O Estado no suporte do capital

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Os críticos do governo Lula fazem distinção entre Estado financiador e Estado investidor. Sob Lula, o Estado financiador criaria e/ou fortaleceria grupos de capital privado nacional, através de empréstimos dos bancos estatais. Já o Estado investidor desenvolveria a infra-estrutura energética, logística, urbana e social do país, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

Obras como a construção de usinas hidrelétricas e nucleares, transposição do São Francisco, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, saneamento e habitação popular, estariam destinadas a beneficiar exclusivamente os grupos de grande porte, assim como a indústria e o agronegócio. Supondo-se porta-vozes dos movimentos sociais, os críticos vêem no PAC apenas benefícios para o capital, para o qual devem fluir os bilhões destinados às grandes obras.

 

Para eles, prioritários deveriam ser os investimentos em saúde, educação e reforma agrária, assim como em meio ambiente. Neste sentido, também creditam aos movimentos sociais a tese de que o PAC se colocaria na contramão da crise ambiental. Esse programa estaria refém do modelo de desenvolvimento do século XX, com a lógica produtivista da sociedade industrial, justamente no momento em que a descarbonização da economia entrou na ordem do dia.

 

Temos então, pelo menos, quatro problemas de ordem estratégica. O primeiro relaciona-se com a necessidade, ou não, de investimentos em grandes obras de infra-estrutura. O segundo diz respeito aos beneficiados pelos investimentos. O terceiro refere-se à prioridade dos investimentos (programas sociais ou infra-estrutura). E o quarto, talvez o de maior implicação sobre os demais, relaciona-se com a possibilidade de o país evitar o modelo tributário da Revolução Industrial.

 

Comecemos pelo fim. Para os críticos, o governo Lula e inúmeros economistas que apóiam o PAC estariam errados ao se prenderem à sociedade industrial e tomarem a economia como o decisivo. Mesmo porque, não passaria de visão ultrapassada supor que o PAC representa o reconhecimento de que o Estado joga papel fundamental no crescimento econômico. Ou de que ele teria trazido de volta o crescimento como prioridade, em resposta a demandas da sociedade brasileira.

Segundo eles, o governo pode até ter reassumido a função de promover o crescimento rápido e sustentado, mudando o eixo da discussão econômica, mas estaria em dificuldade para incorporar as demandas do movimento ambientalista, que prenunciariam uma sociedade pós-industrial. Os principais elogios ao PAC, feitos pelo capital produtivo nacional, e o apoio de grande parte da esquerda e, até mesmo, de parcelas do movimento social, seriam decorrentes do fato de esses setores continuarem tributários de um jeito de pensar e agir de acordo com as categorias da sociedade industrial.

 

Portanto, ainda segundo os críticos, o governo teria dificuldade em pautar temas que se situariam além dessa sociedade, relacionados à construção de uma alternativa à crise ecológica. O Brasil, com sua biodiversidade, recursos hídricos e insolação o ano todo, seria um dos poucos países que poderia oferecer tal alternativa. Se não o faz, é porque lhe faltaria uma estratégia que colocasse tal alternativa como base de suas políticas.

 

Com tal estratégia, pensam, o Brasil poderia embarcar no bonde da história, abandonando uma visão obtusa de desenvolvimento. Porém, que estratégia seria essa? Infelizmente, os críticos não dizem qual é, ficando em generalidades. Alguns chegam a verbalizar que é a agricultura familiar, mas isto não estaria além, mas aquém da sociedade industrial.

 

Na prática, ignoram, ou esquecem, que o aproveitamento da biodiversidade, dos recursos hídricos e da insolação o ano todo demanda tecnologias que apenas a sociedade industrial é capaz de fornecer. Aliás, seria útil relembrar que esse mesmo prenúncio de sociedade pós-industrial tornou-se moda na era de ascensão neoliberal. A diferença é que, naquela época, a alternativa era a sociedade da informação, não a ecológica.

 

Segundo os arautos do pós-industrial, a sociedade da informação, assim como agora a sociedade ecológica, teria amplas condições de superar os malefícios e a poluição que a indústria causa. De quebra, ela daria sumiço à classe dos trabalhadores assalariados e liquidaria a malfadada luta de classes. Serviços e comércio informatizados seriam os ramos do futuro, já presente. Ninguém explicava como seriam produzidos os computadores e seus aplicativos, assim como os alimentos, o vestuário, os materiais de construção etc. Para que perder tempo com ninharias?

 

Em termos teóricos e práticos, há uma equação econômico-social da qual não se pode fugir. Só é possível ter programas sociais de moradia, saúde, saneamento, educação, cultura, aposentadorias, pensões etc., que atendam ao conjunto da população, se houver riqueza para tanto. E, nos dias atuais, com a massa populacional existente, e com o grau nacional de desenvolvimento das forças produtivas, a única forma de gerar riqueza crescente para atender às demandas sociais ainda reside na sociedade industrial.

 

O mesmo diz respeito ao meio ambiente. Como o Brasil pode aproveitar sua biodiversidade, seus recursos hídricos, sua insolação e outros recursos naturais que possui em abundância, se não contar com meios industriais, científicos e tecnológicos que lhe permitam fazer esse aproveitamento sem depredar a natureza?

 

O aproveitamento da biodiversidade exige uma indústria química altamente desenvolvida. O aproveitamento dos recursos hídricos, assim como dos ventos, exige a fabricação de turbinas e aerogeradores sofisticados. A transformação da energia solar em outros tipos de energia também exige alta capacidade industrial. E todas elas demandam o desenvolvimento das ciências e tecnologias. Estas estão se transformando nas principais forças produtivas da sociedade, mas custam muito caro, seja para comprar as já existentes e adaptá-las às próprias condições, seja para produzir novas.

 

Portanto, só é possível libertar-se da sociedade industrial se ela for elevada a um ponto em que, por um lado, gere riqueza suficiente para atender às necessidades sociais e, por outro, crie novas tecnologias, cientificamente desenvolvidas, que permitam substituir as tecnologias poluentes e predatórias, sem prejudicar a produção dos bens necessários à vida humana.

 

Se a riqueza for gerada e não atender às necessidades sociais, e as tecnologias poluentes e predatórias continuarem sendo usadas porque dão mais lucro, o problema não será da sociedade industrial, mas da sociedade capitalista. Aí, a solução que se coloca é o pós-capitalismo.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

 

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Comentários   

0 #3 Não entendi o comentárioVitor 02-02-2010 20:11
Prezado Prof.Miguel Carter!
Desculpe a minha pequenez, mas no texto de Wladimir nao encontrei referências que afirmam que "agricultura familiar é pré-industrial", nem que o desenvolvimento no campo é "retardatário" Me ajude.
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0 #2 Transmutação às avessasRaymundo Araujo Filho 02-02-2010 17:14
Novamente, Wladimir Pomar escolhe os críticos que lhe apraz, para poder defender o (des)governo Lulla, em céu de brigadeiro.

Fazer críticas à maneira como o PAC foi, não só idealizado, como também está sendo executado, nada tem a ver com NÃO achar que o Brasil precisa de obras de Infraestrutura, além dos serviços (saúde, educação, transporte, segurança e outros acessos).

As críticas acertadas que conheço e compactuo ao PAC (afinal apenas um eslogan) referem-se à maneira como foi criado, pois em vez de ter sido algo estrategicamente pensado e construído com a população, foi algo que surgiu em momento de total apatia, vazio e vácuo de idéias a serem exeutadas por um (des)governo, que no primeiro mandato nada apresentou e nem fez, e por isso se enredando em articulações "metafísica$" para conquistar o segundo mandato.Refiro-me, por exemplo ao Mensalão e a toda energia gasta para levar a êxito a única proposta do primeiro mandato de Lulla, justamenhte a conquista do segundo mandato.

O que se vê no país hoje é a completa privatização do Estado Brasileiro,com discurso mentiroso de ressurgimento do Estado Forte. Forte, mas nas mãos do mundo privado em maravilhosas "joint ventures", no Novo Brasil "Off Shore".

Médico Veterinário que sou, há 25 anos trabalhando na área da Agricultura e Agroindústria Familiar e Ecológica, posso afirmar sem medo de errar, que a equação correta não é ponderar entre a Agricultura Familiar e a Empresarial, como paradigmas opostos, pois sob este manto, esconde-se o que NÃO se quer discutir, que é a A QUEM PERTENCERÁ AS AGROINDÚSTRIAS, como elemento, este sim, gerador de riqueza e remuneração ao trabalho?

A Agricultura Familiar não está empobrecida porque é fraca e improdutiva, mas sim porque os que a executam não detêm os Meios e Bens de Produção Agroindustrial, em suas mãos (terra, equipamentos e pequenas indústrias instaladas), ao contrário, são expropriados diariamente de seus produtos primários, muitos deles acentuadamente perecíveis (leite, por exemplo), para arranjos agroindustriais do mundo capitalista, ou melhor dizendo, do andar de cima do mundo capitalista, sendo a parte fraca portanto, da cadeia, por não agregarem valores aos seus produtos primários.

Assim, com a equação da agregação de valor ao produto em dezenas de milhares de pequenas e médias agroindústrias associativas, com forte diferencial na produção não contaminada por venenos e fertilizantes de alta solubilidade (que a cada dia matam e penalizam a saúde de mais brasileiros), o que justificaria que os governos lhes comprassem preferencialmente os produtos, ao menos em parte para que garanta um mínimo de sustentação deste setor, estratégico para o país.

Estas Compras de Estado (para a merenda escolar, hospitais, exército, polícias e redes assistidas) se justificariam pela melhor qualidade nutricional, economia nos transportes (pois a agroindustrilização é bem local), além da eliminação de muitos elementos perniciosos para produtos industriais produzidos centralizadamente, além de percalços e dificuldades para o transporte de produtos primários por longas distâncias para serem transformados (a cadeia de frio do leite, por exemplo), inverteria a equação da demanda do campo, e democratizaria o acesso aos meios de produção, gerando renda e motivações para os jovens estudarem e se especializarem nos assuntos concernentes ao negócio de suas famílias e grupos sociais. Os produtos transformados têm melhor resistência à transportes, e condições de armazenamento. O BNDES poderia ter vasta cadeia de financiamento para esta democratização econômica.

Um produtor de 200 litros / dia de leite vende seu produto a R$0,60 o litro (R$3600 ao mês), gastando 50% disso na produção.

Se processasse seu produto, com investimento de R$30 mil (uma pequena agroindústria familiar para cada 10 famílias) teriam seus rendimentos multiplicados por quatro vezes, considerando o gasto dos mesmos 50% do bruto. Assim, com os mesmos 200 litros dia, faturariam quase R$15 mil ao mês LíQUIDO, por cada 200 litros produzidos. E ainda dou mais uns 30% de lambuja(vantagem), caso a experiência fosse catastrófica....

Neste cenário de Desenvolvimento participativo e horizontal, seria a partir de uma atividade econômica familiar e socialmente compartilhada é que os jovens veriam as suas vocações surgirem para seguirem em especializações profissionais, e não serem recrutados como mão de obra barata para os interesse empresariais executores do PAC, com 100% delucro líquido sobre cada obra (fora os quetai$)

Muito mais poderia eu expor sobre o tal Outro Mundo é Possível, tão falado e tão pouco praticado. Mas, paro por aqui, apenas referindo-me ao tempo atual como aquele em que se pratica o fenômeno da Transmutação, só que ao contrário ao contrário, na mente de alguns articulistas que, a meu ver, entregaram os pontos, mas querem se manter como articuladores para o Povo Trabalhador..

O fenômeno alquimista da Transmutação(seja fantasia ou não, aqui eu o uso figurativamente)é aquele onde se transformava esterco em ouro.
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0 #1 Professor, American University, WashingtMiguel Carter 02-02-2010 13:11
O nosso colunista poderia se informar melhor dos debates atuais nas “sociedades industrializadas” antes de sugerir que a “agricultura familiar é pré-industrial.” Sugiro que ele leia alguns textos de autores como Michael Pollan, ou assista os documentários de lançamento nacional nos EUA, como Food, Inc. Isso tal vez lhe ajude a reflexionar sobre o fato de que a melhor opção para promover a agricultura sustentável é pela via da agricultura camponesa – é claro, apoiada por tecnologias alternativas e recursos públicos para ajudar a qualificar esse setor do campo. Manter a política herdada e consolidada pelo governo Lula, que subsidia o agronegócio e a agricultura patronal sete vezes mais que a agricultura familiar, sendo que esta ultima emprega quase 85% da mão de obra no campo, não dá – ao menos do ponto de vista ecológico e da democratização da sociedade brasileira. Sugerir, como o articulista faz, que a defesa da agricultura familiar como modelo de desenvolvimento no campo é “retardatário” é fazer eco ao discurso da elite agrária que sempre dominou, e continua controlando, boa parte do Estado brasileiro. Eu sei que Valdir Pomar pode escrever coisas mais ponderadas e progressistas do que isso. Un abrazo paraguayo, Miguel
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