As bombas de tempo da política econômica

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As recentes entrevistas do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff, respectivamente nos jornais Valor Econômico (17/09) e Folha de S. Paulo (20/09), mostram um otimismo quase incontrolável com um início de recuperação econômica do país, em meio à gravíssima crise e recessão da economia capitalista mundial.

 

É preciso desmistificar o que é parte dos malabarismos e ilusionismos políticos e quais as verdadeiras bombas de tempo que a política econômica do governo está preparando.

 

É inegável que a crise não explodiu no Brasil com a intensidade que entrou pelos países capitalistas centrais. Onde, diga-se, governos e corporações comemoram a não chegada, até agora, de um cenário de depressão aberta, mas às custas de montanhas de dinheiro público (estima-se que por volta de US$ 7,7 trilhões desde o colapso do Lemann Brothers) para salvar o sistema financeiro e restabelecer condições mínimas de crédito na economia.

 

Continua o Estado a serviço do mercado e do sistema, sem qualquer mexida digna de nota nos fundamentos do capitalismo de "livre mercado" que levou à catástrofe da recessão atual.

 

No Brasil, as injeções de dinheiro dos bancos públicos, as isenções fiscais e a redução paulatina dos juros, com o objetivo de estimular o consumo e o crédito, estancaram a tendência recessiva que estava estabelecida já desde o último trimestre do ano passado.

 

Estado para o Capital

 

Mas é preciso procurar compreender por que a manutenção deste modelo não tem condições de estabelecer uma recuperação estrutural, menos ainda no que diz respeito a inibir as tendências concentradoras de capital e da renda.

 

Primeira questão a ser colocada: a maciça intervenção do Estado brasileiro e dos bancos públicos foi em socorro do sistema financeiro e do grande capital.

 

Muitos são os exemplos: a separação de mais de 36 bilhões de reais das reservas para pagar a dívida externa de curto prazo das empresas brasileiras; os empréstimos para restabelecer as linhas de crédito das grandes empresas e negócios; a manutenção da remuneração do capital financeiro pela via da dívida pública e seus juros.

 

Podemos citar também a injeção de R$ 100 bilhões no BNDES para turbinar as grandes "empreitadas" na infra-estrutura dessa grande "parceria" público- privada pró-capital chamada PAC e o "modelo" pró-agronegócio exportador, às custas da reforma agrária, da soberania da própria Amazônia e com devastadores danos ambientais.

 

A segunda questão é que essa montanha de dinheiro injetada para manter o consumo em alta não faz frente aos gargalos sociais do país, quais sejam: a pressão sobre os salários e os direitos trabalhistas, produto da precarização reinante em grande parte do mercado de trabalho; os números do desemprego no país; e o flagelo da violência e da desagregação social que atinge as camadas mais pauperizadas da classe trabalhadora e da juventude.

 

A terceira questão é que as isenções fiscais e a manutenção da dívida pública vão agravar os gargalos relativos aos serviços, investimentos e direitos sociais e públicos. Está aí a Saúde Pública, em colapso já permanente.

 

A dívida pública é questão chave

 

Mas, dentro destes limites, é preciso identificar e retomar com relevância o tema da dívida pública, pois este é um fator estruturante, e não conjuntural, que define a natureza pró-mercado financeiro da política econômica do governo Lula.

 

Lembremos que em 2008, segundo o site da Auditoria Cidadã da Dívida, o país pagou R$ 282 bilhões entre juros e amortizações, dinheiro que sai diretamente do Orçamento da União.

 

Neste ano, do Orçamento Geral da União executado até o mês de abril, 34,13% foram para juros e amortizações da dívida pública. Sabem quanto no mesmo período foi executado para a habitação? Zero! Isso mesmo 0%. Para o saneamento, 0,01%; para a agricultura, 0,71%; para a educação, 2,20%; para a saúde, 4,98%. Mais claro impossível.

 

Segundo o site de notícias Adital, a dívida pública aumentou R$ 200 bilhões neste ano (ver entrevista com Gabriel Strautman, da rede Jubileu Sul, http://www.adital.org.br/).

 

O PSOL propôs e foi instalada na Câmara dos Deputados a CPI da Dívida Pública, que pretende investigar a legitimidade desta dívida, os seus principais beneficiários etc.

 

Este passo importante só pode ter desdobramentos positivos se uma intensa campanha dos sindicatos, movimentos sociais e partidos da esquerda combativa for levada às ruas.

 

Pois do que verdadeiramente se trata é de lutarmos para instalar uma auditoria desta dívida, partindo de suspender o pagamento dos juros e amortizações e cancelar toda a dívida que for comprovadamente ilegítima.

 

Medidas deste calibre são realizáveis no cenário atual, basta ver a auditoria realizada pelo Equador, com cancelamento de grande parte da sua dívida pública.

 

É claro que para isso ajudaria não termos governos tão curvados aos interesses do mercado financeiro, como é o caso do nosso otimista presidente e sua candidata preferencial a ser a próxima gestora dos interesses da banca e do grande Capital.

 

Fernando Silva é jornalista, membro da Executiva Nacional do PSOL e do Conselho Editorial da Revista Debate Socialista.

 

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Comentários   

0 #2 guimarães s. v. 25-09-2009 18:08
caro "Tostão", se não for você, Fernando, desculpe, mas já fiz comentário anterior neste mesmo "Correio da Cidadania" sobre a questão estrutural, que é a dívida pública, da existência de quase todos os males qua afligem o nosso povo e que condenam a política econômica do governo Lula. Fato que é "passado em branco" pela mídia grande, e por outras nem tanto assim, por ir de encontro aos interesses dos "patrões" que a controla e sustém. minha sugestão é a esquerda consequente, não alienada, se esqueça um pouco das eleições 2010 e encete uma ampla, intensiva e extensiva campanha de esclarecimento e de apoio aos trabalhos da CPI da dívida pública. é pra mim mais importante esta tarefa que a tentativa de obter vitórias possíveis nas eleições que se aproximam. estou convicto que esta campanha exercerá com mais efetividade e eficácia a tarefa difícil de ganhar para o PSOL o apoio das massas oprimidas, marginalizadas e excluidas. é hora de deixar de lado a "eleitoralismo da esquerda" e centrar esforços na divulgação de nossas ideias com inteireza, respaldadas num exemplo claro de que vivemos o que pregamos.
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0 #1 Atualização pontualRaymundo Araujo Filho 25-09-2009 12:59
Excelente este artigo, a meu ver, por apontar a questão central e ocultada tanto pelos representantes do capital, localizados na mídia corporativa, quanto pelo que chamo de Ex-Esquerda Corporation, espalhada por aí, e beneficiária política, quando não econômicamente pelo Governo Lulla.

Ontem, dia 23-09, o presidente do IPEA, o economista Marcio Porchmann, declarou em seu depoimento à CPI da Dívida Pública que "a extrema financeirização (= especulação financeira) da economia do país é a causadora principal dos desníveis econômicos e dificuldade de mudanças estruturais em nossa economia" (transcrição livre, mas fiel ao conteúdo).

Ora! Em seu discurso de anteontem na abertura da Assembléia da ONU, o nosso inefável presidente Lulla declarou textualmente "a crise mundial teve efeito passageiro no Brasil, porque não permitimos lá a especulação financeira que quebrou o sistema em muitos países".

Assim, um dos dois está mentindo: Ou o presidente Lulla, ou o presidente do IPEA. Se for o presidente Lulla, nada acontecerá, pois estamos acostumados com as palavras vãs e irresponsáveis de nosso mandatário mor. E se for a mentira proveniente do presidente do IPEA, penso que também nada acontecerá, pois os setores que poderiam se ocupar da repercussão dests fatos, omitem-se vergonhosamente.

Assim, tivemos esta notícia repercutida no jornal O Globo, em matéria de 20% de uma página, centrada no dado em que os que ganham acima de R$4400 por mês (classe média elevada a "ricos", pelo governo) gasta em 3 dias o que os pobres gantam em 1 mês.
Neta matéria, no pequeno texto acrescenta 3 vezes que, "apesar disso as diferenças vêm caindo..". E por outro lado, temos a Ex-Esquerda Corporation, esquizofrênica ou oportunista (quando não os dois) que sequer levam este debate a qualquer de suas listas, blogs e portais, espalhados por aí. É como se nada significasse a triplicação da dívida pública, em 6 anos (período Lulla), agora chegando aos R$1,5 trilão (= a quase 70% de nosso PIB - nunca d'antes neste país...), em relação ao travamento da reestruturação do país, do ponto de vista do Benefício Popular.

Isso dentro de um contexto onde MENOS de 3% do orçamento da União é dedicado à Educação, MENOS de 5% à Saúde e MAIS de 30% ao pagamento desta dívida que não devemos.

O Elogio da Loucura de Erasmo de Roterdã, vira uma Ode à Lucidez, perto desta Esquizofrenia Programada, que tem o Cidadão Kane e a Ex-Esquerda Corporation, não só como Protagonistas, mas também como beneficiários destas insanidades governamentais.

Gostaria muito de ler refutações a estes dados que exponho, baseado no excelente artigo de Fernando Silva e os fatos reais que o corroboram.

Com a palavra o Lullo Petismo.
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