Financiamento de partidos políticos
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- 29/06/2011
Dentre os inúmeros problemas das agremiações partidárias - se desejam, de fato, ter peso político no país - é preciso mencionar o do financiamento de suas atividades.
Atualmente, todos os partidos recorrem exclusivamente a duas fontes: arrecadação proporcionada por eventos e doações de pessoas físicas e jurídicas.
Sem dúvida, é necessário realizar eventos para obter recursos. Primeiro, porque tais recursos costumam ser volumosos e, segundo, porque sua efetivação faz parte da animação da campanha.
As doações, contudo, são sempre um sério problema, porque criam obstáculos intransponíveis aos partidos pequenos e divergências internas extremamente graves, como vimos na última eleição em relação ao PSOL, quando uma parte da militância rebelou-se contra uma candidatura que aceitou dinheiro de uma firma comprometida com a exploração de seus trabalhadores.
Na verdade, enquanto não for aprovada a lei que estabelece o financiamento exclusivamente público de campanha, as eleições jamais serão democráticas.
Financiamento público de campanha eleitoral e igualdade do horário gratuito de televisão, independentemente do tamanho das bancadas dos partidos, são condições indispensáveis à plena democratização do país.
Enquanto os verdadeiros democratas não tiverem forças para fazer aprovar essa lei, teremos de conviver com o regime atual.
Por isso, regras rigorosas precisam ser estabelecidas, a fim de que a busca de doações deixe de ser uma fonte de polêmicas e perda de credibilidade.
Doações, sim, porém, de forma absolutamente transparente e unicamente de pessoas físicas ou jurídicas cujos nomes, uma vez tornados públicos, não causem dúvida na cabeça do eleitor quanto à gratuidade da doação.
Livros e documentos relativos a esta devem ser postos à disposição dos militantes, dos partidos adversários e de qualquer pessoa.
Como é óbvio, as contribuições não podem ser uniformes, pois as rendas dos militantes variam. Militantes com dificuldades para fazer contribuições devem ser eximidos da obrigação.
Aparentemente, estamos longe dessa consciência. Criá-la constitui, sem dúvida, uma tarefa política prioritária para quem está, de fato, comprometido com os ideais do socialismo.
Comentários
por pessoas públicas ou jurídicas,desde que ,haja um documento que comprove essa doação.
A campanha eleitoral,tem que ser feita, às claras,mas mesmo assim,uma campanha democrática(igual para todos),fica difícel.
Os partidos grandes,se dizem democráticos mas,não querem que,principalmente os partidos de oposição(socialistas),ocupem o mesmo espaço seja nas propagandas políticas ou na mídia.Tentar mudar essa lei,dando chance para novos e pequenos partidos,é dar chace para a oposição,aparecer mais que os já tradicionais partidos antigos que,lideram a disputa eleitoral e o governo há muito tempo neste país.
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