O juiz, o bispo e a forte onda reacionária

 

Há dois episódios recentes envolvendo direitos civis de homossexuais e a violência atroz chamada estupro que, de imediato, provocam náuseas. É compreensível que seja assim. Mas é preciso superar esse torpor inicial e transformá-lo em indignação e em atitudes humanistas e civilizadas reativas e propositivas, sob pena de permitirmos que insanidades obscurantistas ganhem ainda mais corpo e fôlego, cravando suas estacas de fé cega e fundamentalista no coração da razão que, em pleno século XXI, deveria nortear as relações humanas e sociais.

 

Em Goiás, muito orgulhoso e faceiro, o juiz Jeronymo Villas Boas decidiu simplesmente ignorar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e anulou união civil firmada naquele estado por um casal de homossexuais, comparando essa relação a um ato criminoso. O magistrado usava ainda como "argumento" o conceito de família consagrado (segundo ele) pela Constituição do Brasil. Ousou ainda estabelecer que família é apenas aquela "capaz de gerar prole". Detalhe muito relevante: o juiz é também pastor da Igreja Assembléia de Deus, onde prega todos os domingos. Não se fez de rogado e chegou a deixar escapar em algumas entrevistas que deus o teria ajudado e conduzido na anulação da união do casal.

 

Esqueceu-se o nobre juiz que, em maio último, o STF decidiu, por unanimidade e em julgamento histórico, reconhecer o direito constitucional dos homossexuais à união estável. Em seu voto, o relator do processo, ministro Carlos Ayres de Britto, deixou muito claro que "a família é, por natureza ou no plano dos fatos, vocacionalmente amorosa, parental e protetora dos respectivos membros, constituindo-se, no espaço ideal das mais duradouras, afetivas, solidárias ou espiritualizadas relações humanas de índole privada", independentemente de o núcleo familiar ser formado por casais hétero ou homossexuais. Reforçando: a decisão do STF diz que a "família é o núcleo doméstico baseado no afeto". Ponto. Sem margem para interpretações de natureza homofóbica.

 

Analisando por outros ângulos, se o raciocínio construído pelo magistrado goiano fosse de fato considerado, casais heterossexuais que, por livre arbítrio, decidissem não ter filhos também não constituiriam famílias - o mesmo valeria para pais que, por qualquer impedimento, não pudessem gerar filhos. Importante lembrar ainda que preceitos e dogmas religiosos dizem respeito a grupos específicos, a comunidades nucleares, estão conectados a opções individuais, não podendo, portanto, pretender normatizar as relações coletivas e sociais ou ditar os parâmetros de funcionamento do Estado de Direito.

 

Claro, religiões devem ser respeitadas, mas servem como inspiração e referência de comportamentos apenas e tão somente para aqueles que professam e seguem determinada fé. Daí a segurança necessária instituída pelo Estado laico - que não é ateu e prega justamente a tolerância e a diversidade, a convivência civilizada entre os vários e os diferentes, os que acreditam e os que não acreditam. Estado de Direito e democracia são sustentados pela razão (que agrega), jamais pela fé (que separa).  

 

Por fim, se ainda assim nenhum desses argumentos sensibilizasse o juiz Villas Boas, haveria o derradeiro e, sinto muito por informar, excelência, inquestionável: o STF reconheceu como constitucional a união estável entre homossexuais. Sem mais. Não há qualquer possibilidade de instância jurídica inferior afrontar essa decisão. Ou há ordem e estabilidade jurídicas, respeito às leis, ou entramos no campo do vale-tudo e das vontades pessoais, dos perigosos relativismos absolutos. O juiz pode até não gostar, não concordar com o que definiu o STF - está no direito dele, no plano individual. Mas deve acatar a norma, respeitá-la e segui-la, em suas sentenças judiciais. É a ordem coletiva constitucional. É assim que funciona a tal da democracia. O resto é fundamentalismo, fanatismo religioso, estado de exceção, desejo homofóbico delirante, obscurantismo do tribunal da Santa Inquisição.

 

Tenebrosas e inaceitáveis foram também as declarações do bispo Luiz Gonzaga Bergonzini, da cidade de Guarulhos, na região da Grande São Paulo, em entrevista originalmente publicada pelo jornal "Valor". Minhas mãos tremem de indignação e tenho confessas dificuldades em reproduzir a fala, mas disse em linhas gerais o religioso que as mulheres que são estupradas acabam não raro sendo coniventes com a violência - se não quisessem, não aconteceria.

 

Em artigo precioso publicado no Estadão, Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UnB), resgata a perversa entrevista e lembra que, ao resumir na matéria o que provavelmente acontece em seu confessionário, "o bispo pega a tampa da caneta da repórter e mostra como conversava com mulheres. "Eu falava: bota aqui", pedindo, em seguida, para a repórter encaixar o cilindro da caneta no orifício da tampa. O bispo começa a mexer a mão, evitando o encaixe". Para o bispo, o orifício da tampa de uma caneta resume a verdadeira história das mulheres estupradas - uma mulher que não consente com o ato sexual "resiste ao encaixe do cilindro na tampa da caneta".

 

É torpe, vil, nojento, asqueroso, medíocre, cruel, perverso, desumano. Não consegue o religioso vislumbrar a brutalidade do ato, a agressão e a violência profundas representadas pelo estupro, quando a mulher, por meio do exercício da força, da ameaça muitas vezes feita com uma arma na cabeça, perde por completo o direito de decidir o que fazer com o próprio corpo (e com a alma). Não respeita o religioso as marcas profundas - e que jamais se apagam - daquelas que sofrem com tal ato animalesco e criminoso. Inverte ele a mão de direção, desvia o foco, transforma a vítima em cúmplice-vilã - e o criminoso em inocente, alguém que só fez aquilo que a mulher quis que fosse feito, que apenas deu conta de um desejo incontido. Quanta estupidez. Engulhos. Ânsia. Parei para respirar.

 

Talvez seja a fala do religioso fortemente inspirada na narrativa ficcional bíblica de Adão e Eva, que solidifica a imagem da mulher perversa, cínica, dissimulada, guardiã dos males do mundo, sempre a postos para dar o bote e enganar homens ingênuos, inocentes, desprotegidos, divinamente talhados para o bem. Sacana e ardilosa, mesquinha, Eva teria induzido Adão a comer a maçã, o fruto proibido ofertado pela serpente, e a enveredar dessa maneira por caminhos não autorizados e/ou permitidos por deus aos simples mortais. Por conta dessa maligna ousadia feminina, deixamos de habitar o paraíso. Não foi assim?

 

Penso que não há como negar: o sinal amarelo de alerta e perigo medievais se anuncia nas esquinas. É preciso reconhecer que os "argumentos" usados pelo juiz e pelo bispo alcançam forte apoio popular e encontram ressonância nas mais diferentes instâncias do tecido social. Há uma tecla em que tenho batido com muita constância aqui no Blog, uma fala recorrente, que tomo a liberdade de repetir: vencer eleições e construir maiorias eleitorais é importante, mas apenas uma etapa de uma luta política muito mais profunda e complexa. É imprescindível construir hegemonia de valores, radicalizar princípios democráticos e garantir o respeito profundo aos direitos humanos, cotidianamente.

 

Está em curso no Brasil uma aguerrida e consciente onda conservadora, que precisa ser combatida na mesma medida. Silenciar e esconder a cabeça tal qual avestruz significa ser conivente e permitir avanços do obscurantismo medieval - até porque, a retaguarda fica exposta.  Como define a Física: espaço vazio é espaço ocupado. Ou, no dito popular: quem acha mole cava fundo. A rede libertária e as novas tecnologias são aliadas importantíssimas para tal exercício de resistência iluminista e chamamento da sociedade ao exercício cotidiano da racionalidade. Mas esse debate - e embate - precisam com urgência contaminar a arena pública, em toda sua plenitude e abrangência.

 

Talvez seja o momento, como sugere no twitter o advogado e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Tulio Vianna, de convocar em todo país marchas e manifestações em favor do Estado laico. O tempo urge. 

 

Francisco Bicudo é jornalista e professor de Comunicação na Universidade Anhembi Morumbi. 

Blog: http://www.oblogdochico.blogspot.com/

Comentários   

0 #7 O Estado tem que ser laicoLuiz P. Santana 31-07-2011 15:00
O Estado tem que ser laico, e o STF, os demais tribunais são instituições pertencentes ao Estado. O Estado é o espaço que nos abriga a todos, com as nossas diferentes religiões, com os nosso diferentes livros sagrados.
Como representante do Estado, no exercício de minha função pública, não posso decidir com base no Alcorão, na Cabala, ou na Bíblia, nem em quaisquer livros sagrados de seu respectivo credo religioso.
Fazê-lo é como fragmentar o espaço público em várias "nações", cada qual brandindo as verdades de seu livro como uma nova Constituição, do que decorreria conflitos inevitáveis, a exemplo do que já ocorreu e ocorre no mundo.
Parece-me que se trata de algo simples e de fácil entendimento a idéia do Estado laico, tanto quanto profundamente importante e imprescindível para a existência de uma sociedade pacífica e pacificada, posto que regulada por um único corpo de leis democraticamente constituídas.
Que não se admita, por exemplo, a união homoxessual no espaço desta ou daquela religião. É lícito. Mas não se pode negar esse direito no espaço público, uma vez democraticamente constituído.
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0 #6 Solução descuradaRodrigo Choinski 27-07-2011 23:08
O dignissímo jornalista, apesar de perspicaz ao articular os fatos na crescente onda conservadora, nos oferece uma solução fictícia, qual seja:
Uma "rede libertária" e "as novas tecnologias" como as ferramentas o "exercício de resistência iluminista e chamamento da sociedade ao exercício cotidiano da racionalidade".

Oras, diante da negação radical da ordem capitalista por atender da forma mais precária que seja as promessas do iluminismo, a única solução factível é a superação do atual ordenamento político e jurídico e o fim da exclusividade de alguns em possuir os meios de produção, garantidos pelo dogma da propriedade privada.

Se tal situação for com sucesso construída por meio de uma "cotidiana racionalidade", ofereço meu mindinho em sacrifício. Pois a situação pede é uma reorganização da classe trabalhadora forte e radicalmente aberta, capaz de colocar todas essas instituições ditas democráticas no lixo da história, seus partidos, seus empresários, políticos, juízes, suas formas de organizar a produção, bem como todo o rol de relações que obliteram a liberdade e igualdade substantivas.
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0 #5 RE: O juiz, o bispo e a forte onda reacionária Augusto 27-07-2011 22:20
O Brasil é laico, de acordo com a Constituição em seu artigo 19:

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na formada lei, a colaboração de interesse público;

Embora faça menção a Deus no preâmbulo, o artigo 19 é muito claro na separação de Estado/Igreja.

Com relação ao juiz de Goiás, suas decisões são sim subordinadas à decisão do STF que dá a palavra final se uma lei é constitucional ou não. E com relação à união civil homossexual, a decisão foi que ela é constitucional.

Não compete aos indivíduos decidir se o país é ou não cristão. A Constituição determina que seja laico e não se submeta ou dê privilégios a nenhuma religião.
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0 #4 RE: O juiz, o bispo e a forte onda reacionária Felipe Sá 26-07-2011 14:00
A grande retórica em análise, se reporta a duas questões básicas: o Brasil ser um País laico e a decisão de um juiz.

Com relação ao primeiro ítem, tenho lá minhas dúvidas se o Brasil é laico, vou transcrever o final do texto que está no preâmbulo da Constituição Federal: "...promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."
A que Deus se reporta a nossa Constituição? A Bíblia (livro que contém as leis de Deus) condena como pecado a relação homoafetiva, chegando-se a uma rápida decisão contra a ilegalidade das relações homoafetivas.

O segundo com relação à decisão do juiz, na faculdade eu aprendi que nenhum juiz está vinculado às decisões so STF, salvo nos casos de súmula vinculante, que, diga-se de passagem, torna inútil a presença do juiz, posto que cerceia o seu livre convencimento. Aprovo a decisão do juiz.

Por fim, com uma cédula de R$ 50,00 na mão leio a frase "Deus seja louvado". É, decididamente o Brasil é um País Cristão, por que não assume de uma vez? Cumpre o mandamento de amar a todos os irmãos, inclusive os homossexuais, sem legalizar a prática.

Cada um é livre para cometer o pecado que quiser (o juízo final dará a sentença), Deus continua amando cada pecador, mas não se coaduna com o pecado.

Voto por um País assumidamente Cristão!!!! Eu sou livre para pensar assim.

Que Deus lhe abençoe.
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0 #3 O juiz e o bispoHélio Jost 26-07-2011 11:00
Da forma que vai, parece que é vergonhoso ser hetero, pai de família,trabalhador para criar e educar a prole. E quem tem ORGULHO são os outros.
Mais: casais homossexuais? Respeite-se a opção (?) sexual de cada um, mas CASAL pressupõe um macho e uma fêmea. Dois machos ou duas fêmeas podem ser PAR, COMPANHEIROS mas CASAL nunca. Até os conceitos linguísticos estão deturpando,...
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0 #2 RE: O juiz, o bispo e a forte onda reacionária edilson astolfi 25-07-2011 14:48
Tenho certeza que senhor que se diz Juiz, é uma da mais alta falta de amor e compreensão da palavra de Deus..Que Deus o perdoe por tamanha falta de respeito ao próximo.....
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0 #1 Tenho refletido igualmente!Edimar Santos 24-07-2011 17:12
Concordo contigo! Alguns direitos fundamentais estão sendo legitimados, junto à 'popularização' dos conservadores (Malafaia, Bolsonaro e etc...). Agradeço a reflexão!
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