Desenvolvimentismos
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- Wladimir Pomar
- 26/01/2010
Os governos Vargas, o governo JK, e a ditadura militar praticaram um nacional-desenvolvimentismo voltado principalmente para o fortalecimento dos capitais privados, nacionais e estrangeiros. Durante seus períodos, o capital estatal cresceu fundamentalmente em função das necessidades dos capitais privados ou, em alguns casos, em virtude das pressões populares. Estas foram particularmente evidentes no caso da criação da Petrobras, no início dos anos 1950.
Ao contrário do que se possa pensar, o nacional-desenvolvimento daqueles governos, assim como a constituição de empresas estatais, teve pouca relação com algum tipo de patriotismo ou nacionalismo. Embora o nacionalismo tenha estado presente, o desenvolvimento retardado do capitalismo no Brasil tornava necessária a participação do capital estatal (isto é, dos recursos públicos) em empreendimentos de grande vulto e retorno de alto risco, ou mais lento, como era o caso da infra-estrutura energética e de transportes e de indústrias de base.
Por outro lado, o nacional-desenvolvimentismo daqueles governos cingia-se, estritamente, ao desenvolvimento econômico. Nenhum deles teve qualquer tipo de política consistente de desenvolvimento social. A legislação trabalhista de Vargas procurou limitar, em alguma medida, o grau selvagem de exploração da força de trabalho industrial, que era minoria. Mas a maioria populacional, naquela época concentrada nas zonas rurais, permaneceu sempre à mercê da brutal exploração latifundiária.
JK simplesmente deixou que o crescimento econômico embalasse a perspectiva de uma luz no fim do túnel para os migrantes nordestinos, que engrossaram a primeira onda nativa de formação do exército industrial de reserva nos bairros periféricos de São Paulo, nas favelas do Rio e nas cidades satélites de Brasília. A ditadura militar editou o Estatuto da Terra, para modernizar o latifúndio e liberar mais força de trabalho do campo para as cidades, duplicando ou triplicando o exército industrial de reserva antes existente, assim como o grau de miséria que o caracterizava.
Esses governos nacional-desenvolvimentistas apenas realizaram medidas de caráter social, como construção de casas populares e outras, quando a situação se tornava problemática para o próprio desenvolvimento e estruturação do capitalismo. Neste sentido, as políticas compensatórias de FHC se tornaram piadas de mau gosto porque não serviram sequer para isso.
Assim, bem vistas as coisas, o nacional-desenvolvimento do governo Lula tem semelhanças e diferenças em relação ao nacional- desenvolvimentismo daqueles governos. Por um lado, como eles, o governo Lula está dando uma nova estrutura ao capitalismo no Brasil. Por outro, em oposição explícita à suposta revolução silenciosa de FHC, tal estruturação tem por base a restauração do pacto entre capitais estatais e capitais privados, nacionais e estrangeiros.
Em relação a isso, há algo que os críticos insinuam, mas não tratam a fundo. Eles acham que seria possível desenvolver o país contando apenas com os capitais estatais. Em outras palavras, que o capital estatal poderia sair da tríplice aliança, reduzindo a participação dos capitais privados na economia brasileira. Eles consideram que isso seria viável, seja econômica, seja social e politicamente, no atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas no Brasil.
Esse tipo de pensamento está no cerne de toda crítica à política de desenvolvimento do governo Lula, particularmente quando a comparam à era Vargas. No fundo, os críticos consideram errada a tese histórica de que nenhuma formação econômica e social deixa de ser necessária antes de esgotar todas as suas possibilidades. Nem admitem que isto seja um problema concreto a ser enfrentado tanto por partidos de esquerda que assumiram governos, sem conquistar o poder, quanto por aqueles que dirigiram revoluções e conquistaram o poder em países onde o capitalismo ainda não havia desenvolvido as forças produtivas.
Com isso, embora os críticos digam que o nacional-desenvolvimentismo do governo Lula fortalece principalmente empresas de capital nacional, eles são incapazes de reconhecer que isso se assemelha mais ao nacional-desenvolvimentismo de Vargas, diferenciando-se do de JK e do regime militar, que privilegiaram mais, durante algum tempo, as empresas de capital estrangeiro. Na terminologia social e política, poderíamos dizer que Lula privilegia uma aliança com setores nacionais da burguesia. Isto realmente explicaria os subsídios para as fusões e para a Vale do Rio Doce e a Embraer.
No entanto, o que tem a ver o dinheiro público do BNDES, utilizado para empréstimos a empresas que foram privatizadas, como é o caso da Vale e das empresas de telefonia, com a transferência de recursos públicos, que o BNDES da era FHC fez por ocasião da privatização? Pode-se confundir empréstimo com furto? A tentativa a priori de igualar o governo Lula com o governo FHC conduz a essas distorções de análise.
Afora isso, supor como novidade que as três maiores empresas exportadoras (Petrobras, Vale e Embraer) sejam ou foram criadas pelo Estado quando não havia investimento privado em seus setores, e que o ranking dos exportadores brasileiros mostre que os genes estatais estão em quase todas as grandes empresas nacionais, apenas demonstra ignorância histórica. No Brasil, desde a era Vargas, esse foi o caminho encontrado para industrializar e estruturar o capitalismo. Essa foi e deverá ser a forma brasileira de desenvolvimento, tanto do capitalismo quanto talvez da transição para o socialismo, por um bom tempo.
FHC, com sua contra-revolução, tentou liquidar a participação estatal, fazendo o país regredir. Sua derrota comprovou a força da prolongada e persistente aliança tripartite entre capitais estatais e capitais privados, nacionais e estrangeiros. O governo Lula procura resgatar esse aspecto do nacional-desenvolvimentismo anterior, privilegiando os setores privados nacionais e os setores estatais, embora sem criar grandes obstáculos aos capitais estrangeiros.
Portanto, se estamos tratando de uma discussão dentro da esquerda, temos como questões centrais o papel do governo e o papel do Estado atual na administração dessa tríplice aliança para desenvolver as forças produtivas do país, o papel de ambos na conjugação do desenvolvimento econômico, social e ambiental, e o papel da esquerda na solução das contradições que esse processo tende a gerar, tendo como perspectiva o socialismo.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
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Comentários
Penso que Wladimir Pomar na tentativa de analisar favoravelmente o (des)governo Lulla, além de tentar multiplicar ou relacionar entes de naturezas diversas, sequer tenta aplicar a já até ultrapassada Teoria dos Conjuntos. Quer menos vender banas, com o se laranjas fossem.
Vamos ao Telão:
1) A Era Vargas foi marcada pela vitória do Movimento Popular e de ESQUERDA em não permitir o alinhamento de GG ao Eixo, o que ladinamente se aproveitou, embarcando em um desenvolvimentismo, com aportes para a indústria de base brasileira, e regulamentação mínima do Trabalho, SEMPRE empurrado pelas forças sociais vivas e atuantes, mesmo as freiando em radicalidade.
Em seu segundo mandato, também empurado por estas mesmas forças, aportou-se em jornadas como a criação da Petrobrás, fruto do irresistível Movimento de Massas e popular em favor da defesa das riquezas do país.
Suicidou-se, a meu ver, para evitar que seus feitos, afinal históricos, fossem enevoados pela corrupção e outras maquinações macabras nos recônditos de seu aparelho de Poder. Matou-se e foi ungido como principal peronagem, com a fama de feitos, aos quais fora empurrado pelas forças progressistas do país.
2) O período JK foi marcado, sob um dos aspectos que acho relevante, pelo equívoco, iniciado ainda sob Vargas, da abdicação da Independência Política dos Partidos (notadamente o PCB)e dos Movimentos Sociais e Sindicatos, em troca do apoio ao Desenvolvimentismo periférico que o Brasil experimentou, maquiando a iniquidade nordestina com o êxodo rural estimulado, para consrtruir Brasília e outras obras (notadamente as estradas de rodagem e capitais brasileiras), além da abertura de empregos na Indústrias multinacional (notadamente a automobilística). Com o pano de fundo, da intocabilidade dos latifúndios.
Ali, o Brasil adentrava triunfalmente no campo da participação como periferia fornecedora de mão de obra barata, redução de impostos e facilidades para estabelecimento por aqui do modo de produção capitalista \"barato\", pois nos países sedes, as questões trabalhistas eram severamenhte observadas.
Brasília representa a união do Capitalismo Periférico e subserviente de JK, com as pretensões centralizadoras, autoritárias e colaboracionistas de classe,na época em voga no chamado Comunismo Internacional. É isso , a meu ver, o que representa o Monumentalismo Centralista de Oscar Niemeyer (Niterói está sedo desconstruída, sob o ponto de vista funcional e paisagístico pelos projetos deste famoso arquiteto, o qual respeito, mas não sou fã, sequer politicamente, pois não posso admitir um cidadão que se diz comunista fazer campanha de um baixo nível como o tal Zito, prefeito de Duque de Caxias, pelo PSDB, e com passado nebulosíssimo (afirmação de minha inteira responsavbilidade).
3)Depois veio a tentativa do Jango, que deu no que deu, a Ditadura Militar, pela falta de preparo e capacidade de confronto por aqueles que achavam que iam transformar o Brasil sem entender que se tratava de Luta de Classes, e não Confraria Democrática. Foram quebrados muito mais do que ovos, no omelete da Ditadura.
4) A saída da Ditadura foi obra das contradições por ela mesma gerada, e pela resistência política da esquerda e intelectualidade brasileira, e a velha e conhecida Resistência Popular Silenciosa, que sempre se fez presente, malgrado as cooptações e falta de opções que, com todos os erros e equívicos, marcou época e fez história, colocando na ordem do dia (mesmo silenciosa) a natureza daquele regime.
5)A jornada do fim da Ditadura até a primeira eleição de Lulla foi algo que mobilizou com grande unidade (apesar das divergências)de TODA a esquerda brasileira, grande parte dos intelectuais (não aqueles bípedes implumes conhecidos da direita), coroando 20 anos da constituição daquilo que acreditava-se ser um instrumento político definitivo no Brasil, ou seja, um Partido de Massas.
O fato é que em 2002,diferentemente de todas as outras épocas, tínhamos um presidente de origem e trajetória popular eleito e a sociedade consciente e bem informada sobre a necessidade de profundas reformas, não mais dentro de uma visão \"capitalista\"(= lucro em primeiro lugar), esgotados com os governos Collor e FHC. Costumo dizer que \"até a aceitação do MST e a Reforma Agrária estavam consesuadas na sociedade, majoritariamente\".
Mas, o que vimos foi o recuo covarde daqueles que deveriam ser os estimuladores das Manifestações Populares Pacíficas, embasados no clima favorável, até sentimentalmente, pela eleição de alguém, que representava além de um excluído, um campo político que, pela primeira vez, de forma organizada e massificada, ascendia ao poder político no Brasil, e de forma inequívoca e democrática.
Então, o que tivemos foi o desastre. Lideranças já ideologicamente corrompidas e próximas a se corromperem economica e estruturalmente, tinham pouco a oferecer, sob o ponto de vista executivo ao país, pois se recusaram a dar protagonismos às Forças Sociais, aos extratos avançados da sociedade brasileira que tinham muitos projetos formulados, um a um desconstruídos plo (des)governo Lulla (da multi mistira, às portas de saída para o Fome Zero, sem que seja apenas para nutrir o o empresariado, beneficiário de monumentais verbas do erário, para tudo, desde construção até serviços de saúde e transporte).
Com isso, Lulla opta por mandar TODOS ficarem em casa, desmobilizando vasta energia popular, trazendo a si pessoalmente e ao seu restrito grupo de \"colaboradores históricos\" a tarefa de \"salvar o Brasil\".
O resultado disso foi o primeiro mandato sem NENHUMA realização ou engendramento de bases para um segundo mandato popular, mais acentuadamente implementado, ao contrário um mandato marcado pelo continuísmo de \"desenvolvimento periférico\", atos de corrupção e desnudamento ideológico jamais visto, além de baixarias e baixesas de toda a sorte.
O primeiro mandato de Lulla foi a desconstrução e dispersão das energias populares da longa construção intra e pós período da ditadura militar, a prevaricação em favor de atalhos politiqueiros, escândalos inimagináveis no cerne do governo, PT e aliados, contribuindo para a desconstrução do imaginário do que seria um Governo Popular, o substituindo por um governo Assistencialista (mal e porcamente, aliás), onde se dá luz pelo governo, mas pagamos a conta às particulares, donas da energia privatizada.
6) O segundo mandato de Lulla é o coroamento desta desconstrução com um arrenedo de desenvolvimentismo, que faria Getílio e JK rirem às gargalhadas, pois se Vargas falhou por permitir o que permitiu em seu governo (corrupção, repressão, negociatas) e JK despudoradamente lançou o verdadeitro \"se é bom para os EUA, é bom para o Brasil\", ao menos fizeram obras marcantes, sob as suas projeções de país.
Um, o Getúlio, acentuando o papel do Estado como meio e fim do desenvolvimento, e JK com viés francamante privatizante.
Já FHC apenas ri dele mesmo, ou melhor, da facilidade com que engendrou a DESCONSTRUÇÃO do Brasil, o entregando ao capital Internacional. E collor ri de sua sorte em ser acolhido por Lulla.
E Lulla? O que deixará, em termos de Desenvolvimento?
Nada mais do que o aprofundamento da DESCONSTRUÇÃO e ocupação pelas Corporações Privadas, não só da execução, mas também do DIRECIONAMENTO destes \"desenvolvimentismo\" às avessas, onde logramos ser um país exportador de matérias primas e riquezas, e casa a mãe do joana do capital financeiro e da continuidade da privatização dos serviços e atendimentos Básicos para a População que, e não por outro motivo, além de não funcionarem, sequer a população tem a quem reclamar.
Considero o evento Lulla ainda mais grave do que os representanetes da burguesia e burgueses que ocuparam a cadeira presidencial, pois pela primeira vez na histórtia deste país, a Classe Trabalhadora foi traída e solapada não só por um egresso de suas próprias fileiras, mas por um representante dos 25 anos de paciente, difícil e conflituosos Movimento Popular, Social e Sindical que vem sendo demolido de forma atroz, desde 2003, com a ascensão do Pai Lulla, à presidência (pai dos ricos e feitor dos pobres).
Não é à toa que, passados quase três décadas do início desta vigorosa movimentação política e popular no Brasil, seus representantes de maior expressão ou estão aboletados em salários de muitas dezenas de milhares de reais (Sistema S, Fundos de Pensões, etc..), ou réus de falcatruas incontestáveis, ou coroados como príncipes em fóruns capitalistas, como Estadista Global, em Davos.
Por isso, eu prefiro a franca interlocução que tenho com um petista, assessor do ministério da Justiça que, sem mentir e enfrentando as argruras de sua afirmação me diz \"Raymundo, para combater os enlameados, há que se meter e sujar as mãos na lama\".
Bem mais sincero, embora equivocado também, do que o sinuoso e anti histórico discurso sociológico, ou pretensamente científico do nobre Wladimir Pomar.
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