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O nacionalismo nas revoltas árabes Imprimir E-mail
Escrito por Wladmir Coelho   
Terça, 01 de Março de 2011
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O agravamento da crise econômica mundial a partir de 2008 colocou em debate a eficiência do modelo regulatório, gerando entre os financistas uma apropriação do discurso intervencionista naturalmente direcionado e adaptado ao socorro dos interesses do capital internacional naquele momento, enfrentando múltiplas falências bancárias.

 

Desta forma adaptaram-se as antigas bandeiras nacionalistas e desenvolvimentistas às necessidades de financiamento das corporações transformadas, a partir da crise, em defensoras e dependentes da imediata intervenção estatal, tendo em vista a escassez do crédito privado.

 

No setor petrolífero a adoção do modelo contratual de partilha da produção encaixou-se perfeitamente aos interesses do grande capital e passou a ser utilizado desde os primeiros sinais de crise, antecedendo assim o ano de 2008, acompanhado do discurso "neo-nacionalista".

 

Deste "neo-nacionalismo" prevalece a idéia de controle do bem natural do petróleo e manutenção da empresa estatal ou mista, todavia, esta empresa apresenta uma função distinta daquela prevista no momento de sua fundação, podendo ser dividida em duas situações.

 

A primeira, em regiões de risco quase zero, nas quais prevalece a extração em terra, abrangendo áreas bastante conhecidas por sua operacionalidade comercial, nas quais fica a petrolífera estatal ou mista responsável por organizar os leilões para o controle dos blocos, recebendo e comercializando o petróleo entregue em pagamento ao Estado, fato observado, por exemplo, na Líbia, Arábia Saudita e Iraque.

 

Não existe nestes casos um mínimo pré-estabelecido pelo governo, tornando possível uma combinação entre as companhias privadas internacionais, e não existem muitas, para o estabelecimento de um mínimo do mínimo, de modo que a empresa de controle estatal fique responsável por abastecer o mercado interno e tente competir com suas "sócias" no mercado internacional. A solução líbia, neste caso, foi criar uma rede de postos de gasolina (Tamoil) em parte dos continentes europeu e africano, vendendo gasolina refinada na Europa a partir de seu petróleo.

 

O segundo modelo de apropriação do petróleo através do discurso "neo-nacionalista" ocorre em áreas que exigem a utilização de tecnologia com maior nível de sofisticação para a exploração em grandes profundidades marítimas.

 

Neste caso o Estado torna-se, quase sempre, o operador dos blocos sem assumir a condição de controlador, sendo responsável por manter, através de uma empresa estatal ou mista, toda a operação e contratação de empresas de perfuração e transporte, na prática financiando as empresas detentoras das demais parcelas do campo. Neste caso, cabe incluir a experiência do Brasil e da Noruega, embora existam significativas diferenças entre as motivações dos dois países.

 

Unindo as duas situações, tornou-se comum o discurso de poupança para "as gerações futuras" através da criação de um fundo para a administração dos recursos oriundos da venda do petróleo. Tais recursos encontram-se aplicados de forma "responsável" nas bolsas de valores e garantiram a salvação de muitos bancos detentores dos derivativos ou títulos tóxicos. Estes papéis imobiliários eram considerados até 2008 uma aplicação altamente rentável, portanto, responsável.

 

Completando a festa, os fundos futuristas ainda financiam os novos empreendimentos dos mesmos oligopólios que determinaram o seu montante local e ainda ganham, via mercado de ações, recursos para novos empreendimentos.

 

As "gerações futuras", notadamente aqueles jovens do chamado mundo árabe, parecem fartos de esperar por estes recursos e resolveram cobrar atitudes imediatas, cuja base implica na utilização do poder econômico gerado a partir da exploração do petróleo em benefício do desenvolvimento de seus países e região.

 

Através de inúmeros protestos e rebeliões, os jovens árabes quebram o dogma liberal clássico de superação das etapas como fórmula necessária para o crescimento, apontando os sérios problemas decorrentes desta prática, resumidos no elevado índice de desemprego e baixo índice de escolaridade. A bandeira nacionalista ressurge a partir da ordem: "Petróleo árabe para os povos árabes!", presente nas manifestações de rua, do Twitter ou Facebook.

 

A crise do governo de Muammar Kadafi simboliza de forma nefasta este momento histórico, considerando-se o discurso nasserista inicial do governante líbio, adaptado ao "neo-nacionalismo". A Líbia desde 2006, quando foi removida da lista de países inimigos dos Estados Unidos, experimenta o crescimento de seu PIB, ampliação das vias urbanas, nas quais se vislumbram luxuosos automóveis e fantásticos aeroportos. Tudo isso perfumando os mais de 30% de desempregados e a exportação de quase todo petróleo produzido.

 

O problema aumenta quando verificamos que a extração do ouro negro ainda emprega na Líbia, em sua maioria, trabalhadores estrangeiros. Somente a China atua naquele território em 75 empresas (petróleo, construção), empregando 36 mil chineses. A Líbia possui pouco mais de 6 milhões de habitantes.

 

A exigência econômica dos jovens árabes vai, necessariamente, implicar em transformações significativas nas relações entre Estado e empresas petrolíferas, tendo em vista a falta de alternativas produtivas nesta região. Conhecendo a ânsia de lucros dos oligopólios, vamos experimentar uma violenta disputa de interesses e conseqüente intensificação das revoltas, naturalmente intermediadas por tentativas, ao estilo do rei saudita, de introdução de políticas compensatórias.

 

Esta primeira leva de substituição de governantes não implica em solução dos problemas sociais e anuncia a retomada da bandeira nacionalista, substituindo o discurso religioso pelo político e econômico.

 

Wladmir Coelho é mestre em direito, historiador e também conselheiro e pesquisador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

Contato: wladmir-coelho(0)ig.com.br

 

Artigo originalmente publicado em http://www.diarioliberdade.org/

 

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Última atualização em Qui, 03 de Março de 2011
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




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