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Dilma presidente: o que vem pela frente? Imprimir E-mail
Escrito por Juliano Medeiros   
Terça, 16 de Novembro de 2010
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"Nós não somos aqueles que gostam de falar que vamos rever contratos.

A gente respeita contratos", Dilma Rousseff (Debate da TV Globo, Primeiro Turno).

 

Analisar as perspectivas de um novo governo nunca é tarefa fácil. Mesmo que este governo seja resultado da reeleição de um projeto que já dura oito anos, arriscar palpites é sempre uma tarefa difícil. Segundo Antônio Gramsci, o pensador italiano que atualizou o conceito de hegemonia, não há previsão meramente objetiva. Toda previsão carrega consigo um programa, o que da à idéia de prever sempre um caráter arbitrário ou tendencioso.

 

Porém, é este programa, este ponto de vista de onde se parte que pode garantir algum nível de objetividade. Como afirma Gramsci, "somente a paixão aguça o intelecto e ajuda a tornar mais clara a intenção. (...) Somente quem deseja fortemente identifica os elementos necessários para a realização de sua vontade". Assim, é partindo do pressuposto de que é possível combinar previsão e análise crítica que devemos buscar identificar os sinais do que será o governo de Dilma.

 

Mas se toda análise parte de uma leitura subjetiva a priori – o programa como sujeito – quais os parâmetros para se pensar o novo governo? Antes de mais nada, é preciso determinar de que perspectiva se parte: para os que defendem a necessidade de uma profunda transformação da ordem econômica e social brasileira, o parâmetro central não pode ser outro senão o da luta de classes, desde a perspectiva dos trabalhadores. Por isso o que para uns pode significar grandes avanços sociais, para outros significa apenas políticas compensatórias. Em outras palavras, o lugar de onde se fala afeta o que se diz. Por isso, inadvertidamente, devemos analisar o perfil do novo governo à luz desta perspectiva, antiquada para a maioria, mas atual se levarmos em conta que para construirmos um país justo, livre e soberano é necessário enfraquecer os interesses da burguesia.

 

Desse ponto de vista, não há qualquer sinalização convincente de que Dilma liderará uma guinada à esquerda em seu governo. Seja pelo papel central cumprido por ela na gestão do atual modelo econômico e dos principais projetos do governo, seja pelo visível fortalecimento dos setores mais conservadores do petismo durante sua campanha, Dilma parece estar bastante afinada com o pacto firmado com as elites em 2002.

 

Além disso, é possível antever que a composição do novo governo deve confirmar essa tese. A coligação que elegeu Lula em 2002 reunia cinco partidos (PT, PCdoB, PCB, PL e PMN). Em 2006, a coligação que reelegeu o presidente reuniu apenas três siglas: PT, PCdoB e PRB. Nestas eleições, Dilma contou com nada menos que 10 partidos, e ainda recebeu no segundo turno apoio de setores de PV, PP e PTB. Destaque para o PMDB, maior partido conservador do país e fiel escudeiro das duas gestões de Fernando Henrique Cardoso nos anos 90, agora à frente da vice-presidência do país na figura do ilustríssimo Michel Temer.

 

No primeiro turno, seguindo o script das últimas duas eleições presidenciais, a candidata petista buscou mostrar-se confiável. Primeiro para os interesses do capital financeiro e o agronegócio. Depois, para os setores mais conservadores da sociedade, renegando as principais bandeiras dos movimentos sociais, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a lei que prevê o estabelecimento do limite de propriedade no Brasil e o controle social sobre os grandes meios de comunicação.

 

No segundo turno, Dilma protagonizou o mais deprimente espetáculo de capitulação às posições mais atrasadas presentes na sociedade brasileira. Para conter a queda nas pesquisas diante das acusações de que seria favorável à descriminalização do aborto e à união civil entre pessoas do mesmo sexo, Dilma deu início a uma campanha de contra-propaganda voltada a afirmar seu compromisso com a manutenção da legislação, contrariando as principais bandeiras do movimento feminista e LGBT. Para isso, mobilizou os setores conservadores que a apoiavam e reafirmou diariamente uma posição contrária a ambas as questões. Isso, efetivamente, deslocou a média das intervenções de ambas às candidaturas à direita. Em comparação com as eleições de 2006, percebe-se o quanto o segundo turno neste ano foi pautado pela agenda ultraconservadora, introduzida e alimentada pela candidatura de José Serra.

 

Mas nada melhor para compreender o que será o futuro governo que o discurso de Dilma como candidata eleita. Se durante a campanha eleitoral a petista desenterrou novamente o mito da imprensa golpista para mobilizar a militância petista, seu discurso como candidata eleita foi recheado de afagos à grande mídia monopolista, descrito por Dilma como "comprometida com a democracia". Ao longo de seu discurso como candidata eleita, ela se referiu quatro vezes à imprensa, sempre a elevando à condição de expressão da vontade geral do povo e guardiã da democracia. Um sinal de que Dilma quer a mídia monopolista ao lado do novo governo e manterá os privilégios dos grandes meios de comunicação.

 

No mesmo discurso, a petista fez questão de afirmar que as medidas para enfrentar a crise econômica não recairão sobre as políticas sociais. Nada mais falacioso: basta lembrar que em 2009 seu governo cortou mais de 1 bilhão de reais da educação. Além disso, os recursos oriundos da valorização da Petrobrás este ano foram diretamente para engordar o famigerado superávit primário.

 

Aliás, em relação à política econômica Dilma também destacou que a prioridade é controlar a inflação e manter a poupança interna. Leia-se mais contingenciamento e arrocho no orçamento das áreas sociais. Em relação ao mercado financeiro, a nova presidente também deixou claro: isso é assunto para os organismos internacionais, renegando qualquer ação mais firme por parte do governo para controlar o que ela própria classificou de "especulação desmedida". As agências reguladoras, um dos mais nefastos mecanismos introduzidos pela onda de privatizações dos anos 90, terão, nas palavras de Dilma, "todo respaldo para atuar com determinação e autonomia". Ou seja, contarão com a anuência do governo para seguir garantindo os lucros das grandes corporações que controlam setores estratégicos da economia nacional.

 

Quanto à dívida pública, que estrangula o investimento e impede que o Brasil amplie os recursos para saúde e educação, não devemos esperar nenhuma novidade em relação ao governo Lula. Como afirmou a nova presidente em seu discurso, o novo governo manterá o "compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados".

 

Mas se por um lado o governo de Dilma deve ser essencialmente um governo de continuidade, por outro se faz notar a ênfase dada por ela ao controle das contas públicas. Dilma defendeu em seu discurso de vitória e em toda a campanha a melhoria da "qualidade do gasto público" tendo como meta a preservação da poupança interna. Para tanto, fala-se de uma nova reforma da previdência, do fortalecimento de métodos gerenciais no serviço público que valorizem a meritocracia, conceito tão fortemente combatido pelos setores progressistas do funcionalismo público, e de congelamento de salários dos servidores.

 

Enfim, analisando as primeiras declarações de Dilma, percebe-se qual deve ser o centro da agenda: controle dos gastos, busca da estabilidade econômica e do "desenvolvimento". Com essas prioridades, promessas como "fim da miséria" soam tão demagógicas quanto à de acabar com a fome em quatro anos, como prometera Lula em 2002. Assim, devemos esperar um governo ainda mais comprometido com os interesses da burguesia. Até porque de lá para cá pouca coisa mudou realmente.

 

Juliano Medeiros é membro da Direção Nacional do PSOL.

 

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Última atualização em Quarta, 17 de Novembro de 2010
 

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