Correio da Cidadania

Ecos da Audiência sobre Trabalho Escravo em Campos

Detalhes

Marcos Pedloski

28/04/2010

Em determinados momentos históricos, certos personagens se sobressaem por atos de coragem e destemor frente a inimigos poderosos, enquanto outros serão sempre lembrados por terem fugido da raia quando sua presença era mais necessária. A Audiência realizada no dia 16 de abril pela Comissão de Direitos Humanos da Alerj no auditório da Câmara Municipal de Campos parece ter possibilitado a distinção clara desses dois grupos. Afinal, a chance histórica de discutir de peito aberto a triste estatística que apontou o nosso município como o campeão brasileiro do trabalho escravo e degradante em 2009 deveria ter sido aproveitada por políticos, empresários e pela mídia campista.

Mas não foi o que ocorreu; o que se viu no auditório lotado de trabalhadores rurais, a maioria deles cortadores de cana, foi a ausência de autoridades do executivo ou do legislativo municipal, bem como da bancada de deputados que a cidade possui na Alerj e na Câmara de Deputados. Ausências também importantes foram as dos representantes do setor sucro-alcooleiro e da mídia campista (falada ou escrita).

É preciso aqui inclusive ressaltar que se a Somos Assim não existisse, não haveria espaço para uma análise mínima acerca do significado que a realização desta audiência teve em termos dos esforços necessários para erradicar de uma vez por todas o trabalho escravo do nosso cotidiano. De saída, é lamentável saber que em Campos convivem de maneira direta cofres cheios de dinheiro dos royalties e milhares de trabalhadores que vagam em vão por gabinetes e repartições públicas em busca de seus direitos trabalhistas básicos.

O fato é que em função do clima elétrico que havia dentro do auditório da Câmara, onde normalmente falam alguns daqueles que bateram em retirada para não enfrentar um debate justo e necessário, prevaleceram formas de democracia direta. As pessoas aplaudiam e puxavam palavras de ordem a cada orador. Importante é ressaltar que se abateu o mais pesado silêncio quando dois cortadores de cana que foram demitidos pelo Grupo Othon deram seu testemunho acerca das dificuldades que quase 3.000 trabalhadores vêm enfrentando em função do descumprimento de seus direitos.

O pior daqueles testemunhos foi saber da resposta omissa que os trabalhadores recebem quando procuram alguma autoridade para reclamar seus direitos. A eles seria dito para esquecer de seus direitos, pois os usineiros não querem pagá-los. Como bem disse o deputado Marcelo Freixo (Psol), que presidiu a audiência, as autoridades que se omitem e que permitem a fragilidade dos órgãos de fiscalização recebem um profundo agradecimento desses maus patrões, visto que na ausência do Estado eles podem multiplicar seus lucros à custa do suor e do sangue de trabalhadores pobres e politicamente desamparados.

Mas, para quem ainda não acredita que exista trabalho escravo em Campos, um detalhe pueril apareceu nesta audiência para demonstrar que práticas centenárias de super-exploração do trabalhador permanecem vivas nos dias de hoje. Quem nunca leu que em áreas de trabalho escravo ainda perduram as práticas antigas dos fazendeiros, quando estes obrigam os trabalhadores a comprar num armazém de sua confiança, normalmente a preços mais caros? Pois bem, nesta audiência apareceram provas concretas de que pelo menos uma usina obriga seus empregados a comprarem mantimentos em uma rede de supermercados local. E num toque com requintes de cinismo, enquanto no cupom fiscal aparece "convênio com usina X", no contracheque do trabalhador o suposto convênio aparece como "adiantamento de salário"!

E diante de provas incontestáveis, algum cidadão de boa índole poderia se perguntar: onde anda o Ministério do Trabalho que não autua as empresas que continuam praticando este tipo de estratégia lesa-trabalhador? Pois bem, pelo depoimento que nos foi dado pelos dois representantes da Delegacia Regional do Trabalho presentes, o número reduzidíssimo de fiscais torna impossível a realização de um processo sério e eficiente de fiscalização.

É nessa toada que grupos poderosos continuam a praticar de forma impune crimes contra a legislação trabalhista, sob os olhares plácidos do Estado. Mas uma coisa é certa: os efeitos desta audiência deverão ir para além de um exorcismo momentâneo da expiação com a qual os cortadores de cana têm historicamente convivido em Campos.

Adianto que esta não é uma daquelas previsões vazias que costumam ocorrer de forma empolgada toda vez que se reúnem os oprimidos para eles sentirem um pouco do gosto com que a sociedade capitalista faz seus negócios, normalmente em salas acarpetadas e com ar condicionado. Na verdade estou me baseando nos pequenos e rápidos diálogos que mantive com vários trabalhadores que ao saírem da Câmara Municipal me passaram a impressão de terem entendido sua própria centralidade na luta pelo cumprimento de seus parcos direitos.

E nós que podemos nos recolher ao conforto de nossas vivendas urbanas, onde a comida em vez de faltar é farta, temos pelo menos a obrigação de refletir sobre como é possível que essas coisas ainda aconteçam sem que nossas vozes indignadas se levantem para cobrar justiça. Se da reflexão surgir a ação, tanto melhor. Os cortadores de cana com certeza agradecerão, pois isto significará que não mais serão escravos famélicos na capital mundial dos royalties.

Marcos Pedloski é professor da Universidade do Norte Fluminense.

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