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A ruptura necessária Imprimir E-mail
Escrito por Paulo Passarinho   
Qui, 01 de Outubro de 2009
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Estive recentemente em uma conhecida universidade carioca, integrando uma mesa de discussão sobre o Brasil e a nossa reconhecida desigualdade.

 

O tema está na ordem do dia. A partir dos dados divulgados anualmente pelo IBGE, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), já há alguns anos ganham intenso destaque as informações que atestam que estamos em um acelerado processo de desconcentração de renda.

 

De fato, e de acordo com as informações captadas nessa pesquisa do IBGE – que sabidamente não incorpora a participação dos ganhos típicos do mundo do capital (juros, lucros e aluguéis) –, desde os anos 1990 é identificado um processo lento, mas contínuo, de melhor distribuição dos rendimentos entre os que vivem do trabalho assalariado, autônomo ou informal.

 

Essa é na verdade apenas uma parte da realidade, conforme já lembrado em artigo anterior aqui publicado, no ano passado, por ocasião da divulgação dos resultados da PNAD/2007. Essa é uma questão importante de ser lembrada, pois a maior parte da renda nacional não fica com os trabalhadores. Os ganhos dos capitalistas têm uma participação maior no conjunto da renda, e é uma realidade que não deveria ser abstraída pelos analistas.

 

Contudo, a maior parte dos comentaristas parece esquecer desse fato – particularmente os jornalistas econômicos com notórias relações com o sistema financeiro. Os motivos são óbvios: no país dos juros altos, e onde o Estado vem transferindo anualmente cerca de R$ 150 bilhões aos credores da dívida pública, e onde sabidamente a estrutura tributária é regressiva, somente se considerarmos uma parte (os ganhos minoritários do mundo do trabalho) como se fosse o todo é que poderíamos chegar à conclusão de que há, em curso, uma melhor distribuição da renda nacional.

 

Entre aqueles que vivem dos rendimentos do trabalho próprio ou assalariado, a redução dos índices de inflação, os programas de transferência de renda e os reajustes reais do salário mínimo, com forte impacto também no piso dos benefícios pagos pela previdência pública, além da geração de empregos dos últimos anos – predominantemente até a faixa de três salários mínimos -, têm produzido um efeito positivo, na base da pirâmide social.

 

Mesmo assim, e depois de cinco anos de crescimento econômico superior à taxa de crescimento populacional (entre 2004 e 2008), o rendimento médio mensal de trabalho do brasileiro em 2008 (R$ 1.036,00) ainda se encontra um pouco abaixo do que foi registrado em 1998. Estamos, assim, apenas e ainda recuperando aquilo que foi perdido, em termos de renda do trabalhador, entre os anos de 1999 e 2003.

 

Os resultados da PNAD de 2008 mostram também que o ritmo dessa recuperação da renda média do trabalhador vem desacelerando. De 2005 para 2006 houve uma elevação de 7,2%; de 2006 para 2007, o acréscimo foi de 3,1%; e agora, de 2007 para 2008, o aumento foi de apenas 1,7%, para uma elevação do PIB, no ano passado, de 5,1%. Essa diferença - entre a elevação do PIB em 2008 e o ganho observado na renda média dos que vivem do trabalho - mostra que foram os ganhos, principalmente, com lucros e juros, que melhor se apropriaram da renda total gerada no país no último ano.

 

Apesar desses detalhes, há um esforço imenso de se transmitir à opinião pública um quadro que procura ressaltar a "magnífica desconcentração de renda" que estaria ocorrendo no país.

 

No debate a que me referi no início desse artigo, lembrei da oportunidade do tema – até para o esclarecimento de pontos que acabam ficando obscurecidos ou deformados – e, particularmente, destaquei que não nos caracterizamos apenas por ser um país dos mais desiguais do mundo. O que mais deve nos chamar atenção é que essa realidade se dá em um dos países mais ricos do mundo, e com imensos fatores favoráveis ao crescimento econômico.

O que, portanto, nos falta?

Defendi que o que nos falta é a força e a vontade política para uma ruptura mais que necessária com o atual modelo econômico. Desde o início dos anos 1990, estamos (des)construindo o país com base na ampliação da abertura produtiva, financeira, comercial e tecnológica – na ilusão do capital estrangeiro como vetor fundamental para o desenvolvimento interno do país – e com políticas sociais que se focalizam nos setores pobres e miseráveis.

 

Abandonamos a idéia de um projeto próprio de desenvolvimento – baseado nas nossas próprias necessidades, carências e potencialidades – e abrimos mão do objetivo de universalizar serviços públicos de alta qualidade para todo o nosso povo.

 

Cada vez mais temos um parque produtivo desnacionalizado, transnacionalizado, onde as decisões de investimento sobre o quê, quanto e como investir pertencem a corporações inteiramente desvinculadas do interesse das maiorias. E onde o Estado se encontra amarrado à armadilha da abertura financeira e ao endividamento que garante lucros astronômicos, através do pagamento de juros, a essas mesmas corporações.

 

Enquanto isso, a população carece de escolas de qualidade, atendimento médico digno, transportes públicos eficientes, formação cultural emancipatória, segurança social mínima e dignidade, em meio a uma violência que faz com que nosso povo vá se brutalizando no seu dia-a-dia.

 

"Somos o país da delicadeza perdida", conforme as palavras de Chico Buarque, mas somos também um país que perde a sua dimensão histórica e as oportunidades que poderiam estar em construção. Acima de tudo, perdemos a capacidade de nos indignar e pensar com ousadia.

 

A generalização – através de um custo financeiro altíssimo – de mecanismos de crédito que possibilitam o acesso de amplas camadas da nossa carente população a bens de consumo parece ser o ponto mais avançado de uma pobre e medíocre percepção do que é de fato necessário para a melhoria das condições de vida da população.

 

A ruptura com esse modelo econômico, e com os esquemas de pensamento que amesquinham as nossas perspectivas históricas, é mais do que urgente.

 

O acomodamento intelectual, o adesismo oportunista ou cômodo ao status quo e o conservadorismo político são os principais obstáculos para a mudança nas condições de luta política que se fazem necessárias, para que venhamos a recuperar a capacidade de pensar com ousadia, e de acordo com gravidade que a crise brasileira exige.

 

Paulo Passarinho, economista, é presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

 

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