Correio da Cidadania

Questões da base

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Wladimir Pomar

09/05/2011

Há muitos anos não tinha a oportunidade de participar de um debate sobre conjuntura, promovido por um núcleo do PT. Eu já não acreditava que núcleos existissem, mas acabei redescobrindo que, como as bruxas, que los hay, los hay. Pelo menos o do Largo do Machado, no Rio, tem sede numa sala, lista de presença e, o que talvez seja o mais importante, reuniões e atividades constantes. Cerca de 30 petistas, alguns jovens, vários maduros e uns poucos de cabelos brancos, apertados no espaço exíguo, me colocaram diante de perguntas que eu supunha esclarecidas para o conjunto da militância.

Dilma segue as linhas mestras do PT? O PT vai retomar sua função efetiva e seu papel histórico de organizador e mobilizador social? Como deve ser a relação partido-governo? O partido deve ou não ter autonomia? Como avançar nas reformas de cunho social e ter uma política mais consistente de defesa dos trabalhadores e do povo? Por que a reforma agrária continua como um problema? Qual a relação do governo Dilma com os movimentos sociais? Como ser ouvido pelo partido e pelo governo, inclusive para fazer críticas construtivas? Quais as metas do governo Dilma para educação e combate à pobreza? Vai ser mantida a política internacional do governo Lula, ou vai haver mudanças, segundo a imprensa está repisando? A política cultural vai ter retrocesso, como está parecendo na questão dos direitos autorais? Como ficará a política de câmbio e juros? Vai haver retrocesso na política econômica, com a retomada da elevação dos juros e da compressão do consumo? Vão ou não ser reforçados os mecanismos de democracia direta, em especial nos meios de comunicação? Dá para quebrar os oligopólios da comunicação? Por que o partido proibiu manifestações contra a visita do Obama?

Se os petistas organizados em núcleos estão com perguntas desse tipo, não é difícil imaginar a pauta de dúvidas que o restante da base partidária quer ver atendida, e com certa urgência. É evidente que perguntas desse teor poderiam ser melhor respondidas por dirigentes do PT ou petistas com postos no governo, encargos que este publicista não possui. Por outro lado, não ter tais encargos talvez tenha me permitido uma maior liberdade de expressão e de provocação, no sentido de estimular o raciocínio crítico que sempre marcou a militância petista.

De cara opinei que o governo Dilma não é do PT, embora seja dirigido por esse partido. É um governo de coalizão, ou de aliança, com forças que vão da esquerda até a direita. Portanto, é um governo tanto de cooperação, quanto de competição e luta entre as diferentes forças que o compõem. Cooperação porque há alguns objetivos táticos comuns a todas essas forças, como o desenvolvimento e o crescimento econômicos, a reconstrução industrial e da infra-estrutura, o desenvolvimento agrícola, a inserção e projeção soberana do Brasil no mercado e no cenário mundial. Dizendo de outro modo, cooperação para o desenvolvimento independente do capitalismo brasileiro.

Competição e luta porque há objetivos táticos e estratégicos diferentes. Por exemplo, o desenvolvimento social e o crescimento econômico com distribuição de renda é um objetivo tático, dentro do governo, da esquerda, da centro-esquerda e, talvez, de alguns setores de centro. Mas, com certeza, não de todo o governo. O reforço das empresas públicas estatais e não-estatais como instrumentos de política econômica e social, a reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura familiar como suportes da produção e seguridade alimentar, a democratização do capital através do apoio e estímulo às micro e pequenas empresas, o rompimento dos oligopólios para liquidar os preços administrados e o tratamento dos países sul-americanos e africanos como iguais são objetivos táticos e, em certa medida, estratégicos, apenas da esquerda e da centro-esquerda do governo.

Portanto, mesmo sendo de ordem tática, são objetivos em permanente disputa interna.

Não se trata de disputas de visão ou de conceitos. Trata-se de disputa em que estão em tensão interesses contraditórios. Realizar o crescimento com distribuição de renda significa, em algum momento, que o governo pode ter força social que lhe permita obter ampla maioria para implantar uma reforma tributária progressiva. Isto é, uma reforma em que quem ganha mais paga mais, em que as heranças serão tributadas etc. Ou seja, em que os lucros serão afetados.

Reforçar as empresas públicas estatais e não-estatais como instrumentos de política econômica, com eficiência econômica e capacidade de disputa no mercado, não é apenas um desmentido à idéia de que empresas públicas são ineficientes. É também um atestado de que a sociedade não precisa ficar refém do privatismo. Desenvolver a economia agrícola familiar voltada para a produção de alimentos é um perigo para o domínio que o agronegócio impõe ao crédito agrícola e ao papel que arrota como sustentáculo da nação. Democratizar o capital, com suporte a milhões de micro empresas privadas, embora ainda esteja nos marcos do capitalismo, é uma ameaça frontal ao processo de oligopolização do capitalismo corporativo. E tratar os demais países como iguais é algo que agride o pensamento conservador e nacionalista de direita.

Portanto, nessas questões de ordem tática estão envolvidos processos de ordem estratégica, relacionados com perspectivas populares, democráticas e socialistas. São questões que envolvem milhões de pessoas e, portanto, têm desdobramento não apenas econômico e social, mas também político. Quem pensa que os aliados situados mais à direita não estão atentos a tais detalhes certamente está enganado. Em suma, tenhamos ou não consciência sobre o que está em jogo no governo de coalizão, a disputa interna dentro dele se relaciona tanto com interesses imediatos quanto com profundos interesses de longo prazo.

Nesse sentido, o problema não consiste em saber se Dilma segue as linhas mestras do PT. Consiste em saber se os petistas e outros militantes de esquerda, que estão no governo, no Congresso e em outros órgãos de poder, em conjunto, têm consciência clara do que está em disputa. Isto é particularmente importante porque nos encontramos numa fase da história do país em que aumentou consideravelmente a participação política das camadas sociais, seja em eleições, seja em outras formas de participação política, mas reduziram-se, também consideravelmente, suas mobilizações massivas.

Há os que acusam o governo petista de ser responsável por essa desmobilização social, ao colocar em ação seus programas sociais. Supõem que se o povo estiver pior se mobiliza com mais facilidade, o que a história já demonstrou ser falso, tanto no Brasil quanto em muitos outros países. Por outro lado, há muita gente que espera que o governo tenha poder de mobilização e aja nesse sentido. O que apenas põe a nu o velho viés voluntarista sobre a capacidade subjetiva de mobilizar o povo.

O povo tem seu próprio ritmo de aprendizado e mobilização, e decide o momento em que deve transformar suas reivindicações, aspirações e descontentamentos em ações massivas, independentemente de governo, partidos e lideranças, como mostraram as grandes revoltas e mobilizações dos povos do norte da África. Mas isso é assunto para a próxima semana.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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