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Escrito por Emiliano Morais   
Sábado, 26 de Junho de 2010
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Os últimos dias na chamada imprensa alternativa - Brasil de fato, Correio da Cidadania, entre outros - foram marcados com uma questão um tanto insólita. Os teóricos da chamada esquerda em declínio (sim, em declínio por ser uma esquerda sem projeto) tomaram parte numa batalha épica.

 

Os setores desta esquerda atrelada à governabilidade, tendo no ápice das referências Lula e o PT, acreditam desgraçadamente que sendo seu projeto “democrático popular” uma espécie de política social-democrata atenderá aos anseios do povo numa fase de um capitalismo redimido. E através desta redenção do capital elevará do inferno aos céus uma sociedade mais igualitária. Observem o termo, igualitária. Notem que na gramática deste protótipo de esquerda a palavra socialismo não tem tradução.

 

Os Satãs, tomando a palavra no seu original grego que significa “os adversários”, se revestem de todo tipo de nuance para, de uma forma ou outra, se caracterizarem como o outro, numa posição de embate no grande coliseu das eleições. Mas de Satãs “os adversários” passam a diabos, “os acusadores”, e sem projetos que os caracterizam como alternativa no grande palco do “circo e pão” (eleições), lançam-se no pragmatismo das desqualificações todos os gladiadores.

 

Nesta luta titânica não foi reservado lugar para um exorcista, e Deus e Diabo, atraídos pelo mesmo engodo, sem apresentar uma alternativa para o país nos seus respectivos projetos, vagueiam entre afirmar o Estado burguês e negá-lo conservando-o, caracterizando assim alternativas “democráticas” que não mudam de conteúdo, apenas de forma. E mais uma vez na história a esquerda brasileira titubeia entre a necessidade de uma alternativa ao capitalismo e o “santo princípio liberal”.

 

Os gladiadores definem o princípio “Democrático” que norteia as suas elaborações programáticas com um gáudio: democracia, igualdade e liberdade. Tão pobre anseio robespieriano se a abstração tivesse ido um pouco mais além, pois está exposta no programa liberté, fraternité e egalité. Este sonho iluminista custou a cabeça de um dos maiores expoentes da revolução francesa e agora, como tragédia, retorna ao ideário da esquerda eleitoreira. Os mortos tolhem os vivos, como dizia Marx.

 

Primeiro tomemos o conceito “democracia” para análise. A democracia é um importante princípio da doutrina liberal, isso para não retomarmos seu original em grego, que nas palavras de Luiz Antônio Cunha consiste no igual direito de todos em participarem do governo através de representantes de sua própria escolha. Essa elaboração baseia-se nas formulações de Rousseau, ideólogo da moderna doutrina democrática.

 

É bom lembrar que o próprio Rousseau sabia das limitações da real aplicação deste princípio, das dificuldades práticas para a existência de um governo da maioria dos cidadãos.

 

Rousseau afirmou que, “tomando o termo em rigorosa acepção, nunca existiu, e nunca existirá, verdadeira democracia. É contra a ordem natural que o grande número governe e que o pequeno seja governado. Não se pode imaginar que o povo permaneça incessantemente reunido para dar despacho aos negócios, e com facilidade se vê que, para esse efeito, não poderia estabelecer comissões sem mudar a forma de administração”. Por esse motivo a representatividade vem como a forma mais eficaz para aplicação de tal princípio.

 

O conceito poderia ser digestivo caso houvesse possibilidade de aplicação apenas de um dos princípios liberais, coisa extremamente inaplicável, pois, ao se aplicar um, todos vem à tona, não conseguem caminhar soltos, estão extremamente interligados.

 

Ao aplicar o princípio democracia, vossos programas se viram obrigados a considerar de importância ímpar aplicar outro princípio liberal: igualdade.

 

A igualdade, como pretendem os senhores, tenta transparecer uma nova forma de igualdade, uma igualdade de valores e paridade que não seja desigualdade entre os indivíduos. A igualdade é somente aplicada no modo de produção capitalista e este presume somente a igualdade perante a lei. Como na natureza os homens não são iguais em talento e capacidades, também não podem ser iguais na posse. E, para resolver tal problema, condiciona a igualdade somente junto à lei, igualdade de direitos entre os homens, igualdade de direitos civis.

 

Com diz Cunha, “todos têm, por lei, iguais direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à proteção das leis”. Marx, em a “Crítica ao programa de Gotha”, afirmou que este igual direito é direito desigual para trabalho desigual. Não reconhece nenhuma diferença de classes, porque cada um é apenas tão trabalhador como o outro. Mas reconhece tacitamente o desigual dom individual — e, portanto, (a desigual) capacidade de rendimento dos trabalhadores — como privilégio natural que uma nova sociedade precisa estabelecer na desigualdade entre indivíduos desiguais.

 

Ao transcender a igualdade logo se é conduzido à “liberdade”, outro princípio que juram ser de uma necessidade popular, porém apenas transfigurada em outro princípio liberal.

 

Na liberdade se exalta a livre organização da sociedade civil, conclamam os defensores da livre expressão, da movimentação (e aqui não conseguem ir além de explicar o nada), convocam os deuses em nome da livre atividade política e de organização dos(as) cidadãos(ãs). Esse princípio liberal que a ele empresta o próprio nome pleiteia antes de tudo a liberdade individual, e a partir daí todas as outras: econômica, intelectual, religiosa e política. A liberdade na priori liberal é a liberdade que os indivíduos têm na defesa da ação e das potencialidades, por isso está tão ligada ao princípio do individualismo. Por tal, não é de se admirar o fato de não ter aparecido na base do enfrentamento dos projetos.

 

Na luta pela transformação da sociedade capitalista em uma sociedade socialista, os proletários precisam munir-se de instrumentos que os botem em força superior aos burgueses, seu projeto não pode confundir-se com anseios liberais (burgueses) e nem com anseios social-democratas (aliança do trabalhador com a pequena burguesia). Seu projeto precisa trazer conteúdo novo e de caráter transformador, revolucionário. Um projeto de classe, da classe proletária, caráter que em momento algum foi planificado pela esquerda na disputa eleitoral.

 

Florestan Fernandes sabiamente afirmou que “na periferia do mundo capitalista e de nossa época não existem ‘simples palavras’. Se a massa dos trabalhadores quiser desempenhar tarefas práticas, específicas e criadoras, ela tem de se apossar primeiro de certas palavras chaves – que não podem ser compartilhadas com outras classes que não estão empenhadas ou não podem realizar aquelas tarefas sem se destruir ou se prejudicar irremediavelmente”.

 

Apegada a conteúdos burgueses, mais uma vez a esquerda brasileira perde a oportunidade de unificar-se na elaboração de uma plataforma única para a disputa política, aguardando somente as ações das movimentações de massas para a composição de um projeto de transformação socialista, já que é só na ação “prático-teórica” que é possível tal elaboração. Dividem-se no casulo que a história os reservou e garganteiam como feirantes o que de bom têm em vossas barracas programáticas.

 

Emiliano Morais é membro da direção do MST-MG.

Contato: emilianomorais(0)gmail.com

 

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Última atualização em Sábado, 26 de Junho de 2010
 

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