Um assassinato político

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No dia 21 de agosto de 2009, por volta das oito horas, um trabalhador rural sem terra foi assassinado com um tiro pelas costas disparado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Sobre o episódio, os jornais Zero Hora e Correio do Povo falaram em "morte" do sem terra, em "erro" da Brigada e operação "desastrada", o que demonstra que escreveram matérias publicitárias.

 

A força de nomear as coisas de outra forma pode modificar a maneira de vê-las. A palavra "morte" utilizada no lugar de "homicídio" penetrou pelos sentidos de milhões de gaúchos que não tiveram tempo de refletir o que ela significa, mas aceitaram o que ela representa: morte é um evento "natural", oposto a homicídio, que é a morte causada por alguma coisa como a espingarda calibre 12 usada em São Gabriel. Eis como um homicídio passou para a história como morte, pois sabemos que não há nada mais antigo que o jornal de ontem. Os mesmos jornais passaram o homicídio de um PM como "degola" feita por um sem terra com uma foice para a história, o que não ocorreu segundo os autos do processo, mostrando o grau de parcialidade da imprensa nestes casos.

 

Homicídio pode ser doloso (assassinato) ou culposo, por imperícia, imprudência ou negligência. Novamente o nome "erro" modifica a forma de ver as coisas (o assassinato). O homicídio do sem terra foi um assassinato político praticado, não pelo PM que puxou o gatilho, mas pelo governo estadual que criou e treinou um aparelho político de repressão social, e implantou várias medidas que levaram ao ato extremo. O que distingue culpa (erro) e dolo (assassinato) é a vontade de agir e de atingir um resultado, ou ainda, o fato de se assumir o risco de ocorrer determinado resultado (dolo eventual).

 

No dia 5 de janeiro de 2007, na primeira semana de seu mandato, Yeda Rorato Crusius extinguiu o Gabinete da Reforma Agrária da Secretaria Estadual de Agricultura, dando as costas para duas mil famílias sem terra acampadas no estado. Sem dúvida foi um erro que as futuras gerações nos cobrarão, mas ela sabia muito bem o que estava fazendo.

 

Em 5 de outubro de 2007, o Estado Maior designado pela governadora para a Brigada Militar expediu a Instrução Operacional n. 006-1 (IO-6), que define a política do governo para a Reforma Agrária: deve ser tratada como caso de polícia. Trata-se de outro erro, esse histórico, pois retomaram as táticas utilizadas na ditadura militar para coibir protestos, passeatas e manifestações públicas, violando a constituição estadual, criando um aparato repressivo dentro da estrutura legal da Brigada e determinando o uso de violência contra cidadãos que exercitassem seu direito de manifestação.

 

Militantes de movimentos, sindicatos e partidos políticos passaram a ter suas atividades monitoradas pela PM2. A instrução especifica o modus operandi da polícia em despejos: isolamento das áreas ocupadas e proibição de acesso a deputados e entidades de direitos humanos, os mediadores por excelência que impediram mortes entre PMs e sem terras nos últimos dezoito anos.

 

Em abril de 2008, outro erro, aquele que custaria a vida de Elton Brum da Silva: a brigada é a única polícia militar do país a não adotar as "Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva", propostas pela Ouvidoria Agrária Federal. O então subcomandante, Coronel Mendes, bem sabia o que fazia e teve o aval do governo do estado. O jornalista Políbio Braba elogiou essa postura e criticou a ouvidoria que mandava a "polícia se amansar".

 

Segundo o Coronel, as diretrizes não poderiam ser acatadas porque primavam em "assegurar a garantia e o respeito às normas constitucionais dos invasores" em detrimento "de um outro direito inalienável em nossa nação que é o direito à propriedade". Outra recomendação que avaliou como descabida "é o fato de uma das diretrizes estabelecer a necessidade de que se façam presentes, em eventual operação de ‘desocupação’, entes políticos e organizações não governamentais, coisa que se sabe totalmente contra-indicada em face da possibilidade de ocorrer ingerência não autorizada e desafinada ao estrito cumprimento da ordem judicial". Pois justamente essa presença "desafinada", teria evitado o homicídio ocorrido na Fazenda Southal.

 

Em junho de 2008 a governadora comete o maior de todos seus erros: nomeia o Coronel Mendes, seu conselheiro até os dias de hoje, para comandar o aparelho de repressão política criado. Ela bem sabia o que fazia, como mostram as gravações telefônicas do tráfico de influência em prol da nomeação do Coronel. A partir de sua nomeação, o Capitão Nascimento dos pampas passou a comandar pessoalmente a violência policial contra estudantes e professores (algemados em atos pacíficos), bancários (agredidos nas portas de suas agências de trabalho), metalúrgicos (impedidos de realizar manifestações). Uma professora de Erechim teve sua perna fraturada em frente ao Palácio Piratini. Colorados e Gremistas foram agredidos nos estádios de seus times. Novo jeito de governar. Sem terras, camponesas e atingidos por barragens sofrem torturas.

 

A freqüência e a gravidade da violência policial contra manifestantes levaram o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão do Estado Brasileiro com a incumbência de analisar denúncias de violações de direitos humanos, a criar uma comissão especial que visitou o estado em setembro de 2008, concluindo que a atuação da Brigada Militar não se tratava de "ações isoladas", "nem esporádicas", que, também levando em consideração "a existência de uma normativa específica sobre a repressão a protestos", recomendou a revogação da Nota de Instrução Operacional n. 006-1. O governo erra de novo, mas conscientemente. Não só se negou a revogar a normativa como, em março de 2009, extinguiu na prática a ouvidoria de segurança pública do estado, órgão que, com sua atuação, mesmo tendenciosa, havia colaborado para evitar uma morte até então.

 

Beira a má-fé afirmar que o "MST ganhou seu mártir" como afirmaram os meios de "comunicação social", diante das ações deliberadas e conscientes de um governo que criou e treinou um aparelho repressivo contra manifestações populares e realizou tantas outras ações que contribuíram para dar causa ao homicídio do cidadão Elton Brum da Silva.

 

Leandro Scabin é advogado. Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

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Comentários   

0 #2 HOMENAGEM PÓSTUMA.ANTÔNIO ALBERTO Pe.Alberto M 31-08-2009 13:34
A PROPÓSITO DO ASSASSINATO DO CIDADÃO SEM TERRA E EM SUA MEMÓRIA :
24/08/2009.
A JUSTIÇA DEVE EXISTIR EM FUNÇAO DO POVO E DE SUAS NECESSIDADES E NÃO EM FUNÇÃO DA CLASSE DOMINANTE/PROPRIETÁRIOS.>>

A TERRA, A NATUREZA É A MÃE DE TODOS OS HOMENS, PORTANTO TODOS OS FILHOS TÊM DIREITO A HERDAR, DE SUA MÃE, AS RIQUEZAS NATURAIS. >>

ESSE NEGÓCIO DE CERCAR UMA ÁREA ENORME DE TERRA E DIZER, ISTO É MEU; É UM ROUBO AOS DEMAIS NECESSITADOS. >>

ASSIM, NÃO HÁ LEI QUE JUSTIFIQUE A PROTEÇÃO AO EXPLORADOR DOS SERES HUMANOS E DA NATUREZA. >>

ABAIXO ESSE SISTEMA DE LEIS FEITO EM FUNÇÃO E A FAVOR DA CLASSE DOMINANTE/PROPRIETÁRIOS. >>

POPULAÇÃO, UNÍ-VOS !!!
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0 #1 Neguinho Está Alienado da Própria Razão?Raymundo Araujo Filho 28-08-2009 06:48
O recente assassinato de mais um trabalhador Sem Terra em luta contra o latifúndio, Elton Brun, desta vez em São Gabriel (RS) me faz enviar este artigo que, coincidentemente foi escrito dois dias antes do trágico (mas evitável) acontecimento. E, agora o atentado a outro lutador, Élio Neves da FERAESP, em Araraquara (SP).

O assassinato do Sem Terra Elton Brun tem como protagonista esta governadora cadavérica Yeda Cruzius (Cruzes!) e sua tropa assassina. Mas que tem como pano de fundo a omissão proposital de um presidente da república, Lulla, que paralisou a Reforma Agrária, isolou o MST e que, lamentavelmente, a meu ver foi auxiliado pela direção do próprio MST que o apoiou (e ainda apoia formalmente) estes anos todos, além de ter perseguido opositores e imposto a ordem pró Lulla no seio do Movimento.

É do conhecimento de todos( tirar, )o recente retorno ao Brasil, após 40 anos, do último exilado da época da ditadura militar brasileira. Digo “da época...”, pois hoje em dia sob a égide de um governo eleito pelas forças populares deste país, estão sob custódia da ONU, como refugiados políticos, o irmão e a família (esposa e filhos) do ex-prefeito Celso Daniel, de Santo André (SP).

Em pleno sec. XXI e VI ano da Era Lulla, uma família não pode ter sua segurança garantida por conta de ter denunciado o que todos sabem, menos fingidamente Lulla, o PT e seus aliados: Que o assassinato de Celso Daniel permeia uma situação (não a criminal em si, pois não foi o PT ou alguém a mando do Planalto que o assassinou) que envolve uma baita maracutaia de caixa 2 na prefeitura de Santo André, com parte dos recursos (ou todo ele) sendo destinada à Central de Campanhas Políticas do PT, nas mãos do próprio secretário de Lulla, Gilberto Carvalho, paralela à legal, tão comum neste país. Portanto esta família está tecnicamente exilada politicamente, e pior, com o beneplácito e até conforto do esquema Lullo-Petista.

Bem, mas o fato é que o ex-militante de esquerda Neguinho voltou para o Brasil, finalmente. Negro, e com nome falso, viveu todo este tempo na Suécia, conseguindo passar despercebido naquele país nórdico e de infinita maioria branca. Como não descobriram que sua identidade era falsa, para mim é um mistério.

Li em um artigo, que foi a afável Eliete (coordenadora do grupo internético Amigos de 68) que o convenceu a retornar, após uma viagem que fez à Suécia, dizendo a ele que os tempos de chumbo já passaram e que as pessoas não somem ou morrem mais por suas opiniões políticas, aqui no Brasil.

Logo que ele chegou ao Brasil, li algumas matérias alusivas ao estranho personagem que, ao dizer de alguns, sem ser um destes loucos delirantes de livro, conserva um comportamento meio próximo à paranóia. E não sem razão, penso eu. Mas, por esta característica, logo simpatizei com ele, afinal “de médico e louco todos nós temos um pouco”. Médico Veterinário já sou. Meio louco (quando não totalmente), alguns me acham....

Mas, eu gostaria de um dia perguntar ao próprio Neguinho, ou a afável Eliete, se foi dito a ele, ainda na Suécia que os Policiais Militares assassinos dos 19 Sem Terra em Eldorado dos Carajás (PA), nos tempos de um governo tucano, além de ainda continuarem soltos, foram promovidos recentemente, pela governadora petista Ana Júlia Carepa. Sinais dos tempos....

Será que foi relatado ao Neguinho que outro prefeito petista Antônio Costa Santos, o Toninho do PT, de Campinas (SP) foi também assassinado em crime de viés político? E que Lulla (este que diz ter inaugurado outros tempos na política) recusou-se a receber a viúva do antigo companheiro de lutas sindicais, e ainda reproduziu a versão falaciosa que teria sido outro crime comum. Aliás, está virando uma síndrome em prefeitos petistas, esta de mortes por crimes comuns... Outro caso de crime político não esclarecido e já no esquecimento, principalmente dos Lullo Petistas.

Será que Neguinho foi informado sobre o assassinato dos fiscais do Ministério do Trabalho, que autuavam plantador de feijão e prefeito de uma cidade do interior de MG(?. )Isso após 2 anos de governo do ex-operário. E que a denúncia de trabalho escravo, ainda persiste no Brasil, após 6 anos de um governo que se diz popular?

Será que o nosso último exilado político soube dos assassinatos anunciados e não evitados pelas autoridades petistas (polícias federal e estadual) da Irmã Dorothy, no Pará e do ambientalista Dionísio Ribeiro, que trabalhava na Reserva do Tinguá (RJ), e era contra os madeireiros e depredadores ambientais, em geral? Este foi morto a serviço do Governo em que o PT participa e muito (cujo secretário de meio ambiente era o Carlos Minc, atual ministro do meio ambiente) e caiu no esquecimento. Não o Minc, mas sim o ambientalista.

Será que nosso “paranóico” Neguinho sabe que hoje, só no RJ há um deputado estadual e mais quase duas dezenas de outros funcionários públicos (delegados, policiais, juízes e promotores) ameaçados de morte pelas tais milícias, braço armado e com inserção insersão) política visível do Poder paralelo, que conta com o beneplácito de alguns políticos que defendem abertamente esta excrescência e de outros que fazem corpo mole para combatê-los, quase como se obrigados pela opinião pública?

Será que ele soube que um grupo de militares em serviço em uma comunidade pobre, entregaram alguns jovens para os traficantes de facção rival, à que domina o morro onde eles moravam? Exatamente como faziam quando entregavam os militantes de esquerda para serem seviciados, torturados e mortos nas casas dos horrores (Petrópolis e outros porões malditos). E isso tudo, tendo os militares, o presidente ex operário como comandante em chefe das forças armadas.

Será que ele, o Neguinho , soube que o padre francês Henri de Rosiers, que trabalha com agricultores em Xinguara (no sul do Pará), acaba de dizer que irá recusar sua proteção policial, caso os 70, eu disse SETENTA ameaçados de morte e sem a visibilidade dele, não obtiverem o mesmo benefício?

E que a Polícia Militar, notadamente no RS espanca, mata e tortura membros do Movimento Sem Terra, organizados e em Luta. E que estudantes são presos e espancados, quando em protesto no senado de sarney, o apaniguado de Lulla (ou será o contrário)? E que este senador contra o qual pesam sérias denúncias de corrupção e prevaricação, tem um passado nebuloso, cheio de acusações de assassinatos e grilagem de terras. E que tem em Lulla, produto mal lavado de 25 anos de construção de uma alternativa de Poder, fora da burguesia, quem o banca, contra (quase) tudo e (quase) contra todos?

Será que nosso militante exilado por metade de sua vida, e com medo de ser novamente pego sabe que os assassinatos políticos não foram estancados, e sequer diminuíram mesmo após 6 anos de (des)governo Lulla? E que este primeiro presidente brasileiro egresso não só das classes operárias, mas fruto de um movimento duramente construído, com mortes, torturas, sequelas e exílios, finge-se de morto, na questão da descortinação dos crimes do Estado brasileiro e dos Militares, durante a ditadura?

E que só atua obrigado por condenação na Corte de Haia, e assim mesmo arrastando correntes vagarosamente, nas missões à procura de cadáveres e da verdade histórica? Além de tergiversar e não conceder um Indulto Presidencial imediato e irrevogável ao preso político sem acusação e sem julgamento pelas Leis Brasileiras, de nome Cesare battisti, que continua preso e sujeito à tortura psicólogica por parte do presidente do STF Gilmar Mendes?

Que este presidente ex-operário mantém criminosamente tropas brasileiras a reprimir e impedir a autodeterminação do Povo do Haiti? Que o exército brasileiro reprime os Neguinhos do Haiti?

Será que Neguinho foi informado que a Violência no Campo aumenta, e não é estancada, na razão direta do aumento da concentração de terra dos latifundiários com suas milícias armadas, a ameaçar os Sem Terra? E que, como um criminoso político no Poder, o presidente Lulla estancou de vez a Reforma Agrária que, mesmo a duras penas, o povo obrigou até Collor e FHC a andarem um pouco (mesmo mal e porcamente)?

Assim, temo que se Neguinho for informado disso tudo e mais o que omiti por falta de espaço, fora os crimes desconhecidos, ele perca a razão de vez. E, em um rasgo de lucidez, dispense a grana da Anistia, e volte a nado para a Suécia, com outro nome falso. E não haverá afável Eliete do grupo Amigos de 68 que o trará de volta novamente.....

*Raymundo Araujo Filho é médico veterinário homeopata e ........louco (em se considerando a Razão, como é atualmente apresentada e distorcida).
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