Reforma política: princípios e estratégias

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Pelo visto, começa a esquentar o debate, em vista de uma reforma política, que resolva os principais gargalos da prática de nossa democracia, e ao mesmo tempo seja viável, dentro do atual contexto político em que nos encontramos.

 

Dada a complexidade dos assuntos, é bom ir identificando algumas questões centrais, para perceber sua consistência, e ver como se inserem nos objetivos a se conseguir com as mudanças a serem feitas.

 

Para organizar os assuntos, é bom perceber a natureza das propostas, a fim de garantir a coerência das resoluções a serem aprovadas. Neste sentido, precisamos discernir os princípios, que devem reger a reforma, e as estratégias que favoreçam a execução dos princípios colocados.

 

Como primeiro princípio, toda legislação política está em função do bom relacionamento entre Estado e sociedade. É a sociedade que organiza o Estado, e precisa sempre estar atenta para o exercício do poder que ela delegou ao Estado, para manter o Estado dentro de suas finalidades e, quando necessário, reconvocá-lo a voltar a exercer o poder de acordo com as atribuições que lhe foram dadas, e dentro dos objetivos para os quais o Estado foi organizado.

 

Uma reforma política, como a que vai se desenhando, por enquanto, como grande aspiração da sociedade brasileira, tem a finalidade de reaproximar o poder político do seu nascedouro, a cidadania. A Constituição afirma muito claramente que "todo poder emana do povo, e em seu nome é exercido".

A sociedade, que delega o poder ao Estado, não pode simplesmente achar que o Estado vai sempre exercer este poder dentro das finalidades que lhe foram atribuídas. Ela precisa sempre sustentar as estruturas, e as motivações, para que o poder seja exercido de acordo com as finalidades que devem regê-lo.

 

Uma reforma política, no contexto atual, se apresenta claramente com a finalidade de atingir o âmago da estrutura do poder, e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania.

Em outras palavras, trata-se de tomar providências e medidas práticas para redemocratizar as relações entre Estado e sociedade, possibilitando a consecução das finalidades inscritas na Constituição Brasileira, atendendo ao anseio de aperfeiçoamento e consolidação da democracia, favorecendo o desenvolvimento eqüitativo de toda a população brasileira.

 

Passando dos princípios para as estratégias, se é a sociedade que precisa retomar as rédeas do Estado, é fundamental que ela esteja envolvida e participe do debate e formulação das propostas a serem aprovadas.

 

Neste sentido, quando se trata de reforma política, isto é, uma reforma que redefine pontos concretos do relacionamento entre Estado e sociedade, os membros do Parlamento, ao debaterem e votarem a reforma política, precisam se sentir em primeiro lugar não como detentores de um poder delegado, mas como membros, também eles, da própria sociedade, que é o nascedouro onde todos encontram a justificativa verdadeira de suas funções.

 

Quanto mais claros os princípios e generosos os objetivos, maior o desafio para definir as estratégias e os pontos concretos a serem contemplados. Pois esta reforma, pelas expectativas que já suscitou, não pode ser superficial e inócua. Ela precisa atender a pontos bem concretos, que devem ser levantados para que se criem as convergências indispensáveis para os consensos a serem conseguidos. Todos somos chamados a participar deste debate. O assunto vai continuar.

 

D. Demétrio Valentino é bispo da diocese de Jales-SP.

 

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Comentários   

0 #4 DemocraciaDulcinéa 14-02-2011 20:51
Raymundo, desta vez concordei com você em gênero, número e grau.
Democracia, participação popular, são ítens em que sou radical.
Mas isto é tão difícil na esquerda! Pelo menos, para se ser coerente com o discurso.
Será diferente na extrema esquerda, ou seja lá que nome se dê, à esquerda que se opõe ao governo hoje?!
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0 #3 Mais longeRaymundo Araujo Filho 11-02-2011 22:18
Já que sonhar é de graça, eu iria mais longe que D. Demétrio e do Waldemar Rossi.

A refortma Política que penso eficaz teria de ter a obrigatoriedade de 1 Milhão de assinaturas para cada artigo ser aprovado nas comissões, e depois colocados a aprovação popular pelo voto direto.

Para aqueles que dizem que propostas inviáveis não devem serem feitas repito a fgrase dita por Che Guevara, Jacques, quando ainda era "Le rouge" e Jacques Lacan, em tempos distintos "Seja Realista, Exija o Impossível!"
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0 #2 Reforma PolíticaDulcinéa 11-02-2011 17:01
Concordo com o comentário de Waldemar Rossi.
É mesmo necessário que se eleja os constituintes para a Reforma Política.
Sou bastante cética quanto a isso, entretanto, só a mobilização da população pode levar a efeito tal medida.
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0 #1 Reforma PolíticaWaldemar Rossi 11-02-2011 12:32
Como sempre, D. Demétrio foi brilhante na elaboração dos princípíos que devem reger uma Reforma Política no Brasil. Porém, essa reforma só terá validade se for elabora por uma ASEEMBLÉIA CONSTITUINTE QUE NÃO TENHA PARTICIPAÇÃO DE NENHUM DOS PARLAMENTARES ATUAIS, composta de representantes de entidas socias idôneas, garantindo que nenhum dos seus membros póssa ser eleito para o parlamente emseguida.
É mais que sabido que, em sua imensa maioria, os congressistas atuais estão envolvidos com muita corrupção. Só o fato de terem aprovado um reajuste dos seus salários em 61.8% já bastaria para que fossem cassados pelo povo.
Não podemos esquecer que o Congresso Nacional está cheio de representantes dos ruralistas, das grandes empreiteiras, de banqueiros e outros sanguessugas mais. Uma Reforma Política que passe pelas mãos dessa croja só pode reforçar a exclusão social.
Waldemar Rossi
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