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Os oligopólios controlam o petróleo do Brasil Imprimir E-mail
Escrito por Wladmir Coelho   
Sábado, 23 de Julho de 2011
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A rainha Elizabeth II condecorou no último mês de junho o presidente da Brittish Petroleum, Sir Frank Chapman, por seus relevantes serviços à indústria do petróleo e gás do Reino Unido. Esta honraria, naturalmente, não foi concedida em função do aumento da produção petrolífera doméstica tendo em vista o declínio observado nos campos do Mar do Norte desde os anos 90. Então, qual seria o motivo de atribuir um título medieval ao chefe de uma empresa "moderna"?

 

Vejamos: o Reino Unido possui as maiores reservas de petróleo da União Européia, todavia, a exploração destes recursos torna-se, ano após ano, mais onerosa em função da maturidade de seus campos. A solução para superar este déficit encontra-se na tradição, e sabemos todos do zelo das elites inglesas por suas tradições, de ocupação e controle de áreas produtivas localizadas em diferentes pontos do planeta. Para o deleite da Coroa a Brittish Petroleum, desde o início do século XX, cumpre esta função.

 

Naturalmente, os ingleses não consomem todo o petróleo de propriedade da Brittish Petroleum, mas o capital exportado dos países produtores para os cofres de sua majestade contribui para lucro do sistema financeiro principalmente neste momento de crise. Vejam a importância de Sir Chapman para a economia inglesa. Sua honraria medieval foi concedida poucos dias antes do anúncio oficial de fantásticas "descobertas" petrolíferas na bacia de Santos no Brasil. Fato que elevou as expectativas das reservas da Brittish Petroleum para 8 bilhões de barris somente nesta área do pré-sal brasileiro. Apenas para comparar; no Mar do Norte o Reino Unido controla pouco mais de 4 bilhões em reservas provadas. Quem sabe a  rainha não entrega o mesmo título aos governantes de plantão no Brasil?

 

Motivos não faltam, afinal, o Brasil do discurso "nacionalista" oficial pode ser entendido como ponta de lança do modelo imperialista ou "pós-neoliberal" cuja base encontra-se na abertura do mercado interno associada à entrega dos recursos energéticos aos oligopólios. No setor petrolífero este aspecto torna-se evidente quando observamos o avanço das empresas internacionais (inglesas e estadunidenses) financiadas por capital brasileiro através da Petrobras.

 

Como sabemos, a legislação atual para o pré-sal entrega à Petrobras a responsabilidade de operar os campos do pré-sal, todavia, a empresa somente controla 30% da empreitada, ficando o restante para os oligopólios. O Brasil entra com os gastos enquanto os oligopólios ficam com os lucros. Este modelo fica acrescido da formação de um fundo, formado a partir dos recursos provenientes da exploração petrolífera destinados ao Estado brasileiro, para a compra de ações no mercado internacional.

 

Lucram as forças imperialistas duas vezes. Enquanto crescem os lucros da Brittish Petroleum e cria-se um fundo para manter em funcionamento a orgia financeira internacional, registram-se no Brasil greves de professores cujos salários não superam, em média, 400 dólares. No Rio de Janeiro os bombeiros reclamam e rebelam-se contra os ridículos salários abaixo dos 500 dólares. Aprofundando o sacrifício da população verifica-se o corte no orçamento da educação, cultura, pesquisa e outros setores igualmente importantes.

 

A necessidade de revisão da política e legislação para a exploração do petróleo torna-se, deste modo, uma urgente necessidade ou o Brasil simplesmente manterá a sua tradição colonial - e as preguiçosas elites nacionais zelam por ela com paixão –, agora chamada por muitos de "pós-neoliberalismo".

 

Wladmir Coelho é mestre em Direito, historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

Web-Site: http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/

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