Memória brasileira: sigilo ou vergonha?
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- Frei Betto
- 17/06/2011
Há 141 anos terminou a Guerra do Paraguai. Durou de 1864 a 1870. Ao longo de seis anos, Brasil, Argentina e Uruguai, instigados pela Inglaterra, combateram os paraguaios. O pretexto era derrubar o ditador Solano López e impedir que o Paraguai, país independente e sem miséria, abrisse uma saída para o mar.
O Brasil enviou 150 mil homens para o campo de batalha. Desses, tombaram 50 mil. Do lado paraguaio foram mortos 300 mil, 20% da população do país. E o Brasil abocanhou 40% do território da nação vizinha.
Até hoje o acesso aos documentos do conflito está proibido a quem pretende investigá-los. Por quê? Talvez o sigilo imposto sirva para cobrir a vergonhosa atuação de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, que comandou nossas tropas na guerra. E do Conde D’Eu, genro de Dom Pedro II, que sucedeu o duque no massacre aos paraguaios.
Os arquivos ultra-secretos do Brasil podem permanecer sigilosos por 30 anos. O presidente da República pode prorrogar o prazo por mais 30, indefinidamente. Eternamente.
Em 2009, Lula enviou à Câmara dos Deputados projeto propondo o sigilo eterno periodicamente renovado. Cedeu a pressões dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. Os deputados federais o aprovaram com esta emenda: o presidente da República poderia renovar, por uma única vez, o prazo do sigilo, e os documentos considerados ultra-secretos seriam divulgados em, no máximo, 50 anos.
O projeto passou ao Senado. Caiu em mãos da Comissão de Relações Exteriores, cujo presidente é o senador Fernando Collor. E, para azar de quem torce por transparência na República, ele próprio assumiu a relatoria. E tratou de engavetá-lo. Não deu andamento ao debate nem colocou o projeto em votação.
A presidente Dilma decidira sancionar a lei do fim do sigilo eterno a 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Naquela data, o relator Collor foi a plenário e declarou ser "temerário" aprovar o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.
Na véspera de ser empossada ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti declarou que Dilma estaria disposta a atender pedidos dos senadores José Sarney e Fernando Collor, e patrocinar no Senado mudança no decreto para assegurar sigilo eterno a documentos oficiais. A única diferença é que, agora, o sigilo seria renovado a cada 25 anos.
O Congresso está prestes a aprovar a Comissão da Verdade, que irá apurar os crimes da ditadura militar. Como aprovar esta comissão e vetar para sempre o acesso a documentos oficiais? Isso significa impedir que a nação brasileira tome conhecimento de fatos importantes de sua história.
Collor e Sarney não gostam de transparência por razões óbvias. Seus governos foram desastrosos e vergonhosos. Já o Ministério das Relações Exteriores alega que trazer à tona documentos, como os da Guerra do Paraguai, pode criar constrangimentos com países vizinhos. Com países vizinhos ou com nossas Forças Armadas e personagens que figuram como heróis em nossos livros didáticos?
O sigilo brasileiro a documentos oficiais não tem similar no mundo. Se não for quebrado, a presidente Dilma ficará refém da chamada base aliada. Ontem foi o "diamante de 20 milhões de reais", hoje o sigilo eterno, amanhã...
Na terça, dia 14 de junho, retornaram ao Brasil os arquivos do livro "Brasil Nunca Mais" (Vozes), que relata os crimes da ditadura militar brasileira. A publicação, patrocinada pelo Conselho Mundial de Igrejas, foi monitorada pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e o pastor Jaime Wright.
O mérito do "Brasil Nunca Mais" é que não há ali nenhuma notícia de jornal ou depoimento de vítima da ditadura. Toda a documentação se obteve em fontes oficiais, retirada, por advogados, de auditorias militares e do Superior Tribunal Militar. Microfilmada, foi remetida ao exterior, por razões de segurança. Agora retorna ao Brasil para ficar disponível aos interessados. Muitas informações ali contidas não constam da redação final do livro, da qual participei em parceria com Ricardo Kotscho.
Os arquivos da Polícia Civil (DOPS) sobre a ditadura militar já foram abertos e se encontram à disposição no Arquivo Nacional. Falta abrir o arquivo das Forças Armadas, o que depende da vontade política da presidente Dilma, ela também vítima da ditadura. As famílias dos mortos e desaparecidos têm o direito de saber o que ocorreu a seus entes queridos. E o Brasil, de conhecer melhor a sua história recente.
Um país sem memória corre sempre o risco de repetir, no futuro, o que houve de pior em sua história.
Frei Betto é escritor, autor de "Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira" (Rocco), entre outros livros.
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Comentários
Assim, continuo com a minha versão, ainda não desautorizadas pelos fatos que já está tudo bem determinado, isto é, que a secretária dos direitos humanos vai cuidar de catar coquinhos, sem poder fazer nada contra os militares que não querem que a verdade seja exposta e documentada, e nem para conter ou proteger os assassinatos no campo, enquanto preserva-se a imagem da presidentA DiLLma, divulgando o seu apreço sobre estas questões.
Sendo assim, não é mais admissível abordagens pueris e questionadoras sobre uma suposta posição da presidentA, como faz Frei Beto.
Ou partimos para, ao menos, dizer quem está com quem, nesta história, ou estamos apenas a enganar o Povo.
Quem quer a verdade não mantém jobin na pasta da defesa e nem se alia e aceita apoio de sarney, barbalho, collor e dos empresários que financiaram a Operação Bandeirantes (OBAN).
Registre-se que os maiores financiadores da campanha de DiLLma e seus aliados foram empresários de, digamos, Alto Coturno, se é que me entendem.
Frei Beto precisa usar o seu prestígio e renome internacional para ser mais incisivo em suas críticas e mais radical em suas cobranças. Afinal, ele não é um Raymundo qualquer, e faria diferença, tenho a certeza.
Espero que não seja algum voto de humildade ou alguma modéstia excessiva que o faz não agir mais incisivamente sobre gente que ele, sem dúvida, tem forte inserção.
Ou será que a sua formulação é que é insuficiente para o momento?
a iniciativa é recente, descobri via twitter
Eu gostaria de saber se, oque,de tão misterioso estão escondendo do povo,que,após tantos anos passados,não se pode revelar? E Dilma,porque mudou de idéia,quando ia acabar com o sigilo?
Sabemos que Sarney e Color,tem alguns podres à esconder,mas,e Dilma,porque concordou com isso?
Essas perguntas são um mistério,mas,eu gostaria de saber a respeito e ainda espero,por uma transparência no governo.
O povo brasileiro,precisa voltar a acreditar,na política e nos políticos.
Precisamos melhorar a imagem do Brasil,começando pelos próprios brasileiros.A vergonha é a imagem que,o nosso país tem lá fora,isso tem que mudar.
quando ia acabar
Tiradentes enforcado.
Juscelino Kubitschek em acidente de carro.
Tancredo Neves antes de assumir.
Ulisses Guimarães em queda de helicóptero.
Dilma guerrilheira.
Mitos ou verdades.
"O Brasil enviou 150 mil homens para o campo de batalha. Desses, tombaram 50 mil. Do lado paraguaio foram mortos 300 mil, 20% da população do país. E o Brasil abocanhou 40% do território da nação vizinha."
300 mil é 20% (=1/5) de 1,5 milhão. O Paraguay não possuía toda esta população, talvez não chegasse a metade disso. A estimativa é que a diferença entre a população paraguaia antes e depois da guerra seja de 40-60%, sendo que havia quatro vezes mais homens que mulheres. Certamente não desapareceram todos estes apenas em batalhas e fuzilamentos em massa, pois as fomes e epidemias provocadas indiretamente pela guerra e pala destruição da estrutura econômica do Paraguai com certeza ceifaram um número razoável de vítimas.
De resto, que se abram todos os arquivos! E danem-se os Collor, SArney e seus amiguinhos.
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