Brasília – onde foi que se errou?

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Hoje dorme nos arquivos do IBGE um projeto do governo Vargas prevendo a construção de 150 novas cidades em favor da interiorização do desenvolvimento nacional. Encarregada da elaboração de tais planos foi uma instituição por nome URBS dirigida pelo sanitarista Saturnino Brito. Os respectivos projetos existem reunidos sob forma de suas obras completas na biblioteca do Congresso Nacional.

 

Várias das cidades concretizadas encontram-se ao longo do que então era a Rodovia Transbrasiliana, hoje incorporada à denominada Belém-Brasília. Seriam cidades do trabalho, da produção agropecuária. Goiânia e Anápolis por sua vez deveriam constituir um eixo de industrialização do ferramental necessário a tais atividades e de beneficiamento da produção dessas novas cidades. Encarregado da elaboração do plano diretor de tal eixo pelo governo Mauro Borges foi o eminente professor Luis Saia, de São Paulo.

 

Esses projetos, assim como o de Atílio Correia Lima para Goiânia, consideravam em muito as teorias das cidades-jardins inglesas. Consideravam a contradição cidade/campo à luz da contradição habitação/trabalho tendo como forma de viabilização o cooperativismo. Considerando fundamentalmente a centralidade do fator trabalho quando do planejamento urbano e territorial e questionando a propriedade do solo e dos imóveis, foram as garden-cities inglesas as principais referências para as realizações dos regimes trabalhistas no mundo. Primeiro para a antiga União Soviética, depois para países marcados pela reconstrução após a Segunda grande Guerra e também para países do chamado Terceiro Mundo. Floresceram nessas novas cidades as teorias da unidade de vizinhança e da cidade para o trabalho.

 

Despontava assim um novo enfoque da relação entre povoamento e territorialidade no Brasil. Enfoque que iria se ampliar com a política de regionalização e de planejamento nacional defendida por Celso Furtado. Dentro desse contexto maior, Brasília seria simplesmente uma Washington brasileira, uma cidade administrativa, capital do país e não uma urbs qualquer. Um enfoque que preparava terreno para um real Pacto Federativo da República.

 

Ouvi certa feita de Paul Baran que o planejamento é a tábua de salvação do reformismo. Referia-se à positivista ordenação de situações, já em si positiva quanto à anarquia gerada por casuísticos interesses das chamadas leis de mercado. Ao positivismo falta, no entanto, o interesse pelo conhecimento da mudança, da transformação. Esse o erro maior em relação à Brasília. Trucidaram no nascedouro os instrumentos de ampla participação na aferição das implicações da aplicação de seu projeto. Sindicatos e partidos políticos progressistas foram manietados pelo braço armado das elites. Por imposição de interesses externos o Brasil viu-se forçado a desmontar seu aparelho de planejamento e adotar o desenvolvimento do tipo gota de óleo que vertido sobre São Paulo se acreditava espraiar suas benesses sobre o resto do país. Órgãos de planejamento e coordenação regional, como a SUDENE, foram vitimados por iniciativas casuísticas e privatizantes. Passou a valer a ótica neoliberal. Por fim, face ao adiantado estado de infestação desses organismos, no dizer de Tânia Bacelar, ao invés de se extirpar os bernes preferiu-se matar a vaca.

 

Afastados das atividades de planejamento a centralidade do fator trabalho e o questionamento da propriedade privada do solo, dos imóveis e dos meios de transporte, escancarou-se a porta para a especulação imobiliária. Corretores, empreiteiros e transportadores ascenderam à condição de elite financeira e política. Tornaram-se deputados, senadores e governadores. Apoderaram-se do Estado. Os partidos e agremiações trabalhistas reduziram sua luta a questões salariais contentando-se em aceitar o planejamento filantrópico da chamada habitação popular. O Ministério do Planejamento reduziu-se a um grande escritório de contabilidade orçamentária.

 

Planejamento passou a ser coisa de grandes escritórios privados, de consultorias vendendo papel pintado para o governo. O conceito de meio-ambiente viu-se reduzido à consideração de somente metade do ambiente. A universidade foi privada da sua responsabilidade em produzir conhecimento para a solução dos problemas candentes do país. Foi invadida por enfoques fundamentalistas e pela ideologia da não-ideologia, como se essa não o fosse. Não há porque negar que estamos vivenciando uma crise sistêmica.

 

Face tal quadro, ressalta a questão de como influir na formação de uma consciência coletiva a respeito. É incontestável sermos nós mesmos os instrumentos primeiros de apreensão da realidade externa ao pensamento. Através de nossos sentidos, ativados pela observação e contemplação, é que a realidade vem a nós. Acontece que pensar observando e/ou observar pensando são formas de trabalho imbricadas com outras formas de trabalho; de ação recíproca com o meio ambiente e com os nossos semelhantes. Somos na essência ativos seres sociais. Contentar-se com os enfoques vitalistas para agir, transformando-nos através da transformação do real, é limitar-se a somente uma das categorias da consciência.

 

Limitar o chamado planejamento físico a uma questão de ordenamento dos lugares da vida é insuficiente para a melhor interação entre a mesma e seu cenário. Sem a centralidade do fator trabalho e o questionamento da propriedade privada dos lugares da vida, estaremos simplesmente favorecendo a mercantilização dos mesmos em detrimento de seu valor de uso.

 

É brilhante o esclarecimento de Marx caracterizando os lugares da vida como o lócus standi (o lugar em que se atua); como meios indiretos de produção. Abre assim as portas do conhecimento para a mais plena interação entre a vida e seu meio ambiente. Torna assim toda a forma de planejamento de interesse das classes trabalhadoras. E não é por acaso que as experiências de planejamento abençoadas pela História são aquelas que se deram por força de reivindicações e participação trabalhistas.

 

Abaixo a especulação imobiliária! A cidade e o campo são os lugares da História, da luta de classes também em termos de planejamento. Ele se torna diferente do planejamento positivista na medida em que seu objeto social assume a condição de sujeito do mesmo.

 

Frank Svensson é professor titular aposentado da FAU/UnB e membro do CC do PCB.

 

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Comentários   

0 #2 Brasíliahélio jost 18-01-2010 14:45
Falou bem, Nick. É um descalabro a concentração (75%)urbana no Brasil. Os custo públicos e administrativos são geométricante maiores nas grandes cidades. A reforma grária não é só uma questao social, é uma necessidade pública.
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0 #1 Precisamos de reforma agrariaNick Noman 16-01-2010 07:12
O planejamento urbano não pode ser definido sobre bases utópicas. As cidades não são apenas centros de atividades sociais, culturais, etc., mas essencialmente centros econômicos, postos de troca para as a produção local e para as regiões produtivas que as cercam. Em outras palavras, são as atividades produtivas que viabilizam o planejamento urbano. Se os planejadores urbanos (ou os políticos) não compreenderem como se processam as atividades econômicas no espaço, eles proporão apenas utopias – planos com boas intenções, mas inviáveis...
Quanto à descentralização urbana, não passa de utopia enquanto a terra não for redistribuída e os objetivos da produção nacional não forem repensados. Em resumo, sem uma reforma agrária, e sem um redirecionamento da produção nacional para o atendimento das necessidades do povo, não haverá produção local para estimular as trocas econômicas nas vilas e cidades menores: e as estradas continuarão a ser meros corredores de transporte para as exportações.
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