O que está em jogo?

 

Dois atos públicos chamaram a atenção na última semana. Um, em São Paulo, reuniu personalidades de diferentes setores, em parte oriundas das lutas contra o regime militar, autodenominadas "democratas convictos", com o objetivo de "brecar a marcha contra o autoritarismo".

 

O outro, no Rio de Janeiro, reuniu militares da reserva, saudosos de uma "imprensa sem censura" sob o regime militar, e jornalistas e personalidades oriundas do conservadorismo anticomunista, também autodenominados "democratas convictos", com o objetivo de "brecar a marcha contra o autoritarismo".

 

Nesses atos, o presidente Lula foi acusado de investir "contra a liberdade de informação", "criticar a imprensa por divulgar irregularidades na Casa Civil" e incentivar "os inconformados com a democracia representativa" a se organizarem "para solapar o regime democrático". Em ambos, foi tido como "inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos".

 

Lula foi acusado de não entender que seu cargo não permite que, "depois do expediente", possa "aviltar seus adversários políticos", abusar do poder político em "favor de uma candidatura", nem reescrever a História, desmerecendo o trabalho dos que "construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo".

 

Portanto, em São Paulo e no Rio, ouviu-se o mesmo refrão - "brecar a marcha para o autoritarismo", "defender a Constituição, as instituições e a legalidade". Nada muito diferente dos dias que antecederem ao golpe militar de 1964. De qualquer modo, vamos por partes, para não parecer que "desmerecemos" os argumentos apresentados e estamos trazendo à tona fantasmas do passado.

 

Que medidas concretas o governo, ou a presidência, adotou para investir contra a liberdade de informação e, portanto, contra a Constituição? Que se saiba, nenhuma, nem os reclamantes as apresentaram. Supõe-se, então, que eles consideram as críticas do presidente e de organizações sociais a alguns órgãos de imprensa como "atentados" à liberdade e à Constituição.

 

No entanto, a Constituição não proíbe críticas. Não proíbe, inclusive, que o cidadão que ocupa a presidência da República as faça. Nem considera que a imprensa, como um todo ou em particular, seja imune a críticas. Portanto, bem vistas as coisas, temos alguns órgãos de imprensa que se acham acima das leis e dos direitos dos outros.

 

Além disso, a Constituição é explícita ao considerar o direito de defesa como essencial à democracia. Portanto, por que alguns órgãos midiáticos têm o direito de divulgar supostas irregularidades na Casa Civil e o presidente não tem o direito de responder no mesmo tom? Por que algumas pessoas podem dizer que estão sendo produzidos "dossiês contra adversários políticos" e o presidente não pode dizer que tais dossiês são fantasmas, já que ninguém os viu nem foram apresentados?

 

Tomemos agora a acusação de que Lula e o PT estão "inconformados com a democracia representativa" e se organizam para "solapar o regime democrático". Como um presidente e um partido que podem vencer no primeiro turno da eleição presidencial podem estar "inconformados"? Como a mentira tem perna curta, a razão da acusação ficou evidente quando alguns daqueles "democratas convictos" expressaram seu inconformismo com a possibilidade de o PT e seus aliados elegerem três quintos do Congresso. Para eles, isto será o mesmo que formar uma legislatura de "Tiriricas", onde "conseguirão fazer mudanças constitucionais a seu bel-prazer".

 

Essa frase condensa todo o inconformismo com a "democracia representativa", que possibilita a vitória eleitoral da situação. Ela exprime a incontida vontade de criar uma situação extra-legal que impeça tal vitória. Quem, então, procura solapar o regime democrático? Foi com esse mesmo tipo de argumento que a UDN e "democratas convictos" arregimentaram os quartéis para implantarem a ditadura.

 

Do ponto de vista constitucional e eleitoral, não há qualquer dispositivo que proíba um presidente de trabalhar a favor de uma candidatura e de dizer o que pensa sobre a história de governos passados. Aliás, se há alguma crítica a ser feita ao presidente quanto à história do Brasil, ela diz respeito justamente ao fato de que sua tendência à conciliação o impediu de colocar em pratos limpos, desde seu primeiro mandato, a "herança maldita" deixada pelos governos Collor e FHC.

 

Seu desejo de superar aquela "herança" sem traumas agora o está obrigando a trazer à luz o verdadeiro significado da estabilidade econômica e política da era FHC: estabilidade com subordinação do país ao FMI; fim da inflação com compressão do crescimento, alastramento do desemprego e da miséria; democratização do crédito apenas entre as empresas monopolistas; expansão da telefonia através de uma privatização perniciosa; e outras transformações que, ao invés de trazerem benefícios ao povo, só trouxeram malefícios.

 

Na verdade, como muito bem reconhece Leonardo Boff, o que está ocorrendo não é "um enfrentamento de idéias" e o "uso legítimo da liberdade da imprensa". O que está havendo é um "abuso" de uma certa imprensa, diante da "previsão de uma derrota eleitoral". O que há é "uma guerra acirrada", dos donos do Estadão, Folha, O Globo e Veja, assim como dos saudosistas do regime militar e de alguns "democratas desavisados", contra Lula e Dilma, na qual "vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta".

 

Essa guerra é, acima de tudo, "uma guerra contra os pobres". Seus promotores não admitem que os pobres pensem, falem e deixem de acreditar nos supostos donos da opinião pública. Boff tem razão em acentuar que estamos diante de "uma questão de classe".

 

Queriam que o governo Lula se fizesse inimigo do povo, não um indutor de mudanças que beneficiaram milhões. Até aceitariam o desenvolvimento, mas não com inclusão social e distribuição de renda, e menos ainda com canais de participação das classes populares nos assuntos do governo e da sociedade. Isto se tornou intolerável para uma parte considerável da burguesia e seu setor midiático. Por isso, querem a liberdade autoritária de não serem contraditados, nem criticados.

 

Assim, o que está em jogo vai muito além do que os supostos "democratas convictos" colocam. É pena que eles sequer enxerguem com quem estão andando.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

 

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Comentários   

0 #4 Marcelo Lima 05-10-2010 13:36
"Aliás, se há alguma crítica a ser feita ao presidente quanto à história do Brasil, ela diz respeito justamente ao fato de que sua tendência à conciliação o impediu de colocar em pratos limpos, desde seu primeiro mandato, a "herança maldita" deixada pelos governos Collor e FHC."
Tem razão o Wladimir Pomar quando escreve isto. E estamos pagando por uma certa falta de ousadia e por subestimar o inimigo. Tem razão também quando diz que os "viúvos","herdeiros" e "órfãos" da ditadura militar, representados pelo Partido da Imprensa Golpista, são os que se opõem a democratização mínima do país. Só não ve quem não quer. Neste momento a questão do inimigo principal está mais clara que o sol.
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0 #3 La Fontaine TupiniquimRaymundo Araujo Filho 04-10-2010 12:18
E aí, a formiginha, depois de trabalhar como uma escrava, durante todo o ano, amaldiçoando a cigarra petista que não parava de cantar desafinado, sem nada produzir, já no início do inverno, em seu formigueiro abarrotado de comida, e protegida do frio, escuta baterem na porta e atende. Era a cigarra petista, toda bem vestida, roupa chique, óculos escuros, mala e cuia, que lhe perguntou: Vai alguma encomenda de Paris, para onde estou indo concorrer a um prêmio artístico, indicada pelo apoio que venho dando ao governo?

"Quero sim, cigarra!", disse a formiguinha - Quero que procures o La Fontaine e o mande para a PQP!
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0 #2 Nem todos os dinossauros morreram.Fernando Jorge 04-10-2010 12:11
Gostaria muito de viver em um mundo mais justo, mas certamente não o teremos nos modelos comunista/socialista que já existiram ou ainda persistem na terra. A imprensa deve ser livre em absoluto. Todas as vezes que isso não ocorreu, os pobres foram os maiores prejudicados, não os ricos. Os ricos tem muita elasticidade para mudarem de lado e permanecerem onde estão: no poder. O que é necessário e fundamental é educação. Um povo culto terá plena capacidade de decidir se o conteúdo de uma matéria jornalística é correto ou não. Agora, um líder popular como Lula, não pode e não deve incitar qualquer tipo de movimento contra a imprensa, e passar a grande massa a idéia de que isso é bom, aceitável e desejável. Se há ofença e falsidade, que se procure a Justiça. Mas por em questão a liberdade de impressa, é algo bastante temeroso e perigoso. Entre PT e PSDB não há luta entre classes, há luta dentro da classe. A distribuição de renda do bolsa família - "bolsa miséria"; há muito foi desmistificada por um compositor nordestino: "Mas doutô uma esmola a um homem qui é são Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão". No Brasil de hoje temos um exército de viciados patrocinados pelo governo. A ajuda imediata é necessária, mas da forma como é feita, não parece ter caráter humanitário, mas eleitoral. Assim, acredito que o texto do Senhor Wladimir Pomar, é uma prova cabal de que nem todos os dinossauros morreram.
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0 #1 Luta de setores da mesma classe.Marcos Tavares 29-09-2010 17:15
Caro articulista
Se existe este tal posição classista neste processo eleitoral,o que não é absolutamente o caso de Lula e seus aliados; na verdade o que estamos vendo é uma luta pelo poder em que a disputa resume-se à dizer para população que é melhor síndico, não passa disso.

Chega a ser irônico dizer que estamos vendo uma luta de classe, o quê nem de longe é verdade, basta ver os financiadores da campanha de Lula e do Serra e da Marina, aliás a campanha da Dilma é que mais recebe, por isso não passa de bobagem afirmar tal categoria marxista, é triste vermos pessoas usando de artifícios para justificar suas posições conciliadoras e reformistas.

Defender governo Lula e sua candidata não passa de um ridículo discurso de vítima de uma assanha burguesa, quando este governo não só participa do projeto burguês de sociedade, veja o caso dops banqueiros, do agronegócio, as PPs que estão privatizando os postos de saúde no Rio de Janeiro, é realmente uma farsa qualquer insinuação que o governo Lula é vítima da burguesia, ao contrário quem é vítima do governo lula e seus parceiros burgueses, é nada mais nada menos do que os trabalhadores, é lamentável que tenha pessoa fazendo malabarismo teórico a esta altura do campeonato.
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