Financiamento de partidos políticos

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Dentre os inúmeros problemas das agremiações partidárias - se desejam, de fato, ter peso político no país - é preciso mencionar o do financiamento de suas atividades.

 

Atualmente, todos os partidos recorrem exclusivamente a duas fontes: arrecadação proporcionada por eventos e doações de pessoas físicas e jurídicas.

 

Sem dúvida, é necessário realizar eventos para obter recursos. Primeiro, porque tais recursos costumam ser volumosos e, segundo, porque sua efetivação faz parte da animação da campanha.

 

As doações, contudo, são sempre um sério problema, porque criam obstáculos intransponíveis aos partidos pequenos e divergências internas extremamente graves, como vimos na última eleição em relação ao PSOL, quando uma parte da militância rebelou-se contra uma candidatura que aceitou dinheiro de uma firma comprometida com a exploração de seus trabalhadores.

 

Na verdade, enquanto não for aprovada a lei que estabelece o financiamento exclusivamente público de campanha, as eleições jamais serão democráticas.

 

Financiamento público de campanha eleitoral e igualdade do horário gratuito de televisão, independentemente do tamanho das bancadas dos partidos, são condições indispensáveis à plena democratização do país.

 

Enquanto os verdadeiros democratas não tiverem forças para fazer aprovar essa lei, teremos de conviver com o regime atual.

 

Por isso, regras rigorosas precisam ser estabelecidas, a fim de que a busca de doações deixe de ser uma fonte de polêmicas e perda de credibilidade.

 

Doações, sim, porém, de forma absolutamente transparente e unicamente de pessoas físicas ou jurídicas cujos nomes, uma vez tornados públicos, não causem dúvida na cabeça do eleitor quanto à gratuidade da doação.

 

Livros e documentos relativos a esta devem ser postos à disposição dos militantes, dos partidos adversários e de qualquer pessoa.

 

Como é óbvio, as contribuições não podem ser uniformes, pois as rendas dos militantes variam. Militantes com dificuldades para fazer contribuições devem ser eximidos da obrigação.

 

Aparentemente, estamos longe dessa consciência. Criá-la constitui, sem dúvida, uma tarefa política prioritária para quem está, de fato, comprometido com os ideais do socialismo.

Comentários   

0 #4 Financiamento de campanhaWaltinho 30-06-2011 22:29
Concordo plenamente com o financiamento exclusivamente público de campanha, pelo motivo de fortalecer a democracia, ou seja, os partidos políticos precisam construir projetos políticos que sejam desmenbrados das influências do grande capital, assim só é possível através do financiameto público para campanhas.
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0 #3 Financi financiamento de partidos políticosvaleriamauricio 30-06-2011 00:27
Concordo com o texto de financiamento,feito
por pessoas públicas ou jurídicas,desde que ,haja um documento que comprove essa doação.
A campanha eleitoral,tem que ser feita, às claras,mas mesmo assim,uma campanha democrática(igual para todos),fica difícel.
Os partidos grandes,se dizem democráticos mas,não querem que,principalmente os partidos de oposição(socialistas),ocupem o mesmo espaço seja nas propagandas políticas ou na mídia.Tentar mudar essa lei,dando chance para novos e pequenos partidos,é dar chace para a oposição,aparecer mais que os já tradicionais partidos antigos que,lideram a disputa eleitoral e o governo há muito tempo neste país.
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0 #2 controle da míidiaRicardo Lopes 29-06-2011 18:36
Outra coisa que é necessária é uma regulação para a mídia e uma democratização da mesma com o fim do quase monopólio das Organizações Globo e outra grandes empresas, o que deveria se iniciar com uma lei de regulação e com o processo de Tv digital, mas como se sabe, o governo Lula vai entregar às mesmas empresas as faixas que serão criadas com a tecnologia digital. Com a mídia sob o controle de poucos não há liberdade de informação e de expressão.
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0 #1 Financiamento de campanha.Hélio Jost 29-06-2011 16:12
Acompanho o entendimento do Min. Ricardo Lewandowski: o financiamento deve ser parte público e parte com DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS. Com as doação declaradas fica mais fácil fiscalizar. Dizer que o financiamento público evitará corrupção ou Caixa 2, como entendem alguns, é de uma ingenuidade a toda prova.
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