Correio da Cidadania

O novo extrativismo progressista na América do Sul

Detalhes

Eduardo Gudynas

26/12/2009

Décadas atrás, os chamados setores extrativistas como a mineração e o petróleo estavam no centro de muitas críticas: eram exemplo das chamadas "economias de enclave", sob controle transnacional, geradores de enormes lucros, mas rodeadas por pobreza e impactos ambientais. A esquerda clássica sempre questionou esse tipo de economia, acompanhou muitos protestos sociais contra elas e proclamou a necessidade de alternativas.

Hoje em dia, quando quase todos os governos da América do Sul estão nas mãos da esquerda, o extrativismo segue gozando de muita boa saúde. Em primeiro lugar, em quase todos os países sob governos progressistas se mantiveram os clássicos setores extrativistas: por exemplo, Hugo Chávez (Venezuela) e Rafael Correa (Equador) apóiam decididamente a exploração de hidrocarbonetos, Evo Morales promove a mineração clássica e o gás, enquanto a chilena Michelle Bachelet persiste em expandir a mineração.

Em segundo lugar, nesses e em outros países se deu outro passo, promovendo novos setores extrativistas. Por exemplo, no Equador se aprovou uma nova lei de mineração de grande escala, as presidências do matrimônio Kirchner também favoreceram a mineração na Argentina, mantendo ou concedendo vantagens tributárias (o número de projetos mineiros cresceu mais de 800% entre 2003 e 2006) e inclusive Tabaré Vázquez lançou o Uruguai a exploração petroleira em sua costa.

O extrativismo não pára de crescer. As exportações provenientes de minas e pedreiras dos países do MERCOSUL ampliado (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) passaram da ordem de 20 bilhões de dólares em 2004 para mais de 46 bilhões em 2007, de acordo com relatórios da CEPAL (Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe). O Brasil é um exemplo dessa tendência: no início da administração Lula, em 2003, as exportações provenientes de minas e pedreiras superavam os 6 bilhões de dólares, para subir a mais de 21 bilhões de dólares em 2007. Futuramente, estima-se que o Brasil duplicará a produção de alumínio e triplicará a de cobre até 2013.

Esse extrativismo promovido pelas esquerdas é igual ao dos governos conservadores anteriores? Não, e é necessário identificar semelhanças e diferenças. Sob os governos progressistas há uma maior presença do Estado, com regras mais claras (independentemente de serem boas ou não), e em vários casos impondo uma renegociação dos velhos contratos que possuíam as empresas estrangeiras. Em países como Bolívia, Equador e Venezuela se elevaram os tributos, exigiu-se a participação das empresas estatais, há algumas novas exigências sobre os investimentos e o Estado capta uma parte maior dessa renda.

Porém, de todo modo, os governos progressistas seguem apostando nas exportações e, portanto, se esforçam em se inserir nos mercados globais. Isso implica aceitar a institucionalidade da globalização, ajustar-se às regras comerciais da OMC e incentivar a liberalização do fluxo de capitais. Reforça-se dessa maneira um papel subordinado nos mercados globais, onde as nações sul-americanas são tomadoras de crédito, dependem dos intermediários e brokers comerciais internacionais e dos fluxos de capital. Esse neo-extrativismo é funcional à globalização contemporânea.

Repete-se a obsessão de assegurar o livre fluxo de capitais. Por exemplo, no Chile, os lucros remetidos ao exterior pelas empresas mineradoras estrangeiras passaram de 4,438 bilhões de dólares no início do governo de Ricardo Lagos para mais de 13 bilhões ao término de seu mandato, e dali voltaram a crescer com Michele Bachelet a mais de 25 bilhões de dólares. Neste país, como na Argentina, Brasil ou Uruguai, as empresas ainda desfrutam de benefícios tributários.

O novo extrativismo também acentua um processo de "desterritorialização", na qual o Estado não consegue assegurar sua presença de forma adequada e homogênea em todo seu território, com limitações na cobertura dos direitos da cidadania e dos serviços públicos, mas ao mesmo tempo sendo muito ativo em promover e defender os enclaves mineradores ou petroleiros, e em conectá-los aos mercados globais.

Os impactos sociais e ambientais se mantêm, e em alguns casos se acentuaram. As ações para enfrentá-los e resolvê-los ainda são ineficazes, e em certas ocasiões se debilitaram. Dois exemplos ilustram o problema: na Argentina, Cristina Kirchner vetou uma lei de proteção às calotas glaciais andinas para permitir empreendimentos mineiros e em especial a exploração de ouro em Pascua Lama; no Uruguai, o governo da Frente Ampla continua com sua prática de conceder avais ambientais para atrair investidores em celulose e papel.

Enquanto que diante do velho extrativismo existia uma disputa sobre a propriedade dos recursos naturais e das empresas que o processariam, sob os auspícios dos governos progressistas a maior presença estatal modificou a situação. Em alguns países, essas atividades estão nas mãos de empresas estatais (como a PDVSA na Venezuela), em outros são companhias de direito privado mas de gestão governamental (como a Petrobras), e há até empreendimentos cooperativos (como na Bolívia).

Mas, apesar de toda essa diversidade, em todos os casos se repetem as estratégias empresariais baseadas na competitividade, redução de custos, aumento da rentabilidade e persistência dos impactos sociais e ambientais. Dessa maneira, companhias como a PDVSA ou Petrobras acabam se comportando como velhas empresas transnacionais, afetando comunidades locais e seus ambientes. Isso indica que, para além da propriedade dos recursos e dos meios de produção, persistem as regras e funcionamentos dos processos produtivos clássicos; portanto, é necessário desmontar essa lógica obcecada na lucratividade e exteriorização dos impactos negativos.

Outra particularidade do neo-extrativismo reside em que os governos captam uma proporção maior dos excedentes desses setores, e com isso financiam o Estado, incluindo distintos programas sociais. Assim, iniciativas de assistência social focalizada, como o Bolsa Família no Brasil, Juancito Pinto na Bolívia ou o Programa Familiar da Argentina, se nutrem desses fundos, e os governos progressistas podem invocar um vínculo entre esses planos e o extrativismo. Assim, conseguem legitimidade social e política, e com isso defendem-se os planejamentos extrativistas. Em outras palavras, apesar de se poder dizer que esses governos se afastam da esquerda clássica por seu apoio ao extrativismo convencional, retornam a ela e conseguem se justificar como progressistas por conta de tais programas sociais. Esse vínculo se exemplifica com as recentes declarações de Evo Morales, ao rechaçar os protestos de camponeses, indígenas e ambientalistas contra novas explorações petroleiras no norte da Bolívia. O presidente alertava que, se não lhe fosse permitida a exploração do petróleo na Amazônia, não seria possível financiar seus programas sociais.

Simultaneamente, esses planos sociais pacificam e controlam o protesto social, por isso em alguns países como Bolívia, Chile, Brasil ou Uruguai os conflitos tendem a se reduzir. Por exemplo, no caso brasileiro, os pesquisadores da Comissão Pastoral da Terra mostram que, apesar de o governo Lula ter abandonado as metas de reforma agrária, as ajudas sociais do governo apaziguam as exigências dos movimentos do campo.

Por essas e outras vias, insiste-se em que o resultado final do extrativismo é positivo, e que seus impactos sociais e ambientais podem ser controlados ou compensados. Ou até que, no caso de serem inevitáveis, esses devem ser aceitos como um sacrifício para assegurar um benefício a toda a nação (como se demonstra na "região de sacrifício mineral" em Zulia, Venezuela). Os debates sobre os efeitos sociais, ambientais e territoriais se tornam mais opacos. Em várias ocasião se negam ou minimizam os impactos ambientais, apresentando-os como brigas por interesses econômicos, confrontos sobre o ordenamento territorial ou expressões de ocultas agendas político-partidárias.

O neo-extrativismo é aceito pelo atual progressismo como um dos motores fundamentais do crescimento econômico e uma contribuição essencial para combater a pobreza em escala nacional. Assume-se que parte desse crescimento gerará benefícios que se derramarão pelo resto da sociedade. Um Estado agora mais protagônico é o que deve incentivar, administrar e guiar esse derrame. Essa é a reivindicação, por exemplo, do presidente Correa (Equador), que insiste que não se pode "sentar como mendigo em cima de sacos de ouro", como a mineração, sem fazer nada, sendo necessário explorar tal riqueza.

Seguindo esse caminho, reconfiguram-se os discursos sobre o desenvolvimento, onde as comunidades locais devem aceitar os sacrifícios dos impactos como meio de alcançar supostas metas nacionais, e em troca se lhes oferece um leque de medidas compensatórias, que podem ir desde os clássicos programas focalizados de assistência social à conversão deles em "sócios" das empresas.

Dessa forma, o neo-extrativismo dos atuais governos progressistas é um novo ingrediente de uma versão contemporânea do desenvolvimentismo. Não representa um estilo de desenvolvimento neoliberal encoberto, já que houve mudanças substanciais. Mas tampouco é uma alternativa substanciosa, radicalmente diferente e que gere a necessária transformação rumo à garantia da igualdade. A mesura e o rigor são necessários para analisar tais mudanças e não se cair em extremos simplistas.

Na verdade, essa versão mantém sua fé no progresso material, mas é um hibridismo contemporâneo que resulta das condições culturais e políticas próprias da América do Sul. É em parte expressão de um "nacionalismo sobre os recursos", com maior papel estatal, mas sem atacar a ideologia do progresso, ou as formas sob as quais se cria justiça social e ambiental.

Em vários países sul-americanos está começando uma discussão sobre esse novo extrativismo, e sobre os modelos de desenvolvimento que defende a esquerda atual. É necessário seguir aprofundando-se em sua caracterização, e na forma que se insere no novo desenvolvimentismo sul-americano. Essa é uma tarefa urgente para poder enfrentar de maneira adequada os novos impactos sociais e ambientais que tais práticas provocam.

Mais informações sobre o neo-extrativismo:

Dez teses urgentes sobre o novo extrativismo progressista – baixar…

http://www.ambiental.net/publicaciones/GudynasNuevoExtractivismo10Tesis09x2.pdf

Eduardo Gudynas é analista de informação no D3E (Desenvolvimento, Economia, Ecologia e Eqüidade), centro de investigações dos assuntos latino-americanos sediado em Montevidéu.

Traduzido por Gabriel Brito.

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