Independência do Brasil

0
0
0
s2sdefault

 

Mais um 7 de setembro foi comemorado. É a data em que formalmente celebramos a chamada independência do Brasil em relação a Portugal.

 

Para muitos historiadores, o movimento obedeceu muito mais à lógica de acomodação de interesses da própria aristocracia luso-brasileira – tendo à frente a dinastia dos Orleans e Bragança – do que à afirmação de um projeto de nação que pudesse de fato nos tornar independente.

 

Portugal, em 1822, era um país inteiramente subordinado economicamente à Inglaterra e o nosso destino – depois da proclamada independência - seguiu esse mesmo caminho.

 

O Império, pode-se afirmar em sua defesa, nos deixou como legado importante para uma nação nascente a unificação territorial do país e a consolidação de nossas fronteiras ampliadas. O custo foi o esmagamento de revoltas populares regionais, nos mais diferentes pontos do país.

 

A proclamação da República, por sua vez, em 1889, obedeceu à lógica dos interesses oligárquicos de uma burguesia agrícola e mercantil que se dividia entre a ordem escravocrata e a pressão abolicionista, sob influência dos interesses da Inglaterra. Mais uma vez, a idéia de uma nação efetivamente soberana não conseguia ultrapassar a mera retórica dos políticos e militares de plantão.

 

Somente em 1930, na esteira da crise capitalista de 1929 e da conseqüente falência do processo de importação de bens a partir das receitas das exportações agrícolas e de matérias-primas, começamos a dar os primeiros passos para a afirmação de estruturas econômicas e institucionais próprias de um país independente e republicano.

 

O percurso histórico que experimentamos a partir de então foi marcado por fortes tensionamentos. Nos anos trinta, na tentativa de contra-reforma da oligarquia paulista, através da guerra civil de 1932, e depois de conflitos de diferentes matizes, na ditadura do Estado Novo.

 

Posteriormente, ao final da segunda grande guerra, e com os primeiros passos iniciados para uma industrialização tardia do país, o principal embate político se deu entre as correntes majoritárias que se reivindicavam como desenvolvimentistas.

 

Essas correntes acreditavam que somente um acelerado processo de crescimento econômico e de industrialização poderia nos retirar do estágio de subdesenvolvimento em que nos encontrávamos. Como principais pólos antagônicos, dentro dessa estratégia desenvolvimentista, encontravam-se, de um lado, o desenvolvimentismo-nacionalista – defensor de uma industrialização planificada e fortemente apoiada por empreendimentos estatais; já em oposição a essa corrente, o desenvolvimentismo não-nacionalista, que, por sua vez, defendia um processo de industrialização para o Brasil em ritmo compatível ao chamado equilíbrio macroeconômico, com forte participação dos capitais estrangeiros.

 

O golpe de 1964 representou a consolidação da vitória desta segunda corrente, com todas as implicações de natureza política que marcam o país até meados dos anos 1980, quando o país restabelece um regime de liberdades democráticas formais, especialmente a partir da promulgação da Constituição de 1988.

 

Entretanto, esse é um momento em que a crise da dívida externa, que explode no início dos anos 1980, ainda se manifesta de forma aguda. Essa referida década, para muitos perdida, encerrou, de fato, aquele ciclo desenvolvimentista, iniciado nos anos de 1930 e que, inclusive, teve decisiva influência para o fim da ditadura.

 

Os anos 1980 podem ser caracterizados como de disputa. No plano das classes dominantes, há uma clara crise de hegemonia de um projeto político que venha a unificá-las; no campo das forças populares, há um forte impulso mobilizador, que resulta em saldos organizativos e de consciência bastante importantes. Foi nessa década que o PT e outros partidos populares se firmaram, a CUT e o MST foram fundados e as conquistas democráticas da Constituição de 1988 se deram.

 

Somente nos anos 1990, e após a eleição e posteriormente ao impedimento de Collor, é que um novo pacto hegemônico começa a se conformar, com a conclusão do processo de renegociação da dívida externa, o lançamento do Plano Real e a eleição de Fernando Henrique Cardoso para a presidência do país, em 1994.

 

O processo que então se abre impulsiona e consolida uma nova etapa da história econômica, social e política do Brasil.

 

A adoção da agenda liberalizante ganha hegemonia e sepulta de vez o passado desenvolvimentista do país, ao construir um novo consenso em torno da pauta de reformas ditada pelos interesses do capital financeiro, cristalizando uma unidade programática entre os seus diversos setores – bancos, multinacionais e grandes corporações nacionais.

 

A exitosa estratégia de redução do processo inflacionário confere as condições políticas para se aprofundar o processo de privatizações, iniciado no governo Collor, e para se avançar nas mudanças constitucionais, jurídicas e institucionais requeridas pela nova ordem.

 

Porém, sucessivas crises financeiras se abatem em vários países da periferia, no México (1994), na Ásia (1997), na Rússia (1998), na Argentina (2001), e aqui mesmo no Brasil (1999 e 2002), colocando em xeque o modelo implantado. Além disso, profundos impactos no mundo do trabalho, decorrentes da reestruturação produtiva e de suas conseqüências negativas sobre o nível de emprego e de renda dos trabalhadores, amadureceram as condições para uma derrota política e eleitoral do neoliberalismo e das correntes políticas que o representavam.

 

A derrota eleitoral das forças que sustentaram a ofensiva neoliberal no país se deu em 2002. Entretanto, se, no plano das eleições, a esperança – com a vitória de Lula – venceu o medo, no plano da política, uma covarde, ou oportunista, concepção de governabilidade derrotou a esperança.

 

As forças vitoriosas nas eleições assumiram os termos do acordo firmado pelo governo FHC com o FMI e mantiveram o país na rota da abertura financeira e na subordinação da política macroeconômica às pressões do sistema financeiro nacional e internacional.

 

A conjuntura econômica mundial, contudo, e particularmente os efeitos da expansão asiática – sobretudo chinesa – nessa primeira década do século XXI permitiram que o saldo da balança comercial brasileira se ampliasse, conferindo às contas externas brasileiras uma folga importante e um resultado positivo às transações correntes do país entre os anos de 2003 e 2007.

 

Esse processo permitiu ao governo Lula ampliar os programas compensatórios de transferência de renda aos mais pobres, manter a política de reajustes reais ao valor do salário-mínimo e criar condições para a ampliação dos mecanismos de crédito aos consumidores e às empresas.

 

Criou-se, principalmente, a ilusão de que estamos vivendo um processo virtuoso de desenvolvimento e distribuição de renda. Para tanto, foi muito importante, também, a conversão de setores intelectuais – anteriormente críticos do modelo de abertura – às opções do lulismo. Até a reprimarização de nossas exportações passa a ser vista, agora, por experientes ícones do pensamento cepalino, como não necessariamente ruim ou prejudicial ao país, frente à espetacular evolução dos preços de algumas commodities que exportamos. Antigos críticos da ortodoxia fiscalista passam a defender abertamente o superávit nominal das contas públicas. E contas mirabolantes se generalizam procurando demonstrar que um brasileiro com renda per capita familiar acima de R$ 1300,00 por mês já pode se considerar integrante de uma ascendente classe média.

 

No plano internacional, a imagem do país e de Lula também é reforçada por operações da mídia que procuram exaltar a correção de rumos da economia brasileira. A escolha do Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014 e do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016 parece contribuir para a crença de que, enfim, chegou a nossa hora, independentemente dos enormes riscos financeiros e absurdas exigências que passam a ser feitas pelas suspeitíssimas entidades que comandam esses eventos. Mas tudo, na verdade, tem o seu preço e significado.

 

A notória desnacionalização do parque produtivo brasileiro, a gritante precarização dos serviços públicos de educação e de saúde, os dramas do cotidiano urbano de nossas grandes cidades, ao mesmo tempo em que acumulamos uma dívida interna superior a dois trilhões de reais, junto com a retomada do processo de deterioração de nossas contas externas, não nos permitem reforçar uma visão otimista do nosso futuro.

 

Ao contrário, mais do que nunca, a defesa de uma verdadeira independência para o Brasil está na ordem do dia.

 

Paulo Passarinho é economista e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

 

{moscomment}

Comentários   

0 #4 Críticas no Varejo e Apoio no AtacadoRaymundo Araujo Filho 20-09-2010 08:47
Sabendo que Paulo Passarinho não compactua com esta adesão desenfreada ao projeto do Lullo-Petismo-Dilmista, mas na verdade PEEMEDEBISTA, alerto que não foram apenas "setores intelectuais" que aderiram ao Projeto Reduzido, mas também ideranças do aparelho sindical e diversas ONGs "prestadoras de serviço", não necessariamente intelectuais, mas apenas "operadores da adesão".

Até a Grve de Fome, legítimo instrumento radical de luta, estão a vulgarizar ultimamente, em atos heróicos de "jogo para a platéia" ou dentro de lutas absolutamente proquiais, como recentemente no Maranhão e no SINDIPETRO-RJ.

Mas todos, servilmente fazendo o jogo da comparação do RUIM contra o PIOR, votando ordeiramente na Nova Ordem, e tentando justificar o Injustificável.

A Independência Brasileira, a meu ver, passa pela Guilhotina da História sobre estes pelegos, travestidos de lideranças Sindicais e do Movimento Social, mas a serviço da Colaboração de Classes e da Ditadura Governamental e do Estado sobre a População.

Parabéns a estes, pela sua macabra Vitória!
Citar
0 #3 O Fraco NacionalVitor 14-09-2010 16:14
O trajeto histórico feito por Paulo Passarinho visa a relação profunda que o Brasil tem, e sempre teve, com a economia mundial. Saída da condição de colônia, a nação permanece focada nos interesses estrangeiros, tornando-se dependente do capital internacional para sobreviver e, na melhor das hipóteses, mudar.
Penso, contudo, que a polarização econômica e política nacionalXliberal é falsa. Não é falsa sua existência (no passado ou no presente) mas é falsa sua premissa. Sempre foi inviável para o Brasil, dentro dos limites que a expansão constante do capital impõe, romper com a subordinação. Este é um projeto falho, cheio de contradições. É uma expressão dos próprios conflitos de não sermos autônomos. E não pode ainda, desculpe, permanecer como um projeto alternativo.
Citar
0 #2 falta de soberania.José Safrany Filho 14-09-2010 08:51
O artigo de Paulo Passarinho é bastante correto e esclarecedor. Deveria ser difundido por todas as escolas e público em geral. Está muito bom.
Apenas acrescentaria que o país não consegue se impor soberanamente, salvo alguns laivos do gênero com Getúlio e tentativas de João Goulart que, por isso mesmo foi deposto com total apoio e financiamento das oligarquias locais associadas ao império ianque. As corretas tentativas de Lula em coseguir apaziguar os ataques ao Irã, a pedido do gerente do império e outras incursões como no caso do golpe em Honduras, defesa da ordem institucional na Bolívia, Venezuela, contra as agressões colombianas ao Equador, etc. se contrapõem, ao mesmo tempo, à presença na MINUSTAH, no Haiti, pela ONU mas comandadas pelos EUA. Os acordos comerciais com a produção de álcool e outros agrocombustíveis, a manutenção dos leilões privatistas do petróleo e restauração de acordos militares com os ianques são a prova do total pragmatismo nada patriótico e, pior que tudo, a manutenção de um representante dos banqueiros internacionais no comando do Banco Central, que trabalha contra o país, mantendo a mais alta taxa de juros e transferências trilionárias aos agiotas (só em 2009 foram R$385 BILHÕES, ou seja, mais de 1 BILHÃO POR DIA!), sobre uma dívida nunca auditorada, como determinou a Constituição de 1986, e que só faz crescer, superando, hoje, os 2 TRILHÕES!
As exportações de produtos primários, sem valor agregado e o atrelamento ao sistema internacional de comércio, sob hegemonia imperial, nos expõe às constantes e permanentes crises do capitalismo.
Então, não temos soberania nem local, com um sistema político totalmente blindado pelo poder econômico do capital e nem internacional, sob a tutela dos impérios de ontem e de hoje!
Citar
0 #1 Independência doBrasilvaléria maurício 13-09-2010 15:32
Paulo
Você está certo quando diz que a "Independên-
cia foi um jogo deinteresses.Esses intereseses que predominam até hoje em nosso país,infelismente é a famosa lei do Gerson(gosto de levar vantagem em tudo),toma lá,dá cá,não dou ponto sem nó.
Infelismente esse pensamento ainda predomina nos dias de hoje.Precisamos de um país socialista e que lute para assegurar as,leis de igualdade,cidadania e respeito ao povo brasileiro.
Citar

Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.

Relacionados