Luta armada – Ainda os anos 1950

 

Nessa década, todas as contradições da sociedade brasileira pareceram vir à tona. Movimentos operários, populares e estudantis cresceram em mobilização, impondo acirrado debate sobre os rumos do país. Entraram em pauta, junto com a eleição de Vargas para um novo governo, o monopólio estatal do petróleo, a reforma agrária, a dependência externa, a liberdade sindical, a democratização, a paz mundial e outros temas do momento.

 

As greves de 1953 recolocaram a classe operária como ator de primeira ordem e desencadearam uma sucessão de episódios, como baforadas de fumaça avisando a erupção do vulcão. A direita udenista multiplicou suas tentativas de golpes militares, sendo que a de 1954 levou Vargas ao suicídio. A intensa comoção social, causada pela morte do presidente, demonstrou o prestígio do ex-ditador junto às camadas pobres da população, e o que poderia acontecer se ele houvesse apelado a elas para defender seu governo.

 

De qualquer modo, os golpistas tiveram que recuar de sua pretensão de estabelecer, desde então, um regime de exceção. Os comunistas viram-se na contingência de dar uma guinada de 180 graus na sua tática contra o presidente, passando a propor uma aliança com os trabalhistas. E o calendário eleitoral foi mantido.

 

A vitória eleitoral de Juscelino e Jango, em 1956, induziu a direita a tentar novo movimento golpista, em novembro, para impedir, por meios militares, a posse dos eleitos. Seu argumento: o apoio dos comunistas, a eles, com base em promessas de abertura democrática.

 

O governo JK realizou a segunda onda nacional de industrialização, aproveitando-se dos capitais excedentes norte-americanos, alemães, franceses, ingleses e japoneses. Para resolver o problema de um mercado de trabalho restrito para essa industrialização, e rebaixar o preço da força de trabalho, estendeu os direitos trabalhistas às zonas rurais, onde na época se encontrava o maior estoque de trabalhadores.

 

Embora amarrados ao latifúndio por dívidas e outras "obrigações", os agregados arranjavam meios de migrar, mesmo arriscando-se à ira e à violência dos proprietários rurais e de seus jagunços. Uma parte se dirigia para as zonas urbanas, em busca de trabalho que a indústria oferecia. Outra parte ia para as fronteiras agrícolas, em expansão pelo crescimento populacional e pelas demandas da própria industrialização.

 

A legislação trabalhista pretendia facilitar essa migração, obrigando os latifundiários a contribuir para ela. Isto indicava que, ao contrário de outros países, a burguesia industrial brasileira queria os trabalhadores rurais livres do latifúndio, não para se tornarem trabalhadores proprietários, mas apenas para venderem sua força de trabalho à indústria. A reforma agrária não interessava a ela porque encolheria o mercado de trabalho e encareceria a mão-de-obra.

 

Com a combinação de altos investimentos industriais e uma legislação que dava maior proteção aos trabalhadores rurais, as ondas migratórias cresceram. Paralelamente, cresceram as lutas operárias. E a luta pela terra conquistou amplitude. Porém, esta luta pela terra tinha uma relação pouco consciente com a reforma agrária. Ela ocorria não pela divisão dos latifúndios, mas principalmente pelo domínio das terras devolutas.

 

Por isso era nas zonas de fronteira agrícola que ocorriam os principais choques, entre os posseiros, uma camada muito aguerrida, mas minoritária no conjunto da população camponesa, e os latifundiários.

 

Embora rendeiros, foreiros e parceiros de várias regiões do país tenham aderido à luta pela terra através da reforma agrária, uma grande parte deles estava mais atraída pelas oportunidades assalariadas urbanas.

 

Assim, ao facilitar a libertação dos camponeses, abrindo uma porta para a disputa pela posse de terra em regiões devolutas, sem necessidade de retalhar os latifúndios, a extensão da legislação trabalhista ao campo deu o primeiro passo para a modernização capitalista dos latifúndios e, ao mesmo tempo, um golpe nas lutas pela reforma agrária.

 

Para complicar ainda mais o debate da época, os investimentos estrangeiros colocaram em dúvida a idéia de que o capital imperialista era incapaz de contribuir para o processo de industrialização. E o afã com que a burguesia nacional brasileira se jogou na onda desenvolvimentista levou parte dos comunistas a supor que ela assumira o papel de dirigente da revolução nacional e democrática.

 

Tudo isso fortaleceu o debate sobre a hegemonia e os rumos da revolução no Brasil, não só entre os comunistas, mas também entre outras forças populares. Este debate, porém, ficou inconcluso. Foi atravessado e atropelado pela discussão sobre o caminho pacífico ou armado da revolução brasileira. A maior parte das forças de esquerda caiu na armadilha voluntarista de que poderia determinar um ou outro caminho, de antemão.

 

Errata

 

No comentário anterior ocorreu um erro de digitação no 3º. parágrafo, onde se lê "Mesmo as diretivas do Manifesto de Agosto, de 1948...". O correto é: "Mesmo as diretivas do Manifesto de Janeiro, de 1948, e do Manifesto de Agosto, de 1950...".

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

 

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Comentários   

0 #2 Parece-me haver alguns erros de referêncJoão Carlos Bezerra de Melo 10-09-2009 11:37
1) Extensão da legislação trabalhista ao campo, nos anos cinquenta? Quando?
2) Em que nexo causal se baseou a afirmação de que a tal extensão baratearia o custo da mão-de-obra urbana? Parece-me ser exatamento o oposto. Do ponto de vista do campesinato, o custo de oportunidade para a migração se eleva.
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0 #1 Observação pertinenteRaymundo Araujo Filho 10-09-2009 06:13
Outro dia, ouvi uma observação interessante, de um amigo meu, bom observador da realidade, mas indisposto a esta altura, a tentar interferir, através da política institucional.

Disse ele que, a seu ver, foi o PCB continuar na clandestinidade durante tanto tempo, e mesmo após a segunda guerra mundial (e não por sua culpa ou desejo (é bom que se diga), é que possibilitou as inflexões conservadoras e decisoriamente restritas ao "aparelho" dirigente do Partido, restrito às articulações dependentes da URSS e da Guerra Fria (A Tordesilhas dos Tempos Modernos), e não mais junto ao Povo e das demandas das organizações dos trabalhadfores, desde a base, que, como escrevi anteriormente, ainda conservavam o vigor, a meu ver, egresso em boa parte da vitalidade dos ativistas egressos do Anarquismo (Proudhon), Anarco Sindicalismo (Malatesta)e Anarco Comunismo (Kropotnik) que formou, originalmente, o pensamento de esquerda no Brasil, embora muitos tentem omitir isso, como se o pensamento de esquerda no Brasil tivesse começado como uma espécie de Semana da Arte Moderna (Política) de 1922.

Concordei na hora, já pensando na inflexão à direita e ao Capitalismo que o PT fez, ao ter se afastado das lidas populares e ter optado em seguir os ditames de seus burocratas e seus penduricalhos, a maioria muito bem empregados nos afazeres da política Profissional. Além de alguns que, abnegadamente apóiam "de grátis" esta inflexão, iludidos por algum tipo de "volta por cima", num longínquo "lá prá frente". Como se aguardassem, uma espécie de Pré Sal Político.
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