O novo extrativismo progressista na América do Sul

0
0
0
s2sdefault

 

Décadas atrás, os chamados setores extrativistas como a mineração e o petróleo estavam no centro de muitas críticas: eram exemplo das chamadas "economias de enclave", sob controle transnacional, geradores de enormes lucros, mas rodeadas por pobreza e impactos ambientais. A esquerda clássica sempre questionou esse tipo de economia, acompanhou muitos protestos sociais contra elas e proclamou a necessidade de alternativas.

 

Hoje em dia, quando quase todos os governos da América do Sul estão nas mãos da esquerda, o extrativismo segue gozando de muita boa saúde. Em primeiro lugar, em quase todos os países sob governos progressistas se mantiveram os clássicos setores extrativistas: por exemplo, Hugo Chávez (Venezuela) e Rafael Correa (Equador) apóiam decididamente a exploração de hidrocarbonetos, Evo Morales promove a mineração clássica e o gás, enquanto a chilena Michelle Bachelet persiste em expandir a mineração.

 

Em segundo lugar, nesses e em outros países se deu outro passo, promovendo novos setores extrativistas. Por exemplo, no Equador se aprovou uma nova lei de mineração de grande escala, as presidências do matrimônio Kirchner também favoreceram a mineração na Argentina, mantendo ou concedendo vantagens tributárias (o número de projetos mineiros cresceu mais de 800% entre 2003 e 2006) e inclusive Tabaré Vázquez lançou o Uruguai a exploração petroleira em sua costa.

 

O extrativismo não pára de crescer. As exportações provenientes de minas e pedreiras dos países do MERCOSUL ampliado (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) passaram da ordem de 20 bilhões de dólares em 2004 para mais de 46 bilhões em 2007, de acordo com relatórios da CEPAL (Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe). O Brasil é um exemplo dessa tendência: no início da administração Lula, em 2003, as exportações provenientes de minas e pedreiras superavam os 6 bilhões de dólares, para subir a mais de 21 bilhões de dólares em 2007. Futuramente, estima-se que o Brasil duplicará a produção de alumínio e triplicará a de cobre até 2013.

 

Esse extrativismo promovido pelas esquerdas é igual ao dos governos conservadores anteriores? Não, e é necessário identificar semelhanças e diferenças. Sob os governos progressistas há uma maior presença do Estado, com regras mais claras (independentemente de serem boas ou não), e em vários casos impondo uma renegociação dos velhos contratos que possuíam as empresas estrangeiras. Em países como Bolívia, Equador e Venezuela se elevaram os tributos, exigiu-se a participação das empresas estatais, há algumas novas exigências sobre os investimentos e o Estado capta uma parte maior dessa renda.

 

Porém, de todo modo, os governos progressistas seguem apostando nas exportações e, portanto, se esforçam em se inserir nos mercados globais. Isso implica aceitar a institucionalidade da globalização, ajustar-se às regras comerciais da OMC e incentivar a liberalização do fluxo de capitais. Reforça-se dessa maneira um papel subordinado nos mercados globais, onde as nações sul-americanas são tomadoras de crédito, dependem dos intermediários e brokers comerciais internacionais e dos fluxos de capital. Esse neo-extrativismo é funcional à globalização contemporânea.

 

Repete-se a obsessão de assegurar o livre fluxo de capitais. Por exemplo, no Chile, os lucros remetidos ao exterior pelas empresas mineradoras estrangeiras passaram de 4,438 bilhões de dólares no início do governo de Ricardo Lagos para mais de 13 bilhões ao término de seu mandato, e dali voltaram a crescer com Michele Bachelet a mais de 25 bilhões de dólares. Neste país, como na Argentina, Brasil ou Uruguai, as empresas ainda desfrutam de benefícios tributários.

 

O novo extrativismo também acentua um processo de "desterritorialização", na qual o Estado não consegue assegurar sua presença de forma adequada e homogênea em todo seu território, com limitações na cobertura dos direitos da cidadania e dos serviços públicos, mas ao mesmo tempo sendo muito ativo em promover e defender os enclaves mineradores ou petroleiros, e em conectá-los aos mercados globais.

 

Os impactos sociais e ambientais se mantêm, e em alguns casos se acentuaram. As ações para enfrentá-los e resolvê-los ainda são ineficazes, e em certas ocasiões se debilitaram. Dois exemplos ilustram o problema: na Argentina, Cristina Kirchner vetou uma lei de proteção às calotas glaciais andinas para permitir empreendimentos mineiros e em especial a exploração de ouro em Pascua Lama; no Uruguai, o governo da Frente Ampla continua com sua prática de conceder avais ambientais para atrair investidores em celulose e papel.

 

Enquanto que diante do velho extrativismo existia uma disputa sobre a propriedade dos recursos naturais e das empresas que o processariam, sob os auspícios dos governos progressistas a maior presença estatal modificou a situação. Em alguns países, essas atividades estão nas mãos de empresas estatais (como a PDVSA na Venezuela), em outros são companhias de direito privado mas de gestão governamental (como a Petrobras), e há até empreendimentos cooperativos (como na Bolívia).

 

Mas, apesar de toda essa diversidade, em todos os casos se repetem as estratégias empresariais baseadas na competitividade, redução de custos, aumento da rentabilidade e persistência dos impactos sociais e ambientais. Dessa maneira, companhias como a PDVSA ou Petrobras acabam se comportando como velhas empresas transnacionais, afetando comunidades locais e seus ambientes. Isso indica que, para além da propriedade dos recursos e dos meios de produção, persistem as regras e funcionamentos dos processos produtivos clássicos; portanto, é necessário desmontar essa lógica obcecada na lucratividade e exteriorização dos impactos negativos.

 

Outra particularidade do neo-extrativismo reside em que os governos captam uma proporção maior dos excedentes desses setores, e com isso financiam o Estado, incluindo distintos programas sociais. Assim, iniciativas de assistência social focalizada, como o Bolsa Família no Brasil, Juancito Pinto na Bolívia ou o Programa Familiar da Argentina, se nutrem desses fundos, e os governos progressistas podem invocar um vínculo entre esses planos e o extrativismo. Assim, conseguem legitimidade social e política, e com isso defendem-se os planejamentos extrativistas. Em outras palavras, apesar de se poder dizer que esses governos se afastam da esquerda clássica por seu apoio ao extrativismo convencional, retornam a ela e conseguem se justificar como progressistas por conta de tais programas sociais. Esse vínculo se exemplifica com as recentes declarações de Evo Morales, ao rechaçar os protestos de camponeses, indígenas e ambientalistas contra novas explorações petroleiras no norte da Bolívia. O presidente alertava que, se não lhe fosse permitida a exploração do petróleo na Amazônia, não seria possível financiar seus programas sociais.

 

Simultaneamente, esses planos sociais pacificam e controlam o protesto social, por isso em alguns países como Bolívia, Chile, Brasil ou Uruguai os conflitos tendem a se reduzir. Por exemplo, no caso brasileiro, os pesquisadores da Comissão Pastoral da Terra mostram que, apesar de o governo Lula ter abandonado as metas de reforma agrária, as ajudas sociais do governo apaziguam as exigências dos movimentos do campo.

 

Por essas e outras vias, insiste-se em que o resultado final do extrativismo é positivo, e que seus impactos sociais e ambientais podem ser controlados ou compensados. Ou até que, no caso de serem inevitáveis, esses devem ser aceitos como um sacrifício para assegurar um benefício a toda a nação (como se demonstra na "região de sacrifício mineral" em Zulia, Venezuela). Os debates sobre os efeitos sociais, ambientais e territoriais se tornam mais opacos. Em várias ocasião se negam ou minimizam os impactos ambientais, apresentando-os como brigas por interesses econômicos, confrontos sobre o ordenamento territorial ou expressões de ocultas agendas político-partidárias.

 

O neo-extrativismo é aceito pelo atual progressismo como um dos motores fundamentais do crescimento econômico e uma contribuição essencial para combater a pobreza em escala nacional. Assume-se que parte desse crescimento gerará benefícios que se derramarão pelo resto da sociedade. Um Estado agora mais protagônico é o que deve incentivar, administrar e guiar esse derrame. Essa é a reivindicação, por exemplo, do presidente Correa (Equador), que insiste que não se pode "sentar como mendigo em cima de sacos de ouro", como a mineração, sem fazer nada, sendo necessário explorar tal riqueza.

 

Seguindo esse caminho, reconfiguram-se os discursos sobre o desenvolvimento, onde as comunidades locais devem aceitar os sacrifícios dos impactos como meio de alcançar supostas metas nacionais, e em troca se lhes oferece um leque de medidas compensatórias, que podem ir desde os clássicos programas focalizados de assistência social à conversão deles em "sócios" das empresas.

 

Dessa forma, o neo-extrativismo dos atuais governos progressistas é um novo ingrediente de uma versão contemporânea do desenvolvimentismo. Não representa um estilo de desenvolvimento neoliberal encoberto, já que houve mudanças substanciais. Mas tampouco é uma alternativa substanciosa, radicalmente diferente e que gere a necessária transformação rumo à garantia da igualdade. A mesura e o rigor são necessários para analisar tais mudanças e não se cair em extremos simplistas.

 

Na verdade, essa versão mantém sua fé no progresso material, mas é um hibridismo contemporâneo que resulta das condições culturais e políticas próprias da América do Sul. É em parte expressão de um "nacionalismo sobre os recursos", com maior papel estatal, mas sem atacar a ideologia do progresso, ou as formas sob as quais se cria justiça social e ambiental.

 

Em vários países sul-americanos está começando uma discussão sobre esse novo extrativismo, e sobre os modelos de desenvolvimento que defende a esquerda atual. É necessário seguir aprofundando-se em sua caracterização, e na forma que se insere no novo desenvolvimentismo sul-americano. Essa é uma tarefa urgente para poder enfrentar de maneira adequada os novos impactos sociais e ambientais que tais práticas provocam.

 

Mais informações sobre o neo-extrativismo:

 

Dez teses urgentes sobre o novo extrativismo progressista – baixar…

http://www.ambiental.net/publicaciones/GudynasNuevoExtractivismo10Tesis09x2.pdf

 

Eduardo Gudynas é analista de informação no D3E (Desenvolvimento, Economia, Ecologia e Eqüidade), centro de investigações dos assuntos latino-americanos sediado em Montevidéu.

 

Traduzido por Gabriel Brito.

 

{moscomment}

Comentários   

0 #17 Escolha dificil : Atitude possívelAntonio Ricardo Penha 28-04-2010 14:23
Olá Raymundo, o que seria de todos neste mundo doido se não fossem as escolhas. Somos definitivamente confusos, quando as escolhas estão em nossas mãos. Desconhecemos o futuro das congregações sociais em que nos filiamos, entretanto o debate é bom. Estar neste espaço permite-nos uma avaliação próxima de novas formas de pensarmos, e quem sabe nos indique outros caminhos na construção de saberes. Estou convicto que enquanto digitamos respostas uns aos outros, crescemos. Assim suas considerações sobre o meu comentário encontram eco na minha consciencia. Parabéns aos comentaristas por suas postulações. Tenho trabalhado com suas opiniões em sala de aula.
Citar
0 #16 Ecologia ou Oposição Sistemática?Fernando Pinheiro 26-04-2010 00:23
Quando vejo as mesmas pessoas dos mesmos partidos postarem comentários em inúmeros espaços, criticando sempre todas as obras do atual governo federal, eu me pergunto: qual é a verdadeira raiz das críticas? Falar mal de hidroelétricas e sugerir que são só pra beneficiar duas indústrias é brincadeira. Por outro lado, dizer que o governo Lula está sendo 'cruel com a classe trabalhadora e com os pobres desse país' é estar fora da realidade ou viver em outro planeta. Aumentos substanciais da renda mínima e média dos brasileiros provam isso. Hidroeletricidade é importante para o país, no momento. É renovável e ainda é uma fonte de energia relativamente barata. Se o governo não realiza, é criticado - se tenta realizar, grupos articulados tentam impedir.
Citar
0 #15 Moderador abandona mensagensJuliana 11-01-2010 13:53
Porque não publicam mais comentários a respeito deste relevante tema?
Citar
0 #14 CENSURA???Tadeu Santos 09-01-2010 19:34
Além das necessárias exigências que cumprimos rigorosamente, tem censura ao teor político da mensagem/comentário que enviamos anteriormente?
Citar
0 #13 ????Marco Mota 09-01-2010 11:34
Eu não vejo nenhuma diferença entre o camelo e o dromedário. Dizer que a exploração mineral pelos governos de "esquerda" na AL é diferente dos da direita é um absurdo. Mineração, principalmente para quem mora na amazônia é sinônimo de espoliação, saque, degradação, morte, etc, etc, etc.
O governo de Lula, tendo como condutores da política de destruição a Ministra Dilma e os ministros Minc e Lobão "Mau" estão construindo hidrelétricas, goela abaixo, na amazônia para fornecer energia para a Alcoa e a Vale, em detrmento de toda uma população e sua história.
Abaixo este governo facista.
Viva o Rio Xingu, Vivo para Sempre.
Viva a Amazônia sem barragens e sem mineradoras.
Marquinho Mota
Citar
0 #12 CARVÃO MINERAL TAMBÉM AINDA SEDUZTadeu Santos 08-01-2010 18:55
O Governo Lula considerado de esquerda age como de direita. Faz tempo que acabou esta classificação sociopolítica, agora todos governantes são iguais, uns bem capitalistas e outros mais ainda. Todos sem exceção estão com a mesma concepção do presidente Correa (Equador), que insiste que não se pode \"sentar como mendigo em cima de sacos de ouro\", como a mineração, sem fazer nada, sendo necessário explorar tal riqueza, não importa como. Falta aos governantes, políticos e poderosos da iniciativa privada a concepção de que bastaria atender as necessidades atuais, porém sem comprometer os direitos das futuras gerações. O Presidente Lula antes de embarcar para Copenhague emprestou 1 bilhão ao Eike MPX via BNDES para construir uma térmica a carvão mineral importado, lá na COP 15 fez um bonito/histórico discurso para reduzir as emissões de gases efeito estufa e quando volta da viagem veta proposta na Lei de Mudanças Climáticas no artigo que propunha a paulatina redução da queima de combustíveis fósseis (carvão e petróleo). Para nós do sul de Santa Catarina é o anúncio de mais uma térmica a carvão mineral USITESC 450MW, quando já temos a Jorge Lacerda 856MW da Tractebel/Suez detonando com os recursos naturais água, solo e flora e comprometendo o ar que respiramos, além de todo o CO² emitido pelas altíssimas chaminés que expelem muito calor na atmosfera podendo estar interferindo na climatologia regional, que se registra, é toda desequilibrada, com a maior incidência de eventos extremos climáticos do Brasil, como enchentes, chuvas de granizo gigante, ciclones extratropicais, tornados e o furacão Catarina.
Citar
0 #11 Prezado GudynasRaymundo Araujo Filho 07-01-2010 18:23
Excelente o nível do debate, proporcionado pelo seu artigo.

Mas, continuo a discordar. É com a retenção dos 86 (84%) do petróleo para a venezuela que Chávez, pela primeira vez na história do Petróleo (tradicionalmente comercializado com pagamento à vista e adiantado até, ou sob contratos rigorosos)trocou-o por serviços médicos com Cuba, ajudando a um país, que se não tem um sistema perfeito, é uma conquista que eu, mesmo fortemente influenciado pelas teses anarquistas, não ouso desconsiderar.

Depois, foi com este lucro (ganancia) que, em vez de exportar derivados para Rep. Dominicana, preferiu construir lá mesmo uma refinaria, para auxiliar o desenvolvimento. E com que dinheiro? com o aumento de 2 para 16% do "spread" cobrado dos países ricos compradores do Petróleo Venezuelano.

Quero te informnar que sou médico veterináruo homeopata que trabalho com a limpeza dos sistemas agropecuários, rejeitando os venenos e derivados de petróleo (Uréia) na produção de alimentos.

Mas, não costumo jogar a criança fora, junto com a água do banho.

Insisto que, querer começar a limpeza do Planeta pela Venezuela, Caribe e países emergentes (não o Brasil que apodrece antes de madurar), é tudo o que os EUA querem.

E teremos de disputar projetos na sociedade, para que os governos melhorem as suas estratégias energéticas, assim é a vida de um militante social.

ABZs e Buenos 2010, 11, 12, 13....

Raymundo
Citar
0 #10 Ainda o extrativismoAroldo Magno de Oliveira 06-01-2010 22:24
Há de se convir que o extrativismo no momento e inevitável, sobretudo na sua forma. A rigor não houve uma adoção de um extrativismo nos moldes capitalistas na Venezuela. Em Cuba muito menos. Isso não quer dizer que o nosso companheiro Eduardo tenha se equivocado, pois levantou um tema bastante interessante para o debate e elucidação de algumas questões. Em se tratando de Brasil, estamos vendo um governo que aprendeu, e muito bem, a fazer uma boa demagogia. O governo Lula é o que mais beneficou a oligarquia conservadora e reacionária brasileira, pois conseguiu anestesiar grande parcela de nossa população adotando o modelo de desenvolvido gestado no Banco Mundial e OMC. Enquanto em Copenhague fazia um belo discurso sobre a preservação do planeta, assinava acordos e renovação de acordos com as transnacionais que mais poluem o Brasil. em seguida é lançado na mídia, inclusive internacional, que o governo Lula enviou ao Congresso e ao Ministério um projeto de redução de CO2. Isto significa uma afronta a nossa inteligencia e sensibilidade. entretanto, há de se convir que o governo possui todo o apoio da grande mídia que, por sua vez, tem a função de poluir consciências.
Citar
0 #9 Politica e novo extrativismoEduardo Gudynas 06-01-2010 18:28
Prezados todos:

Um novo aporte para este otimo debate.
Nas respostas de Raymundo Araujo F diferenciam entre Brasil e Venezuela, e eu quero destacar a logica dessa diferenca: Brasil e "pior" porque somente toma o 30% da ganancia petroleira, e Venezuela e "melhor" porque toma 86%. Portanto, o criterio de diferenciar o "bom" do "ruim" e somente a porcentagem de captacao do excedente. Nao existe uma evaluacao critica da estrategia de desenvolvimento primaria baseada em petroleo. A discusao e so sobre a captacao de excedente.

Esta e uma das minhas teses principais do neo extractivismo. A resposta do sr Raymundo cumpre com todas essas teses, porem nao analisa o estilo de desenvolvimento (e problemas, como a destrucao da Natureza quedam em segundo lugar).

Alem disso, a discusao politica e centrada na captacao do excente, e por tanto e instrumental, sem discutir a racionalidade de apropiacao do capitalismo. Alguns consideram que Lula e melhor do que Alan Garcia (Peru) porque o Planalto capta mais excendentes que os peruanos; otros consideram que a politica do Lula nao e suficiente, e seu exemplo e o Chavez.

As criticas a ese estilo de desenvolvimento son rejeitadas, baseadas nos argumentos como a luta contra a pobreza, a necesidade de crecimento economico, etc. Eles rejeitan desde a ideologia que defende o progreso material.

Estas teses saodescritas em detalhe no artigo em espanhol, em link disponiveil no meu artigo.

Feliz ano novo para voceis, desde um Montevideo, lotado de turistas brasileiros.
Citar
0 #8 Prezado PellegriniRaymundo Araujo Filho 03-01-2010 20:08
No seu comentário, acho que cometes o mesmo erro de quem me contrapus neste excelente debate, ao juntar no mesmo saco Brasil e Venezuela, que, além da importância econômica, desenvolvem políticas diametralmente opostas.

Chávez, ao mesmo tempo que continua a exportar Petróleo (sua maior e quese única riqueza natural), conseguiu converter os 16% que ficavam para os venezuelanos, para os atuais 84%, além de, pel primeira vez no mundo comercializar Petróleo em troca de serviços (médicos) como faz com Cuba, além de preferir montar uma Refinaria, por exemplo, na República Dominicana, do que lhe exportar produtos industrializados.

Além do que, na Venezuela, o lucro com o Petróleo, vai MESMO para benefícios sociais e para a DEFESA MILITAR, aliás, muito corretamente.

Queer começar a limpesa ambiental pela Venezuela, que me desculpe, mas é tudo o que os EUA querem.
Citar

Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.

Relacionados