|
Vem se forjando, do governo para a grande mídia e vice-versa, uma espécie de "consenso positivo" sobre o grau de vulnerabilidade brasileira à crise econômica vinda do exterior. Aparentemente, a crise de 2008 teria encontrado a economia brasileira sobre sólidos fundamentos macroeconômicos - fiscal, cambial, monetário etc. -, de sorte a torná-la menos vulnerável a ataques especulativos agudos. O exemplo das duas crises cambiais mais recentes, de 1982 e 1999, que nos remeteram a longas travessias de ajuste constrangido e estagnação prolongada, seriam coisas ultrapassadas.
Esta tese é uma meia verdade. Para a lógica formal, uma completa falsidade ou uma meia verdade é igualmente imprestável à argumentação racional. Mas nem sempre se aplica esta regra à formação dos consensos políticos, podendo a meia verdade circular, por repetição, com ares de robusta certeza, por vários círculos – da direita à esquerda e vice-versa. No entanto, mais cedo ou mais tarde o consenso se romperá pela fragilidade das crenças que lhes são subjacentes.
Para ficarmos em apenas um dos pontos da questão – as relações econômicas externas da economia brasileira -, temos hoje uma situação distinta das crises de 1982 e de 1999, em pelo menos um aspecto. O país tem uma dívida externa líquida muito menor, o que dito de outra maneira significa: tem reservas em moeda estrangeira praticamente iguais à Dívida Externa contratual. Esta é apenas a parte meio verdadeira da asserção "o Brasil é menos vulnerável à crise externa".
Vejamos a segunda parte. A dependência externa da economia brasileira é como um vírus mutante – altera sua composição interna sem mudar sua essência. A maneira como o país se "ajustou" aos graves constrangimentos cambiais recentes, principalmente o de 1999, levou-nos a erigir ou transigir sobre duas linhas de prioridade às relações externas: 1) completa liberdade de movimento do capital estrangeiro na economia, com tratamento fiscal mais favorecido; 2) total prioridade à exportação de "produtos básicos" (oriundos do setor primário e das cadeias agroindustriais conexas), estratégia que somente se consolidou depois da crise (de 1999).
Decorridos dez anos desde a grave crise cambial de 1999, houve um forte avanço das exportações – de um patamar de 50 bilhões de dólares no período 1995/99, atingem o nível de 198 bilhões de dólares em 2008, seguidas de um movimento de primarização de pauta (57% das exportações em 2008 são de produtos "básicos").
Por outro lado, esse movimento de primarização do comércio exterior vem seguido de um outro, também componente da estratégia externa: forte elevação no déficit de "serviços", fruto de entrada maciça de capital estrangeiro e da sua remuneração aqui praticada. O déficit da "Conta Serviços" sai do patamar de 23,7 bilhões de dólares no período 1995/99, para o nível de 57,2 bilhões de dólares em 2008.
Ora, como o capital estrangeiro continua afluindo para a economia, sem lhe acrescentar competitividade às exportações, a estratégia atual de equilíbrio externo depende cada vez mais das exportações de "commodities" agrícolas e minerais e cada vez menos de produtos manufaturados.
Por sua vez, para o país revelar-se competitivo nos seus recursos naturais (competitividade externa das exportações), tendo em vista atender a crescente demanda por remuneração do capital estrangeiro, tem adotado concessões fundiárias, ambientais tributárias e financeiras que se lhe requerem os sócios primário-exportadores desse projeto de ajuste externo.
Sofistica-se a dependência, sob um aspecto: são os setores do agronegócio e da mineração os grandes responsáveis pelo esforço exportador, que por sua vez tapa o buraco do desequilíbrio externo. Enquanto existir esta compensação, o capital externo para aqui migrará abundantemente, a ponto de nos permitir formar fortes reservas externas. Mas o movimento de primarização do comércio exterior é apoiado por setores nada sofisticados. Grilagem de terras, desmatamento, trabalho semi-escravo e muita concentração da propriedade e de renda agrária são práticas integrantes desse projeto, que se chocam com a noção de desenvolvimento sustentável, sob vários aspectos.
Isto tudo nos torna, como sociedade, mais e não menos vulneráveis, tanto externa quanto internamente, ainda que na crise externa atual estejam os setores protagonistas da estratégia externa (agronegócio e setor financeiro), relativamente protegidos. Por um certo tempo.
Guilherme Costa Delgado é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
|
