topleft
topright
ISSN 1983-697X

Boletim Diário

Email:
Para assinar o boletim de
notícias preencha o
formulário abaixo:
Nome:

Brasil nas Ruas

Confira os artigos sobre manifestações e movimentos sociais no Brasil.

Arquivo - Artigos

Áudios

Correio da Cidadania, rádio Central 3 e Revista Vaidapé fazem “debate autônomo” sobre as eleições  

Leia mais...
Image

Plinio de Arruda

MEMÓRIA

Confira os textos em homenagem a Plinio


Leia Mais

Plinio em Imagens



Confira a vida de Plínio


Charge


Imagem




Artigos por data

 Nov   December 2016   Jan
SMTWTFS
   1  2  3
  4  5  6  7  8  910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
Julianna Willis Technology

Links RSS

Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania

Áudios - Arquivo

AumentarDiminuirVoltar ao original
O Ministério Público e a Sociedade Imprimir E-mail
Escrito por Claudionor Mendonça dos Santos   
Terça, 26 de Abril de 2011
Recomendar

 

A Constituição brasileira pode ser considerada, indiscutivelmente, como o maior instrumento de proteção dos membros da comunidade, no aspecto cidadania. E, conseqüentemente, dos direitos sociais, civis e políticos nela estampados. Da Carta Magna, receberam os representantes do Ministério Público a nobre missão de ser o canal para a concretização desses direitos, destacando-se, nessa tarefa, o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados constitucionalmente, promovendo, se for o caso, as medidas necessárias à sua garantia.

 

E se iniciativas do Ministério Público, nessas duas décadas, concretizaram os enunciados constitucionais, por outro lado suscitaram raivosas reações por parte daqueles que jamais, em tempo algum, foram incomodados pelo sistema criminal. Chamados à responsabilidade, voltam-se ferozmente contra o Ministério Público, instituição ainda marcada como órgão de quem se deve exigir, inclusive, uma postura mais proativa. Mais atuante, porque, enquanto encarregado da defesa do regime democrático, ainda resta longo caminho a se percorrer. Esse caminho, em direção à verdadeira democracia, jamais será percorrido com atividades meramente burocráticas.

 

Dessa forma, O Ministério Público Democrático, através de seus associados, incansavelmente, promove a prevalência dos direitos fundamentais, lutando para que os membros de toda a Instituição estabeleçam estreita ligação com a sociedade, diminuindo a distância entre ambos, transformando o Ministério Público numa instituição autenticamente democrática, identificada com os anseios e carências de seu povo, com ele interagindo.

 

Os direitos sociais não podem ser encarados como algo inatingível. Educação, saúde, trabalho, moradia, segurança devem estar ao alcance de todos, especialmente da parcela mais carente da sociedade, tendo em vista um país portador de uma das mais cruéis concentrações de renda do planeta.

 

Segurança, sim. Mas com respeito aos direitos fundamentais. Segurança com paz, não aquela reinante em cemitérios.

 

Fundamental, portanto, que se tenha consciência de que a verdadeira justiça não se reduz a um direito exclusivamente técnico, mas primordialmente ético; justiça concebida para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, fundamentada na dignidade da pessoa, tendo como princípio a prevalência dos direitos humanos.

 

Claudionor Mendonça dos Santos é promotor de Justiça e 1º Secretário do Ministério Público Democrático.

 

Recomendar
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.


Vídeos

Índios Munduruku: Tecendo a Resistência

Imagem

Documentário sobre as resistências indígenas às hidrelétricas do Tapajós
Leia mais...

A Ordem na Mídia

Eugênio Bucci: “precisamos de um marco regulatório democrático na comunicação”


Há uma falência nos modelos de negócios refletida nas relações trabalhistas, na concentração de propriedade, formação de monopólios e oligopólios e no aparelhamento por parte de igrejas e partidos. Entrevistamos Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP, que afirmou a necessidade de um marco regulatório democrático para fortalecer a democracia no Brasil.
Leia mais...


Brasil_de_fato
Adital
Image
Image
Banner_observatorio
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image

Diario Liberdade

Espaço Cult

Image
Image
Revista Forum
Joomla Templates by JoomlaShack Joomla Templates