Fechem o Ibama!

0
0
0
s2sdefault

 

Lula deveria fechar o Ibama. Afinal, de que adianta o Instituto manter as aparências e formalidades de órgão regulador se sete de seus analistas afirmam que não tiveram tempo de analisar adequadamente o pedido de licenciamento para construção da hidrelétrica de Belo Monte (rio Xingu, no Pará)?

 

Emitida após ampla e pública pressão do governo, a licença significa a implosão do sistema de licenciamento ambiental brasileiro, que já foi considerado um dos mais modernos.

 

Ao fechar o Ibama, pelo menos Lula poria um fim na hipocrisia, descaso e desconhecimento com que ele e quase todos os seus ministros sempre trataram os recursos naturais do país e as populações atingidas pelos projetos faraônicos, à moda ditadura, que seu governo apóia e viabiliza. Ainda por cima, usando a tática do rolo compressor e a estratégia do fato consumado

 

No dia 3 último, o Ministério de Minas e Energia antecipou de abril para março a realização do leilão de concessão da hidrelétrica e confirmou seu desapreço pelos alertas contidos no parecer 114/2009, que acompanha a licença. No documento, os técnicos cumprem a difícil tarefa de informarem sem dizer explicitamente que a licença, apesar de ter sido expedida, não tem condições de ser concedida.

 

"Tendo em vista o prazo estipulado pela presidência (do Ibama), esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas", escreveram os analistas ambientais do órgão. "Além disso", avisam que "a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer".

 

Entre algumas conclusões, está o fato de que o estudo não apresenta informações que possibilitem aos técnicos afirmarem que serão mantidas a diversidade biológica da região, a navegabilidade do rio Xingu e as condições de vida das populações atingidas.

 

Falta dimensionamento, por parte do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), da atração populacional que a obra irá causar e falta de clareza sobre a responsabilidade na implementação de medidas para enfrentar o fluxo migratório. Por fim, o parecer acusa o elevado grau de incerteza quanto à qualidade da água do reservatório que será formado com o barramento do Xingu.

 

Os documentos apresentados ao Ibama não deixam claro se as milhares de pessoas que vivem na região em que será construída a usina, além das centenas de milhares que para lá se deslocarão em busca de emprego, terão garantidas as condições de vida.

 

Apesar dessa enorme incerteza, o governo vai negociando a colocação de dezenas de bilhões de reais públicos na obra, que trará importante risco sísmico na área do reservatório, devido ao acúmulo de água sobre solo instável.

 

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), banco estatal integralmente controlado pelo governo federal, já avisou que colocará na obra dezenas de bilhões de reais, antes mesmo de saber das condições do projeto e desconhecendo as ressalvas ambientais e sociais apontadas (o banco, a propósito, não tem política ambiental consistente, apesar de existir há quase 53 anos).

 

Em paralelo, os fundos de pensão de estatais (também controlados pelo governo) já vão articulando com empreiteiras e estatais do setor elétrico (Eletrobrás, Eletronorte e Furnas) o aporte de dinheiro barato nos projetos - para deleite de empreiteiras e outros atravessadores de dinheiro público.

 

Ou seja, continua a funcionar a máquina de transferência maciça de recursos públicos para agentes privados, o que financia as campanhas mais importantes no Executivo e no Legislativo.

 

O modelo é tão escancarado que até o físico Luis Pinguelli Rosa, primeiro presidente da Eletrobrás da era Lula e um dos maiores especialistas brasileiros no setor energético, denunciou a situação no jornal do Conselho dos Economistas do Rio de Janeiro (número 246, de janeiro de 2010). Estreito colaborador de Lula, Pinguelli denunciou que:

 

"O modelo (energético) do governo Lula é privatizante sem privatizar(...) Ele não vende as empresas (…) mas o governo Lula empurra muito o setor energético estatal para ser linha auxiliar dos interesses privados. As empresas estatais entram minoritárias (o que é uma regra do FHC) para viabilizar altos lucros para grupos privados;

 

"Qualquer contrato tem cláusulas de quebra. Isso que o governo Lula faz, dizer que não pode romper contrato, é estupidez";

 

"Os interesses privados do setor elétrico no Brasil estão muito bem, obrigado; eles não compram empresas, mas fazem os empreendimentos e ganham muito dinheiro".

 

E a isso ainda chamam desenvolvimento.

 

Carlos Tautz é jornalista

 

{moscomment}

Comentários   

0 #3 Darlan 17-05-2010 13:17
Com relação às privatizações e ao modelo energetico brasileiro não podemos nos esquecer que a "doação/privatização" da Vale do Rio Doce e do sitema de Telefonia é, no meu entender, pior que o modelo atual. Quanto ao meio ambiente, tanto os governos Lula, quanto os governos FHC deveriam fechar é o MMA (Ministerio do Meio Ambiente) afinal, parece que na cabeça de muita gente por aí, o MinC (Ministério da Industria e Comercio) traz muito mais benefícios a este país míope que continua sendo um gigante adormecido, só que agora mais velho e doente. VIDE A GREVE DOS SERVIDORES DA ÁREA AMBIENTAQL POR UMA CARREIRA...QUEM SE COMOVE?
Citar
0 #2 Sabrina Mesquita do Nascimento 23-02-2010 10:11
O processo de licenciamento ambiental de projetos hidrelétricos, como diria Vainer, só serve mesmo para "limpar o terreno" para estes projetos.
Citar
0 #1 A ditadura LulistaMarquinho Mota 23-02-2010 09:55
O que se viu no porcesso de licenciamento de Belo Monte, não foi apenas desreipeito ao IBAMA. O que se viu acima de tudo foi um completo desrespeito a Constituição Federal. As oitivas indígenas previstas pela CF em caso de projetos que vão impactar áreas indígenas,não aconteceram ; o direito de manifestação dos contrários a Belo Monte foi seriamente comprometido nas "audiências públicas" com a presença da força nacional; a ingerência de Lobão Mau, Minc Leão Dourado e Dilma "é ruin, hein" Rulssef em cima dos técnicos do IBAMA foi afrontosa; as ameaças da AGU contra o ministério Público Federal foram escandalosa. Desta forma, faz-se justiça quando se compara Belo Monte com Três Gargantas (China) e Itaipu (Bi nacional Brasil e Paraguai): todas elas foram ou estão sendo construidas em ditaduras.
Marquinho Mota
Rede FAOR
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivopara Sempre
Belém - PA
Citar

Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.

Relacionados