O critério do juízo e a justiça: o Imperialismo em Passagem para a Índia

 

O direito contemporâneo enfrenta muitas situações delicadas. Por exemplo: não é um absurdo que um brasileiro seja julgado, por exemplo, na Inglaterra, segundo o código penal brasileiro e por um juiz brasileiro? Muitos certamente dirão que sim; com efeito, julgar delitos cometidos em território nacional segundo o próprio código penal é conquista inalienável, ponto inconcessível de soberania. Então, parece normal que um brasileiro, por exemplo, Jean Charles de Menezes, tenha sido julgado e executado pelos critérios ingleses, uma vez que estava em Londres. A recíproca é verdadeira: quem aceitaria, hoje, no Brasil, que um inglês aqui residente fosse julgado segundo as leis inglesas e por um juiz inglês? E, no entanto, essa foi uma realidade nacional. Em 1810, o Tratado de Methuen estabelecia que ingleses residentes no Brasil poderiam ser julgados segundo a lei inglesa e por juízes ingleses, confirmando a total dependência da então colônia portuguesa ao império britânico.

 

Para examinar melhor essa situação, não vamos falar do filme feito sobre o brasileiro em Londres. Preferimos falar de Passagem para a Índia (dir. David Lean, EUA./RU, 1984), adaptação para a tela do romance de E.M. Forster sobre o colonialismo inglês na Índia. Em resumo: duas inglesas, Mrs. Moore (Peggy Aschcroft) e Adela Quested (Judy Davis) viajam à Índia em algum momento da década de 1920 para encontrarem Ronny Heaslop (Nigel Havers), filho de Mrs. Moore e noivo de Adela Quested, um oficial inglês recém-empossado em Chandrapore. Durante a viagem, conhecem o Dr. Aziz Ahmed (Victor Banerjee), que as leva a conhecerem as distantes cavernas de Marabar. Nessa viagem, algo acontece a Adela; Aziz é acusado de estupro e levado a julgamento.

 

Antes de tudo, lembremos que, no filme, o Dr. Aziz Ahmed (Victor Banerjee) é representado como um "oriental ocidentalizado", recurso este bastante comum de narrativas cujo tema é o colonialismo. A construção de uma personagem com a qual o observador, o leitor ou o espectador possam se identificar é um artifício intertextual, consciente ou não: a simpatia pelo colonizado é somente a superfície ou o trampolim para o elogio do altruísmo e da boa-fé do colonizador ciente da desumanidade do colonialismo, conforme mostram bela e precisamente Robert Stam e Ella Shohat em Crítica da Imagem Eurocêntrica.

 

De fato, Passagem para a Índia, o filme, nos apresenta uma "nostalgia do colonialismo" e mitiga o sentimento anti-colonialista do livro de E. M. Forster. Também não se pode esquecer que o filme retoma o chavão da natureza como reduto do misterioso, a ser decifrado, no caso, pela colonizadora. E é também inegável que o filme termina com a possibilidade da reconciliação entre as personagens do ocupante e do ocupado, para usar os termos de Paulo Emílio Salles Gomes. E o ato de perdão e grandeza moral do indiano parece representar, em tom elegíaco, a opção pela descolonização pela via da paz, característica do processo de independência da Índia (ainda que Ghandi tenha sido assassinado). Essas considerações não devem sair de nosso horizonte. Com elas em vista, vejamos a seguinte sequência:

http://www.youtube.com/watch?v=YlUgYK3MDgY&feature=related

 

A situação: na Índia, um juiz indiano, julgando um réu indiano, segundo a lei inglesa, diante de uma promotoria inglesa, por um crime cometido contra uma mulher inglesa. O suspense: será o réu absolvido? Será condenado? Quais consequências podem advir de um ou outro resultado para o imperialismo inglês? Um critério: ingleses e indianos jamais podem se entender e viver juntos em paz. Uma pergunta: O que é justiça? Esse critério basta para julgar corretamente? É nosso juízo a expressão da justiça?

 

O tratamento cinematográfico do tema não permite definições claras: tudo é ambíguo e indefinido. A montagem é ambiguamente sugestiva, os cortes de cena não permitem a conclusão das ações: Aziz entra ou não entra na caverna? Tenha entrado ou não, o que aconteceu lá dentro? De onde vêm as pedras que rolam morro abaixo? Corte. Adela correndo, pertubada, o vestido em desordem. Corte. Aziz sai agitado de uma das cavernas. Na estrada da encosta, Adela entra no carro da Sra. Callendar (Ann Firbank), que trouxe Richard Fielding (James Fox) ao passeio. Não há testemunhas, a Sra. Moore ficou lá embaixo, fatigada pela viagem longa e pelo calor. Aziz retorna, aturdido; volta de trem a Chandrapore, é preso ao chegar à estação. Este é o episódio central da trama, jamais esclarecido: o que aconteceu?

 

Parece que encontramos enfim o mais importante: a indeterminação, o sentido de indefinição insuperável que, no episódio central do filme, deixa ao espectador a possibilidade de interpretar como quiser uma nítida lacuna: o que aconteceu? Houve ou não um estupro? Foi uma alucinação ou uma experiência mística? Por que houve um julgamento? Por que desistir de levar tudo até o fim? Isso tudo será somente um sonho – ou um pesadelo – de olhos abertos? Talvez seja essa mesma a lição: há uma lacuna incontornável entre colonizadores e colonizados, são culturas distintas e distantes, cada qual em seu mundo fechado em si mesmo; nenhuma possibilidade de diálogo, nenhum consenso é possível. Será possível um resultado justo?

 

O critério do juízo

 

O problema do critério do juízo é decisivo na filosofia de Kant. Em sua Crítica da Faculdade do Juízo, publicada em 1793, o filósofo de Königsberg defende que há pelo menos dois tipos de juízos, os determinantes e os reflexivos. Os juízos determinantes utilizam regras pré-determinadas, que devem ser aplicadas para obtermos certos resultados; assim, por exemplo, na matemática, de acordo com a aplicação de uma regra - adição, multiplicação etc. - obtenho certo resultado. Já os reflexivos não seguem uma regra pré-estabelecida, é preciso primeiro examinar o caso para depois julgá-lo, procurando remetê-lo a um conceito geral. É o caso dos juízos acerca do belo artístico: se já tivermos uma regra prévia para examinar uma obra de arte antes de entrarmos em contato com ela, corremos o risco de matar a obra. Em outras palavras, não se trata de impor uma forma ao objeto, mas de permitir a manifestação de um evento singular capaz de suscitar, por si mesmo, a melhor forma de entendê-lo – é o encontro com a alteridade que nos dá a forma de seu entendimento.

 

Jean-François Lyotard diz: o ato de "julgar sem critérios" é dever nosso, isto é, temos de julgar sem uma teoria predeterminante e fixa, numa tentativa de compreender o novo, de não destruir suas manifestações características, deixando que o outro nos dê o critério para nosso juízo. Eis aí o problema nevrálgico da justiça pós-moderna: conseguiríamos preferir o acontecimento do conhecimento, e não o fato do conhecimento? Conseguiríamos, em vez de supor os fatos dados e acabados, construir uma narrativa de seu vir-a-ser histórico, sem impor a eles nossas certezas e preconceitos?

 

E, no entanto, temos de julgar – é impossível não usar critérios. Como julgar sem repetir o colonialismo e o imperialismo apresenta-se à política contemporânea como um desafio. É preciso ainda julgar de maneira a não impor à alteridade e à singularidade dos acontecimentos unicamente os nossos critérios; é preciso julgar, deixando ao Outro não só um espaço de liberdade, como também a liberdade de nos julgar, a nós, segundo os seus critérios. É preciso ainda julgar? Há quem diga: é preciso cada vez menos julgar, cada vez mais justiça.

 

Cordiais saudações.

 

* * *

 

FESTIVAL: Em época de Mostra de Cinema em São Paulo, vale a pena lembrar também do 32º Festival Internacional del Nuevo Cine Latinoamericano que acontecerá de 2 a 12 de dezembro em Havana, Cuba. Para saber mais: http://www.habanafilmfestival.com/.

MOSTRA: Além de Kurosawa, Wenders, Manoel de Oliveira, a 34ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo traz também um Festival de Curtas e um Festival da Juventude. A conferir.

Cassiano Terra Rodrigues é professor de filosofia na PUC-SP e acha mais que justo ir até Havana para conhecer o novo cinema latino-americano; o problema é a falta de critério...

 

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Comentários   

0 #1 É possível nos desvencilharmos dos pré-csimone 07-11-2010 21:08
Excelente texto Cass. Realmente a tarefa de julgar não é fácil. A escolha dos critérios para tal ato, nem sempre é fácil ou correta e com isso, a justiça nunca é feita da mesma forma e como costumamos dizer no palavriado popular “Cada caso é um caso.”
Podemos ver isso claramente nas nossas leis, idealizadas para manter a ordem e a justiça, mas que protegem e concedem privilégios a alguns e muitas vezes julgam outros pelo mesmo ato de forma diferenciada e cruel.
Acredito que o preconceito está sempre embutido no ato de fazer justiça, pois o pré-conceito, como o nome já diz, tem a facilidade de impulsionar o ato de julgar, pois desconstruir uma imagem é mais simples do que construí-la , ou tentar saber como ela foi construída e nem sempre conseguimos ver com os olhos do coração, pois a visão preconceituosa se define mais rapidamente pela imagem que projetamos de algo.
Nem sempre é aquilo que vemos, as vezes somos traídos por nossa própria visão e nossos pensamentos articulam tudo de forma tão convincente, que nem nos damos conta e um pequeno deslize de alguém, já nos faz imaginar que sabemos realmente tudo daquele ser. Me lembrei agora de Bentinho, da obra de Machado de Assis, quando imagina a traição da esposa, Capitu. Machado foi tão brilhante nessa obra, que até hoje ninguém foi capaz de julgar se a bela Capitu traiu ou não o esposo.
Pois é meu amigo, após a minha talvez simplória reflexão do seu belo texto, finalizo desejando que nós, seres pensantes, possamos prestar mais atenção em tudo que nos cerca, para que com isso, nossos critérios sejam mais justos no ato de julgar e promover a justiça sempre.
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