Ensino religioso nas escolas

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O tema do ensino religioso na rede  pública retorna à pauta do MEC através da Secad (Secretaria de Educação  Continuada, Alfabetização e Diversidade). Previsto na Constituição e na LDB, o  ensino religioso deve ser facultativo, embora integrado ao horário normal das  escolas públicas. Na rede estadual de São Paulo, ele é ministrado na 8ª série,  dentro da grade curricular, desde 2002. A freqüência dos alunos é  facultativa.
 
Numa nação tão religiosa, e multi-religiosa, como o  Brasil, este é um tema delicado. Daí a importância de debatê-lo com  serenidade, sobretudo considerando que a LDB assegura a matrícula facultativa  e exige “respeito à diversidade cultural religiosa, vedadas quaisquer formas  de proselitismo”. Ora, como falar de religião sem fazer proselitismo? O  proselitismo – a conquista de adeptos ou fiéis – é inerente à convicção  religiosa. A questão reside no modo como se faz isso. No Império Romano, o  cristianismo se disseminou via pregação e testemunho; na Idade Média, via  imposição e repressão; hoje, via persuasão e meios de  comunicação.
 
As escolas confessionais têm o dever de, não apenas  incluir no currículo o ensino religioso, como evangelizar os seus alunos.  Estranha-me ver um colégio católico cuja direção não se empenha para que os  alunos conheçam os fundamentos da fé cristã, participem de atos litúrgicos  e, ao menos uma vez ao ano, façam retiro espiritual. Melhor seria  desadjetivar-se como católico e assumir-se como laico.
 
A escola  pública é, à imagem e semelhança do Estado brasileiro, intrinsecamente laica.  Não tem o direito de privilegiar esta ou aquela denominação religiosa. Porém,  não pode ignorar as vertentes religiosas praticadas em nosso país. Essa é uma  questão cultural. Depõe contra si a escola cujos alunos se formam sem noções  elementares de cristianismo, islamismo, judaísmo e espiritismo; tradições  afro-brasileiras (candomblé, umbanda etc.), indígenas (Santo Daime, União do  Vegetal etc.) e orientais (budismo etc.).
 
Se a aula é de cultura  religiosa, deveria ser obrigatória, assim como o são as de cultura histórica,  geográfica, química, matemática etc. O que me parece incongruente é inserir no  currículo uma disciplina facultativa centrada em denominação religiosa  específica. O lugar da catequese é na família, no colégio religioso e na  comunidade confessional, não na escola pública.
 
O que todo o  nosso ensino precisa adotar, como tema transversal em todas as disciplinas, do  ensino fundamental à universidade, são os valores éticos. É um dos caminhos  para reduzir o número de padres pedófilos, pastores achacadores, médicos  irresponsáveis, advogados cumpliciados com bandidos, políticos corruptos  etc.
 
A Espanha acaba de inserir no currículo escolar a disciplina  de Educação Cidadã. Equivale às nossas antigas Educação Moral e Cívica e OSPB  (Organização Social e Política Brasileira) sem o viés da ditadura. Como  tornar religiosa uma geração educada sem os valores básicos do bem comum,  da solidariedade, do cuidado do outro? Como tornar melhor uma nação sem um  povo dotado de consciência cidadã e empenhado no
aprimoramento da  democracia?
 
O fundamento da religião é a ética. A raiz da ética é  a educação. Resta saber se a educação quer formar cidadãos ou consumistas,  pessoas íntegras ou apenas mão-de-obra qualificada para o mercado de  trabalho.


 
Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Paulo  Freire e Ricardo Kotscho, de “Essa escola chamada vida” (Ática), entre outros  livros.

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