topleft
topright
ISSN 1983-697X

Boletim Diário

Email:
Para assinar o boletim de
notícias preencha o
formulário abaixo:
Nome:

Brasil nas Ruas

Confira os artigos sobre manifestações e movimentos sociais no Brasil.

Arquivo - Artigos

Áudios

Correio da Cidadania, rádio Central 3 e Revista Vaidapé fazem “debate autônomo” sobre as eleições  

Leia mais...
Image

Plinio de Arruda

MEMÓRIA

Confira os textos em homenagem a Plinio


Leia Mais

Plinio em Imagens



Confira a vida de Plínio


Charge


Imagem




Artigos por data

 Nov   December 2016   Jan
SMTWTFS
   1  2  3
  4  5  6  7  8  910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
Julianna Walker Willis Technology

Links RSS

Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania

Áudios - Arquivo

AumentarDiminuirVoltar ao original
Grafite na Constituição Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
Quarta, 20 de Junho de 2007
Recomendar

 

Procura-se criar no país um ambiente propício ao investimento, principalmente ao capital estrangeiro que nos últimos anos tem sido privilegiado na área pública, com a crescente estabilidade da moeda e tratamento tributário altamente favorável, melhor do que o atribuído ao brasileiro, em atentado à isonomia, dando-se prioridade absoluta na despesa pública ao pagamento de juros aos credores da dívida pública.

Segue-se o ritual moderno de se prestigiar o dinheiro acima de tudo. O agrado ao capital estrangeiro constitui traço marcante da herança colonial, que, infelizmente, o governo Lula persiste em manter.

Mas há outros componentes que comprometem o ambiente paradisíaco cultivado ao capital estrangeiro, na esfera pública. Afloram em avalanche, alardeados pela mídia, em cavalgada apocalíptica, os três integrantes da danadíssima trindade – corrupção, incompetência e desperdício.

Impera o tridimensionalismo ao também envolver os três poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – e os três entes integrantes da Federação – União, estados e municípios. Macabra orgia com recursos públicos, sangrando as empresas e os cidadãos, condenando-os à anemia financeira, pela carga tributária himalaia, oneração artificiosa dos custos de produção, a repercutir no bolso dos cidadãos, consumidores dos serviços e mercadorias, cujos preços são inflados criminosamente pelo que estava submerso na lama lacustre brasiliense, e que cai, para tomada de consciência, na cabeça atordoada do nosso povão, para compreensão da circunstância que o envolve e determina.

Como se tudo isso não bastasse, as esperanças generosas de desenvolvimento e de bem estar do programa de aceleração do crescimento – PAC – obscurecem-se como oportunidade para empreiteiros e agentes públicos e políticos se fartarem na continuidade do bacanal, financiado pelos tributos, extorquidos do povo brasileiro.

Não há freio que estanque essa avalanche macabra. Procura-se por variados meios aumentar o fardo de recursos tributários, mantendo-se a CPMF e a desvinculação da receita da União (DRU), com morte marcada constitucionalmente para 31 de dezembro deste ano.

O despudor assaltante acena, em acréscimo, com a reforma tributária a ser feita mediante a criação do imposto sobre o valor agregado – IVA – em importação modernosa de rotulagem estrangeira, em desprimor da criatividade nacional, no âmbito dos tributos não-cumulativos, cujo exemplo são o ICMS e o IPI.

A tecnocracia empunhou o grafite e tenta obrar. Só que o faz na Constituição, que vai ficando ininteligível, com mais de 50 emendas em menos de vinte anos. Chega de grafite constitucional, a embaralhar direitos e interesses do povo brasileiro - dura conquista obtida no texto e erodida por tecnocratas grafiteiros.

 

 

Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal.

E-mail: osirisfilho(0)azevedolopes.adv.br

 

Para comentar este artigo, clique comente

 

Recomendar
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.


Vídeos

Índios Munduruku: Tecendo a Resistência

Imagem

Documentário sobre as resistências indígenas às hidrelétricas do Tapajós
Leia mais...

A Ordem na Mídia

Eugênio Bucci: “precisamos de um marco regulatório democrático na comunicação”


Há uma falência nos modelos de negócios refletida nas relações trabalhistas, na concentração de propriedade, formação de monopólios e oligopólios e no aparelhamento por parte de igrejas e partidos. Entrevistamos Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP, que afirmou a necessidade de um marco regulatório democrático para fortalecer a democracia no Brasil.
Leia mais...


Brasil_de_fato
Adital
Image
Image
Banner_observatorio
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image

Diario Liberdade

Espaço Cult

Image
Image
Revista Forum
Joomla Templates by JoomlaShack Joomla Templates