Correio da Cidadania

As grades de proteção

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Claudionor Mendonça dos Santos
16/06/2009

 

Setores da elite brasileira apontam para o Direito Penal na esperança de obterem êxito no combate à criminalidade e à violência e, por via oblíqua, manter seus privilégios.

 

Assustadas, gritam e exigem maior repressão: penas mais severas e tratamento mais duro nos estabelecimentos penais. Alguns representantes dessa auto-intitulada elite chegaram, há pouco tempo, a afirmar que alguns estabelecimentos penais poderiam ser comparados a hotéis cinco estrelas. Alguns chegaram a usufruir desses serviços hoteleiros, embora, como era de se esperar, por pouco tempo.

 

Buscaram-se, também, exemplos no exterior, com a divulgação da necessidade de tolerância zero. Há algo mais perigoso nesse direcionamento: na década de 80, surge movimento dividindo a sociedade, que teria em sua composição cidadãos e não-cidadãos. Estes seriam os que desrespeitaram as normas de convivência e, portanto, devem ser encarados como inimigos. Ressuscita-se, então, com toda força, o Estado Policial, todo poderoso, esmagando direitos básicos dos não-cidadãos, ou seja, dos inimigos, reservando-lhes tratamento cruel. Equiparam-se Estado e infrator, no quesito crueldade.

 

Interessante observar que a eleição do inimigo é reservada, em regra, a setores desfavorecidos, vítimas na verdade de um sistema econômico selvagem que, ao mesmo tempo, estimula o consumo desenfreado e remunera indignamente o trabalhador, propiciando a abertura de um　fosso entre a possibilidade econômica e a carência estimulada pelos meios de publicidade.　

 

A frustração, especialmente entre os mais jovens e, portanto, em processo de formação, empurra-os para o meio mais fácil de satisfação da carência criminosamente estimulada.

 

O carro mais bonito, o tênis mais caro, a roupa de etiqueta, enfim o produto será obtido da forma possível e, normalmente, ilícita.

 

Nessa linha, ao invés de mais escola, mais presídio, mais muro e mais grade no luxuoso condomínio.

 

Censo recente do Departamento Penitenciário revela que nas　cadeias brasileiras sobrevivem 284.989 presidiários, com déficit de 104.263 de vagas no sistema. Desse total de 284.989, cerca de 12.527 são mulheres, tendo o país 1.431 presídios. O estado de São Paulo abriga cerca de 118.389 detentos em 115 estabelecimentos, custodiando 112.232 homens e 6.157 mulheres.

 

Assim, resplandece a postura hedionda de se usar a persecução penal para controlar problemas gerados pela mais vergonhosa desigualdade social.

 

Do lado de fora, a elite continua com o discurso de maior severidade e, ao mesmo tempo, ergue seus muros e grades de proteção em seus luxuosos condomínios, numa situação surrealista: as grades do condomínio, como diz a canção,　são para trazer proteção, mas também trazem a dúvida se não seria ela, a elite, que está na prisão.

 

Talvez esteja, sim, numa prisão, mas prisão dourada e mantida na maioria das vezes à custa da sonegação de impostos, da corrupção, das licitações fraudulentas, da impunidade.

 

Claudionor Mendonça dos Santos é Promotor de Justiça e membro do Movimento Ministério Público Democrático.

 

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Comentários   

0 #5 ódio — pedro 21-06-2009 17:59
Também fui vítima de roubo, mas como sou diferente do assaltante, almejo mudanças que não virão na base do olho por olho, dente por dente. Só com o combate à desigualdade, quando carros não sejam melhor avaliados do que o ser humano.As escolas superiores, ao que parece, continuam falhando.
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0 #4 Alex Matias 20-06-2009 16:43
Excelente artigo. Parte consideravel da população acredita que a prisão é a medida mais eficaz no combate da criminalidade. Tratam os condenados como animais selvagens e esperam que saiam ressocializados! Muitos dizem: parece que eles gostam da cadeia, pois assim que saem logo cometem outro crime e voltam. Ora, ignoram por completo, ou fingem ignorar, a realidade social e as causas da criminalidade. É verdade que alguns criminosos se tornaram "selvagens" e devem permanecer encarcerados, mas não podemos ignorar nossa responsabilidade pelas mazelas da sociedade.
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0 #3 MAIS DO MESMO — Gustavo Ponte Ribeiro 20-06-2009 11:52
Sinceramente, não vi nesse texto mais do que a velha e capenga explicação esquerdista para a obscena criminalidade brasileira: desigualdade social, capetalismo malvado, elites malvadas, falta de "educação", etc, etc, etc. Bullshit. Se desigualdade social fosse causa de violência, esses "intelequituais" que sempre repetem as mesmas bobagens têm que me explicar como é que a Índia, infinitamente mais desigual do que o Brasil e com uma população mais de 6 vezes maior, ter uma violência urbana praticamente inexistente. Sim, isso ocorre por causa de fatores culturais, e são esses mesmo fatores que explicam a obscena taxa de homicídios brasileira, aliados, é claro, a políticas governamentais desconjuntadas, falta de investimento na polícia e o abandono deliberado das fronteiras (porta de entrada das drogas) que presenciamos no atual governo.
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0 #2 Seletividade — Márcio Soares Berclaz 20-06-2009 04:01
Correto. Seletividade do sistema penal é um dado, posto que este, ordinariamente, somente apanha com força os desfavorecidos economicamente, enquanto os crimes mais graves assim nào são reconhecidos. O "roubo" do carro na rua é tido como mais grave que o desvio de recursos públicos que, por sua vez, joga milhares ou milhões de pessoa na miséria, na falta de oportunidades, de perspectivas, ou seja, no caminho da criminalidade. Estado Social Máximo e Direito Penal Mínimo pode e deveria ser o caminho. Enquanto a sociedade não se der conta de que a sua omissão com o sistema carcerário para ela um dia retorna com reflexos necefativos, posto que o preso, por pior crime que tenha feito, um dia ao corpo social será devolvido, seguiremos com o problema. O tópico merece ser enfrentado sem pessoalismos e co mínima imparcialidade. Só mesmo quem desconhece a realidade de uma prisão, do impacto da privaçao da liberdade para a realidade humana para achar que o sistema penitenciário brasileiro não é, definitivamente, a expressão da barbárie, o campo de concentraçao moderno. Não perceber e não lutar contra isso é esquecer que não podemos mais produzir novos "campos de concentração" num espaço estatal oficial que, a rigor, precisaria ser de (re)socialização. É também devido ao descaso governamental com o sistema penitenciário que discursos criminosos, de organizações criminosas, na ausência do Estado, encontre campo fértil para desenvolver suas atividades e cooptar novos adeptos.
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0 #1 Vá se catar! — Maria Ines Vieira de |Negreiro 18-06-2009 14:07
Hediondo o sistema carcerario?

Se sabendo que vão encontrar condições "hediondas" na prisão não impede que um meliante coloque a arma na cabeça de meu filho, aplicando-lhe um "gravata", na minha frente ( que sou a mãe da vitima) para levar um carro que o meu filho comprou com muito sacrificio e ainda pagava por ele, trabalhando honestamente e ganhando uma salário- esse sim, "hediondo!", imagina se eles tiverem noticia de que irão pra quarto individual, com direito a tudo aquilo que eu, mesmo tendo universidade, pos graduação e mestrado, não consigo dar aos meus filhos honestos aqui fora!
Em vez de gritar pelos bandidos, grite pela enorme quantidade de pessoas com estudos, honestas e que estão sem emprego por serem "velhas"!

Use seus espaços para clamar pelo aumento de empregos e salarios!

Incomode-se com a situação dos aposentados, honestos trabalhadores, que ficam a viver de miseráveis tostões e veem seus direitos sendo vilmente atacados pela previdencia!
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