tenho pavor real) .
Ao ler mais este artigo-orientação de WP (ainda bem que é para o público interno do PT, senão eu iria ficar ofendido...) descobri que ou ele não sabe mais nada sobre o que está falando, ou sabe tanto que tem de escrever sobre intenções estratégicas que este governo, assim como o de Lulla não têm e nem compartilham, tratando-se do mais puro EXPERIMENTALISMO, cujo único Norte é a vaga noção que “temos de estar ocupando os lugares do Poder Institucional.
E a teoria é simples: Desta forma poderemos manter militantes e aliados perfilados, empregados e bem aquinhoado. E com o Povo, amansado com migalhas em relação o que é dado aos empresários em geral (não consigo identificar UM SÓ “empresário nacionalista” no círculo que transita no governo e nas palestras de Lulla, pelo mundo. Deve ser prá despistar...
Se este governo que WP parece querer se fazer de ideólogo, tivesse um mínimo Plano Estratégico, no mínimo estaria destinando boa parte do dinheiro do BNDES (FAT) para Programas de Industrialização Popular, eu citando aqui o ramo que é o meu meio profissional, que é o das Agroindútrias Familiares, mas podendo as estender para diversos ramos, das malharias às metalurgias, das prestadoras de serviços às marcenarias, etc..
“E assim viveram felizes para sempre”, diz o provérbio. Isso se não estivéssemos vivendo no capitalismo, e sob um governo pré capitalista, tipo mercantilista, com sua abertura dos portos, a la Dom João VI.
Tenta outra WP! Pois esta não colou, pois não há goma adesista que resista a completa falta de projeto deste governo de Piratas do Caribe.
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0 #6 RE: Respostas concretasJosé Cassio de Melo 26-07-2011 17:00
A matéria acima esta muito bem clara em diversos sentidos. Eu só não concordo quando ela se direge ao PT (partido que ocupa o poder) como partido de esquerda. Se isso for um partido de esquerda eu nem sei mais o que é centro e direita.
Ao meu ver um dos principais quesitos que identificariam um partido de esquerda sería a questão da privatização e estatização como colocado no texto. As questões sociais também seriam outra premissa, ao meu ver a esquerda investe mais em social e a direita muito menos. Eu diria que no govêrno Lula houve investimentos sociais bem maiores que em outros governos que o antecederam porém muito deixou a desejar e o Brasil se transformou neste governo no paraiso dos banqueiros internacionais onde eles conseguiram seus maiores lucros. Entendo eu que se este partido que se diz de esquerda fosse mesmo da esquerda, ele não permitiria o lucro tão fácil para o capital transnacional como ocorreu nos dois mandatos realizados pelo PT. Encontraria uma maneira de transformar parte desses gigantescos lucros dos bancos em investimento social. Criou-se o tal de PAC que não saiu muito do papel, esses banqueiros fazem e desfazem aqui no Brasil como no mundo todo devido à pratica desse capitalismo selvagem em marcha no mundo todo(Quase todo). Calcula-se que o capital disponível aplicado em produção no mundo todo significa a sexta parte do volume do capital aplicado em especulação, uma coisa parecida com 60bilhões de dolares aplicados na produção no mundo todo e 360 bilhões de dolares desviados para a especulação financeira. Este é o regime financeiro em ordem no mundo hoje em dia, e no Brasil também, portanto, para concluir um partido que permite essas aberrações socio-economicas não é um partido de esquerda. Me perdoe o analista, sua matéria esta exelente, mas no que se refere ao PT, considero um lêdo engano pois este partido deixou de ser de esquerda hà muito tempo e hoje não o considero nem de centro. Para mim é de direita mesmo, como seus aliados de direita e de extrema direita.
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0 #5 RE: Respostas concretasTGS 26-07-2011 16:55
Isso é uma piada, não é um artigo; esse sistema defendido pelo articulista tem sido empregado "eficazmente" pelo capital brasileiro. O Governo entra com a grana e a iniciativa privada com a apropriação dos lucros... Barbosinha, essa diferenciação proposta é um absurdo...
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0 #4 RE: Respostas concretasItamar Santos 26-07-2011 14:40
"Estes partidos e o governo do qual fazem parte, por sua vez, terão que aprofundar seu aprendizado de administrar o desenvolvimento capitalista e, paralelamente, impedir a criminalização dos movimentos sindicais e sociais, tomar o atendimento das reivindicações das camadas populares como sua principal preocupação, e criar mecanismos de desenvolvimento das formas públicas de propriedade e de produção, que apontem para uma futura transformação econômica e social."
Esta paragrafo diz o que os partidos da atual esquerda brasileira não estão fazendo e alguns de seus quadros tem com objetivos só os pessoais aja visto os altos indices de corrupção desses individuos.
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0 #3 RE: Respostas concretasmarc flav 26-07-2011 12:59
dá vontade de rir sr Wladimir, do seu nacionalismo babaca, e de suas defesas do estado capitalista chamado brasil
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