Alimentos orgânicos: respeito à qualidade de vida e ao meio ambiente

0
0
0
s2sdefault

 

Hoje mais do que nunca, notamos que há muita preocupação com o homem para que tenha uma vida digna e com qualidade. Para entendermos o que vem a ser o termo "sadia qualidade de vida" nosso enfoque não poderia deixar de ser iniciado pela Constituição Federal de 1988, onde encontramos vários capítulos que nos indicam o que precisamos para atingir a vida digna e com qualidade, como direito à saúde, à educação, ao trabalho, lazer, segurança, previdência social etc.

 

É especialmente no Capítulo VI, da Ordem Social, artigo 225, sobre o meio ambiente, que vamos identificar que somos organismos vivos harmonizados com a natureza. E que por isso nossa qualidade de vida quotidiana depende do estado no qual a ecoesfera se encontra, ou seja, precisamos de ar, água, alimentos, elementos essenciais para a sobrevivência material, daí ser vital um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

 

Nesse sentido, a sustentabilidade ecológica passou a ser uma condição para a sobrevivência da humanidade. O princípio do desenvolvimento sustentável tornou-se o norte para que a vida tenha qualidade, com suas bases de difusão na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, celebrado no Rio de Janeiro1992, conhecida como ECO/92.

 

O primeiro princípio da declaração do Rio, assim dispõe: "O seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável, têm direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza".

 

A Organização Mundial da Saúde também elaborou uma estratégia Mundial de Saúde e Meio Ambiente, na qual destaca os vínculos existentes entre a saúde e o meio ambiente no contexto do desenvolvimento sustentável.

 

Desta forma, a qualidade de vida depende da qualidade do ambiente, além disso, ela não quer dizer quantidade de vida, devendo, pois, haver uma dimensão ética na valorização e sentido da existência, que deve assumir feição abrangente das necessidades de que todos os seres humanos precisam para viver dignamente.

A saúde é um direito fundamental de todo ser humano, cujos termos são claros na Declaração Universal dos Direito Humanos votada pela ONU em 1948, dispondo que "todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar, a si e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis (...)".

 

Enquanto houver pessoas que não possam gozar efetivamente do direito à saúde, estará havendo discriminação e ofensa à dignidade das pessoas excluídas.

 

Também não se pode falar de saúde desvinculada do meio ambiente, pois sempre que se amparar o ambiente estará se beneficiando a saúde do homem.

 

Daí, a razão da nossa Constituição ao tutelar meio ambiente, dizer que ele é essencial a nossa sadia qualidade de vida e que é direito de todos, tantos das presentes como das futuras gerações. Logo, a concepção sobre saúde e qualidade de vida implica também em estar o meio ambiente ecologicamente equilibrado e é o homem o principal responsável por este equilíbrio, a fim de que possa preservar sua própria existência.

 

O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, constituiu um importante instrumento em defesa da saúde, pois reforça a legislação de vigilância sanitária, ao reafirmar a responsabilidade do produtor pela qualidade dos produtos e serviços ofertados no mercado de consumo.

 

Com isso, a busca em preservar o meio ambiente e ter uma vida saudável é uma das principais razões que se incentiva a produção de produtos orgânicos, isto é, produzidos sem destruir os recursos naturais e com respeito à saúde.

 

Para garantir que um produto seja orgânico é necessário verificar todo o seu sistema de produção. Nele o produtor deve valorizar as espécies de animais e plantas, proteger o solo de degradações para que continue fértil, com inexistência de cultivo de transgênicos, para não colocar em risco a diversidade de variedades existentes na natureza. Deve também não utilizar fertilizantes sintéticos, solúveis, agrotóxicos e outras substâncias venenosas para o ser humano. Além do mais, as pessoas que participam de sua produção recebem todos os cuidados que um trabalhador necessita e seus direitos são respeitados.

 

O governo criou o sistema oficial para controlar a produção de orgânicos, por meio de um selo que passará a identificar os verdadeiros produtos orgânicos, denominado SISORG, Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. A partir de 2010 todo produto orgânico, salvo os vendidos diretamente pelos agricultores familiares, levarão o mencionado selo.

 

Atualmente, existem instituições, denominadas certificadoras, que não tem vínculo com os produtores orgânicos e fazem o trabalho de avaliar se o produto pode levar o selo ou não. As instituições devem ser credenciadas pelo Ministério da Agricultura e trabalhar com métodos internacionais.

 

Os sistemas orgânicos estão baseados em princípios agroecológicos, o que significa dizer que visam preservar o uso sustentável do solo, da água, do ar, reduzindo as contaminações e protegendo a biodiversidade.

 

Com isso, podemos dizer que alimento orgânico não é um modismo, mas uma necessidade, para alcançarmos o equilíbrio ambiental, proporcionar a sadia qualidade de vida e assumir o dever imposto na Constituição Federal, art. 225, de preservar e defender o meio ambiente.

 

Ana Célia Alves de Azevedo Reveilleau é servidora pública federal, mestre em Direito Ambiental pela PUC/SP e autora do livro ‘Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos e a Proteção Ambiental’, Ed. Habilis, 2008.

 

{moscomment}

Comentários   

0 #3 Alimentos OrgânicosHélio 04-08-2009 15:14
Bom artigo e bom comentário do Raymundo. A questão é, no fundo, de ordem econômica, em que a pequena produção perde em competitividade para a produção em escala do agronegócio. Mas a sociedade está se conscientizando do bebefício dos produtos orgânicos e naturais e entendendo o que contém a ração dos frangos, suínos e gado produzidos em escala industrial. Vamos multiplicar informações. Viva a agricultura familiar que aqui no Paraná tem forte apoio do Governo Requião.
Citar
0 #2 Bruna Kézia 04-08-2009 12:18
Perfeito comentário...muito bem escrito..Coerente e esclarecedor...Mas o simples motivo dessa vontade do Jornal O Globo (não diferente da empresa como toda) afirmar que alimentos orgânicos não são mais saudavéis, como se a natureza de uma hora pra outra resolvesse simpelesmente e, o mais importante NATURALMENTE produzir alimentos não "tão saudáveis", como os alimentos manipulados por homens a base de substâncias, que sinceramente são de origens suspeitas. É simples de entender. Com esse apoio, ela de uma forma ou de outra vai lucrar, não tenha dúvida. Não importa se o motivo do apoio é nobre ou falso, mas o importante pra eles é sempre estar na frente e assim ganhar mais dinheiro e, passar as pessoas uma imagem de humanista...Infelizmente.
Citar
0 #1 O Globo na Contra Mão da HistóriaRaymundo Araujo Filho 04-08-2009 07:15
A Produção de alimentos orgânicos é o meu principal foco profissional como médico veterinário homeopata.

Dentre outras atividades fui um dos fundadores da Feira Ecológica e Cultural do Rio, desde 1994 na pça Mahatma Gandhi, na Glória. Desde aquela época sempre foi minha reinvindicação que espalhássemos estas feiras por vários bairros do Rio, em contraposição a equivocada estratégia seguida por muitas ONGs e Grupos, de fornecê-los aos Supermercados de REDE, qua apenas depreciam estes produtos ao consumidor, pelo alto preço cobrado, usando muito mais como "marketing" para o supermercado do que o servir ao consumidor, até porque a reposição de produtos frescos pelo pequeno é mais problemática, pelo custo, aqlém da devolução pelos supermercados do não vendido, insustentáevel para o pequeno.

Hoje, a maioria destas entidades estão convencidas do erro estratégico que cometeram.

Mas, temos uma articulação internacional fortíssima, a BIOFACH que, com apoio dos governos Federal e estaduais, proporciona negócios que fazem com que 80% dos produtos orgânicos brasileiros sejam exportados para os países ricos. Inclusive os das poucas agroindústrias, até do MST, o que acho um terrível equívoco.

Jaz em escombros que custaram quase R$1 Milhão, um projeto de fábrica de Castanhas de Cajú em São Raimundo das Mangabeiras (MA), por conta da CCAMA de Manoel Conceição Santos, cuja base de agricultores foi engabelada pelas ONGS e ações governamentais que, em vez de gastarem com pequenas agroindústrias locais e descentralizadas, cederam ao "canto da sereia exportadora" e gastaram muito para produzir um fantasma em escombros abandonados, no meio do mato. com dinheiro público e de uma ONG Holandesa.

Esta semana, sobre o anúncio da constituição de uma Feira Orgânica no Leblon (foram 14 anos para esta iniciativa se firmar, denotando a fragilidade do setor), o jornal O Globo estampa em matéria de título em destaque, expondo um "estudo inglês" que tenta demonstrar que os Produtos Orgânicos NÃO são mais nutritivos do que os convencionais, provenientes do Agronegócio.

Como diria o Batman para o Robin "Santa Asneira! Com mil caracóis Robin, como podem ser tão ignorantes!"

Contrariando centenas de estudos sérios e capacitados, O Globo, da nefasta família Marinho, expõe um "estudo" cheio de lacunas, sem metodologia minimamente decente, e abdicando de considerar vários ítens essenciais para a avaliação, como por exemplo, o peso específico da água contida nos produtos, muito mais presente nos convencionais, diminuindo o seu valor nutricional, por Kg de peso.

Além de desconsiderar a presença de Resíduos Tóxicos dos venenos e fertilizantes industriais presentes também nos convencionais, sendo estes causadores de muitas doenças metabólicas e silenciosas.

O mais lamentável, é não ter lido nenhum desmentido das entidades Orgânicas, ou protestos veementes contra tal matéria e contra tal Jornal.

Assim, o leitor comum continua sujeito à Contra informação mentirosa, a favor de quem financia as sujas páginas da mídia corporativa.
Citar

Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.

Relacionados