Tragédia e irresponsabilidade histórica

 

Em seu discurso no Congresso, a presidenta Dilma acentuou seu compromisso de que o Brasil é e será campeão mundial de energia limpa, e um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada. Continuará desenvolvendo as fontes renováveis de energia, a exemplo do etanol, fontes hídricas, biomassa, eólica e solar.

 

E não esqueceu de acentuar que o Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e de suas imensas florestas, atuando nos fóruns multilaterais para defender o equilíbrio ambiental do planeta, não condicionando tais ações ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.

 

É evidente que a presidente não podia se alongar nos problemas que o Brasil enfrenta na área ambiental, apesar das vantagens que apresenta nesse terreno. Problemas que estão relacionados, em enorme proporção, a uma urbanização descontrolada, em virtude da pobreza e da miséria ainda predominantes e, também, de uma especulação imobiliária

 

totalmente irracional, diante das quais muitos poderes públicos estaduais e municipais são coniventes ou inoperantes.

 

Se fizermos um levantamento histórico do processo de ocupação do solo no Brasil, tanto nas áreas rurais quanto nas zonas urbanas, não é difícil notar a acumulação de fatores anunciantes de tragédias. Por um lado, os pobres, na busca de espaços para morar, são obrigados a encarapitar-se, com suas moradias precárias, em áreas de alto risco.

 

Por outro lado, as camadas médias e os ricos muitas vezes associam-se aos especuladores imobiliários, que impõem a eles e aos governos construções e mais construções, sem espaços urbanos permeáveis e verdes, compensáveis por construções de vista linda e clima agradável também em espaços de risco.

 

Se aliarmos a esse processo o atraso, também histórico, na construção de sistemas municipais e estaduais de monitoramento e enfrentamento de calamidades naturais, apesar de todas as teorias existentes sobre os efeitos das mudanças climáticas, teremos um quadro geral de irresponsabilidade histórica e tragédias previsíveis, cujos sinais já

 

vêm se multiplicando pelo menos desde há mais de 20 anos.

 

As quedas de encostas e as enchentes, arrastando pessoas, casas e outros bens, na região serrana do Rio de Janeiro, em Minas, São Paulo e outros estados e cidades brasileiras neste verão, são apenas o prelúdio trágico do que nos espera se as mudanças climáticas forem incentivadas, como prevêem muitos cientistas, e se as medidas corretivas forem apenas tópicas, como ter equipamentos para monitoramento mais preciso dos fenômenos climáticos e locais para a reunião de pessoas em situação de risco.

 

Se o Brasil quiser realmente crescer de forma saudável e equilibrada, priorizar a preservação das reservas naturais e de suas imensas florestas, além de defender o equilíbrio ambiental, como sugere a presidenta, será necessário que o governo enfrente com novo rigor a questão do uso do solo urbano e rural, colocando em sua pauta tanto a revisão mais profunda do código florestal, quanto a necessidade de avançar na consecução de reformas urbanas, tanto em relação ao uso do solo, quanto nos modelos de edificação.

 

Além de não permitir mais a derrubada de florestas sem compensações ambientais seguras, não é mais possível que se permita a derrubada de matas ciliares, nem a existência de milhares de hectares sem faixas florestais contínuas. Também não é mais admissível deixar que praças ou espaços florestados urbanos sejam substituídos por construções, e que novas construções sejam construídas agarradas às demais, sem

 

espaços de ventilação e sem áreas verdes. Nem que sejam autorizadas construções em encostas que apresentam geologia insegura.

 

Já que teremos pela frente eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, talvez tenha chegado o momento de reformar algumas cidades com um novo conceito de urbanização, em que o uso do solo seja regulamentado, o verde passe a ter papel predominante e os prédios sejam poupadores de energia e pouco poluentes. Os exemplos e as técnicas já existem, tanto no mundo quanto no próprio Brasil.

 

Assim, já que as mudanças climáticas dificilmente podem ser controladas pelos seres humanos, mesmo que a emissão de gases de efeito estufa seja reduzida, pode-se prevenir as tragédias humanas cortando a irresponsabilidade histórica e preparando-se melhor para as calamidades naturais.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

 

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Comentários   

0 #1 Deslizamentos e tragédia.Hélio Jost 21-01-2011 09:21
O Estatuto das Cidades, com 10 anos de vigência, obriga os Municípios a instituírem seus Planos Diretores. Não fora a lei, muitos Municípios (a maioria) não o teriam instituídos. Assim é que com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, etc. São feitos para cumprirem a exigência da lei, mas não como instrumentos de planejamento deliberado, discutido com a sociedade e em audiências públicas nas Câmaras Municipais. Tenho visto muito cobrança por parte da grande mídia, sobre o Governo Federal, numa visível intenção de crítica pela crítica. Na campanha eleitoral atacava-se o governo federal (leia-se Lula) de não haver investido em saneamento básico. Ora, ora, as verbas existem. É preciso que os Prefeitos, principais e diretamente interessados, com pressão das Câmaras e da sociedade local, apresentem projetos, planos, etc. - Qual o Prefeito que deseja implantar uma rede de esgotos, p.ex. se a obra fica enterrada, invisível e, ainda por cima, implica em aumento de 80% na conta de água e esgoto? De mais a mais, a chuvarada ocorrida no Estado Fluminense, foi um DILÚVIO sem precedentes, uma catástrofe natural que, sem dúvida, cujas consequencias poderiam ser menos graves se os Municípios apresentassem PROJETOS e, -mais, tiverem capacidade de endividamento, se dependerem de empréstimos e não apenas dos Governos Federal e Estadual. - Vamos lá Prefeitos! Vamos lá Vereadores e sociedade organizada.
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