Cuba rumo a mudanças

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Cuba marcou para abril deste ano o VI Congresso do Partido Comunista. Isso significa mudanças profundas no país. Um documento preliminar – Projeto de Orientações da Política Econômica e Social –, divulgado em novembro, agora é debatido pela população.

 

A situação econômica cubana é crítica, agravada por fatores externos: crise econômica mundial, que reduziu as vias de financiamento externo; redução do preço das exportações em 15%; recrudescimento do bloqueio econômico imposto pela Casa Branca. Hoje, o principal "produto" de exportação de Cuba é a prestação de serviços, em especial na área da saúde.

 

Fatores climáticos influem também na deterioração da economia: 16 furacões, entre 1998 e 2008, causaram prejuízos no valor de 20,5 bilhões de dólares (metade do PIB), e foram consideráveis as perdas em decorrência das secas de 2003, 2005 e nos dois últimos anos.

 

Some-se a isso a dívida externa, a baixa eficiência laboral, a descapitalização da base produtiva e da infra-estrutura, e o envelhecimento populacional, agravado pelo reduzido índice de natalidade.

 

Como saída para a crise, o documento propõe o fim da libreta de abastecimento, cujos produtos são subsidiados, compensado por aumento salarial; cultivar terras ociosas (a ociosidade atinge 50% das terras agricultáveis); reestruturar o sistema de empregos, de modo a reduzir o paternalismo estatal e ampliar o leque de iniciativas não estatais; aplicar política salarial mais rigorosa, eliminando subsídios pessoais excessivos.

 

Prevê-se ainda diminuir a dependência de produtos importados e diversificar as exportação de bens e serviços, buscar novas fontes de financiamento para recapitalizar o sistema produtivo do país, abrir-se ao capital estrangeiro e eliminar a dupla moeda. Hoje, os cubanos dispõem de pesos e, os turistas, de CUC, o peso conversível. São necessários 24 pesos para se adquirir 1 CUC, cotado a US$ 1,25.

 

Apesar das dificuldades, aos 11 milhões de cubanos o  Estado assegura os três direitos fundamentais: alimentação, saúde e educação. Cuba não intenciona retornar ao capitalismo. O documento enfatiza que "só o socialismo é capaz de vencer as dificuldades e preservar as conquistas da Revolução, pois a atualização do modelo econômico primará pela planificação e não pelo mercado".

 

Cuba é uma nação que se destaca pela solidariedade internacional. De 1961 a 2009 diplomaram-se na ilha, gratuitamente, 55.188 jovens de 35 países, dos quais 31.528 de nível universitário. Hoje, há 29.894 bolsistas estrangeiros em diferentes especialidades, dos quais 8.283 cursando a Escola Latino-Americana de Medicina (inclusive centenas de brasileiros, que ainda não tiveram seus diplomas revalidados em nosso país).
Prestam serviço, em 25 países, 1.082 educadores cubanos. O método de alfabetização de Yo si, puedo já habilitou à leitura 4.900.967 adultos de 28 países e erradicou o analfabetismo na Venezuela, na Nicarágua e na Bolívia (inclusive ensinou Tiririca a ler).

 

Na área da saúde, Cuba atua em 78 países, com 37.667 colaboradores, dos quais 16.421 são médicos. A Operação Milagro, iniciada em 2004, já atendeu gratuitamente, em quase toda a América Latina, cerca de 2 milhões de pacientes com problemas oftalmológicos, como catarata.

 

Cuba caminha no rumo do modelo chinês? Em discurso na Central de Trabalhadores de Cuba, em novembro, Raúl Castro afirmou: "Não estamos copiando nenhum país". Deixou claro que se busca um caminho "autônomo, ajustado a nossas características, sem renunciar minimamente à construção do socialismo".

 

Cuba está convencida de que a completa estatização da economia é inviável. Daí a proposta de manter empresas estatais ao lado de outras de capital misto, bem como modalidades diversas de iniciativas não estatais, como cooperativas, terras arrendadas e prestação de serviços por conta própria.

 

Para se evitar a corrupção em contratos com o exterior, Cuba aplicará este princípio: quem decide não negocia e quem negocia não decide.

 

Com as futuras reformas, mais de 1 milhão de cubanos devem perder seus empregos na estrutura estatal. Um duplo desafio se impõe à Revolução: a requalificação profissional dos desempregados, a fim de se evitar a contravenção, o narcotráfico e a economia paralela, e o incremento da emulação ideológica, em especial dos jovens, de modo a evitar que a Revolução se torne um fato do passado e de manter a prevalência dos valores subjetivos sobre a mercantilização dos costumes incutida pelo neoliberalismo.

 

Entre furacões e sabotagens, a Revolução cubana resiste há 53 anos. Seu maior mérito é o de assegurar condições dignas de vida a 11 milhões de habitantes da ilha e não medir esforços na solidariedade aos povos mais pobres do mundo.

 

As reformas anunciadas significam maior democratização do socialismo. O Estado deixa de ser o grande provedor para se tornar o principal indutor do desenvolvimento. E convoca os cidadãos a serem os protagonistas de um socialismo com a cara do século XXI.

 

Frei Betto é escritor, autor de "Cartas da Prisão" (Agir), entre outros livros. www.freibetto.org http://www.freibetto.org/ - twitter: @freibetto

 

Copyright 2011 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Assine todos os artigos do escritor e os receberá diretamente em seu e-mail. Contato – MHPAL – Agência Literária (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

 

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Comentários   

0 #7 Aprender com os erros dos outrosZé da silva 18-01-2011 14:56
É um erro demitir 1 milhao de trabalhadores.Essa uma medida liberal, com a criação de mao de obra a serviço do capital.
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0 #6 Cuba e o socialismo.Hélio Q. Jost 18-01-2011 11:34
Divirjo respeitosamente do Sr. Pedro. Nunca antes na história da humanidade, o Marxismo foi e é tão atual. O contexto mudou, mas ele não mudou e jamais mudará a teoria marxista, porque Marx desvendou os equívocos imanentes e intrínsecos ao sistema capitalista.
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0 #5 o que realmente merece o lixo da histórigabriel 18-01-2011 09:42
quanta barbaridade hein pedro? acordou inspirado...
mas valeu por nos regar com comentários da pior direita do país, akela q ignora o fracasso diário e initerrupto do capitalismo e prefere falar de stalin e outros pseudos regimes comunistas, como prova de que o capitalismo venceu, é a vocaçao humana e chegamos ao fim da historia.
apesar da sua pressa em decretar a morte dos ideiais de esquerda e do bizarro racicionio de q socialismo leva a capitalismo, com base em falsos exemplos, afinal, o que vc mostrou nao é o socialismo defendido por ninguem, os ideiais de esquerda, as palavras de marx, continuam mto em voga e atuais. o que merece o lixo da historia é esse sistema triturador e comentários como esse, de direitoso convicto. qto a cuba, so merece o desprezo suas colocacoes, pois é evidente q com todo o criminoso bloqueio o país sempre ofereceu uma dignidade a seus cidadaos que eu nunca vi por aqui. mas entendo a tara dos autenticos fascistas por cuba.
de resto, ocupe-se também em contar qtas vidas teu capitalismo já ceifou. mas a conta é de bilhão em bilhão só pra avisar. pra ajudar, te informo que 4 dos 6 bi de habitantes do mundo sao miseraveis, de acordo com informaçoes oficiais!
por fim, respeitem a opção anticapitalista do povo cubano. e nao venham com conversa mole de se importarem com luta por direitos humanos e democracia, pois se fosse verdade se ocupariam primeiro do nosso chão aqui. jamais admitiriam, por exemplo, a atual situaçao de nossas prisoes, ao invés de se preocuparem com marionetes da escória cubana, de representatividade social nula.
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0 #4 do capitalismo ao capitalismoPedro Negreiros 18-01-2011 06:54
O socialismo é é um regime que leva, inevitavelmente do capitalismo... ao capitalismo... Estatização ao lado de permanencia da de setores privados e de um governo ditatorial ferreo, fortemente nacionalista . Isso classicamente tem um nome: fascismo.
E as simpatias da igreja catolica com o comunismo, nascidas na década de 50, foram capitaneadas por intelectuais catolicos bem intencionados, mas que tinham saudade do fascismo ( Dom Helder, por exemplo). Curiosamente, no caso da China e agora de Cuba o resultado é um regime muito próximo do fascismo de Mussoline. Trata-se de um regime indiscutivelmente ruim, mas infinitamente melhor que o comunismo, com seus 100 milhões de mortos e total ineficiencia econômica. Como museu vivo da tragédia do merxismo restará ainda, durante algum tempo, a Coreia do Norte com sua monarqwuia hereditaria reinando cruemente sobre milhões de famintos.
Foi para isso que Fidel fuzilou dezenas de milhares de pessoas e levou ao exilio mais de um milhão de cubanos ? Foi para isso que Frei Tito foi torturado e levado ao suicidio ? Foi para isso que os jovens do PCdo B receberam ordens para serem massacrados no Araguaia ?
Para a esquerda restará a conclusão lógica que democracia é ao mesmo tempo tática e estratégia ( como pensava Tocqueville) e que o marxismo foi um equivoco trágico, destinado à "lata de lixo da história".
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0 #3 Sem democracia não se vai ao socialismoDomingos Dilon Amaral 17-01-2011 10:21
Ausência de espírto crítico não ajuda a causa do socialismo. Nem uma palavra sobre o processo de tomada de decisões em Cuba! Demissão de mais de um milhão de trabalhadores já foi uma decisão tomada pela cúpula do partido/estado. Terá a população realmente condições de discutir e eventualmente modificar esta medida, ou o Partido apenas acatará a decisão já tomada? Não tenho tanta certeza da manutenção das conquistas, como a educação gratuita. Não é o que está escrito no Projeto Preliminar. Fala-se em custeio individual dos estudos!

Não se trata de discutir apenas o teor técnico das medidas. Mais fundamental é inquirir sobre o poder popular efetivo, seus órgãos de poder. A abrupta decisão tomada não é em si mesma, indício de um profundo divórcio entre as bases populares e as cúpulas decisórias? Qual o grau de burocratização, de sedimentação burocrática, de fusão da cúpula partidária no estado? Existem órgãos de poder popular independentes do poder estatal? O Partido não tem de ser independente dos órgãos do Estado? Existe democracia no interior do partido? Os defensores da mais bela causa que o Homo Sapiens concebeu não podem desviar os olhos desses problemas sob pena de semear ilusões e colher novas e trágicas derrotas no futuro.
A democracia socialista é a única garantia contra o bloqueios, o imperialista e o engessamento burocrático.

Viva as conquistas históricas da Revolução Cubana!!
Viva o Socialismo!!!
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0 #2 Nilton SIlva 14-01-2011 14:26
O viés econômico talvez esteja correto,
mas o drama pessoal dos demitidos não está sendo avaliado, não é uma opção como foi feito no Brasil por FHC e foi tão criticado é uma imposição.
Se tal fato ocorresse no Brasil teríamos um texto brando assim, e olha que no Brasil os demitidos teriam mais
chance de dar certo.
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0 #1 Cuba e o socialismo.Hélio Q. Jost 14-01-2011 13:01
Penso que Cuba deveria tentar Cooperativas de Produção, como forma de estimular o trabalho e a iniciativa. Na forma proposta por Dada Maheshavarananda, em "Após o Capitalismo." Mais adiante, novamente, reavaliar (sempre e sempre) os resultados. O socialismo é um processo e como tal requer aperfeiçoamento constante.
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