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Face à “destruição que se avizinha”, Igreja promete fazer tudo contra Belo Monte Imprimir E-mail
Escrito por Gabriel Brito, da Redação   
Quarta, 10 de Março de 2010
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Após a vergonhosa concessão de Licença Ambiental sob severas contra-indicações dos funcionários do IBAMA designados para estudar o projeto, a Usina de Belo Monte segue caminhando a passos largos para talvez se tornar a maior monstruosidade já erigida pelo capitalismo brasileiro. E por se tratar de ano eleitoral, tudo leva a crer que o anúncio do consórcio vencedor se dê ainda neste mês, já que 3 de abril é a data limite para que ministros interessados em concorrer nas eleições deixem seus cargos.

 

Para aclarar as numerosas facetas obscuras da obra, o Correio da Cidadania conversou com o Secretário Geral da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, órgão ligado a CNBB, Daniel Seidel, que reforça o posicionamento frontal da igreja contra um empreendimento definido como nefasto em todos os aspectos possíveis, a serviço de um "padrão de consumo insuportável", na linha do mesmo modelo de desenvolvimento econômico que "não gera vida, mas morte".

 

Seidel também lembra que as audiências públicas foram um mal-sucedido teatro, ficando clara a exclusão de opiniões divergentes ao projeto – por sinal, disputado por assíduos freqüentadores de nossas páginas policiais. Para ele, a Campanha da Fraternidade de 2010 é das mais oportunas, pois questiona o próprio modelo econômico, convidando o governo brasileiro a induzir outro tipo de desenvolvimento, que pode retirar grandes aprendizados das próprias populações amazônicas, claramente cegadas e enganadas em todo o processo.

 

Correio da Cidadania: De maneira geral, como o senhor analisa todo o processo de condução do projeto Belo Monte?

 

Daniel Seidel: Quando do começo da idéia de construção da usina, já acorreram para Altamira muitas pessoas interessadas no trabalho que uma obra desse tamanho abriria na região. Desde o início, já foi motivo de questionamentos por parte da igreja do Xingu e de toda a CNBB, à época do Fórum Social Mundial no Pará. Várias mesas e debates trataram da inviabilidade que o negócio constitui na perspectiva da convivência ecológica e ambiental das populações urbana, ribeirinhas e indígenas atingidas pelo lago que se formará e também pela seca na parte em que será construída a usina.

 

Nós computamos na conta da usina de Belo Monte o próprio assassinato da irmã Dorothy. Isso porque o número de pessoas que acorreram para Altamira foi constituindo processos de mobilização e assentamentos – para que essas pessoas tivessem atividade produtiva – que ocasionaram enfrentamentos contra os grileiros e latifundiários da região.

 

Para nós, tudo tem de ser percebido como parte de uma idéia faraônica, que já vem causando mortes desde esse período. A obra nem começou, mas toda aquela região amazônica já sente seus efeitos; todas as medidas tomadas no âmbito social e pastoral para atender a essa população, de alguma forma enganada no processo, já começam a ter sinais dramáticos e emblemáticos, tanto em nível nacional como internacional.

 

CC: Como o senhor caracteriza o tratamento concedido às populações que serão diretamente afetadas?

 

DS: Olhando em perspectiva, Belo Monte e seu debate não começam agora, é uma história mais antiga. Claro, há um processo que data do ano passado, quando em julho D. Hermes e outros religiosos conversaram com o presidente Lula - que afirmara que a obra devia ser passada goela abaixo - e planejou-se que deveriam ser realizadas audiências públicas. Só que das 27 audiências preestabelecidas, apenas 4 ocorreram. E nas 4 houve na prática um cerceamento da participação popular. As pessoas interessadas não podiam ir ao lugar das audiências, depois a própria interlocução não foi aberta com critérios precisos, quem queria se credenciar para fazer seus clamores não foi atendido...

 

Não é uma leitura apenas daqueles que integram essa luta, mas o próprio Ministério Público do Pará se manifestou na mesma linha. Dessa forma, o projeto é marcado por todas essas dificuldades, pela falta de participação popular, falta de abertura para outras soluções serem desenhadas com interlocução; nada disso foi acolhido. Não há diálogo quando você não é escutado. Abrir uma audiência pública em que efetivamente o que uma parte diz não é levado em conta não é uma audiência pública.

 

Temos a compreensão de que, por trás de tudo (e por isso a Campanha da Secretaria Ecumênica é importante), o projeto também traz um padrão de consumo apresentado à sociedade brasileira – claro que também compartilhado pelo sistema globalizado, capitalista, neoliberal, voltado ao consumo e desperdício.

 

Por que tanta energia? E para quem vai servir? Para continuar alimentando um modelo de desenvolvimento que a natureza não suporta mais - e tem se manifestado de forma rotineira. Tantas vezes já se afirmou isso, mas infelizmente não tem sido levado em consideração o que os movimentos sociais e a própria CNBB e igreja local têm colocado na mesma perspectiva.

 

Há uma pressão muito grande para fazer girar a máquina do consumo, e de um padrão de consumo que é insuportável. Querem sustentar esse modelo de consumo, mas não há sustentabilidade nem ecológica nem ambiental sendo analisadas.

 

CC: Por que acha que o governo leva tão a ferro e fogo a necessidade de tal projeto, mesmo sendo um governo dito de base popular e diante de tanta contrariedade de especialistas não contratados por grandes empresas, IBAMA e populações locais?

 

DS: Eu considero que há uma compreensão, e para nós é o mais terrível, de que a obra se justifica socialmente. Na verdade, o que está por trás é a idéia de que, continuando a promover esse nível de desenvolvimento, consegue-se gerar mais empregos, chegando a uma inclusão maior daqueles que hoje são marginalizados do processo produtivo nacional.

 

A justificativa que se utiliza é a do crescimento do país e geração de empregos. Do lado do governo tem-se uma racionalidade toda construída para justificar que é preciso "ter energia, para alimentar o sistema de produção, atingindo crescimentos anuais no PIB e depois a distribuição de renda". Mas temos uma racionalidade que passa por outra lógica de distribuição de renda. Por que criar esses danos para que se tenha inclusão de desempregados?

 

No dia 4 de março, tivemos encontro com o arcebispo de Porto Velho, que nos falava das obras do Rio Madeira, em Jirau e Santo Antonio. Só numa delas, Jirau, 11 mil trabalhadores estão sendo absorvidos diretamente como mão-de-obra, com problemas muito semelhantes aos que enfrentaremos. E em Belo Monte teremos problemas adicionais justamente por ser uma área de extrema importância em termos de preservação.

 

Mas para termos idéia, esse tipo de inclusão, na própria obra que se realiza, não se justifica, porque os operários depois ficam com uma parcela muito pequena da riqueza que ali se gera.

 

Portanto, há uma perversidade na divisão de renda, que traz danos irreparáveis às populações, à natureza e ao meio ambiente, baseando-se numa lógica que concentra grande parte da riqueza produzida nas mãos de algumas empresas brasileiras e grandes grupos do capital financeiro nacional e internacional. Assim, apesar da justificativa social da geração de renda, há uma perversidade na divisão da renda gerada por esse sistema.

 

Não posso negar que a inclusão de pessoas tem efeitos importantes, mas, para se chegar a isso, vê-se claramente o Estado induzindo e alimentando um modelo que é mais do mesmo na atual perspectiva de desenvolvimento.

 

Essa energia não se atrela a uma concepção de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Ela vai apenas subsidiar os grandes centros industriais através de seu sistema interligado.

 

CC: As tribos que habitam a região têm falado em lutar ‘até o último índio’ contra o projeto...

 

DS: Temos até notícias de que eles estariam criando uma comunidade inter-tribal na região da Grande Volta do rio, na perspectiva de fazer uma resistência e chamar a atenção para a própria imprensa internacional a respeito dessa situação.

 

Nessa semana teremos uma conferência na Europa e uma de suas partes será justamente para denunciar a situação, que vai sendo tocada sem levar em conta o que dizem as comunidades locais, o D. Erwin, que conhece por experiência aquela área...

 

CC: É claro que uma entidade como a CNBB não gostaria de ver a luta se radicalizar a tal ponto, mas, diante de investidas tão massacrantes dos empreendedores, não acabará sendo essa a alternativa dos indígenas?

 

DS: A CNBB tem trabalhado no sentido de amplificar a denúncia sobre a obra, mas não nos furtamos – em decisão tomada na reunião do Conceb - de promover um debate direcionado para que todas as populações amazônicas se dêem conta do que está por trás do projeto de Belo Monte.

 

Não queremos que seja uma luta apenas dos indígenas ou da população urbana de Altamira e região. Queremos de fato intensificar um processo no âmbito social, que muitas vezes se repete, para que assim se tenha uma mudança no atual padrão de relacionamento Estado-movimentos sociais e Estado-sociedade.

 

Eu considero, apesar de alguns avanços, que ainda há uma conduta política brasileira muito autoritária. E é contra esse autoritarismo que nos posicionamos, tomando uma postura clara de defesa dessas comunidades, mas sem se furtar da interlocução.

 

Além desse debate que a CNBB fará e será televisionado, nós também teremos o assunto pautado entre o presidente da CNBB e Lula, em audiência a ser definida em março ainda, manifestando a gravidade dos riscos que poderão ser impostos às populações com a obra que se avizinha.

 

Se tivermos a possibilidade de evitar riscos às populações e o processo de destruição que se avizinha, faremos tudo ao nosso alcance. E apostamos na possibilidade de o processo ser levado sem ceifar mais vidas através de sua imposição.

 

CC: Os senhores acreditam que, ao final de tudo, o empreendimento realmente se imporá?

 

DS: Nós vamos trabalhar para que não se concretize. Até houve um debate com proposições de que a CNBB pudesse ser mediadora entre as posições. Mas acreditamos que a nossa postura é de defesa das pessoas que serão atingidas, com riscos que serão manifestados desde o alagamento e por mais de 1500 km². De um lado, haverá inundação de 500km² e, de outro, 200 km² ficarão secos, pois o rio deixará de ocupar toda a área de antes, trazendo sérios riscos às populações ribeirinhas e indígenas.

 

As conseqüências serão muito ruins, haja vista o que já acontece em grandes empreendimentos no Mato Grosso do Sul, gerando suicídios entre os índios pela falta de perspectivas de existência numa reserva que fica nessas mesmas condições. O fato é grave, muito preocupante, pois já temos um desenho do que será o futuro caso a hidrelétrica seja construída.

 

Mas estamos fazendo todos os esforços para encontrar alternativas de geração de energia, pois meios e possibilidades existem, por isso faremos todo o possível de parte da CNBB para que tais alternativas sejam construídas.

 

E acreditamos na hipótese de sucesso, ainda mais pela proximidade do processo eleitoral, onde há a possibilidade de ampliar tais debates, por vezes feitos de forma muito ligeira.

 

Nesse aspecto, o ano eleitoral nos ajuda na perspectiva de ter um debate, em que pesem as candidaturas que se apresentaram com chances reais não terem desacordo na discussão. Infelizmente, as candidaturas que têm chances reais de vitória concordam com a construção da hidrelétrica. Por isso só o movimento social forte e organizado, e o apoio nacional e internacional, serão capazes de impedir a construção da hidrelétrica.

 

CC: A Campanha da Fraternidade deste ano se baseia na idéia de economia a serviço da vida. Como essas campanhas têm incidido de forma a influenciar um novo pensamento?

 

DS: Como se trata de campanhas que tocam não só o racional, mas também a liturgia e o simbolismo, que mobilizam as pessoas e suas emoções, fazendo-as rememorar as lutas históricas e até dos personagens bíblicos para alimentar nossas lutas de hoje, acredito que elas vejam justamente a perspectiva de termos desenvolvimento, mas fruto de uma política econômica que gere vida.

 

Antecipei-me um pouco nessa resposta, mas não poderíamos ter Campanha da Fraternidade mais abençoada e coerente que a de agora, justamente porque nos permite ter um discernimento muito claro. Ou seja, projetos do Estado brasileiro que devam ser desenvolvidos precisam estar a serviço de quem? Da vida de seu povo, da população brasileira, ou de interesses de uma economia que não gera vida, mas morte? Acredito que o apelo deste ano será de grande fôlego para um horizonte de construção de novas perspectivas.

 

Como começar? Há muitas práticas de economia solidária, de convivência, que se aprendem nas populações da Amazônia e que precisam ser amplificadas, percebendo que a geração de energia com respeito ao meio ambiente e às pessoas que o habitam precisa ser conhecida, divulgada e assumida dentro desse projeto do Estado brasileiro. Ele deve deixar a perspectiva de indutor do desenvolvimento capitalista em favor de outra perspectiva de desenvolvimento, que considere a sustentabilidade ambiental, a identidade dos povos da região afetados por tais projetos.

 

Desde a minha juventude, acompanhei Tucuruí, Itaipu... Ainda hoje, quando vamos ao Pará, percebe-se claramente a criminalização dos movimentos sociais que lutaram contra Tucuruí e todos os efeitos nefastos da usina.

 

Temos também exemplos sólidos, consolidados, de que não se cumprem todas aquelas condicionantes que vêm junto da Licença Ambiental na liberação de um projeto. Será que teremos de reviver tudo outra vez para perceber que a vida do povo mais simples será mais uma vez desconsiderada?

 

A Campanha da Fraternidade vem alimentar esse processo e, com muita responsabilidade e tranqüilidade, denunciamos a situação bastante impactante que envolve toda a construção de Belo Monte. Nos espaços das instituições democráticas brasileiras já há toda uma discussão que será ainda amplificada, e pretendemos pautar esse tema como exemplo emblemático.

 

Gabriel Brito é jornalista, Correio da Cidadania.

 

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Última atualização em Segunda, 15 de Março de 2010
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




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