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Escrito por Paulo Passarinho   
Qui, 15 de Outubro de 2009
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Em meu último artigo aqui publicado, ‘A Ruptura Necessária’, lembrei que, em decorrência da vitória do projeto liberal em nosso país, abandonamos a idéia de um projeto próprio de desenvolvimento – baseado nas nossas próprias necessidades, carências e potencialidades – e abrimos mão do objetivo de universalizar serviços públicos de alta qualidade para todo o nosso povo.

 

Fui questionado sobre como romper com o processo que nos amarra ao modelo liberal-periférico. Esse modelo aposta na inserção subalterna do Brasil no processo de globalização e, ao nos induzir à integração financeira e produtiva, nos retira instrumentos essenciais ao planejamento de nosso futuro, particularmente nas esferas relativas às políticas monetária, cambial e fiscal.

 

O Real nesse momento, por exemplo, volta a sofrer uma violenta valorização frente ao dólar, resultado da abertura financeira que removeu mecanismos elementares de proteção cambial. A distorção da entrada de dólares, em busca de rápida valorização em bolsa ou em títulos da dívida pública, contribui para a continuidade da assombrosa elevação do endividamento público em títulos, resultante, entre outras, da necessidade de se esterilizar permanentemente o volume em excesso de reais, que a enxurrada de dólares provoca na base monetária.

 

A valorização do Real – além de afetar exportações e estimular importações – acaba, assim, por deixar as suas conseqüências na esfera fiscal. O orçamento público é sacrificado pela pesada despesa que o pagamento de juros e amortizações gera. O permanente e importante trabalho da Auditoria Cidadã da Dívida ( http://www.divida-auditoriacidada.org.br/) nos mostra que, no exercício de 2008, mais de 30% do Orçamento da União ficaram comprometidos com as despesas com o serviço da dívida, enquanto que os gastos com Saúde, Educação, Organização Agrária, Saneamento, Habitação, Transporte e Assistência Social ficaram com menos de 12%.

 

Essa é a razão de fundo que leva a que a opção macroeconômica liberal implique renunciar às políticas públicas de caráter universal, impondo a chamada focalização como estratégia de minimização das distorções sociais. Os serviços públicos vão paulatinamente se voltando exclusivamente aos mais pobres – ao mesmo tempo em que se degradam -, enquanto àqueles que possuem um mínimo de renda disponível, o modelo prevê que necessidades básicas como a saúde, a educação, os transportes ou a previdência sejam atendidas por serviços privados, e altamente custosos.

 

O rompimento com um modelo dessa natureza depende essencialmente da política e da capacidade de se construir uma ampla aliança de setores sociais que – unificados em torno de objetivos comuns – queiram de fato construir uma alternativa.

 

A experiência que foi protagonizada pelo PT e levou Lula ao governo fracassou. Em nome de uma concepção oportunista e covarde de governabilidade, fez-se a opção por não se alterar o essencial desse modelo – a política macroeconômica e a focalização das políticas sociais. Ao mesmo tempo, introduziu-se no modelo a ampliação do atendimento emergencial aos miseráveis, efetivou-se uma política de ganhos reais ao salário mínimo e se expandiram mecanismos de crédito, inclusive aos setores populares, com altíssimos custos financeiros.

 

A combinação dessa opção com o boom do comércio internacional, especialmente no mercado de commodities agrícolas e minerais, permitiu ao país crescer e respirar com um pouco mais de alívio. Crescemos muito abaixo do que a esmagadora maioria dos países, mas em relação à nossa própria história recente o período entre 2004 e 2008 mostrou efeitos na geração de empregos e de renda que não se viam há muito tempo. As conseqüências políticas e eleitorais desses resultados são evidentes e isso ajuda a consolidar o caminho adotado pela maior parte da esquerda ao seguir Lula.

 

Contudo, isso nos produz uma fratura de difícil recuperação. Os setores de esquerda que se opuseram às opções do governo Lula, e procuram resistir, não se mostraram – até agora – capazes de produzir uma polarização política que afete a unidade do bloco lulista.

 

Pensar formalmente a articulação de um programa de reformas que altere a política macroeconômica - em prol de uma perspectiva de reversão do processo acelerado de desnacionalização do nosso parque produtivo -, recupere a bandeira da universalização dos serviços públicos e enfrente a exigência histórica da reforma agrária e da mudança do modelo agrícola não é a maior dificuldade.

 

O enorme obstáculo que temos à frente é a rearticulação de um pólo de esquerda na sociedade, com capacidade de mobilização, organização e unidade para enfrentar a nova hegemonia conservadora que se fortaleceu, com a guinada político-ideológica do PT e de seus aliados.

 

De alguma forma, os vinte anos de acúmulo que, do início dos 80 ao começo do século XXI, nos levaram à vitória de Lula, nos empurraram também a metamorfose do bloco que dirigiu a resistência ao neoliberalismo, mas a ele acabou por se subordinar.

 

A sociedade brasileira encontra-se fraturada, violenta, desamparada e insegura. Os problemas são gritantes, mas a alienação popular e a incapacidade intelectual de respostas à altura da gravidade da situação dominam o cenário.

 

O carisma popular de Lula e a ofensiva midiática que impõe uma visão otimista da realidade e das opções políticas que vêm sendo assumidas pelo país produzem uma espécie de anestesia geral.

 

Dar a volta por cima, recuperar a ofensiva política, construir uma aliança programática entre os que resistem são tarefas que não se resolverão de uma forma fácil. Poucas vezes na história se observam fenômenos de transformismo ideológico e político como o que ocorreu entre nós.

 

Ao mesmo tempo, os desafios que estão colocados à nossa frente são gigantescos. Somos um país continental, riquíssimo, extremamente desigual e com mais de 190 milhões de brasileiros. E os problemas são cada vez mais complexos e gritantes.

 

Dessa realidade se forjarão as condições para a retomada de uma luta que se arrefeceu, mas continua em curso.

 

A vida exige, as circunstâncias provocam a ação humana e o tempo não pára.

 

Paulo Passarinho, economista, é presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

 

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